Arimatea
Em ato de 200 dias de governo, Bolsonaro amplia restrição para nomeação de cargos em comissão
Julho 18, 2019O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, nesta quinta-feira (18), que amplia as restrições para nomeações de cargos em comissão e funções de confiança na administração federal.
O decreto foi um dos atos assinados durante cerimônia em alusão aos 200 dias do governo de Bolsonaro. O presidente tomou posse em 1º de janeiro para o mandato que se encerra em dezembro de 2022.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o novo decreto “amplia critérios gerais” estabelecidos para ocupação de cargos de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) “para os demais cargos em comissão e funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de agosto de 2019”.
Em março, o governo publicou no "Diário Oficial da União" um decreto que aplicou critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de DAS e FCPE, cargos da administração pública tidos como de confiança e que não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.
Agora, as regras passam a valer para outros cargos na administração federal. Pela norma, não poderão exercer cargos em comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa. Também são critérios gerais para as nomeações:
- idoneidade moral e reputação ilibada;
- perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado.
Outros atos
O evento desta quinta no Planalto reuniu o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros do governo, parlamentares aliados e convidados. Bolsonaro realizou uma solenidade similar em abril, quando sua administração fechou 100 dias.
Na oportunidade, o governo assinou uma série de atos, como decretos e projetos de lei, e fez um balanço de metas apresentadas no início do ano. Levantamento do G1 indicou que, à época, o governo havia cumprido integralmente 18 e parcialmente 17 das 35 metas dos primeiros 100 dias.
Na comemoração de 200 dias, o presidente assinou outros atos, além do decreto sobre cargos de confiança. Os resumos dos atos foram divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência.
Leia abaixo:
Decreto sobre fiscalização de produtos alimentícios de origem animal: O selo “Arte” simplificará a regularização de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal. Produtos com o selo poderão ser comercializados em todo o país desde que atendam uma série de requisitos.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a lei do selo arte engloba produtos artesanais queijos, mel e embutidos. A primeira etapa de aplicação do selo, segundo o governo, será para produtos lácteos, especialmente queijos.
As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).
Projeto de lei para revogação, total ou parcial, de 583 leis e decretos-lei: A proposta revoga atos com eficácia ou validade prejudicadas editados de 1937 a 2018, a fim de facilitar a pesquisa e de reduzir o arcabouço legislativo. Segundo o governo, o país tem 14 mil leis e mais de 11 mil decretos-leis em vigor.
Decreto que altera o Conselho Superior do Cinema: o ato transfere o conselho do Ministério da Cidadania (que engloba a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil. A mudança, segundo o governo, visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área.
Decreto de criação do Conselho Brasil – OCDE: Ato cria um conselho para preparar e acompanhar o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os integrantes do conselho não serão remunerados.
Decreto que reúne normas sobre idosos: A medida consolida em um só decreto todos os decretos que tratavam de questões relativas aos idosos. O governo pretende facilitar a consulta do cidadão à legislação a respeito do tema.
MP dos funcionários da Defensoria Pública: medida provisória possibilitará que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional.
Revogação de decretos: Bolsonaro também revogou 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com validade prejudicada, com a intenção de racionalizar o arcabouço legal brasileiro.
Projeto de lei sobre queijo artesanal: Bolsonaro promulgou lei que especifica a caracterização do queijo artesanal e estabelece regras para a sua produção e comercialização. A ideia é definir o que é queijo artesanal e identificar os produtores.
Dados sobre autismo no censo: Bolsonaro sancionou lei que inclui dados sobre autismo nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O próximo censo será realizado em 2020.
G1
Portal Santo André em Foco
Liberação de saque de contas do FGTS será anunciada na próxima semana, diz ministro da Casa Civil
Julho 18, 2019O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas.
“Tomamos a decisão que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender da agenda do presidente [Jair Bolsonaro]”, disse o ministro.
Onyx participou de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária. Após o evento, ele afirmou que a liberação dos saques não vai prejudicar as linhas de financiamento da casa própria nem o programa Minha Casa Minha Vida. Ambos utilizam recursos do FGTS.
“Uma garantia já está tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa Minha Vida será mantida. Não vai ter problema com relação a isso. Eu posso dar garantia disso. Isso vai ser preservado”, afirmou.
