Arimatea
O Atlético-MG, que já estava classificado às oitavas de final, carimbou a primeira colocação do Grupo G da Conmebol Libertadores. Venceu o Caracas por 4 a 0, nesta terça-feira, na Arena MRV, pela rodada final da fase de grupos. Pedrinho (2), Alisson e Hulk marcaram os gols atleticanos. Agora, o Galo seca Talleres, Palmeiras e River Plate para alcançar a melhor campanha geral.
Como fica o Grupo G
O Atlético fecha a fase de grupos com 15 pontos. O outro classificado às oitavas é o Peñarol, que venceu, em casa, o Rosario Central, e completou a fase com 12 pontos, cinco a mais que os argentinos. O Caracas foi o lanterna, com um ponto.
Sorteio e data das oitavas
As oitavas de final da Libertadores serão disputadas nas semanas dos dias 14 e 21 de agosto. Os confrontos serão conhecidos através de sorteio, previsto para a próxima segunda-feira, dia 3, em Luque, no Paraguai.
Fim do jejum e recorde
Hulk encerrou um jejum de nove jogos sem marcar. O camisa 7 teve chances, parou no goleiro, na trave, mas no minuto final marcou, após grande jogada. Com o gol, ele se isolou na artilharia do Galo em competições internacionais: 16 gols.
Agenda
O Atlético agora volta atenções para o Brasileiro. Após um período paralisado, por causa dos impactos das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, o campeonato será reiniciado neste sábado. No domingo, às 16h, o Galo recebe o Bahia na Arena MRV.
Primeiro tempo
Logo aos sete minutos, o Caracas teve o goleiro expulso. Após chamado do VAR, o árbitro equatoriano Guillermo Guerrero aplicou cartão vermelho em Fariñez por falta em Cadu, que partia sozinho na direção do gol. Benítez assumiu a defesa da meta e já trabalhou. Na cobrança da falta, Hulk mandou a bomba, o goleiro não segurou e a bola bateu na trave. O Atlético dominou. Abriu o placar com Pedrinho, aos 27 minutos. Ampliou com Alisson, de voleio, aos 39 minutos. Hulk teve grandes chances, mas não aproveitou. O Caracas, no fim, carimbou a trave do Galo.
Segundo tempo
O Atlético continuou ditando o ritmo, e perdendo chances com Hulk e Fuchs. Mas chegou ao terceiro novamente com Pedrinho, em belo gol de fora da área, aos 15 minutos. O Galo manteve o domínio, apertando o Caracas. Milito aproveitou para dar chance a outros jogadores. O goleiro Benítez fez grandes defesas, mas, no fim, não evitou o gol de Hulk.
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Botafogo termina o jogo com um a menos, empata com o Junior Barranquilla e fica em segundo no grupo
Mai 29, 2024O Botafogo empatou sem gols com o Junior Barranquilla no Estadio Matropolitano, na Colômbia, na última rodada da fase de grupos e ficou com o segundo lugar.
Artur Jorge colocou em campo um time misto, com seis reservas, e até começou o jogo bem. Foram do Alvinegro as melhores chances na etapa inicial, que quase abriu o placar com Óscar Romero e Tchê Tchê.
Mas no segundo tempo a intensidade diminuiu, principalmente após expulsão do atacante Diego Hernández. O uruguaio entrou com a sola da chuteira na canela de Enamorado e recebeu o cartão vermelhor direto.
Os colombianos comandaram a reta final, mas não conseguiram converter as poucas chances.
Como ficou o grupo?
Com o resultado, o Junior Barranquilla garantiu o primeiro lugar e chegou a 10 pontos. A pontuação é a mesma do Botafogo, mas o Alvinegro termina em segundo pelo saldo de gols inferior: dos colombianos é três e dos brasileiros é um.
Próximos compromissos
O Botafogo volta a jogar pelo Brasileirão no próximo sábado (1). O Alvinegro enfrenta o Corinthians na Neo Química Arena, às 21h.
