O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção.
Após a decisão unânime, foi solicitado "imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau", em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação.
O G1 tenta contato com o advogado de Dirceu, Roberto Podval.
Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.
A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. "Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos", diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.
Os desembargadores não viram fundamento no pedido. A primeira a votar foi a desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da 4ª Seção, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.
"Essas datas não conferem (...) A denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Duque [Renato, ex-diretor da Petrobras, também réu na Lava Jato] na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias", justificou a relatora.
A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.
Andamento do processo
Sobre o caso
Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.
Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e ao grupo político que o sustentava, dirigido por Dirceu.
Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e outro réu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro.
Apenas o ex-ministro teria recebido aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas provenientes de contrato da estatal com a empresa.
Luiz Eduardo, que havia sido condenado a 10 anos em primeira instância, teve a pena reduzida para 8 anos e 9 meses. Renato Duque teve pena mantida em 6 anos e 8 meses.
Outros dois réus, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, tinham pena de 8 anos e 9 meses e obtiveram redução de sete meses cada. Todos também tiveram recursos negados anteriormente pela 4ª Seção do tribunal.
Primeira condenação de Dirceu
Dirceu chegou a ser preso em maio de 2018, após esgotados os recursos no TRF-4 sobre sua primeira condenação. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do STF decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesse primeiro processo, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, o ex-ministro teve a pena aumentada de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses no TRF-4 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em 2017, Dirceu ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017. Na ocasião, ele obteve também no STF um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
G1
Portal Santo André em Foco
Adolescentes com sobrepeso apresentam o mesmo risco de doença cardiovascular que jovens obesos, mostra pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente e Marília. O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), foi desenvolvido com 40 adolescentes com idades entre 10 e 17 anos e comparou resultados de testes cardíacos entre grupos de obesos e com excesso de peso. Os resultados foram publicados na revista científica Cardiology in the Young.
“Já sabemos que adolescentes obesos têm alto risco de desenvolver, mais futuramente, uma doença cardiovascular como hipertensão; dislipidemia, que inclui aumento nos triglicérides e aumento no colesterol HDL no sangue; desenvolver diabetes, AVC, infarto. Mas quando comparando essas variáveis fisiológicas entre o grupo obeso e com sobrepeso a resposta deles foi idêntica”, disse Vitor Engrácia Valenti, professor da Unesp de Marília e coordenador da pesquisa. Até então o sobrepeso na adolescência não era considerado um fator de risco tão importante.
Segundo o pesquisador, os resultados chamam atenção para a necessidade de cuidados desde o ganho de peso inicial dos adolescentes. “Quando começam a perceber a questão de alimentação, de exercício físico, sedentarismo, quando percebem que o filho já está começando a entrar um pouco no sobrepeso, começa a perceber gordura na barriga, que ele tem dificuldade para realizar algum tipo de esforço é importante levar o filho ao cardiologista, nutricionista, endocrinologista. É fazer ações preventivas”, disse.
A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2017 e feita pelo Ministério da Saúde, aponta que quase um em cada 5 (18,9%) brasileiros são obesos e que mais da metade da população das capitais brasileiras (54%) estão com excesso de peso. Valenti, a partir de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), chega a conclusão de que o país tem cerca de 35% de crianças com sobrepeso e 15% obesas.
Estudo
Os pesquisadores dividiram os 40 adolescentes em dois grupos com meninos e meninas na mesma proporção e com diferentes valores de escore-z – escala usada no diagnóstico nutricional de crianças e adolescentes, baseada no número de desvios padrão acima ou abaixo da média da população na mesma idade.
Eles foram submetidos a um protocolo de exercício físico moderado, de caminhada por 20 minutos em uma esteira sem inclinação, que exigia 70% da frequência cardíaca máxima estimada para a faixa de idade.
A variabilidade da frequência cardíaca dos adolescentes foi medida antes e depois do exercício para avaliar a velocidade de recuperação cardíaca na sequência da atividade física. De acordo com os pesquisadores, essa medida permite analisar o risco de uma pessoa apresentar uma complicação cardiovascular imediatamente após uma atividade física e também estimar o risco de ter uma doença cardiovascular no futuro.
