Novembro 22, 2024
Arimatea

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A Petrobras fechou o primeiro trimestre com uma queda de 5% na produção de petróleo no Brasil, em relação ao igual período do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a estatal produziu, em média, 1,871 milhão de barris diários nos três primeiros meses do ano.

Em março, a petroleira brasileira produziu, em média, 1,884 milhão de barris diários, o que representa uma alta de 5,1% ante fevereiro.

A ANP não explicou os motivos para a queda da produção no primeiro trimestre, nem para a recuperação registrada em março. A Petrobras, por sua vez, não tem divulgado, nos últimos meses, os seus dados operacionais. No site da companhia, contam apenas as informações de produção de janeiro.

Na ocasião da última divulgação dos dados operacionais, a petroleira afirmou que a produção de janeiro havia sido impactada, principalmente, pela realização de manutenções nas plataformas P-74, Cidade de Mangaratiba, Cidade de São Paulo (no pré-sal da Bacia de Santos), Cidade de Niterói e P-58 (Bacia de Campos).

A produção de gás natural da Petrobras, por sua vez, cresceu 3,4% em março, ante fevereiro, para 86,113 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). No primeiro trimestre, houve um aumento de 1,9%, para 85,308 milhões de m3/dia.

Já a produção total de óleo e gás somou 2,426 milhões de barris diários de óleo equivalente (BOE/dia) em março, o que representa uma alta de 4,7% frente a fevereiro. Nos três primeiros meses do ano, contudo, houve uma retração de 3,5%, para uma média de 2,408 milhões de BOE/dia.

Valor Online
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A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos.

“No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso.

De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados.

"Há uma tendência de redução [nos lançamentos de tributos sonegados] porque a operação está se encerrando do ponto de vista tributário", disse Martins.

Repatriação de recursos
A Receita Federal informou ainda que continuará a fiscalizar 25 mil contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos do exterior.

Por meio do programa, recursos não declarados eram regularizados com pagamento de 15% de multa e 15% de imposto devido.

Martins disse que estão sendo verificados se os contribuintes cumpriram os requisitos previstos no programa, como a origem lícita dos recursos, não ser político ou parente de político e não ser servidor público.

Neste ano, já foram identificadas 263 pessoas que deverão prestar esclarecimentos ao Fisco.

Agência Brasil
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O governo federal publicou nesta segunda-feira (6) portaria que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar até 234.416 trabalhadores temporários para trabalhar no Censo Demográfico 2020.

Segundo a portaria do Ministério da Economia, os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020, mediante processo seletivo cujo edital deverá ser publicado em até 6 meses.

O prazo de duração dos contratos será de 1 ano. Pode haver prorrogações com base nas necessidades de conclusão das atividades. O valor das remunerações será definido pelo IBGE.

"As contratações de que trata o art. 1º somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993", acrescenta a portaria.

Na última terça-feira, o Ministério da Economia já tinha autorizado a realização de processo seletivo simplificado para 400 vagas de analista censitário no IBGE. No mês passado, outras 209 vagas foram autorizadas no órgão.

Vagas previstas na portaria publicada nesta segunda:

  • Coordenador Censitário de Subárea 1: 600
  • Coordenador Censitário de Subárea 2: 850
  • Agente Censitário Operacional: 1.760
  • Supervisor (call center): 4
  • Agente Censitário Municipal: 6.100
  • Agente Censitário Supervisor: 23.578
  • Codificador Censitário: 120
  • Recenseador: 196.000
  • Supervisor PA: 1.304
  • Recenseador PA: 4.100

Último concurso para o Censo
O último concurso para o Censo foi em 2009 e 2010 – 191.972 vagas foram abertas para recenseador, e outras 33.012 vagas foram para agente censitário administrativo, agente censitário de informática, agente censitário municipal, agente censitário regional e agente censitário supervisor. Os candidatos a recenseador precisam ter nível fundamental, e para agente censitário é exigido nível médio de escolaridade.

Os recenseadores são pagos por produtividade, e a remuneração média varia de acordo com o local de trabalho. Em 2010, a média ficou entre R$ 800 e R$ 1.600. Se candidataram para as vagas 1.051.582 candidatos.

Redução de verba no IBGE
O censo 2020 teve uma redução no orçamento. O próprio IBGE chegou a falar em queda de 25% no orçamento, mas na semana passada o instituto disse que ainda não sabe quanto vai receber a menos.

No último Censo, em 2010, o IBGE gastou R$ 1,4 bilhão para que os recenseadores batessem na porta de todos os brasileiros. Eles fizeram perguntas para descobrir quantos somos, quais as nossas características e em que país vivemos.

