Arimatea
Senadores e especialistas debateram, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei (PL) que discute a possibilidade do detento ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu uma audiência pública tendo o PL como tema.
A advogada criminalista, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Clarissa Tatiana Borges, acredita que o sistema carcerário deveria trabalhar pela melhoria no tratamento do preso antes de discutir um ressarcimento ao Estado. “Nós gastamos muitíssimo dinheiro para tratar mal as pessoas que estão encarceradas, para violar seus direitos e garantias fundamentais e que, ao final, faz com que o Estado tenha o dever de indenizá-los por submetê-los a um tratamento degradante”, disse.
A advogada também levantou questionamentos sobre os procedimentos licitatórios dos serviços prisionais. “São centenas de milhões de reais para o preso receber quentinha azeda. Alguém está recebendo para isso. Deveríamos resgatar isso também, investigar melhor como tem funcionado as licitações do sistema carcerário”. Em seguida, Clarissa propôs a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das licitações do sistema carcerário.
A relatora do PL, senadora Soraia Thronicke, rebateu a fala de Clarissa. “As quentinhas estão ruins? Que tal plantar, que tal produzir o próprio alimento? Está ruim? Põe a mão na massa”. Soraia acrescentou que os presos sem condições financeiras básicas não estarão obrigados a ressarcir o Estado.
O advogado cearense Roberto Lassere reforçou o ponto citado pela senadora. Segundo ele, o PL está voltado aos “grandes corruptos”. “Quem pode pagar são esses grandes corruptos que estão presos, custam mais do que R$ 5 mil dentro das cadeias e não pagam um único centavo e isso não é correto. Ao passo que os que não podem pagar não serão cobrados até terem sua vulnerabilidade suspensa ou não terão suas dívidas cobradas”.
A Carolina Ferreira, doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), reforçou que não há oportunidades suficientes de trabalho para os presos. “A previsão legal [para o trabalho] já existe e adequadamente estabelece que será objeto de demanda quando possível. O nosso problema não está na lei, está na execução de políticas penitenciárias adequadas para o cumprimento da lei”.
A votação do texto estava prevista para o dia 23 de abril, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para que o tema fosse discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.
A CDH votará o relatório de Soraia Thronicke amanhã, em sessão marcada para as 11h30. A previsão é ir para a pauta do plenário, para votação da matéria, ainda esta semana.
Agência Brasil
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Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o inquérito que investiga suspeita de fraude na eleição que tornou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa, em 2 de fevereiro. À época, a primeira tentativa de votação do dia foi anulada depois que, na urna, apareceram 82 votos, sendo que há somente 81 senadores na Casa.
Responsável pela investigação, o corregedor do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta segunda-feira (13) à Agência Brasil que na semana que vem, quando o presidente da Casa estará de volta a Brasília de uma agenda em Nova Yorque, o caso deve ter um desfecho. O chefe da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, acompanha Alcolumbre nessa viagem.
O corregedor disse que o caso está sendo tratado com extremo cuidado: “Na dúvida, não se pode acusar ninguém”. Ele contou que chegou a conversar sobre o assunto com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e foi orientado a consultar um delegado da Polícia Federal, mas desistiu da ideia. “Eu disse ao Moro que mandaria o caso, se ficasse sob os cuidados dele”, disse Rocha ao explicar porque preferiu que a Polícia do Senado se encarregasse das investigações: “Eu não quis, não quero e não vou deixar isso na mão de qualquer delegado [da Polícia Federal] porque senão pode virar circo, uma espetacularização”.
Rocha explicou que, como parte da investigação, estão procurando imagens da hora em que os votos foram colocados na urna. O objetivo é identificar se o que está sendo depositado na urna é um envelope ou simplesmente uma cédula. Além das imagens da TV Senado, que transmitia a sessão ao vivo, câmeras de segurança do plenário também estão sendo periciadas. Imagens da TV Globo e do SBT também foram solicitadas, mas segundo Rocha, “não ajudaram muito”.
