As prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São José da Lagoa Tapada e Serra Branca tiveram, juntas, valores que somam R$ 3.642.230,04 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o pagamento de precatórios em atraso. A determinação partiu do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (26).

Conforme processo administrativo, o município de Bayeux detém 57,10% do total dos valores, ou seja, uma dívida de R$ 2.079.867,50, correspondente a precatórios devidos no período de janeiro a maio deste ano. O pagamento foi parcelado em sete vezes. Na decisão, o desembargador Márcio Murilo, em harmonia com o Ministério Público da Paraíba, determinou, ainda, o sequestro de parcelas de junho a dezembro de 2019.

No caso de Aroeiras, a dívida é relativa aos anos de 2018 e 2019 e o sequestro foi no valor de R$ 435.144,40, enquanto o do município de Taperoá, referente ao período de janeiro a maio deste ano, chega a R$ 212.343,75. As mesmas medidas adotadas para Bayeux foram estendidas a essas duas prefeituras.

Os sequestros nos demais municípios foram referentes a dívidas de janeiro a maio deste ano, nos seguintes valores: São Miguel de Taipú (R$ 52.375,69); Remígio (R$ 359.046,80); Borborema (R$ 28.404,30); São Vicente do Serido (R$ 93.198,05); Nova Olinda (R$ 70.623,45); Santa Helena (R$ 68.805,10); Cacimba de Areia (R$ 55.653,45); São José da Lagoa Tapada (R$ 68.150,25); e Serra Branca (R$ 118.617,30). O parcelamento do pagamento nesses municípios varia de três a sete vezes.

Segundo o presidente do TJPB, o parcelamento, dependendo dos valores, ocorre em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos à população.

Com a nova lista, já são 66 os municípios paraibanos, em menos de dois meses, que tiveram sequestros de valores, via plataforma eletrônica do Banco Central (BacenJud). No dia 25 de junho deste ano, conforme publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o desembargador Márcio Murilo estabeleceu o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24 prefeituras, igualmente, por causa de dívidas de precatórios em atraso, e no dia seguinte, de mais R$ 1.091.240,77, desta vez de 12 municípios. Outra relação com 18 cidades, somando R$ 2.014.906,82, foi divulgada no DJe do dia 23 de julho.

G1 PB
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O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, anunciou a retomada do bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco para o Rio Paraíba. Marcelo Borges informou que já está sendo providenciado o acionamento das bombas nas estações de bombeamento EBV-1 e EBV-2, localizadas em Pernambuco, e que, em breve, a água estará chegando ao município de Monteiro, de onde corre para ao Rio Paraíba.

O procurador do Ministério Público da Paraíba, Francisco Sagres, declarou que, com a volta da água da Transposição, o açude de Boqueirão poderá aumentar a vazão das comportas para o açude de Acauã, que está atualmente com 6 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica dessa região do Estado.

O procurador de Justiça Francisco Sagres participou, representando o Ministério Público da Paraíba, de uma reunião com o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, para discutir o assunto. A reunião ocorreu na tarde dessa quinta-feira (25/07),em Brasília.

A reunião contou com a participação da chefe do gabinete, Mariana Prado Franceschi de Andrade; do diretor de Projetos Estratégicos, Antônio Luitgards Moura; e do diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.

ClickPB
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O Comitê Gestor da Internet (CGI) discutiu, nesta quinta-feira (25), os desafios ao uso da internet nas eleições de 2020. Em encontro, que reuniu pesquisadores de diversas universidades do país, profissionais de tecnologia da informação, representantes de empresas do setor e de entidades de defesa de usuários, avaliou os riscos de práticas prejudiciais no ambiente online no pleito do ano que vem e quais medidas podem ser adotadas.

Segundo os organizadores, o intuito é que as propostas discutidas no evento sejam sistematizadas e apresentadas ao pleno do CGI, formado por representantes do governo federal, de pesquisadores, de empresas da área e de entidades da sociedade civil. Essa instância vai definir o que deverá ser transformado em iniciativas e projetos e o que será apresentado à população na forma de materiais, como o guia para as eleições de 2018.