O ministro não quis dizer se os saques envolveriam só contas ativas ou se também incluiria contas inativas do FGTS. Segundo ele, o detalhamento será feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda não foi "batido o martelo" sobre como funcionará a liberação do saque das contas do FGTS e do PIS-Pasep. Ele também disse que o anúncio seria feito ainda nesta quinta.
Contingenciamento
Ao comentar da reunião da junta, Onyx afirmou que não está previsto novo contingenciamento no Orçamento de 2019. O governo tem até segunda-feira (22) para divulgar o relatório de receitas e despesas.
“Nós herdamos um Orçamento, não fomos nós que fizemos, com o desafio de poder continuar mantendo toda as ações do governo. Esse equilíbrio é complexo e trabalhamos bastante nisso”, disse.
Ao ser questionado se haveria contingenciamento de despesas o ministro afirmou que “não está previsto, mas as equipes estão trabalhando”.
Na semana passada o governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 1,6% para 0,81%, o que deve ter impacto direto nas receitas do governo para esse ano.
G1
Portal Santo André em Foco
Tribunal nega pedido de Lula e mantém desembargador Thompson Flores no processo do sítio de Atibaia
Julho 18, 2019O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (18), o afastamento do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores do processo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde pelo caso do sítio de Atibaia. A defesa havia ingressado com o pedido de suspeição no início do mês.
A análise foi da 4ª Seção do tribunal. O desembargador foi considerado apto para seguir atuando no processo.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná, em fevereiro deste ano, no processo do sítio. O processo apura o recebimento de propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
Ele apelou à segunda instância. Ainda não há data para julgamento.
Um dos argumentos da defesa para o pedido é que Thompson determinou que Lula seguisse preso, após habeas corpus expedido em regime de plantão ter ordenado que Lula fosse solto. O episódio, no dia 8 de julho do ano passado, ocasionou uma sequência de decisões divergentes sobre o caso dentro da ação do triplex do Guarujá – a primeira condenação do ex-presidente na Lava Jato.
Na época, Thompson ocupava a presidência do tribunal. Ele passou a integrar a 8ª Turma no fim do mês de junho, quando o desembargador Victor Laus foi empossado presidente.
Outros pedidos de suspeição
Os advogados de Lula também entraram com um novo pedido para que o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gotardo Gerum não atue no caso. Essa solicitação igualmente deverá ser analisada pela 4ª Seção.
A defesa de Lula já protocolou quatro pedidos de suspeição no processo do sítio de Atibaia - sendo que dois se destinam ao procurador do MPF.
Os advogados também já solicitaram o afastamento do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, no fim de maio, e o próprio negou o pedido na 8ª Turma, que foi submetido à 4ª Seção, e rejeitado, pois estava fora do prazo.
A 4ª Seção do tribunal é composta pelos integrantes da 7ª e da 8ª Turmas, totalizando seis desembargadores - Thompson Flores integra a 8ª Turma, assim como Gebran.
G1 RS
Portal Santo André em Foco
Toffoli diz que necessidade de autorização judicial para compartilhamento de dados é ‘defesa do cidadão’
Julho 18, 2019O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte é ‘uma defesa do cidadão’.
Para o ministro, quando o repasse de dados detalhados aos órgãos de investigação acontece sem a supervisão do Judiciário ‘qualquer cidadão brasileiro está sujeito a um vasculhamento na sua intimidade’.
Toffoli determinou no início da semana a suspensão dos processos em que não houve essa supervisão do Judiciário após a apresentação de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL).
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é alvo de procedimento que tramita no Ministério Público do Rio de Janeiro e investiga suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Ao falar com jornalistas em evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o presidente da Corte explicou que, em julgamento ocorrido em 2016, no qual foi relator, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações ‘globais’, inclusive com seu voto favorável.
O ministro destacou, por outro lado, que o repasse de informações detalhadas dependem da autorização prévia do Judiciário.
Toffoli exemplificou a diferença entre as duas práticas. Se um cidadão tem um patrimônio de R$ 1 milhão e R$ 100 mil de renda, e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identifica que a pessoa movimentou R$ 10 milhões, ‘existe um desvio’ que é comunicado ao Ministério Público.
Ou seja, o repasse de informações globais. A partir disso, para se ter mais detalhes das movimentações do contribuinte, o MP precisa pedir a quebra do sigilo ao Judiciário.
“Essa decisão não impede as investigações, a decisão autoriza, como foi o julgamento no plenário (em 2016), as investigações que tiveram origem do compartilhamento global e depois o detalhamento com autorização judicial, é uma defesa do cidadão”, afirmou Toffoli a jornalistas.