O IBGE estuda fazer menos perguntas para o questionário ficar mais ágil, o que reduziria o número de pesquisadores. Com isso, o Censo 2020 ficaria mais barato. Segundo o IBGE, em vez dos R$ 3,1 bilhões previstos inicialmente para o próximo ano, o gasto cairia para R$ 2,3 bilhões.

Durante a cerimônia de posse da nova presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, em 22 de fevereiro, o ministro da Economia Paulo Guedes, que a indicou, já havia adiantado o pedido de “simplificar o Censo”.

O IBGE sustenta, entretanto, que a redução no orçamento do Censo de 2020 não vai prejudicar a pesquisa. A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, disse em entrevista ao Jornal Nacional que, mesmo menor, o questionário do Censo vai garantir as informações essenciais para o país com precisão e qualidade.

“O que a gente quer é um Censo de qualidade, menos custoso e sem perda de informação. Esses ajustes são ajustes de informações, que podem ser coletadas de forma mais precisa e eficiente através de outras pesquisas de amostragem já existentes. O cidadão quer uma informação mais frequente e transparente e não uma informação que venha de dez em dez anos. Então, é esse o avanço que a gente quer no IBGE, e esse o avanço que vários países do mundo estão fazendo”.

Censo é feito a cada 10 anos
Com periodicidade decenal, ou seja, realizado a cada 10 anos, o Censo Demográfico tem abrangência nacional. Ele apresenta dados detalhados sobre a população brasileira, que são divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Mesorregiões, Microrregiões, Regiões Metropolitanas, Municípios, Distritos, Subdistritos e Setores Censitários.

A última edição do Censo foi realizada em 2010. O IBGE estima que, desde então, a população tenha aumentado em cerca de 10,4%.

G1
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O dólar opera em alta nesta segunda-feira (6), com elevada cautela no exterior após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçar elevar tarifas sobre a China, um novo revés em uma disputa comercial que já dura meses.

Às 14h43, a moeda norte-americana subia 0,48%, vendida a R$ 3,958. Na máxima do dia até o momento, chegou a passar de R$ 3,97.

Em uma reviravolta inesperada, Trump disse no domingo que vai elevar as tarifas dos EUA sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses esta semana e terá como novo alvo centenas de bilhões em breve.

A declaração de Trump lança dúvida sobre expectativas anteriores de que a China e os EUA estariam se aproximando de um acordo para encerrar uma guerra comercial de meses que desacelerou o crescimento global e abalou mercados financeiros.

Ainda na semana passada, Trump havia falado que as negociações comerciais com Pequim estavam indo bem. A declaração do presidente norte-americano, que ocorreu poucos dias antes da retomada das negociações em Washington, gerou uma busca por segurança nesta segunda-feira.

Autoridades chinesas disseram que a viagem está mantida, mas que ainda estão no processo de entender a situação, sem dizer se o vice-premiê, Liu He, que é a principal autoridade da China nas negociações, fará parte da delegação como planejado originalmente.

Mercados globais em queda
Os mercados globais tiveram um forte abalo nesta segunda-feira (6), com os investidores sendo pegos de surpresa pelas ameaças de Trump, uma vez que a expectativa era de avanço nas negociações comerciais entre as duas potências. Os principais índices acionários da China mostraram sua maior queda em mais de três anos.

A B3, principal indicador da bolsa paulista, operava em queda de mais de 1%, acompanhando bolsas internacionais.

Autoridades chinesas disseram que a viagem está mantida, mas que ainda estão no processo de entender a situação, sem dizer se o vice-premiê, Liu He, que é a principal autoridade da China nas negociações, fará parte da delegação como planejado originalmente.

Cenário local
Do lado doméstico, a segunda-feira deve ser de relativa tranquilidade, com investidores de olho na agenda atarefada da semana, destaca a Reuters.

Para terça-feira, está previsto o início dos trabalhos na comissão especial da Câmara, colegiado onde se encontra atualmente a proposta de reforma da Previdência.

"Espera-se avanços, mas a dúvida é sobre o nível de desidratação que será necessário para esses avanços... Não tem muito otimismo no ar", disse à Reuters o operador de câmbio da corretora H.Commcor Cleber Alessie Machado sobre os trabalhos na comissão especial.

Ele acrescentou que o consenso entre participantes do mercado ainda é de aprovação da reforma, embora se pense em uma economia bem abaixo do valor que o mercado espera.

Já na quarta-feira, o BC brasileiro anuncia sua decisão de política monetária, sob ampla expectativa de que manterá a Selic no patamar atual de 6,5%.

O Banco Central vendeu nesta sexta-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, rolando assim US$ 757,5 milhões de um total de US$ 10,089 bilhões com vencimento em julho. O estoque de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana fechou vendida a R$ 3,9390, em queda de 0,51%. Na semana passada, o dólar acumulou alta de 0,20%. Em 2019, subiu 1,67%.

