Arimatea
Em sessão que começou na tarde desta quinta-feira (11) e se estendeu até a noite, com mais de 8 horas de duração, o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, da atual vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas acusadas de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014. O voto durou cerca de duas horas e foram aplicadas multas ao ex-governador. As partes foram acusadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB começou por volta das 14h na tarde desta quinta-feira (11) e seguiu até 00h.
O primeiro voto foi do relator da matéria, José Ricardo Porto. Em seguida, votariam o juiz Antônio Carneiro, que pediu vistas do caso, a juíza Micheline Oliveira Jatobá, o juiz Paulo Wanderley Câmara, o juiz Sérgio Murilo Queiroga e, por fim, Arthur Fialho. O presidente da sessão foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que resolveu parar o julgamento para continuar a votação do mérito na próxima quinta-feira (18).
O relator disse que é possível admitir supostas fraudes no programa Empreender-PB, mas que, no seu entendimento, seriam observados estritamente como atos de improbidade administrativo e, por isso, não seria da competência da esfera da Justiça Eleitoral analisá-los.
A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.
De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.
Além de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, também foram arrolados como réus na ação Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.
Para a PRE, as condutas descritas afetaram a igualdade de oportunidade entre os candidatos no pleito eleitoral de 2014, no qual Ricardo Coutinho foi reeleito, em detrimento dos candidatos que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito das candidaturas.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma pesquisa Datafolha mostrou que 70% da população brasileira reprova o projeto do governo de Jair Bolsonaro para facilitar o porte de armas (nas ruas) no país. O levantamento, realizado entre 4 e 5 de julho, ainda apontou crescimento do apoio à proibição da posse de armamento, no limite da margem de erro. De acordo com o instituto, a rejeição à posse (ter uma arma em casa ou no trabalho) oscilou de 64% a 66% desde abril e alcançou o maior patamar numérico em seis anos.
Em novembro de 2013, 68% dos entrevistados disseram concordar com a afirmação de que "a posse de armas deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas". Os apoiadores desta máxima recuaram até junho de 2017, quando a rejeição voltou a crescer de forma contínua, segundo o Datafolha.
Os entrevistados que afirmaram concordar que "possuir uma arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender" caíram três pontos percentuais, de 34% a 31%, de abril a julho deste ano.
O levantamento foi realizado pouco mais de uma semana após a mais recente revogação de decretos do governo. Em 26 de junho, Bolsonaro editou o sétimo texto sobre o tema.
Neste momento, estão em vigor três deles. Dois apresentam a definição do que é uma arma de uso permitido e ali está a brecha para que um tipo de fuzil, até então considerado armamento restrito às forças policiais, possa ser comprado por um cidadão para ter em casa.
Já as regras para o porte estão, por enquanto, mais restritas. O novo decreto excluiu a permissão para porte que era concedida a mais de 20 categorias.
De acordo com o Datafolha, a maioria dos segmentos sociais ouvidos reprova o projeto de porte de armas do governo — à exceção dos que se identificam com o partido do presidente, PSL (72% apoiam a proposta); os empresários (55% de apoio); e os entrevistados que classificam o governo como ótimo ou bom (52%).
Rejeição maior entre mulheres e evangélicos neopentecostais
Ainda segundo a pesquisa, 47% dos entrevistados que afirmaram ter votado em Bolsonaro para presidente disseram apoiar o projeto de porte de armas. Outros 50% se colocaram contra a proposta.
O apoio ao porte é maior na região Sul do Brasil, 38%, frente a 23% no Nordeste. O instituto não identificou diferença entre os que vivem em regiões metropolitanas e no interior. As mulheres são mais avessas à proposta (78% reprovam), pretos (74%), pardos (72%) e indígenas (82%).
Os mais pobres também tendem a rejeitar mais o projeto — 75% do segmento com renda familiar mensal de até dois salários mínimos não apoiam os decretos de Bolsonaro. Na faixa de dez salários mínimos, o percentual baixa a 51%.
Em termos de idade, a faixa de 25 a 34 anos tem a menor reprovação ao projeto, de 63%. As outras faixas etárias variam entre 70% e 72%.