No entanto, para o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpo (SP), 100 dias é tempo mais que suficiente para uma reposta. Ele foi o primeiro parlamentar a entregar um pedido para averiguação dos fatos ao presidente do Senado. “Queremos uma reposta disso. Acho que já houve tempo sufciente para fazer uma varredura para identificação do autor ou dos autores. Não dá pra dizer que já passou. Não dá pra dizer que é uma apuração impossível quando você tem imagens da Casa, de celulares, de outras emissoras. Dizer que não há elucidação seria um deboche”, avaliou.
Balanço
Um balanço dos 100 dias da Legislatura, divulgado nesta segunda-feira pela presidência do Senado, destaca 71 proposições apreciadas pelos senadores em 2019. O número, segundo levantamento da Secretaria-geral da Mesa da Casa, supera a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 1999 e inclui a análise de propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução.
Entre as matérias votadas o documento ressalta o projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL 1.902/2019), já sancionado (Lei 13.819, de 2019), e a votação da proposta que amplia a defesa da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, quando há risco iminente à sua integridade física ou de seus dependentes (PLC 94/2018), que aguarda sanção presidencial.
Entre as propostas de emenda à Constituição, destaque para a votação da que obriga o governo federal a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento (PEC 34/2019). Outra PEC (61/2015) determina que recursos de emendas parlamentares ao Orçamento sigam diretamente para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a indicação do ente federado a ser beneficiado. Ambas aguardam promulgação.
Agência Brasil
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , preso desde quinta-feira em São Paulo . O relator Antonio Saldanha poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o habeas corpus para julgamento em conjunto com seus colegas. Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar, em São Paulo.
Apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte vão analisar o pedido de liberdade: além de Saldanha, Nefi Cordeiro (atual presidente), Laurita Vaz e Rogério Schietti. Ontem, o ministro Sebastião Reis declarou-se impedido para participar do julgamento , por já ter trabalhado em escritório contratado pela Eletronuclear, estatal responsável pela usina de Angra 3. Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear.
Assim, na prática, Temer precisará de apenas dois votos favoráveis, e não mais três, para ser solto. No Direito Penal, existe uma regra chamada “ in dubio pro reo ”, ou seja, na dúvida, o réu deve ser favorecido. Isso se aplica em caso de empate. Se fossem cinco ministros no julgamento, Temer precisaria do voto de três para ter maioria. Como serão apenas quatro, bastam dois votos para o empate.
O ex-presidente responde a processo por recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução da construção de Angra 3. Ele foi preso inicialmente em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foi solto pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.
O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que conta com Athié e mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Athié votou para manter Temer livre, mas os outros foram favoráveis à prisão.
Bretas também tinha mandado prender João Batpista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo de Temer. Ele foi solto e, depois, preso novamente na semana passada por ordem do TRF-2. A defesa de Lima apresentou um habeas corpus no STJ, mas não há confirmação ainda de quando ele será julgado.
O Globo
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Um dos donos da Gol Linhas Aéreas, o empresário Henrique Constantino afirmou em delação premiada ter repassado R$ 7 milhões em propina a pedido do ex-presidente da República Michel Temer e de integrantes da cúpula do MDB. O empresário também cita “benefícios financeiros” pagos ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A delação, homologada no dia 16 de abril pelo juiz da 10.ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, cita o envolvimento de ao menos 12 políticos de cinco partidos diferentes – além de MDB e DEM, PT, PP e PSDB.
Sobre Temer, Constantino disse que o então vice-presidente da República participou de uma reunião em junho de 2012, em Brasília, ao lado de Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que eram deputados na época.
Segundo o empresário, durante o encontro foi solicitado o pagamento de R$ 10 milhões “em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios”. O interesse do empresário era a liberação de financiamento de R$ 300 milhões do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), controlado pela Caixa Econômica Federal, para a ViaRondon, empresa ligada a Constantino.
Do valor pedido pelos emedebistas, o empresário diz que pagou R$ 7,077 milhões, divididos em duas partes. Uma fatia para a campanha do ex-deputado Gabriel Chalita, então integrante do MDB, à Prefeitura de São Paulo, em 2012, e outra para empresas indicadas por Lúcio Funaro para intermediar a propina, como Viscaya e Dallas.