Nos primeiros segundos de um exercício físico, há uma redução da atividade do sistema nervoso parassimpático, que é responsável por estimular ações que relaxam o corpo, como desacelerar os batimentos cardíacos. Após os primeiros 50 a 60 segundos do esforço físico, há um aumento da atividade do sistema nervoso simpático – estimulando ações de resposta a situações de estresse, como a aceleração dos batimentos cardíacos, por meio dos efeitos da adrenalina.
Segundo Valente, estudos anteriores demonstraram que, quanto maior o tempo que esse sistema nervoso autônomo demora para se estabilizar após o exercício e, consequentemente, recuperar a frequência cardíaca normal, maior também é a predisposição para o desenvolvimento de uma doença cardiovascular ou metabólica.
Agência Brasil
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Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país. O número corresponde a 56% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de imunização contra a gripe deste ano. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (15).
O governo federal estabeleceu como meta vacinar 59,5 milhões de pessoas com a campanha. Os chamados “grupos prioritários” abrangem idosos (a partir de 60 anos), crianças de até seis anos, gestantes, professores, trabalhadores da saúde, pessoas com doenças crônicas e população privada de liberdade. A faixa etária do público infantil foi ampliada de até cinco anos para até seis anos.
Os estados com maior cobertura até o momento são Amazonas (88,8%), Amapá (83,8%), Espírito Santo (69,4%), Alagoas (66,1%) e Rondônia (66%). A menor cobertura foi detectada nos estados do Rio de Janeiro (38,3%), do Acre (45%), de São Paulo (48,8%), do Pará (50%) e de Roraima (51,8%).
A campanha vai até o dia 31 de maio.
Agência Brasil
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Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.
Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.
O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.
Inscrições pelo celular
Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis.
Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil
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Grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para o aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação de medicina foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
O grupo será formado representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os integrantes do grupo de trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar partir da publicação da portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da Educação uma proposta para aperfeiçoar o atual processo de revalidação do diploma de medicina.
O grupo poderá convidar para participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para o trabalho.
Agência Brasil
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Os últimos quatro ativistas favoráveis ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que estavam na embaixada do país em Washington foram presos por agentes federais nesta quinta-feira (16), informaram o jornal "The Washington Post" e a agência de notícias EFE. Eles ocupavam o prédio há cerca de um mês para impedir a entrada da equipe indicada por Juan Guaidó – reconhecido pelos EUA como presidente venezuelano interino.
O Serviço Secreto dos EUA, que é responsável pela proteção das entidades diplomáticas estrangeiras, confirmou na quinta-feira que os agentes executaram mandados de prisão contra "indivíduos que estavam dentro da Embaixada da Venezuela", dizem a EFE e a Reuters.
Grupos contrários às prisões alegaram que elas violam a Convenção de Viena, estabelecida em 1961. O artigo 22 da convenção diz que "as premissas da missão diplomática são invioláveis. Os agentes do Estado receptor não podem entrar nelas, exceto com o consentimento do chefe da missão".
Por outro lado, como o governo de Donald Trump reconhece Guaidó, e não Maduro, como presidente, os americanos poderiam tomar alguma medida para entregar o prédio ao grupo indicado pelo oposicionista.
Uma porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse que o governo de Guaidó pediu ajuda aos americanos para tirar os manifestantes da embaixada, afirma a Reuters.
"O governo da Venezuela, liderado pelo presidente interino Juan Guaidó, pediu aos invasores que deixassem o local", declarou a porta-voz. Nem o Departamento de Estado nem o Serviço Secreto revelaram as acusações contra os manifestantes.
Mais cedo, o enviado de Guaidó para os Estados Unidos, Carlos Vecchio, escreveu no Twitter que "obrigado ao governo dos Estados Unidos, Departamento de Estado e forças de segurança para fazer cumprir as leis e tratados internacionais. Seguimos avançando", disse.
O próprio Guaidó retuitou outra mensagem de Vecchio e e acrescentou que "começa o processo de recuperação de nossas sedes diplomáticas no mundo. Obrigado à nossa diáspora por exercer soberania e recuperar a nossa embaixada em Washington, disse o autoproclamado presidente interino.
