Arimatea
Poema do amigo aprendiz
Quero ser o teu amigo, a tua amiga.
Nem demais e nem de menos.
Nem tão longe, nem tão perto.
Na medida mais precisa que eu puder.
Mas amar-te, sem medida,
e ficar na tua vida da maneira
mais discreta que eu souber.
Sem tirar-te a liberdade.
Sem jamais te sufocar.
Sem forçar tua vontade.
Sem falar quando for hora de calar,
e sem calar, quando for hora de falar.
Nem ausente nem presente por demais,
simplesmente, calmamente, ser-te paz...
É bonito ser amigo, ser amiga.
Mas, confesso, é tão difícil aprender!
E por isso eu te suplico paciência.
Vou encher este teu rosto de lembranças!
Dá-me tempo de acertar nossas distâncias!
Pe. Zezinho
Pesquisa: Arimatéa Porto
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Fatos históricos do dia 19 de julho
Olimpíada de Moscou
Em 19 de julho de 1980, ocorre a abertura dos Jogos Olímpicos de Moscou. Misha, o simpático urso que serviu de mascote, foi o centro das atenções na abertura e no encerramento das Olimpíadas.Os americanos boicotaram o evento, em protesto à invasão do Afeganistão pela então União Soviética.
1841 - Nasce Carlos Luis Schleich, notável médico alemão, descobridor da anestesia local.
1845 - Um incêndio destrói 300 edifícios em Nova York.
1870 - A França declara guerra à Prússia.
1900 - O Sport Club Rio Grande é fundado. A agremiação gaúcha é o primeiro clube do Brasil dedicado somente ao futebol.
1909 - Fracassa a primeira tentativa de cruzar em um aeroplano o Canal da Mancha, façanha protagonizada pelo piloto Henri Latham.
1918 - O exército alemão inicia a retirada através do rio Marne depois de ser derrotado em sua última ofensiva na França, durante a 1ª Guerra Mundial.
1920 - O II Congresso da Internacional Comunista é inaugurado em Petrogrado.
1921 - Nasce Rosalyn Sussman Yalow, pesquisadora norte-americana, Prêmio Nobel de Medicina 1977.
1941 - Nasce Vaclav Klaus, presidente da República Tcheca.
1943 - Segunda Guerra Mundial: das 11 às 13 horas, 270 aviões aliados bombardeiam Roma.
1949 - Laos obtém a independência dentro da União Francesa.
1951 - Assassinado em Jerusalém o rei Abdullah da Jordânia.
1957 - Morre Curzio Malaparte, escritor italiano.
1962 - Um míssil norte-americano intercepta pela primeira vez um foguete intercontinental.
1965 - Morre Syngman Rhee, ex-presidente da Coréia do Sul.
1969 - A nave espacial Apolo XI, com os astronautas norte-americanos Armstrong, Aldrin e Collins, entra em órbita ao redor da Lua.
1979 - Os combatentes contra o regime de Somoza entram em Manágua e a revolução sandinista triunfa na Nicarágua.
1980 - Abertura dos Jogos Olímpicos de Moscou: 59 países apóiam o boicote preconizado pelos Estados Unidos, devido à invasão soviética do Afeganistão.
1982 - A Junta Militar da Bolívia destitui o presidente Celso Torrelio.
1982 - Um forte terremoto afeta um quarto de El Salvador, deixando milhares de mortos e grandes perdas materiais.
1985 - O dique da represa Stava (Itália) estoura, causando a morte de cerca de 300 pessoas.
1989 - O general Jaruzelski, candidato único, é eleito presidente da Polônia, com exatamente a metade mais um voto no Parlamento.
1990 - O Kuwait pede ajuda a seus vizinhos árabes ante as ameaças do Iraque.
1991 - O presidente cubano, Fidel Castro, e o rei da Espanha, Juan Carlos I, se encontram pela primeira vez em Guadalajara (México).
1992 - Morrem 28 bailarinos do ballet folclórico mexicano da cidade Juárez, quando o ônibus em que viajavam cai em um barranco.
1992 - Pela primeira vez em sua história, o Vietnã realiza eleições legislativas.
1992 - Uma bomba explode em um automóvel e mata o juiz Paolo Borsellino, principal combatente da máfia na Sicília.