O Junior Barranquilla joga contra o Millonarios no próximo domingo (2), no Campeonato Colombiano.
Como fica o sorteio?
Com o segundo lugar do Grupo 4, o Botafogo fica no pote 2 do sorteio e vai pegar os primeiros colocados, que estarão no pote 1. Além disso, o time vai decidir o jogo de volta fora de casa.
O sorteio das oitavas de final da Libertadores será na próxima segunda-feira (3).
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O Corinthians confirmou a liderança do Grupo F da Copa Sul-Americana com mais uma boa atuação na Neo Química Arena. Na noite desta terça-feira, o Timão venceu o Racing-URU por 3 a 0 e garantiu a classificação direta para as oitavas de final do torneio. A vitória corintiana foi construída com golaços de Garro, em cobrança de falta, e de Igor Coronado, depois de ótima jogada individual. Martín Ferreira (contra) também balançou as redes.
A última vez de Paulinho
A passagem de Paulinho pelo Corinthians foi encerrada na última terça-feira. Com contrato a vencer no fim de junho, o meio-campista de 35 anos entrou em campo pela última vez com a camisa alvinegra e foi homenageado pelos torcedores que estiveram na Neo Química Arena. Campeão da Libertadores e do Mundial de Clubes da Fifa de 2012 pelo clube, Paulinho fez 219 jogos e marcou 40 gols pelo Timão.
Como fica?
O Corinthians está garantido nas oitavas de final da Sul-Americana e agora aguarda para conhecer seu adversário - haverá ainda um playoff entre os segundos colocados da Sul-Americana contra os terceiros colocados da Libertadores para decidir os 16 classificados.
Primeiro tempo
O início de jogo foi bastante movimentado na Neo Química Arena. O Corinthians pressionou e dominou as principais ações, mas Carlos Miguel também precisou trabalhar. O camisa 22 do Timão foi exigido em duas oportunidades em sequência do Racing, aos 11 e aos 13. Na primeira, um chute de Verón desviado obrigou Carlos Miguel a fazer defesa difícil. Na sequência, um erro de saída de bola do goleiro originou mais uma oportunidade para Verón, defendida pelo corintiano. O Corinthians praticamente decidiu o confronto no primeiro tempo. Aos 21, Garro marcou um golaço em cobrança de falta. Três minutos depois, Martín Ferreira desviou cruzamento da esquerda contra o próprio gol para aumentar a vantagem alvinegra.
Segundo tempo
Com uma vantagem confortável no placar, o Corinthians manteve a postura na segunda etapa. A vitória ganhou números finais aos 12, com mais um golaço alvinegro. Coronado fez fila na defesa do Racing, invadiu a grande área e bateu cruzado para marcar o terceiro e fechar o placar.
Agenda
O Corinthians volta a campo no sábado, dia 1º de junho, quando recebe o Botafogo na Neo Química Arena, às 21h, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro.
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Tragédia no RS: Governo anuncia até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento para empresas
Mai 29, 2024O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul no contexto da tragédia climática que atinge o estado desde o final de abril.
Foram anunciadas três linhas de financiamento:
- Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: as taxas de juros têm custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de "spread bancário"). O prazo é de 60 meses, com carência de um ano;
- Financiamento a Empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil. As taxas de juros têm um custo base de 1% ao ano, somado à diferença entre a taxa cobrada pelos bancos e a taxa paga pela instituição financeira ao captar o dinheiro (chamada de "spread bancário"). O prazo é de 120 meses, com carência de dois anos.
- Capital de Giro Emergencial: taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses.
As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. Já a linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas tem limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas podem financiar até R$ 400 milhões.
Durante o evento em que houve o anúncio, com a presença de Lula, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um balanço do que já foi realizado pelo governo federal.
Belchior informou que, nas ações de defesa civil, o governo aprovou a liberação de R$ 310 milhões para 207 municípios que apresentaram pedidos, dos quais R$ 176 milhões foram pagos nesta semana.