Constantino conta que chegou ao grupo após se aproximar de Funaro, operador de propina do MDB e que também é delator (assista aos vídeos da delação). O empresário afirma ainda que Funaro intermediou propina “de R$200 mil a R$ 250 mil” ao ex-ministro Geddel Vieira Lima para a abertura de uma linha de crédito de R$ 50 milhões da Caixa para a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, outra empresa de sua família. Geddel era diretor do banco na época.
A colaboração foi firmada em fevereiro com a força-tarefa da Operação Greenfield, da Procuradoria da República do Distrito Federal, que investiga desvios em fundos de pensão, bancos públicos e estatais.
Como parte do acordo, o empresário se comprometeu a devolver R$ 70,8 milhões a título de ressarcimento à Caixa e ao FGTS – equivalente a dez vezes o valor da propina.
Maia. Em um dos dez anexos da delação premiada, Constantino aponta o presidente da Câmara como recebedor de “benefício financeiro” por meio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A entidade foi criada em 2012 para defender os interesses das empresas do setor.
A informação consta de um trecho da decisão do juiz que foi divulgado com tarja pela Justiça Federal, mas ao qual o Estado teve acesso. No documento, porém, não há detalhamento sobre a citação ao presidente da Câmara.
Além de Maia, foram citados como beneficiários o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá (RR), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além dos ex-deputados Vicente Cândido (PT-SP), Marco Maia (PT-RS), Edinho Araújo (MDB-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Bruno Araújo (PSDB-PE), entre outros.
Cada um dos dez capítulos do acordo traz relatos de crimes e, segundo assinalou o magistrado, tem “regular índice de elementos probatórios”.
Constantino incluiu como provas para detalhar os crimes e-mails e trocas de mensagens pelo celular. Em algumas delas, enviadas a Funaro, utiliza termos como “reservas”, “bilhetes” e “poltronas” para se referir às propinas.
Também são citados pagamentos ao ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) e patrocínio de uma liga de futebol americano no Brasil com “intervenção” do ex-deputado federal Vicente Cândido.
Políticos citados na delação premiada do empresário Henrique Constantino negam ter recebido valores ou benefícios do dono da Gol Linhas Aéreas. A reportagem não conseguiu contato com os outros citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, RODRIGO MAIA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não conhece e nunca teve nenhum tipo de relacionamento com Henrique Constantino, um dos donos da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino.
Maia disse que Constantino está mentindo e que esse será “mais um” dos casos de investigação arquivada. “Nunca me pagou nada, isso é mentira dele. Não tem como provar e vai ser mais um inquérito arquivado na justiça brasileira”, afirmou Maia, ao chegar para um jantar com empresários e investidores estrangeiros organizado pelo Grupo Safra, em Nova York.
“Nunca tive relação com ele, nunca tive nenhum benefício deles. Como outras delações que já foram arquivadas, como da Odebrecht, essa vai ser arquivada também”, complementou o presidente da Câmara.
Maia disse que não conhece o empresário e que vai dar explicações à Justiça com “a maior tranquilidade do mundo”. “Nunca falei com ele na minha vida”, afirmou.
A informação sobre a citação a Maia consta de um trecho de decisão desta segunda-feira, 13, do juiz responsável pelo caso, Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal. O trecho em questão foi tarjado no documento divulgado pela Justiça Federal.
Na colaboração, Constantino também afirmou ter ouvido pedido de propina de Michel Temer, então vice-presidente, e dos deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS, QUE DEFENDE TEMER
A defesa do ex-presidente Michel Temer foi surpreendida com a divulgação de notícia sobre delação feita em fevereiro por empresário que o acusaria de práticas ilícitas.
Mesmo sem ter acesso aos termos da tal delação e do depoimento prestado pelo delator, é fundamental dizer quão estranha soa a divulgação nesta data, véspera de julgamento de pedido de liminar em habeas corpus pelo STJ. Fica evidente o propósito de constranger os ministros que decidirão amanhã (terça-feira, 15).
Ao que se noticia, parte do relato feito pelo novo delator premiado estaria fundada na palavra de outro delator, que nunca esteve com Michel Temer, e cuja credibilidade é nenhuma.
De qualquer forma, desde já Michel Temer reitera que nunca cometeu crimes de nenhuma natureza, e repele essa prática odiosa que se usa para persegui-lo judicialmente, sempre com base em delações de quem se beneficia com os relatos mentirosos que faz, os quais são vazados propositalmente para prejudicar Temer.