G1
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O homem suspeito de estuprar a ex-companheira e matar a ex-sogra em Sossego, no Curimataú da Paraíba, se entregou à polícia na manhã do domingo (5). De acordo com o delegado de homicídios responsável pelo caso, Elias José, após negociação com a polícia, o suspeito se apresentou com três advogados na Delegacia de Cuité.

Segundo o delegado, Jaedson Faustino de Oliveira, de 31 anos, estava foragido desde o dia 1º de maio, após ter estuprado a ex-companheira dele e matado a ex-sogra a facadas. Ele se apresentou à polícia por volta das 9h do domingo (5).

Ainda conforme o delegado, já havia um mandado de prisão preventiva contra o homem expedido pela Justiça na sexta-feira (3). “Ele estava escondido em um sítio da zona rural de Sossego. Após negociação com a polícia por telefone, ele resolveu se entregar, mas permaneceu em silêncio na delegacia”, explicou.

O suspeito vai responder por feminicídio e estupro. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Cuité, onde permanece à disposição da Justiça.

Crime aconteceu no dia 1º de maio
A mulher foi estuprada, e a mãe dela foi morta a facadas na manhã da quarta-feira (1º), em Sossego, no Curimataú. De acordo com o delegado de plantão, Rodrigo Monteiro, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento com a mulher.

O caso aconteceu no Sítio Timbaúba, zona rural do município. Segundo o delegado, antes de matar a ex-sogra, por volta das 20h da terça-feira (30), o suspeito invadiu a casa da ex-companheira e a forçou a ir com ele para um matagal da região.

Conforme Rodrigo Monteiro, o homem fez a ex-companheira refém durante toda a noite da terça-feira. Ainda durante o sequestro, o suspeito teria estuprado e espancado a mulher. Depois do crime, por volta das 3h, a mulher teria convencido o homem de que não o denunciaria para a polícia e então ele a deixou ir embora.

“Já por volta das 8h da manhã da quarta-feira, a mulher estava dentro de casa junto com a irmã, quando a mãe dela, que mora próximo, foi até o quintal das filhas pegar água em uma cisterna, nesse momento o suspeito já estava escondido no local e atacou a ex-sogra a facadas”, contou o delegado.

A vítima, Maria de Lurdes Rodrigues de Sousa, de 48 anos, foi atingida com pelo menos cinco golpes de faca. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A ex-companheira do suspeito e a irmã dela presenciaram a morte da mãe.

G1 PB
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Uma mulher foi presa na tarde do domingo (5) suspeita de esfaquear um homem em Campina Grande. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, a mulher disse que golpeou a vítima no pescoço após ser assediada e o marido ser atingido com uma paulada na cabeça.

O caso aconteceu no bairro Jardim América, por volta das 15h30. Segundo o boletim, a mulher, de 41 anos, relatou à polícia que estava bebendo com o marido e um amigo do casal em uma bar próximo à casa dela, quando o amigo começou a assediá-la e o marido dela iniciou uma discussão.

A mulher contou que, após o marido sofrer uma paulada na cabeça, ela reagiu e atingiu o amigo com um golpe de faca no pescoço. O homem foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde passou por cirurgia e permanece internado.

A mulher foi encaminhada para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece aguardando audiência de custódia prevista para as 14h desta segunda-feira (6).

G1 PB
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Dois homens foram presos no domingo (5) suspeitos de envolvimento no roubo de 150 celulares de um hipermercado em Campina Grande. De acordo com o delegado de Roubos e Furtos, Victor Melo, a dupla foi detida em um carro pela Polícia Rodoviária Federal, na divisa entre Pernambuco e Alagoas.

Segundo a polícia, os presos Marcos Vinicius Barbosa dos Santos, de 20 anos, e Devid Souza dos Santos, de 23, fazem parte de uma quadrilha formada por criminosos de Brasília e Goiás. Após investigações, eles foram interceptados em um posto da PRF ainda no carro que teria sido utilizado para assaltar o hipermercado em Campina Grande.

Ao ser preso, Marcos Vinicius apresentou nome falso à polícia. Conforme o delegado, o homem é foragido da Justiça do Distrito Federal, local onde teria cometido um homicídio.

Outros três suspeitos, entre eles duas mulheres, já foram identificados e serão indiciados por roubo triplamente majorado e associação criminosa. A quadrilha é apontada como sendo autora de ações criminosas semelhantes em João Pessoa e Maceió (AL).

As vítimas e testemunhas reconheceram os suspeitos, o veículo utilizado durante o assalto no hipermercado e o material roubado do local, que ainda estava com a dupla. Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, onde permanecem detidos aguardando audiência de custódia que acontece nesta segunda-feira (6).