Belchior afirmou que está o governo está realizando um levantamento com municípios gaúchos do que será preciso reconstruir de infraestrutura (como escolas, hospitais, assentamentos).
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estão chegando "ao fim de um primeiro ciclo" da resposta federal à tragédia no estado. "A recuperação financeira do estado, municípios, empresas e pessoas está em pleno curso", disse.
Durigan afirmou que as empresas precisam manter compromisso com o nível de emprego para que haja uma "redução ao máximo" do impacto da catástrofe ambiental.
"Não há trava para quem pode acessar. Pequenas e médias também podem acessar, mas as médias e grandes empresas possam usar financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país", afirmou Durigan.
Ampliação de crédito rural
O governo também vai autorizar o aporte adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações de crédito a pequenos e médios produtores rurais.
Segundo Durigan, os agricultores que já vinham enfrentando perdas por causa das mudanças climáticas reclamam de não conseguir ter acesso aos programas, já subsidiados, de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Outras medidas
O governo anunciou que vai permitir que as cooperativas de crédito passem a operar dentro do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O Pronampe é um programa de acesso ao crédito subvencionado para pequenas empresas. Com a medida, o objetivo é aumentar o acesso ao crédito para esses empreendimentos.
Além disso, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação vai disponibilizar linha de crédito por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). São até R$ 1,5 bilhão à taxa referencial (TR, usada para correção da poupança e FGTS).
Metade desses recursos será destinada a micro, pequenas e médias empresas. Segundo a pasta, até 40% do empréstimo pode ser usado em investimentos de infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
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Em despedida do TSE, Moraes defende regulamentação das redes contra fake news 'anabolizadas' pela IA
Mai 29, 2024O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou nesta quarta-feira (29) a defender a regulamentação das redes sociais contra a disseminação de fake news, que, na avaliação do magistrado, foram "anabolizadas" pelas ferramentas de inteligência artificial.
Moraes deu as declarações durante sessão do TSE, a última que comandou como presidente da Corte. Na próxima segunda-feira (3), a ministra Cármen Lúcia assumirá a função. Antes de discursar, ele foi homenageado por colegas.
No seu pronunciamento, Moraes ressaltou a necessidade de continuar garantindo a liberdade de escolha do eleitor. O ministro também defendeu o combate à instrumentalização das redes sociais.
"A desinformação, as notícias fraudulentas - agora anabolizadas pela inteligência artificial... Não é mais possível que toda a sociedade e os Poderes constituídos aceitem essa continuidade sem uma regulamentação", argumentou.
"O que não é possível na vida real não pode ser possível no mundo virtual. O que é proibido na vida real deve ser proibido no mundo virtual", completou.
O presidente do TSE também citou o comportamento do eleitor nas eleições. Lembrou que, apesar dos ataques ao sistema eleitoral, os cidadãos acreditaram na Justiça Eleitoral.
"O eleitorado acreditou que as instituições brasileiras são fortes, que o Poder Judiciário brasileiro não se acovarda mediante agressões, não se acovarda mediante populistas, extremistas que se escondem atrás do anonimato das redes sociais", afirmou.
Atuação
Moraes iniciou a atuação no TSE em abril de 2017, como ministro substituto. Em 2019, iniciou o segundo biênio no tribunal na mesma condição.
A posse como ministro efetivo na Corte Eleitoral foi em junho de 2020. Em 2022, ele foi reconduzido na mesma condição.
Em agosto de 2022, Moraes foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Coube ao ministro o comando das eleições presidenciais daquele ano, que teve como destaque a disputa entre o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente.