“O que nos inspirou para promover o seminário e a oficina deste ano foi a intenção de dar continuidade ao trabalho que começamos no ano passado e que se revelou oportuno e relevante, tendo em vista os graves fatos ocorridos tanto nas eleições no Brasil como em outros países, baseados em campanhas de desinformação”, explicou a advogada e integrante do CGI Flávia Lefévre.

Entre os problemas potenciais está a difusão de desinformação, termo adotado pelo órgão para designar o que é popularmente conhecido como fake news. Nas eleições de 2018, esse tipo de recurso foi utilizado em larga escala, como apontado por estudos de distintos centros de pesquisa que analisaram o pleito e pela missão da Organização dos Estados Americanos que acompanhou as votações.

Outras preocupações dos participantes do evento foram a exploração ilegal de dados de eleitores, como a compra de cadastros, e a veiculação de publicidade de formas que violam a legislação eleitoral. O uso de propaganda eleitoral fora da lei foi denunciado por veículos de imprensa e gerou questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2018, o CGI reuniu especialistas para discutir o papel da internet no pleito daquele ano, o que resultou em um guia com sugestões de como os serviços na web poderiam ser bem aproveitados no contexto de disputa eleitoral.

Para 2020, os participantes destacaram a necessidade de aprender com os episódios vividos em 2018 e com as falhas detectadas na atuação dos órgãos públicos. Os desafios serão maiores considerando que o pleito do ano que vem vai ser mais fragmentado, envolvendo 5.568 municípios em 2.800 zonas eleitorais e com expectativa de até 500 mil candidatos.

Debates
Nos debates, apareceram questões sobre quais são os deveres e prerrogativas de plataformas como Google, Facebook e Twitter na gestão de conteúdos, incluindo que tipo de publicações essas empresas podem ou não remover por conta própria e o que deve ser decidido pela Justiça. No caso das notícias falsas, atualmente as plataformas já não retiram, mas em alguns casos diminuem o alcance, como faz o Facebook.

Foram apresentadas recomendações de regras que assegurem a transparência dessas plataformas e de como funcionam seus algoritmos. Isso inclui a possibilidade de pessoas entenderam o por que de determinadas decisões automatizadas (como por qual razão determinados conteúdos são mostrados e outros não) e a necessidade de alternativas para solicitar a revisão dela.

Outra preocupação surgida no evento foi como os órgãos públicos, em especial o Ministério Público e a Justiça, devem agir para fiscalizar práticas em desacordo com a lei e coibir a desinformação no geral e, especialmente, nas eleições. Os participantes também destacaram a importância de iniciativas de educação para o uso da web que ajudem as pessoas a terem uma relação mais críticas com mensagens enganosas.

Agência Brasil
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Um grupo de técnicos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), órgão das Nações Unidas e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), parceiros do Governo do Estado no Projeto Dom Hélder, foi recebido nessa quarta-feira (24) pela diretoria da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e da Asbraer, Nivaldo Magalhães, e pelo diretor de Assistência Técnica Jefferson Morais. No encontro, os representantes do Fida destacaram que, depois de receber recursos e assistência técnica continuada, em pouco mais de um ano, houve mudança na qualidade de vida das famílias.

O representante do Fida, Hardi Michael Wulf Vieira, destacou que o grupo ficou gratificado com as mudanças que ocorreram com as famílias, frutos do bom desempenho dos extensionistas da Empaer em acompanhar a execução das ações. Ele disse que entre os Estados do Nordeste integrantes do Projeto Dom Hélder, o trabalho da Paraíba se destaca e tem sido fundamental para tirar famílias da extrema pobreza, que passam a ter uma melhor qualidade de vida, e também o acesso às políticas públicas. “O trabalho de assistência técnica de forma continuada na Paraíba tem sido muito bom, daí a diferença e servindo de modelo para outros Estados”, comentou.

Ele destacou, ainda, que a Paraíba tem sido um Estado onde as famílias estão avançando com conquistas, acessando os programas sociais do governo, comercializando seus produtos, com alimentação saudável. Também esteve presente à reunião o coordenador-geral de Extrativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marco Aurélio Pavarino, o gerente executivo de Planejamento e Operações, Cristiano Campelo, e outros técnicos.

