Arimatea
O presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que o Brasil já tenha uma das gasolinas mais baratas do mundo e previu uma deflação no país em agosto. A declaração foi feita em live desta sexta-feira (15), na qual ele exaltou a mudança de ICMS dos combustíveis e calculou que a gasolina tem caído quase R$ 2 por litro e o álcool, pouco mais de R$ 1 por litro.
"Acho que a gente vai ter deflação no Brasil no próximo mês. Porque o preço do etanol, do álcool, da gasolina, da energia elétrica já se faz presente. O dono da padaria vai poder diminuir o preço do pãozinho na ponta da linha se quiser. Todo mundo ganha com isso. É uma luta minha, do Parlamento, o presidente da Câmara e do Senado trabalharam para diminuir esse percentual de imposto", afirmou.
Ele ainda incentivou a população a gravar vídeos em postos de combustíveis. "Peça a nota fiscal, guarde a nota, faça um vídeo na frente do posto. Como fiz agora, passei no posto e conversei com os frentistas. Vai ter que ter o preço o valor de 22 de junho e o preço de agora. Acredito que hoje em dia nós já temos uma das gasolinas mais baratas do mundo. Lógico que não dá para comparar o mundo árabe", disse.
O presidente ainda aproveitou para criticar governos anteriores por corrupção em obras de refinarias. "No mundo árabe eles são autossuficientes e têm refinarias. Nós não temos porque começaram a fazer três em 2004, 2005, e foi uma roubalheira total."
Segundo Bolsonaro, todos os governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de ICMS dos combustíveis. "Começaram a reduzir agora porque é lei e tem que cumprir. A gasolina tem caído quase R$ 2 por litro. O álcool, pouco mais de R$ 1 por litro. Diesel não teve queda ainda porque a média do ICMS era baixa", avaliou.
O presidente sancionou o teto de 17% para o ICMS de combustíveis e outros itens no fim de junho. O texto define combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo como bens essenciais. Estados e municípios calcularam uma perda de arrecadação de cerca de R$ 80 bilhões com o teto. O Senado chegou a incluir algumas compensações aos estados, mas trechos acabaram vetados.
O governo federal também determinou a obrigatoriedade da divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos. Os postos de gasolina deverão informar, de forma clara e legível, os valores praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022.
Veja outros destaques do pronunciamento:
Auxílio Brasil
"Até novembro, era Bolsa Família, em média de R$ 192. Passou para Auxílio Brasil, para no mínimo R$ 400, e agora foi para R$ 600. São 18 milhões de famílias, aproximadamente 13 milhões estão em nome das mulheres, sempre foi uma preocupação do nosso governo atender as mulheres."
Assassinato de dirigente do PT
"Tivemos um episódio lamentável semana passada, de duas pessoas que trocaram tiros em Foz do Iguaçu e uma pessoa veio a falecer. Conversei com dois irmãos dele. Talvez pelo menos um deles venha a Brasília para a gente conversar. Lamentamos a morte, deixou a viúva. O outro lado que trocou tiros também está hospitalizado, tem família. A gente não consegue entender a motivação de uma violência daquela. Até registramos: quem opta pela violência que apoie o outro lado. Sempre foi essa nossa posição. Falaram que meu discurso de ódio provoca isso tudo. Mas em 2016 tivemos 61 mil mortes violentas; em 21, passou para 41 mil mortes, ou seja, redução de 20 mil. Antes, se morria mais gente por ano no Brasil do que uma Guerra do Vietnã. Nosso governo ficou abaixo. Está alto ainda, mas nosso governo dá resposta trabalhando. Querem botar na minha conta, um discurso de ódio meu. Não tem cabimento. É sempre narrativas e mais narrativas."