Repercussão
A decisão do ministro causou uma repercussão negativa no Ministério Público.
Na quarta, 17, em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que a chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, viu com ‘preocupação’ a medida de Toffoli.
Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da determinação. Essa análise, para a PGR, é necessária para que providências sejam definidas com o fim de evitar “qualquer ameaça a investigações em curso”.
Na avaliação de integrantes do Ministério Público, a determinação pode levar o País a sofrer sanções internacionais. Eles afirmam que a determinação contraria recomendações de órgãos como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/Fatf).
O plenário do STF só vai se debruçar sobre a decisão de Toffoli em novembro, quando o STF decidirá definitivamente sobre a necessidade ou não da autorização judicial.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Contas de energia viram boleto bancário em João Pessoa e Campina Grande a partir de segunda (22)
Julho 18, 2019Foi definida para segunda-feira (22) a data da mudança nas contas de energia das cidades de Campina Grande e João Pessoa. A mudança estava prevista para ter iniciado no dia 1º de julho, mas a data foi adiada.
De acordo com a concessionária de energia elétrica Energisa, o objetivo da mudança é tornar o processo de pagamento mais fácil e rápido, já que o boleto amplia a rede de recebimento da fatura, permitindo que o pagamento seja feito em qualquer agência bancária, independente de convênio, casa lotérica, correspondente bancário e meios eletrônicos.
Com a mudança, o formato da conta fica um pouco maior e o cliente pode pagar o boleto bancário mesmo após o vencimento, sendo que a cobrança de encargos por atraso no pagamento será feita apenas na próxima fatura.
"É fundamental que o cliente fique atento na hora de pagar pelo internet banking, aplicativo de celular ou no caixa eletrônico: em vez de escolher a opção ‘água, luz, telefone e gás’, ele deve optar por boleto bancário”, orienta Cristiana Rios, gerente corporativa de Recursos Financeiros da Energisa.
Para tirar dúvidas sobre a mudança, o cliente tem à disposição um guia explicativo no site da Energisa, além dos outros Canais de Atendimento, como o 0800 083 0196, o aplicativo Energisa On ou em uma das 223 agências de atendimento presencial, em todos os municípios da Paraíba.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Mãe e padrasto suspeitos de torturar menino de sete anos em Boqueirão, PB, são presos
Julho 18, 2019Foram presos o padrasto e a mãe do menino de sete anos que era acorrentado e torturado na cidade de Boqueirão, a 146 km de João Pessoa. Maria Aparecida Sousa Silva e Edilson Cosme Albuquerque foram presos por força de mandados de prisão preventiva expedidos a pedido da Polícia Civil.
Os suspeitos foram encaminhados para delegacia seccional da cidade de Queimadas. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (18) pelo delegado Iasley Almeida, responsável pela investigação do caso.
A criança de sete anos deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em estado de desnutrição e com ferimentos no dia 10 de julho. De acordo com a Polícia Civil, a criança estaria sofrendo maus-tratos praticados pela mãe e pelo padrasto. O laudo finalizado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) confirmou que a criança sofria agressões físicas prolongadas e contínuas, o que se configura como tortura.
Conforme explica Márcio Leandro, chefe do Numol, no momento do exame o menino estava muito debilitado, desnutrido e com um quadro de anemia profunda. "Tinha lesões por todo corpo, nas costas e lesões nos glúteos, o que indica que ele passou bastante tempo imóvel, imobilizado, por estar acorrentado. As agressões foram tão prolongadas que se tornou tortura", explica o chefe do Numol.
A criança deve passar por cirurgias plásticas após tratamento dos ferimentos no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Segundo informações repassadas pela unidade de saúde, o menino tem um ferimento tão grave na cabeça que vai precisar passar por uma cirurgia plástica para reconstituir o tecido lesionado. O diretor-técnico do hospital Gilney Porto, explicou que é preciso primeiro esperar a cicatrização dos ferimentos.
De acordo com Márcio Leandro, uma reavaliação precisa ser feita na criança para que sejam identificados os graus das lesões que devem permanecer no menino. No entanto, isso só vai acontecer após a cirurgia.
O menino de sete anos permanece internado no Hospital de Trauma de Campina Grande, com estado de saúde considerado estável. Ainda não há previsão de receber alta médica.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
A proposta do programa Future-se está disponível na internet para consulta pública.