Um dos grupos a que Jair Bolsonaro mais tem dedicado atenção na agenda presidencial, os evangélicos neopentecostais rejeitam a proposta do governo em 76%. O Datafolha levantou que 75% dos espíritas e 75% dos fiéis de religiões afrobrasileiras são contra os decretos. Nestes segmentos, por haver amostragem menor, os números indicam tendência.
Na pesquisa, o Datafolha ouviu 2.086 pessoas de 16 anos ou mais, em 130 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou, em interrogatório nesta quarta-feira, 10, que pegou R$ 1,5 milhão em propinas que supostamente ‘iriam’ para o PT. Segundo ele, o montante foi oferecido por não ter emperrado contratos envolvendo a Torre de Pituba, sede da Petrobrás em Salvador.
Ele é um dos réus em ação penal referente à 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Limites, que aponta fraudes e propinas de R$ 67,2 milhões na construção do edifício. Segundo a Procuradoria, os desvios teriam abastecido campanhas petistas. O fundo de Pensão Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobrás a alugar o prédio por 30 anos.
Em 2009, Duque diz ter sido avisado por Vaccari que a Petrobras iria alugar um prédio da Petros em Salvador.”Para minha surpresa, ele já sabia que isso seria feito e que quem iria construir esse prédio seria a Odebrecht”.
“Ele [Vaccari] me disse o seguinte: “Eu não estou satisfeito com essa solução de ser a Odebrecht a construtora. Eu quero incluir também a OAS, porque a OAS tem uma grande relação com o PT. O Leo Pinheiro é um grande amigo e não tem porque uma empresa baiana ficar de fora de um prédio em Salvador. Então, vou trabalhar para que isso ocorra”, afirmou.
Segundo o ex-diretor, a partir daquele momento, ele ‘já sabia que o prédio da Pituba tinha algum ilícito envolvido’. “Porque antes mesmo de qualquer licitação já se sabia quem iria construir o prédio, o que não é razoável, não é normal”.
De acordo com Duque, ‘a área financeira fez a avaliação e optou pelo prazo de trinta anos, o aluguel respectivo era R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais)’. “Mas paralelamente a isso, a área financeira pediu que a Petros informasse qual era a avaliação da obra, qual o valor da obra, e a Petros informou R$ 588.000.000,00 (quinhentos e oitenta e oito milhões de reais). A área Financeira ficou surpreendida porque, internamente, a avaliação interna da obra, variava em torno de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) a menos”.
“No parecer, ela sugeriu que esse assunto fosse abordado junto a Petros. Eu me recordo que eu não concordei com essa sugestão, porque eu disse, na época, que a Petrobras estava alugando o imóvel, eu tinha que me preocupar com o valor do aluguel e que a Petros, sim, como proprietária do imóvel, como quem iria gastar o dinheiro para construir o imóvel, ela tinha que questionar o valor, sim, mas não a Petrobras. Por isso eu submeti a diretoria, o parecer foi anexado ao documento, onde eu peço a solicitação para alugar e a diretoria aprovou o aluguel de R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais), bem abaixo do teto estabelecido pela avaliação”, afirmou.
O ex-diretor, então, narra a suposta oferta de Vaccari. “Quando a diretoria aprova a locação, conversando novamente com o Vaccari, ele me diz que não achava justo, razoável, que eu não levasse nenhuma vantagem no negócio. E por que eu não levaria nenhuma vantagem? Porque a questão ali era a Petros construindo um prédio e a Petrobras alugando”.
“Não tinha porque alguém da Petrobras, no caso, eu, levar vantagem, uma vantagem ilícita, uma propina que fosse. Aí ele falou: “Olha, eu não acho justo, porque você sempre ajudou o partido, você não fez com que o processo emperrasse””, relatou Duque.
O ex-dirigente da estatal afirmou que Varraci perguntou ‘se estaria bom’, para ele, ‘receber R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) do valor ilícito envolvido nessa obra’. “É claro que R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) é muito dinheiro. Eu aceitei, falei: “Aceito, você está querendo me oferecer um milhão e meio, dinheiro que iria pro PT, eu aceito””.
“Ele, então, me perguntou se eu gostaria de receber esse dinheiro da Odebrecht ou da OAS, que eram os parceiros no consórcio. Aí eu disse para ele o seguinte: “Eu quero receber da Odebrecht, porque eu já tenho um outro dinheiro de um outro ilícito para receber da Odebrecht, combinado com Rogério Araújo” – que era o representante junto à Petrobras”, relatou.