Hipermercado assaltado na sexta (3)
O hipermercado, localizado no bairro do Mirante, em Campina Grande, foi assaltado na madrugada da sexta-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos roubaram, ao todo, 150 celulares. Alguns funcionários foram rendidos e ameaçados. Um deles informou que pelo menos um dos assaltantes estava armado.

Imagens das câmeras do circuito de segurança registraram o momento em que o local foi assaltado. O vídeo mostra a ação de um homem de camisa preta roubando as mercadorias que estavam nas prateleiras do estoque do estabelecimento. O suspeito de camisa preta obrigou um refém a ajudar ele a pegar os aparelhos.

G1 PB
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Uma mulher foi encontrada no Centro de João Pessoa com graves marcas de agressão, na manhã desta segunda-feira (6). O Samu foi acionado por pessoas que passavam no local, e encontrou a vítima, em frente a uma clínica, reclamando de muitas dores e com o rosto bastante sujo de sangue.

Após o socorro, o Samu acionou a Polícia Militar. Conforme a PM, a mulher contou que foi agredida pelo ex-companheiro, no Mercado Central, por volta das 6h. Segundo ela, o homem é morador de rua. Ela tentou correr, mas caiu e foi agredida novamente.

O Samu fez os atendimentos médicos de emergência e, em seguida, encaminhou a mulher para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito não foi preso, no entanto, o nome já foi identificado.

G1 PB
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O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu transformar o ex-presidente Michel Temer em réu pela sexta vez. Ele vai responder por organização criminosa junto com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O ex-presidente também virou réu por obstrução de Justiça.

A denúncia foi recebida pelo juiz na última sexta-feira (3), e a decisão foi disponibilizada nesta segunda (6).

O G1 tentava contato com a defesa dos acusados até a última atualização desta reportagem.

A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi acusado de comandar uma organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

No mês passado, depois de o caso ser enviado para a primeira instância judicial, a acusação foi ratificada pelo Ministério Público Federal em Brasília.

Na denúncia, o Ministério Público acusa Temer de, entre outros pontos, ter instigado o empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, a pagar "vantagens indevidas" ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que o ex-deputado fluminense não fechasse acordo de delação premiada.

O episódio foi revelado depois que veio à tona o áudio de uma conversa entre Temer e Joesley no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República.

Em meio à conversa gravada pelo empresário, há um trecho em que, na avaliação do Ministério Público, o emedebista sugere a manutenção do pagamento de propina a Eduardo Cunha. "Tem que manter isso, viu?", disse Temer a Joesley em meio ao diálogo gravado pelo dono da J&F.

"A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verosimilhança", destacou o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos. Ele considerou que a denúncia preenche os requisitos para se transformar em ação penal e determinou que os três réus apresentem defesa por escrito em dez dias.

Segundo o juiz, tratam-se dos mesmos fatos investigados no inquérito sobre o chamado "quadrilhão do MDB", que já corre na Justiça Federal em relação a pessoas sem foro. No caso, são réus, por exemplo, o coronel João Baptista Lima Filha, o coronel Lima, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Durante a fase de ação penal, serão analisadas provas e coletados depoimentos de defesa e de acusação. Ao final, ocorre o interrogatório do réu. Somente depois disso o juiz vai decidir se eles são culpados ou inocentes das acusações.

À época da denúncia, Temer tinha prerrogativa de foro privilegiado de presidente da República, mas a denúncia nem chegou a ser analisada pelo Supremo. Em outubro de 2017, a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por maioria e a acusação dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi suspensa até que Temer deixasse a Presidência.

Ao final do mandato de Temer em janeiro, a denúncia da PGR foi encaminhada à Procuradoria da República no Distrito Federal. Na primeira instância, a acusação contra o ex-presidente foi distribuída à força-tarefa da Operação Greenfield, que apura os crimes praticados por suspeitos de integrar uma organização criminosa investigada pelas operações Sépsis e Cui Bono.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

Bolsonaro disse que, ao assumir o governo havia cerca de 8 mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, na medida em que os contratos com as empresas forem expirando.

Previdência
Bolsonaro também voltou a defender a reforma da Previdência como forma de regularizar a situação financeira dos governos, que gastam mais com aposentadorias do que recebe de contribuições, e retomar investimentos em obras públicas. “A Previdência não é só para o governo federal, a maioria dos estados está em situação critica, a maior parte dos municípios está na mesma situação”, ressaltou.

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional em fevereiro pelo Executivo e, para o presidente, a maioria dos parlamentares está convencida da necessidade de aprovar a reforma, “apesar dos desgastes políticos”. “Essa reforma é para ajudar os pobres. Nós queremos garantir a aposentadoria para as futuras gerações”, disse.

Agência Brasil
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