Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.

Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.

O caminhoneiro que dirige de Norte a Sul se depara também com uma diferença de preços que pode chegar a R$ 1,16 no diesel S10. Para abastecer com esse combustível, o valor médio varia de R$ 3,52 (no Paraná) a R$ 4,68 (no Amapá). Os estados do Sul registram os menores preços, enquanto a Região Norte apresenta os maiores.

Há um ano, em 2018, essa diferença de valores no diesel S10 era menor: R$ 1,09. Há cinco anos, essa diferença de valores era de R$ 0,59. Na época, o preço médio mais baixo era R$ 2,84 (no Paraná) e o mais alto, R$ 3,43 (no Acre).

Os dados são do relatório da segunda semana deste mês (12 a 18 de maio) da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), com pesquisa feita em postos de combustíveis.

Já a diferença de preços para o diesel S500, usado em caminhões fabricados antes de 2012, é ainda maior: R$ 1,29. O Paraná registra o preço médio mais barato (R$ 3,44); o Acre tem o preço médio mais caro do Brasil (R$ 4,73).

Esse valor é maior que há um ano, quando a diferença era de R$ 0,97. Há cinco anos, quando os preços do diesel S500 oscilavam de R$ 2,71 (São Paulo) a R$ 3,37 (Acre), a diferença registrada era de R$ 0,66.

Para Gustavo Gama, professor da pós-graduação de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ, isso se deve principalmente à situação fiscal dos estados, que piorou nos últimos anos. Como consequência, diz o professor, os estados elevaram o ICMS em busca de aumentar a arrecadação.

Ainda segundo ele, os estados com uma economia menos desenvolvida tendem a subir o ICMS de produtos essenciais, como os combustíveis, também para elevar a arrecadação do estado.

“As pessoas não deixam de consumir [combustível] porque é um bem essencial. Realmente isso explica um pouco por que a carga tributária de combustíveis em alguns estados é muito alta. E ela costuma ser especialmente mais alta em estados com dificuldade financeira, porque o estado sabe que pode aumentar a carga tributária naquele produto já que as pessoas não podem deixar de consumir”, diz Gama.

Para ele, a questão do preço do diesel ainda não foi resolvida. Uma possibilidade, segundo Gama, é que o governo federal dê algum tipo de ajuda aos estados para que haja uma redução do ICMS. Segundo ele, “não é possível pensar que estados nas atuais situações financeiras possam reduzir os impostos sem nenhum tipo de compensação”.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura não comenta o preço médio do diesel nem a variação entre estados. A pasta afirma, porém, que o atual governo criou um novo modelo de diálogo com os caminhoneiros e que o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas passou a se reunir a cada dois meses, com mais entidades representadas. O ministério diz ainda que fez uma série de compromissos com a categoria em 22 de março deste ano, como o novo cálculo para o piso mínimo do frete.

Tributação do diesel
Os especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a carga tributária é o principal motivo para a variação do preço médio entre estados. Enquanto os impostos federais (Cide, PIS e Cofins) são fixos e têm o mesmo percentual a todos os estados, o ICMS é o principal tributo nos combustíveis e a alíquota é definida por cada estado.

No Amapá, por exemplo, o consumidor paga R$ 1,05 de ICMS a cada litro de diesel S10. É o maior valor do Brasil, seguido pelo Acre (R$ 0,75). Já no Paraná é cobrado o menor valor: R$ 0,40 de ICMS a cada litro do combustível. O número é próximo ao ICMS de Santa Catarina (R$ 0,41).

O advogado Rafael Pandolfo, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), lembra que o combustível é um item "essencial ao desenvolvimento", já que o país depende do transporte rodoviário. Pandolfo destaca ainda que cerca de 1/4 do preço do combustível é composto por impostos.

Segundo dados da ANP e da Fecombustíveis, o percentual maior de impostos ocorre no Amapá. Os tributos são 32,4% do preço médio do diesel S500 e 29,2% do diesel S10. Em outros estados, como Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, esse percentual fica próximo a 20%.

Pandolfo acrescenta que o aumento no combustível tem impacto na cadeia econômica e também gera encarecimento em tudo que depende de transporte. Para ele, o governo federal deve se reunir com os estados para propor “desoneração de elementos que são estratégicos para o crescimento do país, como os combustíveis”.