É preciso dar um basta a tantos e tão ousados abusos, perpetrados por aqueles que têm o dever de zelar pelo cumprimento da lei, mas ao contrário disso a violam.
Eduardo Carnelós
COM A PALAVRA, A DEFESA DE HENRIQUE ALVES
As afirmações de Henrique Constantino são absolutamente infundadas. Henrique Eduardo Alves sequer o conhece, não tendo jamais conversado ou se reunido com ele.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL GERBER, QUE DEFENDE MARCO MAIA
O advogado Daniel Gerber, que representa Marco Maia, disse em nota que seu cliente “desconhece a acusação e está sempre ao dispor das autoridades competentes para esclarecimento sobre a lisura de seu agir”.
COM A PALAVRA, A ABEAR
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) desconhece os fatos e o teor da delação premiada do empresário Henrique Constantino. Caso a entidade seja procurada pela justiça para esclarecimentos, estará à disposição.
Estadão
Portal Santo André em Foco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro , e do ex-policial militar Fabrício Queiroz . O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.
Além do afastamento de sigilo de Flávio e seu ex-assessor Queiroz, também terão suas informações bancárias averiguadas a mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, a empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a mulher do ex-assessor, Marcia.
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados.
A quebra se estende não só a Flavio, Queiroz e seus respectivos familiares e empresa, mas também a outros 88 ex-funcionários do gabinete, seus familiares e empresas relacionadas a eles. Entre eles também estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização de milicianos suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. O ex-policial, hoje foragido, é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios. Adriano já foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) .
Há indícios de que houve no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alej) a chamada “rachadinha” — prática de servidores devolverem parte dos salários aos deputados. Em fevereiro deste ano, o próprio Queiroz confirmou, em depoimento por escrito, que servidores do gabinete de Flávio devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores junto à base eleitoral do então deputado. O hoje senador Flávio nega que a "rachadinha" tenha ocorrido em seu gabinete.
Em nota, Flávio Bolsonaro diz que não fez nada de errado e que "a verdade prevalecerá" . E afirma que que não será usado para que atinjam o governo do seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.
O advogado Paulo Klein, que defende Fabrício Queiroz e sua família, informou que recebeu a notícia com tranquilidade, "uma vez que o sigilo bancário de seu cliente já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal."
Também tiveram os sigilos afastados três empresários de origem americana, sendo dois deles domiciliados no exterior: Glenn Howard Dillard, Paul Daniel Maitino e Charles Anthony Eldering. Eles são donos de duas empresas ligadas ao ramo imobiliário: a Linear Enterprises, com sede no Andaraí, Zona Norte do Rio de Janeiro, e Realest, localizada no Centro da capital fluminense.
Ainda tiveram o sigilo afastado a MCA Participações e seus sócios. A empresa fez negócios imobiliários relâmpagos com Flávio. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a MCA comprou imóveis de Flávio apenas 45 dias depois de ele tê-los adquirido, o que proporcionou ao hoje senador ganhos de 260% com a venda.
No despacho, o juiz pede que as declarações de operações imobiliárias dos investigados também sejam enviadas ao Ministério Público. O magistrado solicita que a investigação corra em segredo de justiça a fim de preservar os sigilos dos envolvidos.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", no domingo, o senador afirmou que a investigação do Ministério Público é “ilegal” e utilizada para atacar o seu pai . As apurações começaram no ano passado, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Queiroz havia movimentado R$ 1,2 milhão no período de um ano em condições suspeitas. Segundo o senador, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dele e de Queiroz serve para “dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado”.
— Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal, inconstitucional. Como viram a cagada que fizeram, agora querem requentar, dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e não tem mais jeito. Vejo que há grande intenção de alguns do Ministério Público de me sacanear — afirmou o senador.
O presidente Jair Bolsonaro também veio a público no domingo para afirmar que seu filho é “vítima de uma acusação política e maldosa” .
O Globo
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Mega-Sena, concurso 2.150: aposta feita pela internet ganha sozinha e leva R$ 289 milhões
Mai 13, 2019A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Apenas uma aposta acertou as seis dezenas.