Gestão no comando do TSE
Durante o período da presidência de Moraes, o TSE tomou decisões sobre temas de direito eleitoral. Entre eles:
Desinformação
Em outubro de 2022, a Corte Eleitoral aprovou uma resolução para conferir agilidade para a retirada do ar de fake news sobre o processo eleitoral. A resolução foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro deste ano, o TSE também consolidou, em resolução, a proibição de propaganda com informação falsa ou descontextualizada, com o objetivo de afetar a integridade do processo eleitoral.
Ainda no esforço do combate ao conteúdo falso durante as campanhas, o tribunal inaugurou, no mês seguinte, um centro integrado para o monitoramento de desinformação.
Inteligência artificial
No pacote de 12 resoluções, aprovadas em fevereiro deste ano, a Corte Eleitoral fixou regras sobre o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral.
Ficou estabelecido, por exemplo, que são proibidos os deepfakes; o eleitor deve ser informado sobre o uso da IA na propaganda eleitoral; restrições no uso de robôs para interação com os eleitores.
Fraude à cota de gênero
No último dia 16, em sessão sob o comando de Moraes, foi aprovada uma súmula que regulamenta a análise, pela Justiça Eleitoral, de casos de fraudes à cota de gênero – obrigação de lançar um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições.
A súmula funcionará como um guia, um entendimento a ser aplicado em casos semelhantes nas instâncias inferiores.
Proibição de armas
Antes das eleições de 2022, o TSE aprovou a proibição do porte de armas em seções eleitorais.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção.
Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do então relator do tema, ministro Ricardo Lewandowski.
Celular nos locais de votação
Também antes da eleição de 2022, o TSE esclareceu que o eleitor deve entregar o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. O objetivo da medida é garantir o sigilo do voto.
Além disso, detectores de metais podem ser utilizados em situações excepcionais, avaliadas caso a caso pelo juiz eleitoral.
Os ministros também definiram que o celular não poderá ser guardado no bolso ou desligado e deverá ser entregue pelo eleitor antes de acessar à cabine de votação. Depois do voto, o equipamento é devolvido.
Julgamentos
O período também foi marcado por julgamentos de processos envolvendo políticos que disputaram as eleições de 2022.
Em junho do ano passado, o tribunal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso envolveu uma reunião de embaixadores em julho de 2022, quando o ex-presidente fez ataques ao sistema eleitoral.
Posteriormente, a Corte Eleitoral aplicou nova inelegibilidade ao político do PL. Também condenou o candidato a vice, Braga Netto.
Outras três ações contra a chapa que concorreu à reeleição foram arquivadas.
O TSE também analisou casos referentes à chapa vencedora na eleição presidencial de 2022. Decidiu rejeitar ações contra o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.
A Corte Eleitoral julgou ainda recursos envolvendo candidatos a cargos do Poder Legislativo.
Em maio de 2023, decidiu invalidar o registro de candidatura do então deputado federal Deltan Dallagnol. Com isso, Dallagnol teve de deixar a Câmara dos Deputados.
Em maio deste ano, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador Sergio Moro.
Perfil
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). O ministro se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Ainda na USP, concluiu o doutorado em Direito do Estado em 2000 e obteve a livre-docência em Direito Constitucional, em 2001.
Em abril deste ano, foi aprovado como professor titular de Direito Eleitoral da instituição.
Ainda no campo acadêmico, é autor de diversos livros, largamente utilizados por estudantes de direito, com ênfase nas áreas do direito constitucional, administrativo e penal. Dentre as obras, destacam-se os títulos "Direito Constitucional", "Constituição do Brasil Interpretada" e "Direitos Humanos Fundamentais".
Antes de ser indicado ao STF, Moraes foi: promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002); secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005); integrante do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007); secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010); secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo (2015-2016) e ministro da Justiça do governo Michel Temer (2016-2017), além de ter atuado como advogado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o diplomata Frederico Meyer, que estava na Embaixada do Brasil em Israel, para o cargo de representante especial brasileiro junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Dessa forma, o decreto remove Meyer do cargo de embaixador em Tel Aviv para a missão permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra.