Para ele, porém, o Brasil também precisa discutir a tributação após a aprovação da Reforma da Previdência. Pandolfo diz que já será um "grande avanço" se o governo federal unificar tributos como IPI, PIS e Cofins.

“Porque, se você for mexer em ICMS e ISS, você está mexendo no bolso e na competência tributária de outros entes, de estados e municípios, e a negociação é mais difícil. O governo federal pode dar ainda o exemplo ao reduzir o número de tributos que incidem hoje sobre o consumo, grande gargalo do Brasil”, diz.

Mudanças no ICMS
Já o advogado tributarista Janssen Murayama afirma que, para melhorar o comércio de combustíveis, o país deve adotar uma simplificação do ICMS, em que todos os estados cobrem a mesma alíquota. Segundo ele, isso também pode contribuir para "diminuir a sonegação e a guerra fiscal entre estados".

Ele diz que, assim como São Paulo e os estados do Sul, os demais estados também devem reduzir o ICMS. Para Murayama, essa redução terá um reflexo positivo ao estado no médio prazo.

“Uma pessoa que faz a rota de São Paulo ao Rio prefere abastecer em SP. E aumenta a arrecadação em SP, ainda que com uma alíquota reduzida. Ele faz com que as mercadorias cheguem às mesas ao consumidor mais baratas, porque o ICMS do diesel é mais baixo, o frete é mais barato e, consequentemente, o consumidor vai ter acesso mais barato a esse produto. E aumenta a arrecadação também do ICMS desses produtos”, diz Murayama.

Da mesma forma, acrescenta, com a diferença crescente entre estados do preço do combustível, as empresas aéreas também consideram o valor do querosene de aviação em cada estado para definir onde devem abastecer as aeronaves. Segundo ele, a cobrança mais baixa do ICMS no Sul e em São Paulo também provocou governadores de outros estados a repensar a tributação.

“Todo mundo tem medo de reduzir a alíquota com medo de perder a arrecadação. Só que você tem que pensar um pouco no médio prazo. Quando você reduz, o setor se adapta à sua tributação. São Paulo foi na frente e gerou toda essa tributação. E o Rio de Janeiro, por exemplo, agora está tentando ir atrás”, diz Murayama.

G1
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Após bater em R$ 4,12, o dólar opera em queda nesta segunda-feira (20), de olho no cenário político local mais conturbado e após atuação do Banco Central no mercado de câmbio.

Às 14h46, a moeda dos Estados Unidos recuava 0,25%, a R$ 4,0888. Na mínima do dia até o momento chegou a R$ 4,0782, e na máxima bateu R$ 4,1219, maior cotação intradia desde 25 de setembro (R$ 4,1414) .

Na sexta-feira (17), o dólar chegou R$ 4,11 e fechou a sessão em alta de 1,58%, a R$ 4,0991, no maior valor desde setembro de 2018. No ano, passou a acumular alta de 5,81%.

Interferência do Banco Central no câmbio
Após o fechamento dos mercados na sexta-feira, o Banco Central anunciou que irá realizar leilões de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) no valor de até US$ 3,75 bilhões, em operação que pode evitar o enxugamento de liquidez do sistema e, assim, abrandar a valorização do dólar.

As operações serão feitas em 3 dias: desta segunda até quarta-feira, no valor máximo de US$ 1,25 bilhão em cada um dos dias. Nesta segunda-feira, o BC vendeu todo valor ofertado.

Os leilões de linha tendem a reduzir a pressão pela alta da moeda. Isso porque, com mais dólares no mercado, seu preço tende a ficar menor.

"Tecnicamente, existe muito espaço para o dólar cair. Mas esse espaço está muito limitado fundamentalmente pela questão política interna. O mercado segue de lado, à espera dessa semana com muito motivo para cautela", disse à Reuters Cleber Alessie Machado, operador da H. Commcor.

O Banco Central também vendeu nesta segunda-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais tradicionais ofertados em leilão para rolagem do vencimento julho. Em 13 operações, o BC já rolou US$ 3,283 bilhões, de um total de US$ 10,089 bilhões a expirar em julho. O estoque de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.

Cenário externo e local
No exterior, a disputa entre China e Estados Unidos permanece no radar, de olho em possível retaliação de Pequim após o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar sanções à Huawei no fim da semana passada.