Muitos seguidores de Guaidó se reuniram nas proximidades com bandeiras da Venezuela e cartazes.
A eletricidade da embaixada já havia sido cortada no dia 8 de maio, para tentar forçar a saída dos ativistas. Além disso, venezuelanos moradores de Washington impediam que os manifestantes pró-Maduro entrassem com mantimentos. No auge da ocupação do prédio, cerca de 50 pessoas de três grupos estavam no local, de acordo com Medea Benjamin, co-fundadora da Code Pink, uma das entidades envolvidas.
G1
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O Irã se prepara para aumentar sua produção de urânio enriquecido e água pesada após renunciar a alguns de seus compromissos em matéria nuclear, informou nesta quinta-feira (16) o porta-voz da Organização Iraniana de Energia Atômica (OIEA), Behruz Kamalvandi.
"O processo de aumento da capacidade e do ritmo de produção de urânio enriquecido e de água pesada começou no dia em que o presidente [Hassan Rohani] ordenou", declarou Behruz Kamalvandi à agência Isna .
Em 8 de maio, o presidente iraniano, Hassan Rohani, anunciou que o seu país abandonaria dois pontos do acordo nuclear de 2015 - chamado oficialmente de Plano de Ação Global Conjunto (PAGC) - em resposta à decisão americana de se retirar unilateralmente do pacto no ano passado.
Na ocasião, Rohani anunciou que o país não venderá urânio enriquecido, nem o excedente de água pesada - condições estabelecidas pelo pacto.
O líder ainda deu um prazo de 60 dias para que os demais signatários do pacto (Reino Unido, França, Alemanha, China e Rússia) cumpram as exigências, como a suspensão de obstáculos às transações com o sistema bancário iraniano e à venda de petróleo - resultados das sanções impostas pelos EUA após sua saída do pacto.
France Presse
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O edifício administrativo do Parlamento da Venezuela foi fechado nesta quinta (16) pela manhã após autoridades terem recebido um alerta de bomba contra o Poder Legislativo, de acordo com a agência EFE.
A sede principal também foi alvo de ameaça na terça (14) e foi fechada.
Na quarta (15), os deputados de oposição a Nicolás Maduro voltaram à Assembleia Nacional. Eles denunciaram o fechamento do prédio como uma tentativa de impedir o trabalho da oposição.
Juan Guaidó, que preside o Parlamento e é o autoproclamado presidente da Venezuela, escreveu que a "ditadura" tentava impedir as sessões.
O fechamento da assembleia tinha sido justificado pelo chavismo com a ameaça de bomba.
A segurança do palácio é feita pela Guarda Nacional, que é legal ao regime de Maduro. Os guardas impediram a entrada da imprensa, situação já ocorrida outras vezes.
"Eles não permitiram o acesso à imprensa e isso nos preocupa porque a mídia é um escudo para nós aqui dentro", declarou à AFP por telefone o parlamentar Arnoldo Benítez.
Na terça-feira, além dos agentes da Guarda Nacional, policiais e agentes do Sebin – o serviço de inteligência de Maduro – isolaram o Parlamento, o único poder nas mãos da oposição liderada por Guaidó.
G1
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O dólar opera em alta nesta quinta-feira (16), acima do patamar de R$ 4, com os investidores atentos à cena política local e acompanhando desdobramentos na disputa comercial entre Estados Unidos e China, que segue pressionando mercados emergentes. Além disso, a queda nos pedidos de auxílio-desemprego nos EUA contribuía para a alta.
Às 13h32, a moeda norte-americana subia 0,23%, vendida a R$ 4,0056. Na máxima da sessão, chegou a R$ 4,0261, maior cotação intradia desde 1º de outubro do ano passado (R$ 4,0629).
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,52%, a R$ 3,9966 - maior patamar de fechamento desde 1º de outubro (R$ 4,0174). Durante o pregão, chegou a bater R$ 4,02. No mês, a alta acumulada é de 1,93%, e no ano, de 3,16%.