Meyer comandava a Embaixada do Brasil em Israel na época em que Lula foi considerado “persona non grata” no país do Oriente Médio. Isso ocorreu porque o presidente fez uma comparação entre o conflito contra o grupo terrorista Hamas e o nazismo.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou Lula em fevereiro deste ano, na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, levou Meyer ao Museu do Holocausto, em uma tentativa de constrangê-lo pelas declarações de Lula. Na sequência, o embaixador brasileiro foi chamado de volta para consultas por Lula. A medida, em termos diplomáticos, significou uma forma de demonstrar insatisfação com o país governado por Benjamin Netanyahu.
Repercussão
Após as falas de Lula, especialistas, políticos e entidades também reagiram às declarações e afirmaram que elas comprometem a imagem do Brasil no cenário internacional.
Professora de relações internacionais e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo), Denilde Holzhacker avaliou que a posição de Lula não reflete o que aconteceu na história. “É mais uma frase em que ele expõe uma visão anti-Israel, reforçando os argumentos de que há um fundo antissemita nas falas do próprio presidente Lula”, afirma.
Para a especialista, a fala de Lula inviabiliza a proposta do Brasil de ser intermediário na busca da paz e deixa o país mais longe de ser parte de uma solução. “A declaração cria para o Brasil um distanciamento não só com Israel, mas também com outros países e com a comunidade judaica brasileira.”
O diplomata e doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas Paulo Roberto de Almeida ressaltou que “as alusões ao Holocausto hitlerista são absolutamente equivocadas e inaceitáveis do ponto de vista histórico e diplomático”.
“Apenas diminuem a credibilidade de Lula como interlocutor responsável em face dessa tragédia. Elas [as declarações] apenas revelam seu despreparo para tratar desse assunto”, acrescenta.
R7
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura de Santa Rita suspender a realização do São João municipal deste ano. Segundo o órgão, o valor total que a prefeitura investiria no evento seria de R$ 10 milhões em 65 artistas.
O órgão aponta que o São João de 2024 na cidade nos moldes anunciados causaria um rombo aos cofres públicos municipais, enquanto serviços de saúde e educação essenciais estão em aberto. A programação do São João 2024 de Santa Rita está programada para acontecer de 12 de junho a 7 de julho, com nomes como Gusttavo Lima, João Gomes e Wesley Safadão.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, que até a última atualização desta matéria não respondeu
Para resolver o problema, a promotoria de Justiça do MP deu duas opções como forma de contornar a situação e poder viabilizar a realização do evento. A primeira sugestão do órgão foi de que a prefeitura possa adequar a programação da festividade com artistas que tenham cachês compatíveis com a realidade financeira da cidade.
A outra saída apontada pelo Ministério Público foi de compartilhar os gastos de realização do São João com a empresa responsável pela promoção da festividade. Caso nenhuma das duas saídas sejam seguidas pela prefeitura, o órgão de fiscalização pode ajuizar uma ação impondo que os recursos sejam alocados para os setores de saúde, educação e saneamento.
Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado, divulgou um parecer apontando falta de recursos da prefeitura para arcar com o valor da festa. Conforme auditoria, não há comprovação de capacidade orçamentária para o pagamento dos shows.
Na sequência, oTribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu, na terça-feira (28), um prazo de 48 horas para que a prefeitura explique os gastos relacionados às festividades.
Para o TCE-PB, a prefeitura deverá esclarecer questionamentos sobre a execução orçamentária, critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e também a possibilidade de pagamento antecipado das atrações.
g1 PB
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Um homem tido como chefe do tráfico de drogas no Rio Grande do Norte foi preso, nesta terça-feira (28), em João Pessoa. A prisão aconteceu durante a operação Intocáveis, realizada pela Polícia Civil do estado vizinho.
Como notado pelo ClickPB, o preso, que tem 26 anos, responde a dois mandados de prisão. Um deles é por tráfico ilícito de entorpecentes e o outro por organização criminosa.