Incitação à violência
"Aqui a notícia, uma coisa que acho uma falta de consideração com o chefe do Executivo: 'Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre acusações de incitação à violência'. Olha quem faz a acusação: os partidos de esquerda. Minha assessoria vai trabalhar para responder isso aí. Parece que faz para mostrar: você vai fazer o que eu quero, senão, minha caneta está aqui. Essas questões levam aos conflitos entre os Poderes. Isso aqui é um ataque, uma covardia. A assessoria vai explicar isso aí."
Diesel da Rússia
"Está bastante avançada a negociação com a Rússia para comprar diesel mais em conta. Pessoal reclama que trocou quatro vezes o presidente da Petrobras. Troco dez se for preciso. O pessoal tem que entender que a gente está em guerra. Os que me acusam de criar a PPI, dolarizar nosso preço, isso foi feito no governo Temer, não por mim."
R7
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O presidente Jair Bolsonaro chamou de covardia o inquérito da oposição que o acusa de incitar violência política e disse que vai deixar a resposta para a assessoria. Na live desta sexta-feira (15), o presidente criticou tanto a ação quanto a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que pediu a manifestação dele dentro de dois dias.
"Olha quem faz a acusação: os partidos de esquerda. Minha assessoria vai trabalhar para responder a isso. Parece que faz para mostrar: 'Você vai fazer o que eu quero, se não, minha caneta está aqui'. Essas questões levam aos conflitos entre os Poderes. Isso aqui é um ataque, uma covardia", afirmou.
O pedido de investigação sobre o presidente foi apresentado pelo PT e por deputados federais da oposição. O documento afirma que Bolsonaro, nas lives e redes sociais, ameaça as instituições e o processo eleitoral, com apologia de crime, abolição violenta do Estado democrático de Direito e violência política.
O ministro Alexandre de Moraes, como presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu dois dias para "prévia manifestação" de Bolsonaro. O pedido de investigação foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber o encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR).
R7
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as Forças Armadas para uma reunião em que a corte vai apresentar orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização do processo eleitoral. O encontro será realizado em 1º de agosto.
Além dos militares, Fachin chamou representantes de outras 15 entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de inspeção das eleições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF), o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal.
Também devem participar do encontro partidos políticos, federações e coligações, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S.
O TSE ainda convidou para a reunião entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e departamentos de tecnologia da informação de universidades, desde que eles sejam credenciados junto ao Tribunal.
As organizações chamadas para a reunião podem atuar em todas as etapas das eleições, desde a votação até a apuração dos resultados. As entidades estão habilitadas a acompanhar e fiscalizar várias fases de desenvolvimento, aperfeiçoamento e implementação dos programas de computador que compõem o sistema de captação, processamento e totalização dos votos dos eleitores.
Fiscalização
O TSE ampliou o número de entidades que podem fiscalizar as eleições. Uma resolução aprovada pela corte eleitoral possibilita que diversas instituições enviem representantes para atuar em qualquer fase do pleito, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados. Estão contempladas 16 categorias de instituições que podem nomear representantes para acompanhar as fases do processo eleitoral.
Recorde
Nas eleições deste ano, o Brasil terá uma quantidade recorde de eleitores aptos a votar. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 156.454.011 brasileiros poderão comparecer às urnas.
Segurança
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está preparado para lidar com riscos e imprevistos durante as eleições de 2022. De acordo com o relatório, o TSE "possui planos de contingências [...] que oferecem proteção aos processos, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres".
Eleitorado feminino
O Brasil terá neste ano o maior número de mulheres em condições de participar das eleições, de acordo com um balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez na história, o eleitorado feminino do país superou a marca de 80 milhões de pessoas. Segundo a corte, 82.373.164 mulheres estão aptas a comparecer às urnas.
R7
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Um comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará na semana que vem, pela primeira vez em quase 20 anos, um projeto de lei que proibirá armas semia-utomáticas de grosso calibre.
Em 1994, o Congresso aprovou uma proibição a fuzis de assalto e outras armas de alta capacidade por 10 anos. Mas a medida expirou em 2004 e os legisladores não a renovaram. As vendas dessas armas dispararam desde então.