No cenário político, as atenções estão voltadas para a articulação política para a aprovação da reforma da Previdência, após a notícia de que deputados da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara estudam apresentar e votar um texto alternativo ao apresentado pelo governo.

Segundo o Blog da Andréia Sadi, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discorda da apresentação de um texto alternativo. "Vamos discutir em cima de um valor e fechar o texto. Não tem essa coisa de texto alternativo, até porque o texto do governo já vai ser modificado na comissão especial, por exemplo, o BPC e a aposentadoria rural que não passam", disse.

No cenário econômicos, os analistas das instituições reduziram pela 12ª vez seguida a estimativa de expansão da economia em 2019, segundo relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). Para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, a previsão do mercado financeiro recuou de 1,45% para 1,24% na semana passada.

Já a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2019 subiu de R$ 3,75 de R$ 3,80 por dólar. Para o fechamento de 2020, ficou estável em R$ 3,80 por dólar.

G1
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O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.

Agencia Brasil
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Uma mulher foi presa neste domingo (19) suspeita de prostituir a filha de 10 anos por R$ 20, no bairro Costa e Silva, em João Pessoa. A Polícia Militar foi chamada por uma moradora, que foi procurada pela criança

Conforme informações da PM, a mãe, de 28 anos, teria entregue a própria filha para que ela tivesse relações sexuais com um homem em troca do dinheiro, que seria usado para comprar drogas.

O fato aconteceu na noite do sábado (18) e, segundo a criança, a mãe teria a obrigado a manter relações sexuais com o homem, por R$ 20, dentro de um carro. Depois disso, a criança fugiu e pediu ajuda a uma moradora, que chamou a polícia e prendeu a mulher. Ela foi levada para a Central de Flagrantes e, em seguida, foi levada para a Delegacia da Mulher. Ela está presa na carceragem da Central de Polícia.

O Conselho Tutelar procurou a família da criança e ela foi entregue ao pai, na cidade de Alhandra. A mulher tem outros três filhos e a polícia investiga se ela também aliciava os outros filhos.

G1 PB
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Duas mulheres foram presas neste domingo (19), em Campina Grande, após tentarem entrar com drogas na Penitenciária Máxima Padrão da cidade, onde ficam os presos provisórios.

De acordo com a direção do presídio, a primeira mulher, mãe de um detento que responde por roubo, tentou entrar na penitenciária com uma substância semelhante a maconha, em dois cabos de vassoura.

No segundo caso, a mulher, que tem 70 anos e é mãe de um preso que responde por latrocínio, foi flagrada também com maconha em carteiras de cigarro. Ela teria colocado a droga dentro de cada unidade de cigarro e chegou a lacrar as embalagens para tentar não ser flagrada.

G1 PB
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O número de feminicídios aumentou 50% em abril, com relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019, na Paraíba. Os dados são da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) e mostram que, das nove mortes de mulheres no mês de abril, seis estão sendo investigadas como feminicídio. O número é maior do que o que foi registrado nos três primeiros meses do ano somados (4 feminicídios).

Em janeiro, das quatro mulheres assassinadas, duas foram feminicídio. Em fevereiro, o número caiu 25%, quando três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio. Em março, o número e a proporção do feminicídio permaneceu o mesmo de fevereiro.

Os casos ainda estão sob investigação, mas o investigado até o momento sobre o crime leva a um dado preliminar de feminicídio. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ao todo, no mês de abril, houve 84 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), sendo nove com mulheres.

Para a professora de direito penal, Sabrinna Cavalcanti, há dois pontos a serem notados no aumento dos casos de feminicídio: a tipificação “femincídio”, adotada em 2015 para diferir os tipos de homicídios praticados contra mulheres, e a volta de ideais conservadores e machistas, que oprimem o sexo feminino de buscar igualdade de direitos na sociedade.

“Um dos fatores é o próprio conceito de feminicídio, pois muitas mortes causadas por violência doméstica não chegavam à estatística. Mas também destaco a volta do discurso conservador, que busca fazer com que a mulher se mantenha restrita ao ambiente doméstico. Isso vai contra a evolução que ocorreu na luta pelo direito das mulheres. Esse conflito, muitas vezes, acaba em morte”, explica Sabrinna.