Durante a ação, no bairro do Muçumagro, o homem foi localizado, mas se apresentou aos policiais com um documento de identidade falso. Crime que ele também irá responder.
Com o homem, os policiais apreenderam três celulares que podem ser roubados. Além da Paraíba, a operação também aconteceu no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina.
ClickPB
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O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (28) manter os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei de Segurança Nacional, incluindo veto ao dispositivo que tipifica o crime de comunicação enganosa em massa, as chamadas fake news. A ala governista tentou um acordo para a derrubada do veto, mas foi derrotada pela maioria dos deputados e senadores.
Em 2021, o Congresso aprovou a Lei 14.197, que criou os crimes contra o Estado Democrático de Direito. O então presidente Jair Bolsonaro sancionou essa lei, mas vetou alguns dispositivos, incluindo um artigo que criava o crime de “comunicação enganosa em massa”.
Esse artigo endurecia a punição, com previsão de prisão, para quem realizasse “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe serem inverídicos e que sejam capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral”.
Na época, o Planalto alegou que o trecho da lei era genérico e deixava em aberto “se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime”.
“A redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”, disse o ex-presidente ao rejeitar sancionar o dispositivo.
Embate no plenário
Durante a votação do veto, parlamentares de oposição e da base do governo travaram discussões acaloradas em torno da matéria. Para as lideranças da oposição, a derrubada do veto abre caminho para censura e perseguição política. “Não se sabe como isso vai ser tratado no futuro. Mas não se pode aceitar um tipo penal com uma redação tão aberta e com potencial enorme de representar um cerceamento à liberdade de expressão”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).
“Esse veto precisa ser mantido, porque, caso ele seja derrubado, acontecerá, de forma transversa, a criação do crime de fake news, e as opiniões passarão a ser criminalizadas. Uma pessoa que compartilha uma notícia, por exemplo, que seja taxada de fake news, poderá pegar até 5 anos de cadeia”, reforçou a deputada Bia Kicis (PL-DF).
R7
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Lira e Lula se reúnem fora da agenda para debater taxação de compras internacionais até US$ 50
Mai 28, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da manhã desta terça-feira (28) para tratar do projeto que prevê a taxação de compras internacionais num valor inferior a 50 dólares.
Atualmente, compras até esse valor são taxadas apenas pelo ICMS, um imposto estadual.
Lira e alguns parlamentares, no entanto, tentam retomar o imposto federal sobre as encomendas em um dispositivo incluído no projeto de autoria do Executivo que trata de incentivos a veículos sustentáveis, o "Mover".
Empresários x resistência popular
O tema divide o Congresso. De um lado, empresas nacionais reclamam de uma competição injusta e pressionam os deputados a votarem a favor da taxação das compras internacionais.
De outro lado, a aprovação sofre resistências devido a um apelo popular a favor da isenção das encomendas. O tema divide várias bancadas, principalmente em ano eleitoral, e até então não houve acordo para aprovação.
O encontro de Lula e Lira acontece dias após o presidente da República dizer que a "tendência" seria vetar o dispositivo, caso ele fosse aprovado.
Até semana passada, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendia publicamente a retirada do dispositivo do projeto Mover.
Segundo interlocutores, no encontro com Lira, Lula apresentou razões e preocupações do governo com a taxação, e o presidente da Câmara expôs o outro lado e a preocupação em relação às empresas nacionais.
A promessa é que integrantes do governo – dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, além da Receita Federal – devem se reunir ainda nesta terça-feira na tentativa de chegar a uma proposta que atenda ao menos uma parte das demandas da indústria nacional.
A intenção de Lira é votar a proposta no plenário da Câmara ainda na noite desta terça-feira. Enquanto o governo não apresenta uma contraproposta, o presidente da Câmara se reúne com líderes partidários para debater o tema.
Uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto do Mover perde a validade no próximo dia 31, o que pressiona o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda nesta semana.
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