"Nosso país tem sido testemunha de matanças sem sentido (...) e a cada vez um fato se mantém notavelmente consistente: a arma preferida para o assassinato em massa é uma arma de assalto de grosso calibre", apontou Jerold Nadler, presidente do Comitê Judicial da Câmara de Representantes.
O legislador democrata acrescentou que o projeto de lei, que proibiria a venda, importação, fabricação ou transporte de certas armas semiautomáticas, será avaliado pelo Comitê na próxima quarta-feira (20).
Se a "Proibição às armas de assalto de 2021" for aprovada pelo comitê controlado pelo Partido Democrata, passará ao plenário da Câmara, onde esse partido tem a maioria.
No entanto, o texto provavelmente está condenado ao fracasso no Senado. Os democratas têm 50 assentos no Senado, de 100 membros, e precisariam de 10 votos republicanos para levar a medida ao plenário.
Nadler acrescentou que é "mais do que aterrorizante e perturbador que uma arma projetada como uma ferramenta de guerra tenha chegado às mãos de jovens de 18 anos e às nossas ruas".
Em 24 de maio, um jovem 18 anos matou 19 crianças e dois professores em Uvalde, no Texas, com um fuzil semiautomático que comprou legalmente.
"Qualquer arma que permita o massacre rápido e eficaz de crianças em nossas escolas não tem espaço em nossas comunidades", ressaltou Nadler.
A democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara baixa, disse que há "um grande apoio em nossa bancada para proibir as armas de assalto".
AFP
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Quem comprou carro zero quilômetro um ano atrás está hoje pedindo até 28% a mais do que o valor pago na aquisição para vender o veículo, agora considerado um seminovo. A distorção que permite lucro na venda de carros mesmo após um ano de uso, quando em condições normais o veículo teria sofrido depreciação de 15% a 20%, se deve à falta de modelos no mercado.
Depois de mais de um ano de produção limitada por falta de peças, período no qual as montadoras direcionaram os componentes disponíveis à fabricação de carros mais caros, alguns modelos, especialmente nos segmentos de entrada, tornaram-se raridade. Como os preços dos carros novos, referência do mercado, também não pararam de subir em meio ao contexto de oferta restrita, donos de automóveis usados perceberam uma valorização incomum de seus veículos.
Segundo levantamento feito com base nos anúncios publicados por revendas e donos de carros usados no site da Mobiauto, o preço dos 40 automóveis de passeio e comerciais leves mais vendidos no Brasil subiu, na média, 7,1% depois de um ano de uso. A pesquisa faz uma comparação dos preços cobrados no primeiro semestre deste ano contra o valor médio dos mesmos modelos na condição de zero quilômetro nos seis primeiros meses de 2021.
Os carros usados mais valorizados
- FIAT MOBI EASY 1.0 - 28,03%
- TOYOTA HYLUX SRX 2.8 TDI CD 4X4 - 24,28%
- CHEVROLET ONIX PLUS 1.0 TURBO - 23,51%
- FIAT MOBI TREKKING 1.0 - 22,75%
- TOYOTA HYLUX SR 2.8 TDI CD 4X4 - 22,6%
- HYUNDAI HB20S 1.0 EVOLUTION - 21,32%
- HYUNDAI HB20 1.0 SENSE PACK - 19,99%
- HYUNDAI HB20 1.0 SENSE - 19,65%
- HYUNDAI CRETA ATITUDE 1.6 (PCD) - 18,31%
- CHEVROLET TRACKER 1.0 TURBO - 18,29%
Tendência de estabilização
A maior valorização verificada aconteceu no Mobi, da Fiat, cujo preço, na versão Easy com motor 1.0, saltou de R$ 41 mil para R$ 52,5 mil - ou seja, o carro ficou 28% mais caro após um ano de uso. Chama a atenção também o preço do Onix, modelo que deixou de ser produzido pela General Motors (GM) por cinco meses no ano passado. Na versão LT, também equipada com motor 1.0, a valorização foi de 14,5%: de R$ 65,6 mil para R$ 75,1 mil.