Crimes semelhantes
O mês de abril foi cruel para as mulheres. A Semana Santa foi marcada por crimes que chocaram pela semelhança e brutalidade. No dia 16 de abril, Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, matou Dayse Auricea Alves, de 40 anos. Em seguida, ele deu um tiro na própria boca e morreu. O crime aconteceu em um motel de Campina Grande. O casal estava separado e teria ido ao local comemorar o aniversário de Dayse.

O homem mandou mensagens no WhatsApp para o irmão dele informando que matou a mulher e que iria se matar em seguida com um revólver. As capturas de tela mostram que às 21h02 o homem mandou “Ei, matei Dayse, estou me suicidando agora”. Em seguida ele liga duas vezes para o irmão e continua: “Estou no parque motel, suíte 24, agora não tem mais jeito. Xau mano”. O irmão ainda tenta perguntar “com quem?” e Aderlon responde: “revólver”.

Para a polícia, Aderlon planejou a morte da esposa, no entanto, Dayse foi para o motel espontaneamente, segundo a delegada Nercília Dantas. “Ela confiava nele”, explicou. Ainda segundo o irmão dele, no dia do crime o homem deu um abraço nele e na mãe, como estivesse se despedindo. O casal deixa duas filhas, uma de 8 anos e outra de 17. Eles foram enterrados lado a lado, no mesmo túmulo, no mesmo cemitério. Aderlon Bezerra não tinha posse de arma.

Dois dias depois, a história se repetiu com personagens diferentes. No bairro da Torre, em João Pessoa, um empresário matou a ex-companheira com três tiros e, em seguida, se matou com um tiro no ouvido. A arma foi encontrada embaixo do corpo dele. O crime todo aconteceu em frente a uma concessionária de veículos.

O delegado Diego Garcia informou que os dois estavam separados há cerca de dois meses e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento. Antes de atirar, o suspeito identificado como Marconi Alves Diniz, teria discutido com Tâmara de Oliveira.

Marconi também deu sinais de que o crime poderia aconteceu. Três dias antes do crime, ele publicou uma mensagem nas redes sociais. "A humilhação que você passa vai acabar junto com o seu problema nesta quinta-feira, basta você acreditar", diz a mensagem publicada na segunda-feira (15).

De acordo com o delegado Diego Garcia, que atendeu a ocorrência, algumas mensagens de despedida foram encontradas no celular de Marconi. "Elas mostravam que talvez ele fosse tirar a própria vida, mas não que fosse matar ela", explica.

Morte a facadas
Antes do dois crimes, Marilene da Silva foi morta com trinta facadas pelo companheiro dela, José Jorge Bernardo. Ele confessou o crime e disse que matou a companheira porque descobriu uma traição dela. José Jorge foi preso no local do crime, com a faca usada no homicídio.

G1 PB
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O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (20) que não será apresentado por parlamentares um texto alternativo à proposta da reforma da Previdência.

Segundo ele, eventuais modificações que possam ser feitas acontecerão em cima da proposta do Executivo "como sempre foi no parlamento". Ele classificou as informações de que poderia ser apresentado um texto alternativo como "ruído de comunicação".

"Não há dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da comissão especial da reforma da Previdência], Marcelo Ramos, deu uma segunda declaração nesse sentido, para toda a imprensa, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento", declarou.

O secretário afirmou ainda que a proposta do governo é a mais "adequada" para mudanças nas regras previdenciárias, mas acrescentou que o Parlamento "aponta no sentido de fazer algumas modificações, mas a base é o texto do governo".

"Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional. O texto está na comissão especial. A própria dinâmica do processo e a legislação pressupõe que as modificações serão feitas pelo parlamento brasileiro", acrescentou o secretário.

Mudanças no texto
Questionado se o governo já tem compensações planejadas para o caso de o texto original ser modificado, Marinho afirmou que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem dito que vai manter um "imapcto fiscal relevante" na reforma.

“O que o relator tem nos dito é a sua determinação de apresentar um texto que respeite os pressupostos ditos anteriormente e com um impacto fiscal relevante. Não adianta termos esse processo de desgaste para não termos um impacto que signifique uma tranquilidade para o país pelo menos nos próximos 20 anos”, acrescentou.

O secretário citou os pontos que o governo considera como “espinha dorsal” da reforma:

• idade mínima de aposentadoria, com o fim da aposentadoria somente por tempo de contribuição;
• estabelecimento de regras iguais para o setor público e o setor privado;
• contribuições menores para quem ganha menos, e maiores para quem tem um salário mais alto.

