A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em 43 cidades da Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi promulgado pelo presidente da Casa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública vai perdurar durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Cidades em estado de calamidade pública

1. Alagoinha
2. Araçagi
3. Arara
4. Areia de Baraúnas
5. Bananeiras
6. Barra de São Miguel
7. Bernardino Batista
8. Bonito de Santa Fé
9. Borborema
10. Caaporã
11. Cabedelo
12. Cacimba de Areia
13. Cajazeiras
14. Conceição
15. Condado
16. Conde
17. Cubati
18. Fagundes
19. Juarez Távora
20. Lagoa de Dentro
21. Lagoa Seca
22. Manaíra
23. Mari
24. Montadas
25. Nova Palmeira
26. Olivedos
27. Paulista
28. Pedro Regis
29. Piancó
30. Poço de José de Moura
31. Pombal
32. Puxinanã
33. Remígio
34. Santa Helena
35. São Domingos
36. São José de Espinharas
37. São José dos Cordeiros
38. Santana de Mangueira
39. Serra da Raiz
40. Serra Redonda
41. Serraria
42. Tavares
43. Zabelê

G1 PB
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