1995 - Guerra da Bósnia: cai em mãos sérvias o território muçulmano de Zepa, o segundo em uma semana após Srebrenica.
1997 - O IRA decreta cessar-fogo incondicional para agilizar o processo de pacificação da Irlanda do Norte, na segunda oportunidade para a paz, após 28 anos de conflito.
1999 - A Rússia reata suas relações oficiais com a OTAN, quatro meses depois de romper todo contato, devido ao bombardeio aliado na Iugoslávia.
1999 - A Índia anuncia que expulsou um grupo de invasores de sua fronteira da Caxemira com o Paquistão, encerrando assim o pior combate travado pelos dois países desde a guerra de 1971.
2000 - A indústria internacional do diamante impõe rigorosas medidas para evitar que essas pedras sejam negociadas com grupos rebeldes africanos que as vendem para poder comprar armas.
2000 - O Congresso dos Estados Unidos aprova as medidas que suavizam o embargo econômico contra Cuba, ao proibir o uso de fundos públicos para impedir a venda de alimentos e remédios e as viagens de turistas norte-americanos à Ilha.
2001 - Sexta greve geral na Argentina durante o governo do presidente De la Rúa, organizada pelos três sindicatos contra o ajuste econômico.
Terra
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São Serafim de Sarov
Monge (1759-1835)
Prothor Moshnim nasceu em 1759, na cidade de Kursk, na Rússia, onde seus pais eram comerciantes. Aos dez anos, ficou muito doente. Nossa Senhora apareceu-lhe em sonho prometendo que seria curado por ela. Alguns dias depois ele se recuperou, após tocar no quadro de Nossa Senhora durante uma procissão.
Desde menino, gostava de ler o Evangelho, ir à igreja e isolar-se para rezar. Confirmou sua vocação aos 18 anos, quando ingressou no Mosteiro de Sarov. Lá, fez seus votos de abstinência, vigília e castidade. Costumava isolar-se em uma choupana numa floresta próxima, dedicado às orações e penitências. Mas durante três anos teve de ficar numa cama, após adoecer gravemente. Novamente, a Virgem Maria apareceu-lhe, dessa vez acompanhada por alguns santos, e curou-o após tocá-lo.
Aos 27 anos, recebeu o hábito de monge e tomou o nome de Serafim, que em hebraico significa ardente. Tinha o dom de ver os anjos, santos, Nossa Senhora e também Jesus Cristo. Numa liturgia, viu o próprio Jesus entrando na igreja junto com os anjos e santos e abençoando o povo que ali estava. Serafim ficou tão atônito que por muito tempo perdeu a voz.
Sete anos depois, ele se isolou no interior da floresta, onde alcançou uma grande perfeição espiritual, mas foi atacado por ladrões e seriamente ferido. Mesmo tendo uma constituição física muito forte, e na mão um machado, ele não ofereceu nenhuma resistência. Como não tinha dinheiro, foi espancado e quase morreu. Em seguida, os ladrões foram detidos e, no julgamento, o monge intercedeu por eles. Desde então, Serafim ficou curvado para o resto da vida.
Depois desse episódio, iniciou um período de penitência. Ficou durante 1000 dias e 1000 noites isolado na floresta. De dia ficava ajoelhado numa pedra com as mãos erguidas para o céu e à noite desaparecia dentro da floresta. Após outra aparição de Nossa Senhora, quase no final de sua vida, Serafim adquiriu o dom da transfiguração do Espírito Santo e tornou-se um guia espiritual dentro do mosteiro. Milhares e milhares de pessoas, de todas as classes sociais, foram enriquecidas com os seus ensinamentos. Para todos, apresentava-se radiante, humilde e caridoso. Dizia: 'Alegria não é pecado. Ela afugenta o cansaço, que pode se transformar em desânimo; e não há nada na vida pior do que o desânimo'.
Serafim morreu deixando claro o ensinamento que seguiu a vida toda: 'É preciso que o Espírito Santo entre no coração. Tudo aquilo que nós fazemos de bom por causa de Cristo dá-nos a presença do Espírito Santo, mas a oração, que está sempre ao nosso alcance, no-lo dá muito mais'. A igreja do Mosteiro de Sarov, na cidade de Krusk, abriga os seus restos mortais.