O Projeto Dom Hélder tem presença efetiva em municípios inseridos no Semiárido distribuídos nas regiões do Sertão, Cariri, Curimataú e Agreste, contribuindo para retirar famílias da extrema pobreza, criando condições para que estas possam produzir e comercializar seus produtos agrícolas nas comunidades rurais onde residem, além de participar dos programas sociais.

Do Sítio Barro Vermelho, em Vieirópolis, Sertão, vem um bom exemplo protagonizado pelo agricultor familiar Francisco Domingos da Silva, o qual há pouco mais de um ano trabalha com a produção de hortaliças, usando irrigação por gotejamento em agroecologia, atividade que lhe trouxe melhoria da qualidade de vida e uma renda familiar. São produtos como alface, couve, melancia, melão, abóbora, maracujá, batata-doce e coentro, os quais são comercializados na feira livre da cidade e nas portas das casas. As hortaliças são irrigadas pelo sistema de micro-aspersão, utilizando água de um poço amazonas. Ele também mantém na propriedade uma pequena criação de bovinos e, em período de inverno regular, planta feijão e milho.

Ele disse que sempre desejou cultivar hortaliças e teve essa oportunidade por meio dos recursos do Projeto Dom Helder Câmara. Em menos de um ano, recebendo assistência técnica oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Empaer, já comercializa seus produtos nas feiras livres e se prepara para acessar os programas sociais do governo, como Pnae e PAA.

Modelo participativo - O Projeto Dom Helder Câmara é executado pelo Governo do Estado por meio da Empaer, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), que assessora as famílias atendidas por este programa desde o final de 2017. As metodologias utilizadas são participativas, com atenção voltada para todos os membros da família, onde as ações são realizadas. Desde quando iniciou essas ações, já foram realizadas mais de 9 mil visitas para assessoramento técnico-social com 105 capacitações sobre comercialização dos produtos da agricultura. Cada família recebe uma dotação de fomento de R$ 2.400,00 para a implantação de atividades produtivas que possam gerar renda familiar.

A previsão é de que o projeto seja finalizado em abril de 2020 e até esta data serão feitas mais de 100 capacitações, 1.800 visitas, como também criando Unidades Demonstrativas de Inovações geradas para a agricultura familiar e convivência com o semiárido, adaptadas à realidade local, servindo de referência para que as famílias possam desenvolver suas atividades.

O Projeto Dom Hélder tem como equipe de execução, a qual é formada pelos extensionistas Eduardo Lucas Farias, Carlos José de Araújo Filho e Francisco de Assis Vilar, com o acompanhamento do presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, e do diretor Técnico da Empaer, Jefferson Morais.

Secom-PB
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A formação de nuvens baixas no setor leste do Estado, associada ao transporte de umidade do oceano Atlântico em direção à costa leste do Nordeste pelos ventos em baixos níveis da atmosfera. No decorrer do dia, o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável podendo ocorrer chuvas esparsas na faixa leste da Paraíba

• LITORAL

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS INTERCALADAS POR PERÍODOS SEM CHUVAS.

• BREJO

  23ºMÁX

  17ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS INTERCALADAS POR PERÍODOS SEM CHUVAS.

• AGRESTE

  25ºMÁX

  17ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS INTERCALADAS POR PERÍODOS SEM CHUVAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  15ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• SERTÃO

  32ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• ALTO SERTÃO

  31ºMÁX

  19ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

AESA
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A pregoeira da Prefeitura de Campina Grande, presa na operação Famintos, Gabriella Coutinho Pontes, teve seu habeas corpus aceito pela Justiça Federal na Paraíba nesta sexta-feira (26). Ela foi uma das presas na quarta-feira (24) dentro das investigações que apuram fraudes em licitações para compra de merenda escolar na Prefeitura de Campina Grande.

Segundo informações repassados pelo advogado de Gabriella Coutinho Pontes, Aécio Farias, afirmou que o habeas corpus foi expedido pelo juiz federal Rogério Abreu, em substituição do desembargador Rogério Fialho Moreira, que está de férias. Ainda de acordo com o advogado, sua cliente informou que não vai se manifestar a respeito da decisão.