Qualquer pessoa pode acessar o sistema e fazer um cadastro. É preciso informar nome, e-mail e CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de criar uma senha de acesso. O prazo para enviar contribuições vai até dia 15 de agosto, segundo o Ministério da Educação (MEC).
O programa, voltado para universidades e institutos federais, foi apresentado ontem (17), em Brasília.
Entre as estratégias está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as instituições federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.
A proposta pode ser lida na íntegra na página da consulta pública. Em seguida, é possível acessar, separadamente, os nove trechos do texto e, para cada um deixar, um comentário e dizer se acha que o tópico está totalmente claro, claro com ressalvas ou se não está claro. Ao final, é possível deixar ainda um comentário geral sobre a proposta.
Mudança
As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente. Um projeto de lei para possibilitar a implementação do programa, será, então, encaminhada ao Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira (17), em entrevista coletiva, reitores de universidades federais disseram que têm dúvidas sobre o programa e que irão realizar reuniões e pesquisas a fim de melhor se posicionar sobre a questão.
A intenção, como apresentada pelo MEC, é que as instituições federais tenham mais autonomia financeira e que não fiquem à mercê de flutuações no orçamento da União.
Este ano, o MEC bloqueou para equilibrar as contas públicas, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos são usados principalmente para o pagamento de energia.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.
Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.
A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.
O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.
A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.
ProUni
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.
Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A UFPB oferece gratuitamente no Campus I, em João Pessoa, tratamento a crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (ETA). O projeto de extensão “Intervenção em linguagem em crianças com síndrome autística” tem ajudado as crianças no processo de comunicação e de interação social.
Para participar do projeto, pais ou responsáveis devem se dirigir à Clínica Escola, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus I, em João Pessoa, com RG, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e laudo médico da criança. Mais informações pelo telefone (83) 3216.7926.
As sessões gratuitas são realizadas todas as sextas-feiras pela manhã na Clínica Escola de Fonoaudiologia da UFPB. De acordo com a coordenadora do projeto Flávia Rego, explicou que até a quinta-feira (17), seis crianças de dois a seis anos são atendidas na clínica. Ainda segundo Flávia Rego, o trabalho é intervencionista, a fim de prevenir atraso prolongado no desenvolvimento da fala.
“Trabalhamos com crianças com menor idade cronológica, que estejam no início dessa estimulação e começamos a interferir para que elas desenvolvam a linguagem o mais rápido possível”, comenta.
O projeto conta com quatro voluntários que realizam as sessões de terapia, sob a supervisão da Flávia Rego.
“A gente usa a teoria do brincar, sempre trazendo brinquedos que tenham a ver com o tema que vamos trabalhar com o paciente”, conta a voluntária Alícia Belarmino. O tratamento não tem um tempo definido e as sessões podem continuar até a criança desenvolver uma comunicação efetiva.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O aumento dos casos de câncer na população entre 20 e 49 anos, de 1997 a 2016 chamou a atenção de especialistas. Nesse período, a incidência por ano do câncer da glândula tireóide registrou uma elevação de 8,8%, o de próstata 5,2% e o de cólon e reto 3,4%. Os dados fazem parte do estudo elaborado pelo Observatório de Oncologia, que teve como tema Câncer antes dos 50: como os dados podem ajudar nas políticas de prevenção.
O trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (17), durante o Fórum Big Data em Oncologia, que ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O encontro foi organizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC).
De acordo com o estudo, houve aumento ainda na mortalidade por alguns tipos da doença. O maior percentual foi de câncer no corpo do útero, que subiu 4,2% por ano; seguido por cólon e reto com 3,2%, mama 2,5%, cavidade oral 1,2% e colo de útero 1%.
A líder do TJCC e presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Merula Steagall, disse que após pesquisas da Sociedade Americana de Câncer, divulgadas em fevereiro, nos Estados Unidos, identificando a ligação entre obesidade e o aumento nos casos de câncer em indivíduos mais jovens, especialistas do Observatório de Oncologia, que pertence ao TJCC, se dedicaram ao estudo para verificar o que ocorria no Brasil e analisaram dados gerados no setor de Saúde. Foram analisados dados do DATASUS e do Inca.
O resultado, além de um alerta, vai servir para indicar tipos de políticas que podem ser adotadas pelos gestores e impedir que a tendência tenha um crescimento maior.
“Os que aumentaram na incidência e na mortalidade eram cânceres relacionados ao tipo de vida. A gente está pressupondo que álcool, tabaco, alimentação não saudável e falta de prática de exercício podem estar refletindo no aumento de incidência”, detalhou Merula Steagall.