Marinho disse ainda que o governo vai se manifestar sobre as eventuais modificações propostas pelo Legislativo somente quando elas forem formalizadas.

“Vamos nos posicionar oportunamente, quando a apresentação do relatório de Samuel Moreira. Se for na linha do que acreditamos, evidentemente que haverá apoio do governo. O que nos interessa é o impacto fiscal e a manutenção da linha mestra do projeto enviado ao Congresso”, concluiu.

G1
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Eficiente, o Corinthians não precisou atacar muito para vencer o Athletico-PR por 2 a 0 na tarde deste domingo, na Arena da Baixada, em jogo válido pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. Entre um gol de Vagner Love no início e outro de Pedrinho no fim, o jogo foi de pressão do Furacão, mesmo jogando com time reserva e pensando na Recopa Sul-Americana contra o River Plate, quarta-feira. Cássio foi o melhor em campo, ao lado de Love, e garantiu a vitória corintiana – foram cinco finalizações contra 23 do Athletico.

A vitória leva o Corinthians aos oito pontos, mais perto da parte de cima da tabela e ultrapassando o próprio Athletico, que fica com sete.

Primeiro tempo
Com o time titular, o Corinthians começou melhor diante dos reservas do Athletico-PR. O gol de Vagner Love aos 13 minutos de jogo até fez justiça em uma partida com poucas oportunidades para os dois lados no início. Mas, depois de saírem perdendo, os donos da casa melhoraram no confronto e tiveram duas boas chances para empatar. Na última antes do intervalo, Thonny Anderson até marcou, mas o auxiliar acertou ao marcar impedimento e anular a jogada.

Segundo tempo
O Athletico se sentiu à vontade em campo diante do recuo do Corinthians, que passou a esperar o adversário e tentar explorar contra-ataques – posição confortável para a equipe de Fábio Carille. No fim, o Furacão terminou com 23 finalizações, contra apenas cinco do Timão. Mas o mérito do time paulista foi saber aproveitar a única falha de defesa rival no segundo tempo, quando Lucas Halter errou o tempo de bola após lançamento longo de Fagner, e Pedrinho aproveitou para finalizar de cabeça e encobrir o goleiro Caio. Vitória garantida para o Timão.

Próximos jogos
O Athletico volta a campo na próxima quarta-feira para enfrentar o River Plate, às 21h30 (de Brasília), na Arena da Baixada, pelo jogo de ida da Recopa Sul-Americana. O Corinthians tem compromisso pela Copa Sul-Americana contra o Deportivo Lara, quinta-feira, às 19h15, em Itaquera, pelo jogo de ida da segunda fase.

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O Goiás fez valer o mando de campo e venceu o Botafogo no Serra Dourada, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. Depois de quase 20 finalizações, o atacante Kayke fez o único gol do jogo, aos 41 minutos do segundo tempo. Com o resultado, o Esmeraldino sobe para a sexta colocação, com nove pontos. O time carioca, também com nove, caiu para o sétimo lugar.

Herói sai do banco
Kayke saiu do banco de reservas para os braços da torcida. O responsável pela vitória esmeraldina entrou aos 30 minutos do segundo tempo e precisou de apenas 11 minutos para abrir o placar. Foi esperto para fugir da marcação de Carli e mostrou faro de gol na cabeçada certeira.

Gatito tem trabalho
O Botafogo quase segurou o resultado, mas o jogo passou longe de estar controlado. O Goiás ameaçou bastante e saiu de campo depois de tentar 19 arremates contra o gol de Gatito, além de nove escanteios e mais de 30 cruzamentos. O goleiro segurou o quanto pôde, mas cedeu o gol depois dos 40 minutos da etapa final.

Botafogo não funciona
O Botafogo teve muitas dificuldades para incomodar o Goiás. O time visitante até teve chances de gol, mas a falta de criação foi o principal defeito do Alvinegro na partida. Tanto que, mesmo com 65% de posse de bola, o time de Eduardo Barroca finalizou sete vezes, enquanto o Goiás tentou praticamente o triplo.

Agenda
O próximo compromisso do Goiás é a quinta rodada do Brasileirão, contra o CSA, fora de casa, no próximo dia 27. O Botafogo entrará em campo na quarta-feira, contra o Sol de America, no Paraguai, pela Copa Sul-Americana.

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