A Polícia Federal deflagrou as operações Famintos e Feudo para cumprir 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão em órgãos públicos, residências, escritórios e empresas, na manhã de quarta-feira (24). Pelo menos 11 pessoas foram presas, entre elas servidores públicos, e outras foram afastadas dos cargos.

Com o habeas corpus, Gabriella Coutinho Pontes vai cumprir a prisão preventiva em caráter domiciliar, seguindo medidas cautelares.

As Operações Feudo e Famintos foram deflagradas com o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativo, corrupção e organização criminosa, relacionadas, principalmente, com a merenda escolar.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Famintos, o esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Operação Feudo também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

G1 PB
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Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (26) suspeito de tráfico de drogas, no Distrito Industrial, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Militar, o homem estaria transportando a droga para uma comunidade do bairro.

A Polícia Militar foi informada sobre o tráfico pela Coordenadoria de Inteligência da PM. Durante o trajeto, as equipes fizeram o bloqueio e conseguiram abordar o suspeito em uma bicicleta.

A droga estava dentro de um saco de estrume, distribuída em quatro pacotes. O homem já foi detido outra vez por porte de droga. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

G1 PB
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Dois estabelecimentos comerciais e uma residências foram notificados por desvios de energia elétrica, na Zona Sul de João Pessoa, nesta quinta-feira (25). A ação aconteceu após o Centro de Inteligência do Departamento de Combate às Perdas, da Energisa, apontar grande variação de consumo de uma pousada e um frigorífico no bairro do Valentina, além de uma residência no Seixas.

Equipes da Energisa com apoio da Polícia Civil estiveram no local e constataram o desvio de energia nos três estabelecimentos. Após constatado o furto, a Energisa vai levantar quanto de energia foi desviada e por quanto tempo.

A Energisa ressalta que o consumidor regular também é prejudicado com a prática dos "gatos de energia", porque parte do valor desviado é acrescido diretamente na tarifa mensal. Além do prejuízo financeiro, o consumidor pode ter a qualidade do fornecimento de energia prejudicada, já que a rede não foi dimensionada para suportar gambiarras, podendo causar incêndios e choques elétricos.

O cliente pode denunciar os furtos de energia, de forma anônima, através do telefone 0800 083 0196, site ou aplicativo da Energisa.

G1 PB
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Ao todo, 31 "bananas" de dinamite foram apreendidas por volta das 16h30 desta quinta-feira (26), na Zona Rural do distrito de Galante, na região de Campina Grande. A ação deu continuidade a operação "Malote Blindado", da Polícia Civil, que investigou o assalto a um carro-forte na UEPB, em abril deste ano.

Segundo a polícia, a apreensão foi feita após denúncias anônimas indicando que em um sítio na região estavam escondidas as "bananas" de dinamite. Além do material, também foram encontrados espoletas detonantes e grande quantidade de uma substância semelhante ao anfo, material que é utilizado na fabricação deste tipo de explosivo.

O proprietário do imóvel rural foi identificado e os policias continuam fazendo buscas na região, mas até as 7h30 desta sexta-feira (26), o suspeito não havia sido encontrado.

G1 PB
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O senador Zé Maranhão (MDB) disse que tem fôlego para ser candidato e que político que não tiver o nome à disposição já morreu. Ele foi reconduzido à presidência do MDB na manhã desta sexta-feira (26), durante convenção da legenda, na sede em João Pessoa.

Ele brincou sobre ter disposição ainda para disputar a Prefeitura de João Pessoa. "Fôlego eu tenho até para fazer uma viagem à Lua."

Ele falou sobre a estratégia do MDB para reconquistar mais espaço. "Nossa estratégia e nossa base fundamental é a organização partidária nos municípios. O MDB sempre teve raízes na Paraíba e no Brasil nas bases municipalistas. O município é a base, onde o cidadão vive, trabalha e paga seus tributos."

Zé Maranhão disse que "essa recondução é a recondução para o diretório do MDB porque nós consideramos importante a organização partidária. É claro que o MDB está dizendo para toda a Paraíba que estará presente nas eleições municipais. Para nós, somos um partido municipalista, a eleição municipal é fundamental."

ClickPB
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