"É espantoso comprar um carro zero quilômetro, usá-lo por um ano e ver seu patrimônio aumentar em quase 30%", diz Sant Clair Castro Jr., consultor automotivo e CEO da Mobiauto.
Daqui para frente, porém, a tendência apontada por analistas de mercado é de estabilização, dados os efeitos aguardados sobre o consumo não somente do aumento dos preços, mas também das condições mais apertadas de crédito.
O mercado de usados, depois do recorde no ano passado, mostrou no primeiro semestre recuo de 20% nas transações de compra e venda envolvendo automóveis de passeio e utilitários leves, como picapes e vans. Já nas vendas de novos, a queda desde o primeiro dia de 2022 está em 15%. Com a acomodação no ritmo de vendas no mês passado, os estoques, de 145,5 mil veículos zero quilômetro, estão no maior volume dos últimos dois anos, apesar de todas as dificuldades de produção nas montadoras.
A situação já se reflete em menor impulso da inflação dos carros usados, onde a alta dos preços, que em doze meses chegou a bater nos 17% em fevereiro, caiu em junho para abaixo de 15% (14,9%). Na passagem de março para abril, os preços dos usados chegaram a mostrar deflação de 0,5%.
No caso dos carros zero quilômetro, no entanto, a inflação tem se mostrado mais persistente, marcando 18% nos doze meses até junho, conforme mostram as variações do produto dentro da cesta do IPCA, o índice oficial de preços medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Tivemos aumentos de preços gigantescos que já são suficientes para esfriar a demanda", comenta Cassio Pagliarini, consultor da Bright Consulting. "Hoje, eu acredito muito mais na falta de clientes do que na falta de carros no mercado. Faltam componentes para produzir certos modelos, porém o mais determinante atualmente são as taxas de juros e os preços altos", acrescenta o especialista.
Além da escalada dos juros praticados nos financiamentos de veículos, já acima de 26% ao ano, a taxa mais alta dos últimos seis anos, crescem na indústria de automóveis os relatos de condições mais duras nas concessões de crédito. Bancos que antes financiavam 70% do valor do carro estão topando hoje financiar apenas metade (50%) ou no máximo 65%. Os prazos médios do financiamento, conforme contam revendedores de carros usados, vêm sendo encurtados de 48 para 36 meses.
"Os bancos começaram a fazer exigências maiores porque temem um aumento da inadimplência. O crédito não mostra a mesma fluidez", comenta Enilson Sales, presidente da Fenauto, a entidade que representa as revendas de carros seminovos e usados.
"Não se via carro sobrando como se vê hoje. A renda do consumidor não acompanhou os aumentos de preços", afirma Sant Clair, da CEO da Mobiauto.
Agência Estado
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O tradicional ‘Bode na Rua’, na cidade de Gurjão, no Cariri paraibano, vai acontecer do dia 29 ao 31 de julho, após período de hiato devido à pandemia de Covid-19. Os shows dos artistas vão acontecer em praça pública.
O ‘Bode na Rua’ é uma feira de exposição de caprinos e ovinos, considerada a maior do segmento em todo Nordeste. Criadores e expositores dos animais terão a oportunidade de negócios com a volta do evento.
Em relação às apresentações, estão confirmados pela Prefeitura de Gurjão os shows de Márcia Fellipe, Luan Estilizado, Pedrinho Pegação, Glaydson Gavião, Forrozão das Antigas e outros famosos.
A feira vai ocorrer nos dias 29, 30 e 31 deste mês de julho, e a expectativa é de quebra de recorde de público no que se refere às apresentações musicais.
g1 PB
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.
As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres -- são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.
Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado.
Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%).
O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.
O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.
Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto.
O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.
Agência Brasil
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Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo na primeira semana de retorno aos trabalhos, na semana de 1º a 5 de agosto.
Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Ou teremos acordo entre Câmara e Senado para tratar deste assunto, ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar deste assunto e vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se já tivesse o assunto resolvido", disse nesta quinta-feira (15).
Além do rol taxativo, os deputados também devem votar medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso. Entre eles estão o projeto de lei (PL) que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher, por crimes de feminicídio, estupro ou lesão corporal; o PL 462 de 2020, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel; e o PL 252 de 2003, que estabelece novas regras para os concursos públicos.
No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news.
Recesso
A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros. Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional.
O texto da LDO 2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana, no dia 12. O texto foi aprovado sem o ponto mais polêmico: a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.
O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e estabelece salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.
Durante a última semana de trabalho, o Congresso derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens considerados essenciais.
Além disso, os deputados aprovaram ainda três propostas de emenda à constituição (PEC’s): a PEC 15 de 2022 que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A medida gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais e incentivos fiscais.
A proposta foi aprovada após um apagão no sistema de informática da Câmara. No retorno, deputados criticaram uma decisão de Lira de retomar a votação, mas dessa vez em caráter remoto.
As outras PECs aprovadas pouco antes do recesso são a que estabelece um piso nacional para os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e a 122 de 2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas..
As PEC dos Benefícios Sociais e a do Piso de Enfermagem foram promulgadas em sessão do Congresso Nacional, na noite de quinta-feira.
Além delas também foi promulgada a PEC do limite de recursos judiciais que podem ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que não estejam previstas na Constituição) discutidas na ação.
Já a PEC que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas deve ser promulgada após o recesso parlamentar.
Agência Brasil
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Os serviços ligados ao turismo ficaram 41,39% mais caros em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, aponta levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A passagem área foi o item que mais contribuiu para a alta, com variação de 122,40% em 12 meses.
De acordo com a FecomercioSP, a elevação se justifica em parte pela alta temporada, quando o recesso escolar tradicionalmente contribui para o aumento do valor dos bilhetes. A entidade aponta que o custo do querosene e do dólar, além da limitação de assentos em aeronaves e a dificuldade das empresas para recomposição de mão de obra, são fatores que influenciam na inflação do setor turístico.
Na variação mensal, de maio para junho houve alta de 3,51%. Novamente o destaque são as passagens aéreas, com 11,32%. Em seguida estão os preços dos serviços de cinema, teatro e concertos, com variação mensal de 1,51%. O custo do pacote turístico cresceu 1,5% e 0,47% foi a alta no item hospedagem. Aluguel de veículos recuou 2,44% e ônibus interestadual, 0,08%, foram os únicos que registraram queda.
Para a FecomercioSP, a alta expressiva das passagens aéreas é um sinal negativo para a cadeia do turismo, tendo em vista que o item é impulsionador dos meios de hospedagens, alimentação, locação de veículos, entre outros serviços. A entidade avalia que a disparada nos preços faz com que os consumidores repensem a programação de viagens.
Agência Brasil
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Moraes dá dois dias para Bolsonaro se manifestar em ação da oposição no TSE contra discursos de ódio
Julho 15, 2022O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste em uma ação movida por partidos da oposição que acusam o presidente da República de incitar a violência e proferir discursos de ódio.
Ao TSE, os partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade argumentam que as falas do presidente configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor.
De acordo com os partidos, “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só "no sentido figurado", mas efetivamente praticada”.
Segundo Moraes, como os pedidos envolvem “relevantíssimas consequências” para Bolsonaro é necessário ouvir o presidente sobre as implicações feitas pelos partidos.
A ação pede que seja fixada multa de R$ 1 milhão caso Bolsonaro promova novas manifestações nesse sentido.
As siglas também pedem que o presidente seja obrigado a condenar publicamente o assassinato de Marcelo Arruda — morto a tiros por Jorge Guaranho, agente penal federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, na própria festa de aniversário no último domingo (10).
g1
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