Cenário externo e local
O número de norte-americanos que entraram com pedido de auxílio-desemprego caiu mais do que o esperado na semana passada, apontando para um mercado de trabalho forte que deve sustentar a economia em meio à desaceleração do crescimento.
Dentro da guerra comercial, a China criticou nesta quinta-feira a decisão do governo dos Estados Unidos de colocar a gigante de equipamentos de telecomunicações Huawei em uma lista negra e disse que adotará medidas para proteger suas empresas, em mais um teste para as relações entre as duas potências.
A China disse que adotará todas as medidas necessárias para proteger os direitos legítimos das empresas chinesas.
A expectativa de que esse sentimento permanecerá até a reunião do G20, no fim de junho, quando deve haver alguma definição. Até lá, a questão continuará fazendo preço nos mercados a depender das declarações e ações de ambas as partes, destaca a agência Reuters.
O presidente Jair Bolsonaro receberá nesta quinta-feira o prêmio "Personalidade do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-EUA na cidade norte-americana de Dallas em um momento de escalada nas tensões no ambiente político no país.
Os últimos dias foram marcados por protestos contra o governo, particularmente cortes de verbas em universidades federais, além de investigações envolvendo pessoas próximas ao presidente e declarações controversas pela equipe de Bolsonaro.
Atuação do BC
O Banco Central vendeu nesta quinta-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais tradicionais ofertados em leilão para rolagem do vencimento julho. Em 11 operações, o BC já rolou US$ 2,778 bilhões, de um total de US$ 10,089 bilhões a expirar em julho.
O estoque de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.
G1
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A Petrobras informou que manterá o preço da gasolina nas suas refinarias nesta quinta-feira (16), completando 17 dias sem reajustes, de acordo com dados da petroleira compilados pela agência Reuters.
O preço médio atual do combustível fóssil vendido pela estatal às distribuidoras é de R$ 2,0450 por litro -- maior valor desde 23 de outubro de 2018.
O valor médio não muda desde 30 de abril, apesar de regra lançada em setembro do ano passado, pela gestão anterior, que impedia a estabilidade do combustível por um período superior a 15 dias.
Questionada se a regra dos 15 dias foi cancelada, a Petrobras afirmou que a política de preços de gasolina mantém-se inalterada e tem como base o preço de paridade de importação.
"O prazo de até 15 dias de manutenção dos preços da gasolina refere-se ao período máximo de aplicação do mecanismo de hedge. Este mecanismo, de aplicação opcional, visa dar flexibilidade adicional à gestão da política de preços da gasolina", disse a petroleira em nota.
Em abril deste ano, já na gestão de Roberto Castello Branco, a empresa chegou a completar 18 dias com a gasolina no mesmo patamar.
O preço médio do óleo diesel nas refinarias também foi mantido nesta quinta-feira, cumprindo a atual regra da Petrobras para esse combustível, que impede que haja reajustes em períodos inferiores a 15 dias. O diesel está congelado em R$ 2,3047 o litro desde 4 de maio.
A Petrobras tem afirmado que pratica preços de mercado, embora tenha aumentado os períodos sem reajustes. Para evitar perdas, a petroleira tem apontado a utilização de mecanismos de hedge (proteção contra oscilações inesperadas nos preços).
Competição
Mas, diante da falta de reajustes, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, reiterou à Reuters na quarta-feira que suas associadas estão com dificuldades de competir com a Petrobras.
"Especificamente para a gasolina, produto para qual a Petrobras não vem praticando periodicidade fixa, é grande a expectativa do anúncio (de novo ajuste) para verificar se variações do preço doméstico seguirão a correlação do mercado internacional, o que daria mais segurança para a retomada das operações", disse a Abicom, em um boletim na quarta-feira.
Segundo a associação, como o preço do mercado internacional vem sofrendo quedas nos últimos dias, havia a possibilidade de anúncio de redução nos preços Petrobras nesta quarta-feira, da ordem de R$ 0,06 por litro, mas que não foi concretizado.
Além da precificação, a associação pontuou que o cenário da demanda também é crítico, já que o primeiro trimestre deste ano teve volume 9,4% inferior ao mesmo período do ano passado, enquanto o etanol, mais competitivo, está com vendas em ascensão.
Reuters
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