A pesquisadora ainda diz acreditar que o aumento da mortalidade se deu porque as pessoas procuram o tratamento em estágio avançado da doença. ”Como se espera que o câncer é uma doença depois dos 50 anos mais predominantemente, porque as células estão mais envelhecidas e começa uma produção irregular que acarreta no câncer, a pessoa entre 20 e 50 não está atenta para isso. O sistema não facilita o fluxo para ir rápido para um diagnóstico”.
Demora
No encontro, os especialistas destacaram dois fatores que contribuem para esses números: a falta de acesso a informações e aos tratamentos. “Esse fator da demora de acesso a um especialista e a um centro adequado também acarreta na mortalidade e a pessoa perde o controle da doença”, contou.
Merula acrescentou que em termos de tecnologia, nesses 20 anos, houve avanços, então, para o especialista é triste verificar que o progresso científico não teve impacto na vida das pessoas. “Não teve resultado para muitos tipos de cânceres. Dos 19 analisados, 10 aumentaram a mortalidade”, observou, destacando a importância da mídia no alerta e na divulgação da vida saudável.
“Você tem que planejar a sua terceira idade enquanto é jovem. Só que as pessoas jovens acham que a mortalidade para elas está distante. Falo isso como uma pessoa com doença genética e como a morte estava sempre próxima sempre me cuidei, me tratei, procurei fazer esportes e tive alimentação saudável. É importante alertar porque precisamos planejar o nosso envelhecimento.”
Diagnóstico
A médica mastologista, Alice Francisco, teve uma experiência própria com diagnóstico precoce. Ao fazer um exame de rotina para verificar um histórico familiar de hipotireoidismo ficou constatado, mesmo sem ter sintomas, que tinha câncer na tireóide. A avaliação foi há 12 anos, o tratamento foi feito, o tumor sumiu, mas dois anos depois voltou. “Precisei fazer novamente o tratamento. Foi uma coisa bem inesperada para a situação do meu diagnóstico naquele momento”, revelou.
Alice completou que foi muito importante ter o diagnóstico precoce e que pôde ver o quanto é relevante o impacto nos resultados dos tratamentos. A médica reforçou a necessidade de ter bons hábitos alimentares e físicos. “Para mim, isso foi muito importante e adaptar ao meu dia a dia. Hoje eu repercuto muito isso como profissional de saúde e estudo tudo. Uma das minhas linhas de estudo é a atividade física, então, mudou muito a minha forma de ser profissional depois de ter passado por isso”, indicou.
Parceria
Segundo a presidente da Abrale, o objetivo da entidade é trabalhar junto com o Ministério da Saúde para a definição, entre outras medidas, de maior divulgação de informações sobre o que é a doença, como pode ser diagnosticada e quais são os fatores de risco.
No encontro, foi apontada a diferença de acesso das informações e à disponibilidade de tratamento entre as regiões do país, com maior dificuldade no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. O diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE/MS), Jacson de Barros, que participou dos debates, reconheceu que é preciso qualificar mais as equipes de atendimento, que podem apresentar um diagnóstico precoce, facilitar o tratamento e em muitos casos evitar a morte do paciente. Para ele, isso pode também reduzir as sub-notificações. “A gente quer mudar a forma de disponibilizar os dados do DATASUS para que todo mundo consiga além do acesso, poder fazer estudos longitudinais, acompanhar o desfecho. A ideia é aprimorar todo esse sistema”, disse.
O diretor afirmou que falta infraestrutura para permitir o registro adequado da informação. Um estudo do ano passado dos hospitais que têm mais de 50 leitos mostra que mais da metade não tem prontuário eletrônico, ou seja, faz o básico quando o paciente entrou, se precisou ficar internado e quantos dias permaneceu na unidade, mas não é feita uma análise clínica. “Mesmo assim, com as informações que a gente tem ainda dá para sair muito suco de laranja, mesmo não tendo as informações clínicas”, afirmou.
Para resolver o problema das regiões onde há carência de acesso à informação, ao diagnóstico e ao tratamento, o diretor disse que o Ministério da Saúde está fazendo um mapeamento para adequar o primeiro atendimento a fazer o registro adequado. “Será um mapeamento baseado na classificação do IBGE, e para cada região vamos subsidiar soluções para investimento de infraestrutura na ponta e para melhor atender e registrar”, disse.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