A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada.
As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49.
A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59.
Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.
Para o próximo sorteio, a expectativa de prêmio é de R$ 3 milhões.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
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Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e, pela primeira vez, admitiu pagamentos de propina em troca da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal para suas empresas. A delação foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, e traz acusações contra políticos do MDB, como o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o deputado cassado Eduardo Cunha.
A delação foi assinada em 25 de fevereiro deste ano com a força-tarefa Greenfield e é mantida sob sigilo.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embarcaram no fim de semana rumo a Nova York (EUA), onde cumprem, a partir desta segunda-feira (13), uma série de encontros com empresários e investidores.
A agenda inclui compromissos até quarta-feira (15), quando está previsto o retorno de ambos ao Brasil.
Na ausência deles, o ritmo de trabalho no Congresso Nacional tende a diminuir, especialmente em relação às votações no plenário.
Embora as sessões possam ser presididas por outros integrantes da Mesa Diretora, geralmente os temas mais polêmicos costumam ficam de fora da pauta quando os presidentes não estão presentes.
Na Câmara, há grande expectativa em relação à medida provisória da reforma administrativa, que trata da divisão dos ministérios do governo Jair Bolsonaro.
Ao ser aprovada pela comissão mista na semana passada, a MP teve pontos alterados, entre eles o que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia.
Houve uma tentativa de votar a medida na quinta-feira (9) passada, mas, sem consenso entre os partidos, foi adiada. Agora, o governo corre contra o tempo para tentar costurar um acordo e viabilizar a sua votação.
A matéria precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 3 de junho para não perder a validade. Se vier a caducar, a estrutura da Esplanada dos Ministérios voltará aos moldes da vigente no governo Michel Temer, com 29 pastas em vez das atuais 22.
No entanto, entraram na fila outras medidas provisórias, que são mais antigas e precisam ser votadas antes.
Partidos de oposição prometem obstruir as votações com a apresentação de requerimentos protelatórios para evitar que a pauta avance até chegar à MP da reforma administrativa. Eles também deverão contar com a ajuda de siglas do Centrão, que andam irritadas com a articulação do governo.
Agenda
Nos Estados Unidos, o primeiro evento do qual Maia e Alcolumbre participam nesta segunda-feira é no Bank of America, incluindo uma palestra do presidente do Senado.
À noite, a agenda de Maia prevê ainda um jantar com o Grupo Safra.
Na terça-feira (14), eles participam da 9ª edição do evento Brazil and the World Economy, no Harvard Club. Depois, Maia tem reuniões nos bancos Citigroup e Goldman Sachs.
Na quarta (15), os dois participam do Lide Brazilian Investment Forum, no Metropolitan Club.
Comitiva
Maia foi acompanhado de mais quatro deputados: Efraim Filho (DEM-PR), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro (PP-PE) e Flávia Arruda (PR-DF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, também integra a comitiva como convidado especial.
Além de Alcolumbre, viajaram para os Estados Unidos os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Eduardo Gomes (MDB-TO).
Gastos
Os custos da viagem de Maia não foram informados pela assessoria da Câmara.
No caso do Senado, de acordo com os requerimentos aprovados, as idas dos parlamentares aos Estados Unidos gerarão despesas para a Casa.
No pedido, Daniella Ribeiro informou que o ônus para o Senado decorrerá da concessão de diárias à parlamentar, "visto que o deslocamento aéreo será realizado pela Força Aérea Brasileira".
O senador Eduardo Gomes também especificou, no requerimento apresentado, que as despesas para o Senado com a sua viagem estão relacionadas ao pagamento de diárias. O deslocamento, segundo o parlamentar do Tocantins, será custeado com recursos próprios.
Tanto Daniella quanto Gomes solicitaram autorização para desempenho de missão no exterior pelo período de cinco dias.
Os demais parlamentares não especificaram, nos pedidos de autorização para viagem ao exterior, quais despesas serão arcadas pelo Senado.
Cada diária paga pelo Senado para esse tipo de viagem ao exterior -- aos Estados Unidos neste caso -- custa em torno de R$ 1,7 mil.