Estadão
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados encerrou às duas da madrugada desta sexta-feira, 12, a sessão que analisava os destaques da reforma da Previdência. O plenário não conseguiu analisar todas as sugestões de alterações ao texto-base, mas três pontos foram alterados.
Ainda faltam oito destaques, que devem ser apreciados em sessão desta sexta-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou uma nova sessão para as 9h.
Ao fim da sessão, Maia afirmou que havia risco de se votar os próximos destaques com os deputados já cansados. “Tinha risco de um supressivo e já tinham dois partidos obstruindo”, disse. “Amanhã a gente termina os destaques, encaminha para comissão especial e vê se a gente consegue ainda mobilização para votar o segundo turno”, afirmou. Maia, no entanto, demonstrou preocupação em manter um quórum qualificado em uma sexta-feira. “Não sei quando termina, quero que termine tudo amanhã à noite ou sábado de manhã”, disse.
Questionado se caso a aprovação fique para o segundo semestre seria prejudicial a reforma, ele afirmou que o melhor é terminar tudo. “Mas como o Senado não vai votar agora, não vejo nenhuma gravidade, mas o ideal é que a gente possa terminar tudo amanhã e ainda nesse semestre”.
No texto-base, aprovado na noite de quarta-feira, 10, foram modificadas as regras do cálculo do benefício para mulheres, do tempo mínimo de contribuição para homens e das idades mínimas que serão exigidas de policiais.
O que mudou
Tanto homens quanto mulheres passaram a ter regras um pouco mais vantajosas, com o tempo de contribuição mínimo permanecendo em 15 anos, como é hoje. As mulheres ficaram, contudo, com regras de cálculo do benefício um pouco melhores.
Por meio de emenda aglutinativa apresentada pelo DEM, o benefício para as mulheres será de 60% da média salarial de contribuição, com dois pontos percentuais para cada ano a mais de trabalho a partir dos 15 anos de contribuição.
Para os homens, essa regra de dois pontos percentuais a cada ano só valerá a partir dos 20 anos de contribuição. A condição foi estabelecida pelo destaque apresentado pelo PSB, que permitiu que eles se aposentem após 15 de contribuição.
Já as alterações para policiais foram feitas por meio de uma emenda aglutinativa apresentada pela bancada do Podemos. Ela reduziu a idade mínima exigida para policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais desde que eles cumpram a regra de pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para se aposentar. Ou seja, vão precisar trabalhar o dobro do tempo que falta para se aposentar.
Para essas categorias de segurança pública, a idade mínima será de 52 anos para mulheres e de 53 anos para homens mais o pedágio. Caso essa condição não seja cumprida, a idade exigida segue sendo a de 55 anos para ambos os sexos, conforme previsto no texto original. Nos dois casos, o tempo de contribuição tem de ser de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens, com 15 e 20 anos de serviço policial respectivamente.
Professores
O destaque dos professores, apresentado pelo PDT, ficou para ser analisado na sessão desta sexta-feira. Ele propõe reduzir a idade mínima para 55 anos no caso dos homens e 52 anos no caso das mulheres. A alteração atinge professores federais, de instituições privadas e dos municípios que não têm regimes próprios.
Pelo texto aprovado na quarta-feira, os professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição. Hoje, não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.
Estadão
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Bolsonaro nomear filho para embaixada pode ser enquadrado como nepotismo, diz Marco Aurélio
Julho 12, 2019O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 11, ao Estadão/Broadcast que uma eventual indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos é um “péssimo” exemplo” e um “tiro no pé”, podendo ser enquadrada como nepotismo.
“Não tenho a menor dúvida (de que é nepotismo). Sob a minha ótica, não pode, é péssimo. Não acredito que o presidente Bolsonaro faça isso. Será um ato falho, um tiro no pé”, disse Marco Aurélio à reportagem, enquanto aproveita as férias em Portugal. O Supremo só retoma as atividades em 1.º de agosto.
“Agora, penso que o presidente Jair Bolsonaro deve contas aos eleitores e aos brasileiros em geral. O exemplo vem de cima. Ele chegou para nos governar e governar bem, não para proporcionar o Estado aos familiares.”
Liminar
Em fevereiro de 2017, Marco Aurélio deu liminar suspendendo a nomeação de Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da gestão do pai dele, Marcelo Crivella (PRB), na Prefeitura do Rio, por entender que se tratava de nepotismo.
Uma súmula vinculante do STF estabelece que viola a Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, “inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”.
Um integrante do tribunal ouvido reservadamente pela reportagem acredita que o caso de Eduardo Bolsonaro não se enquadraria como cargo de confiança ou função administrativa, já que o posto de embaixador seria mais parecido a um cargo político – o que poderia, portanto, ser interpretado como uma exceção às restrições previstas na súmula.
A súmula vinculante é um verbete editado pelo próprio STF, apoiado em diversas decisões sobre a mesma matéria, que tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública.
Estadão
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Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia; prefeito de cidade vizinha pede a moradores que deixem suas casas
Julho 11, 2019Uma barragem se rompeu no povoado de Quati, que fica em Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o rompimento da estrutura. Não há registro de feridos.
A Prefeitura de Pedro Alexandre – que fica no nordeste baiano, perto da divisa com Sergipe – decretou estado de calamidade e emergência após o município ter sido tomado pela água.
A preocupação da gestão de Coronel João Sá, cidade que fica a 45 km de Pedro Alexandre, é com as famílias que moram às margens do Rio do Peixe, que corta a região. A água que vazou da barragem segue o curso do rio e, por volta das 15h30, já havia chegado a João de Sá.
O percurso do rio entre as duas cidades é de cerca de 80 km. Não há informações da velocidade da água, mas há confirmação de risco de invasão de casas e de prejuízos materiais por todo o município.
Desde o início da manhã, a administração de Coronel João Sá, que fica em um nível abaixo da barragem e é cortado pelo Rio do Peixe, pede para cerca de 120 famílias que moram às margens do rio deixem o local. No total, 300 pessoas vivem na área considerada com risco de ser atingida pela água.
Coronel João Sá já tinha áreas alagadas, mas por conta da chuva. A preocupação adicional é justamente com a enxurrada provocada pelo rompimento da barragem do Quati.
Até por volta das 15h30, a prefeitura da cidade ainda não tinha conseguido fazer a retirada das pessoas das casas. Os moradores, segundo o secretário de comunicação, se recusam a deixar os imóveis. Escolas foram disponibilizadas pelo município para abrigar quem está em área de risco.
A barragem do Quati, segundo a Prefeitura de Pedro Alexandre, foi construída em 2004, pelo Governo do Estado, e tinha múltiplos usos. Por meio da assessoria, o Governo da Bahia informou que apura as informações sobre a barragem, e o ocorrido com o equipamento, para divulgar um posicionamento oficial.
Em nota, a Agência Nacional de Águas (ANA) disse que, por se tratar de uma barragem em rio estadual, não é responsável pela fiscalização do equipamento. A ANA ainda afirmou que está aguardando as devidas atribuições dos órgãos regionais, e acompanha a situação.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pedro Alexandre tem cerca de 16.695 moradores. Já Coronel João Sá tem uma população que chega a 17.066.
Chove forte na região
Chove forte na região entre Pedro Alexandre e Coronel João Sá há, pelo menos, cinco dias. A barragem do Quati transbordou por volta das 6h desta quinta, e a estrutura se rompeu às 11h.
Segundo a Defesa Civil de Pedro Alexandre, de segunda-feira (8) até esta quinta choveu 180 milímetros na cidade. Em menos de 24 horas (entre quarta e quinta-feira), o volume de chuva no município foi de 100 milímetros. Não há detalhes do previsto para a região nesses dias.
De acordo com Karla Leão, coordenadora da Defesa Civil em Pedro Alexandre, algumas casas que ficam no povoado de Quati foram tomadas pela água que se misturou à lama.
"Algumas casas foram invadidas, mas não teve feridos. Ainda não conseguimos contato com esses moradores porque o povoado está ilhado. Tem muita lama e água no caminho. Apesar disso, sabemos que eles não foram atingidos porque entramos em contato antes, e eles deixaram as casas antes do rompimento", afirmou a coordenadora.
A Defesa Civil local informou que acionou o Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso para ajudar nos atendimentos da região, mas as equipes não conseguiram chegar por causa das estradas que ficaram bloqueadas após a enchente.