G1
Portal Santo André em Foco
O estudo Augustus, liderado pelo médico brasileiro Renato Lopes, professor da divisão de cardiologia da Duke University Medical Center, define novos caminhos para o tratamento de infarto em pacientes que têm fibrilação atrial que incluem a não utilização de aspirina. O estudo Augustos foi feito com 4.614 pacientes de cerca de 500 centros de 33 países, inclusive o Brasil. Ele foi debatido no 36º Congresso de Cardiologia da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro (Socerj) e publicado na edição de março no New England Journal of Medicine.
Renato Lopes disse à Agência Brasil que a pesquisa traz uma resposta muito específica para o paciente que tem fibrilação atrial e sofre um infarto do miocárdio ou que coloca um stent (uma peça expansível inserida dentro da artéria para evitar uma obstrução), "porque a gente tem que combinar diferentes remédios para afinar o sangue". O paciente com fibrilação atrial precisa de medicação anticoagulante e o que apresenta quadro de infarto tem que usar dois antiagregantes plaquetários, cujo principal representante é o ácido acetilsalicílico (aspirina).
Lopes explicou que os médicos ficam indecisos em relação ao que fazer quando o paciente apresenta fibrilação atrial, tipo de arritmia mais comum da prática clínica, e infarto. "A gente não pode só ficar somando um monte de remédios porque o risco de sangramento é muito alto". Segundo Lopes, é preciso tentar descobrir qual é a combinação de tratamento que dá o maior benefício líquido, isto é, que dá maior redução em eventos isquêmicos, como acidente vascular cerebral (AVC), infarto e trombose de stent, com menor risco de sangramento.
Melhor combinação
O estudo mostrou que a melhor combinação é usar um anticoagulante mais moderno, como a apixabana, junto com apenas um antiagregante plaquetário, retirando a aspirina. "Porque ela (aspirina) só causou malefício, provocando muito sangramento, e não trouxe nenhum benefício para diminuir outros infartos ou outras tromboses de stent.
O médico ressaltou que como a aspirina é muito importante para o paciente que tem só o infarto, as pessoas acreditavam que esse remédio deveria ser mantido também para pacientes com arritmia. O estudo mostrou agora que uma das drogas mais antigas da medicina, que é a aspirina, pode ser desprezada, porque vai causar mais mal do que bem.
A adição de aspirina ao esquema terapêutico aumenta o risco de sangramento em 89%. O estudo orienta que os médicos adotem a terapia dupla de anticoagulante mais antiagregante do tipo clopidogrel sem aspirina, ao contrário da terapia tripla com aspirina, empregada anteriormente, durante, pelo menos, seis a 12 meses. A partir de 12 meses, é recomendado a terapia única com o anticoagulante, no caso a apixabana.
Custos
Lopes destacou que não usar a aspirina vai evitar muitos sangramentos, que podem levar o doente a ser mais hospitalizado. Sem ela, cessa a necessidade de hospitalização. "Diminui a hospitalização por sangramento e, com isso, reduz os custos com saúde pública".
Renato Lopes informou ainda que a incidência da fibrilação atrial aumenta diretamente com a idade. Em torno de 1% da população mundial tem fibrilação atrial. Se considerarmos apenas as pessoas mais velhas, acima de 80 anos, a incidência pode chegar até 25%.
No Brasil, existem poucos dados disponíveis. Um registro inédito de fibrilação atrial nacional que se acha em andamento, chamado Recall, liderado pelo médico brasileiro, será encerrado em 2020. A expectativa é que traga dados importantes sobre a doença no país.
Diretrizes de saúde
Outro estudo inédito publicado no Journal of the American Medical Association (Jama) por Renato Lopes e sua equipe fez uma revisão detalhada das diretrizes em cardiologia adotadas pela American College of Cardiology/American Heart Association e pela European Society of Cardiology.
O estudo descobriu que apenas 8,5% das diretrizes americanas e 14,2% das europeias provêm de estudos de nível de evidência A, a mais completa e abrangente.
"Quando a gente tem uma diretriz, o que se espera é que as recomendações venham do que existe de mais forte em termos de evidência, que são ensaios e estudos clínicos bem desenhados, que incluam vários países e tenham bastante dados. Ou seja, que tenham o maior nível de evidência para que haja maior certeza para tratar o doente. Isso é chamado de nível de evidência A".
Renato Lopes disse que, infelizmente, a maior parte das diretrizes norte-americanas e europeias, de nível A, apresenta média de 10% . "Isso mostra que grande parte das evidências em cardiologia, que a gente faz no dia a dia, não são evidências com grau elevado de certeza que aquela recomendação faz bem ou mal. A gente não tem grande certeza sobre o benefício ou malefício daquela recomendação. Isso é um problema porque a gente tem que tratar o doente e acaba não tendo a certeza que precisa para promover o melhor para o paciente".
Mudança radical
Lopes indicou a necessidade de haver uma mudança radical no mundo, no sentido de que sejam feitos estudos mais amplos, mais rápidos e mais baratos para gerar mais evidências de alto nível que possam ser traduzidas em diretrizes e recomendações aplicadas pelos médicos objetivando um tratamento mais adequado.
O médico defende que, para que se possa elevar o nível de qualidade das evidências em cardiologia, é importante um movimento que envolva a indústria farmacêutica, agências governamentais de fomento, a academia, e uma parceria público privada para que mude a maneira como se faz pesquisa clínica no mundo.
Segundo Lopes, as pesquisas têm que ser mais pragmáticas e menos burocráticas. "Os órgãos regulatórios têm que estar envolvidos, para que a gente possa fazer pesquisa mais barata, menos complexa e, consequentemente, gere respostas de alto nível mais rápido".
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Pessoas que tiveram infarto e mantêm dieta irregular – pulando o café da manhã e jantando perto da hora de dormir – têm de quatro a cinco vezes mais chances sofrer outro ataque cardíaco após 30 dias da alta hospitalar. O dado faz parte de trabalho desenvolvido na Universidade Estadual Paulista (Unesp) com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp).
“Nosso estudo foi o primeiro a detectar esses atos [pular café da manhã e jantar tarde] na população infartada. Foi surpreendente descobrir como isso aumenta muito a chance de eventos ruins – morte ou novo ataque – em curto intervalo de tempo”, afirmou Marcos Minicucci, professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-Unesp) e coordenador do projeto.
O professor destaca que já existia, na literatura científica, estudos que comparavam o hábito de não tomar café da manhã na população em geral com risco cardíaco. “Nosso estudo levanta uma hipótese: talvez esses hábitos ruins tenham uma repercussão muito maior do que na população em geral. No entanto, outros estudos precisam ser feitos para confirmar essa hipótese.”
Os resultados da pesquisa foram publicados no European Journal of Preventive Cardiology. O autor principal do estudo é o pesquisador Guilherme Neif Vieira Musse, que desenvolveu o estudo no mestrado, sob orientação de Minicucci.
O trabalho envolveu pacientes com uma forma particularmente grave de ataque cardíaco, chamado infarto do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST (STEMI). Foram avaliados 113 pacientes, entre homens e mulheres, durante um ano, de agosto de 2017 a agosto de 2018. A idade média dos pacientes avaliados na pesquisa foi de 60 anos e 73% eram homens.
Os participantes foram questionados sobre os comportamentos alimentares na admissão em uma unidade de terapia intensiva (UTI). O hábito de não tomar café da manhã foi caracterizado como jejum completo até o almoço, excluindo bebidas, como café e água. O jantar tarde foi definido como uma refeição dentro de duas horas antes de dormir, pelo menos três vezes por semana.
Minicucci aponta que não se sabe ao certo por que esses hábitos de tomar café da manhã e de não jantar perto da hora de dormir são bons. “A principal hipótese é que quem tem um hábito ruim deve ter outros hábitos ruins. Por exemplo, talvez essas pessoas que não tomam café da manhã, fumem mais, talvez elas sejam mais sedentárias, talvez tenham hábitos de vida pior do que a pessoa que toma café da manhã e janta mais cedo”, relacionou.
Ele acrescenta que é preciso investigar, no entanto, outros mecanismos que possam explicar a relação entre hábitos alimentares regulares e doenças cardíacas. “Também achamos que a resposta inflamatória, o estresse oxidativo e a função endotelial podem estar envolvidos na associação entre comportamentos alimentares pouco saudáveis e desfechos cardiovasculares”, afirmou.
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