"O Corpo de Bombeiros não conseguiu chegar porque não teve acesso pela BR que está inundada. Com isso, nós solicitamos um helicóptero para ter acesso ao local. Conseguimos fazer o alerta para a população de Coronel João Sá com carros de som nas ruas, com ajuda da polícia e das secretarias da prefeitura", disse a Karla Leão.
A coordenadora da Defesa Civil de Pedro Alexandre ainda informou que as equipes da prefeitura fazem o monitoramento da situação nos locais mais atingidos via telefone, justamente por causa da dificuldade de locomoção na cidade.
"Estamos acompanhando a situação via telefone, porque estamos ilhados, sem poder passar para o povoado. A informação que temos é de três casas alagadas e essas famílias que ficaram desabrigadas foram para casas de parentes. Algumas pessoas estão abrigadas no Centro de Referência de Pedro Alexandre", disse.
Prefeito de João Sá fez alerta de enchente
Por conta do rompimento da barragem, Carlinhos Sobral, prefeito de Coronel João Sá, publicou um vídeo nas redes sociais alertando sobre o risco das pessoas continuarem nas casas.
“Pessoal, a barragem do Quati estourou. É uma situação atípica. Nunca aconteceu isso com essa barragem. Nós não sabemos as consequências. Eu peço encarecidamente que todas as pessoas que moram em área de risco que saiam das suas casas, que peguem seus documentos pessoais, peguem seus objetos de valores, o que puderem levar. A gente não sabe as consequências, nunca passamos por ela. É melhor prevenir. Estou monitorando. Todas as escolas já estão disponíveis para receber as pessoas", afirmou o prefeito.
Segundo a prefeitura, os bairros que podem ser atingidos são: Beira Rio, Bonfim, José Antônio dos Santos, Santo Antonio (Rua velha), Galo, Barroquinha, além dos que estão próximos ao Rio do Peixe. A recomendação é que as famílias procurem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Por volta das 12h30, o prefeito divulgou no perfil oficial no Instagram que as aulas foram suspensas e que as escolas estão disponíveis para acolher a comunidade. Conforme o post, as pessoas podem procurar abrigo no Colégio Municipal Maria Dalva, no Ruy Barbosa, Juracy Magalhães e também no Paraíso Infantil.
BR-235 está interditada
Em post no Twitter, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou que a barragem fica próxima à BR-235. O DNIT informou ainda que técnicos do órgão estão no local para verificar possíveis danos à rodovia.
De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec). Por conta da quantidade de lama que se misturou com a água, as estradas estão intransitáveis, o que dificulta o atendimentos pelos órgãos à população.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-235, que liga a Bahia a Sergipe, está totalmente interditada após ser invadida pela água.
G1
Portal Santo André em Foco
Jovem suspeito de tráfico de drogas é preso com quase mil comprimidos de ecstasy, na PB
Julho 11, 2019Um jovem suspeito de tráfico de drogas foi preso com quase mil comprimidos de ecstasy, pela Polícia Federal, no bairro do Bessa, em João Pessoa. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (10), na Operação Fim de Festa, com o objetivo de combater o tráfico de drogas sintéticas.
A operação contou com a participação de 10 policiais federais. O jovem estava com 994 comprimidos que vieram do Paraná para serem comercializados em festas no estado de Pernambuco.
O jovem, de 20 anos, deve responder pelos crimes de tráfico interestadual e associação para o tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para a sede da Polícia Federal, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base.
Ao chegar à Casa, Maia afirmou que vai trabalhar para concluir a etapa de votação do primeiro turno na noite desta quinta-feira. “E vamos votar o segundo turno amanhã. Essa é a minha expectativa”.
Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.
Maia continua a negociação com líderes partidários sobre destaques e emendas. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.
O presidente da Câmara também disse não ter garantia de que um destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 para as mulheres e 55 anos para os homens será rejeitado pelo plenário. Segundo Maia, as propostas relacionadas a essa categoria são difíceis, mas destacou que, se for aprovado, o impacto fiscal ao longo dos dez anos não é tão elevado.
Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.
Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.
O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.
O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.
A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.
Escolas cívico-militares
Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.
Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.
“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.
Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica
Creches - Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.
Ensino integral - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.
Ensino Médio - Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.
Internet - Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.
Aulas interativas - A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;
EJA - A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.
Formação de professores - Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.
Escolas cívico-militares - Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.
Agência Brasil
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Um estudo, publicado esta semana na revista científica Nature Medicin, relatou dois casos de bebês que nasceram com microcefalia associada à exposição das mães ao vírus Zika durante a gravidez e que apresentaram desenvolvimento normal do cérebro após o parto.
Com 28 autores, a pesquisa, desenvolvida em parceria do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz) com a Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, foi publicada em forma de artigo com o título “Neurodesenvolvimento infantil tardio e alterações neurossensoriais no segundo ano de vida em um grupo de crianças expostas ao Zika vírus”, em tradução livre do inglês.
Uma das autoras do estudo, a pediatra Maria Elizabeth Moreira, pesquisadora do IFF/Fiocruz, explica que foram acompanhadas 216 mulheres grávidas que apresentaram os sintomas do vírus Zika em 2016, quando o Rio de Janeiro teve surto da doença.
“As crianças são acompanhadas desde a exposição da mãe ao Zika, mães que tiveram os sintomas de rash cutânea, febre. Elas fizeram o exame PCR, que detecta a patologia na fase adulta da doença. Aí, desde a gravidez, essas mães foram sendo seguidas, passando pelo nascimento dos bebês e pelo desenvolvimento dos bebês até o terceiro ano de vida, que eles estão chegando agora”.
Pesquisa
De acordo com a pesquisadora, a microcefalia associada ao Zika resulta da destruição do parênquima cerebral, ou seja, da massa encefálica. “Por isso que a tábua óssea, que define o tamanho do perímetro cefálico, colapsa e a cabeça fica pequena”, explica. Entre as 216 mães que entraram no grupo do estudo, oito tiveram filhos com microcefalia.
Segundo Elizabeth Moreira, os dois bebês que apresentaram recuperação após o nascimento não tinham a destruição do parênquima cerebral, ou seja, eram casos menos graves da doença, filhos de mães que tiveram Zika no final da gravidez.
“Um dos bebês era todo pequeno, tinha perímetro cefálico, peso e comprimento pequenos, porque havia uma insuficiência placentária e o bebê tinha uma restrição de crescimento intra-útero. Quando o bebê nasce e começa a receber nutrientes e estimulação adequadas, o perímetro cefálico volta a crescer, porque ele não tinha a destruição do parênquima, ele só tinha a cabeça pequenininha e era todo pequenininho”, disse.
O segundo bebê nasceu com a moleira fechada, patologia conhecida como craniosinostose, mas com o cérebro normal. “A gente sabe que o cérebro da criança cresce até mais ou menos os 3 anos de vida, por isso que a moleira nasce aberta. Se ela fecha antes do tempo, vai impedir o crescimento do cérebro embaixo. Então esse tem que passar por uma cirurgia para liberar o crescimento do cérebro e foi o que aconteceu. O bebê fez a cirurgia, abriu a tábua óssea e o cérebro, que estava normal embaixo voltou a crescer normalmente”, explica Elizabeth Moreira.
A pesquisa também mostrou que em 31,5% dos casos (68 crianças) tiveram efeitos negativos no desenvolvimento neurológico entre 7 e 32 meses de idade. Exceto as afetadas por alterações de parênquima cerebral, de 49 crianças com anormalidades logo após o nascimento, 24 delas, ou 49%, tiveram avaliações normais no segundo e terceiro anos de vida. Complicações em exames oculares foram detectados em nove de 137 crianças que fizeram o teste e dificuldades auditivas ocorreram em 13 de 114 crianças avaliadas.
Acompanhamento
De acordo com a pesquisadora, o resultado do estudo mostra a importância de fazer o acompanhamento neurológico precoce de todos os bebês, mesmo os que não apresentam microcefalia.
“A grande questão que esse estudo traz é que os bebês sem microcefalia também podem apresentar atraso no desenvolvimento, 30% deles podem apresentar isso. E o diagnóstico tem que ser feito a tempo de você poder fazer algum tipo de estimulação precoce para minimizar os problemas relacionados a atraso no desenvolvimento. Então esses bebês precisam ser seguidos periodicamente, com testes de desenvolvimento, para que você possa encaminhar precocemente à estimulação”, disse.
O IFF/Fiocruz acompanha, atualmente, um total de 87 crianças com microcefalia associada a problemas como toxoplasmose, citomegalovírus e questões genéticas, além do vírus Zika.
Agência Brasil
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