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Bolsonaro reduz pela metade número de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema
Julho 19, 2019O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
O texto reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Os integrantes do conselho não recebem salário.
Agora, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.
A mudança, por meio decreto, foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do "Diário Oficial da União".
No mesmo decreto, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mudança já havia sido anunciada nesta quinta (18).
O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.
Com as mudanças promovidas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida.
O governo é representado pelos ministros:
- Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
- Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
- Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
- Abraham Weintraub, da Educação;
- Osmar Terra, da Cidadania;
- Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
- Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Quando o conselho foi criado, integravam o conselho os ministros da Casa Civil; da Justiça; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Educação; e da Secretaria de Comunicação Social.
Ancine
Nesta quinta, Bolsonaro afirmou durante evento em alusão aos 200 dias de governo que pretende transferir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.
Ele admitiu que a possível mudança se daria para que o governo impusesse um maior controle sobre a aprovação de filmes, séries e documentários. Integrantes do governo informaram ao colunista do G1 Matheus Leitão que as mudanças foram decididas como uma reação a projetos aprovados sobre homossexuais e transexuais, o que incomoda a agenda conservadora da gestão.
“Com o Osmar Terra [ministro da Cidadania] fomos para um canto e nos acertamos. Eu não posso admitir que com o dinheiro público se faça filmes como da Bruna Surfistinha. Não dá", disse Bolsonaro na cerimônia.
"[Osmar] apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazer ela para Brasília. Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas o ativismo que não podemos permitir, em respeito com as famílias. Uma coisa que mudou com a chegada do governo”, afirmou o presidente.
"Bruna Surfistinha", de 2011, foi baseado no livro best-seller da garota de programa Rachel Pacheco, sobre sua história. O filme estrelado por Deborah Secco teve mais de 2 milhões de espectadores. O filme foi aprovado em 2007 pelo Ministério da Cultura para captar verba por renúncia fiscal, por meio da Lei Rouanet.
Os projetos contemplados pele lei não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:
- O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
- ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
- pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.
G1
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No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. "Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta", disse.
O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.
Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto "Juntos pelo Araguaia", uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. "É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo", disse Onyx.
No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.
Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:
EIXO AMBIENTAL
1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”
EIXO CIDADANIA
2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas
3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.
4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.
5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco
8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.
9. Programa Forças no Esporte
EIXO DEFESA NACIONAL
10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro
EIXO ECONOMIA
11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal
12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão
13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020
14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões
15. Cadastro Positivo
16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior
17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios
18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores
19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)
20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas
21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil
22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)
23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais
24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)
25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
EIXO EDUCAÇÃO
26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados
27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais
28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC
29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina
EIXO EQUILÍBRIO FISCAL
30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos
31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras
EIXO INFRAESTRUTURA
33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital
34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil
36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú
37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos
38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários
39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres
40. Contratação de Energia Elétrica
41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis
42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)
43. Plano Nacional de Internet das Coisas
44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal
EIXO SAÚDE
45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.
46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde
EIXO SEGURANÇA PÚBLICA
47. Rede de Centros Integrados de Inteligência
Agência Brasil
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Onyx diz que governo espera cortar 'mais 25 mil cargos em comissão' nos próximos 100 dias
Julho 19, 2019O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo espera cortar “mais 25 mil cargos em comissão” nos próximos 100 dias.
Onyx deu a declaração durante entrevista coletiva concedida após cerimônia de 200 dias do governo de Jair Bolsonaro, em que o presidente ampliou a restrição para nomeação nesses cargos.
“Estamos trabalhando. E a gente espera que, lá nos 300 dias, a gente consiga já anunciar mais 25 mil cargos em comissão que serão cortados. Nós já cortamos 21 mil, vamos caminhar para mais 25 mil”, disse o ministro.
Cargos em comissão são postos dentro da administração pública que não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.
De acordo com Onyx, universidades e institutos federais têm, juntos, cerca de 60 mil cargos desse tipo. “Há de convir que é excessivo”, declarou.
Onyx afirmou que governos do PT aparelharam, em especial os institutos federais, com fins políticos.
“Com zelo, respeito e critério, nós vamos enxugar e bem enxugado isso, porque em nenhum país do mundo isso existe”, declarou.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o número divulgado por Onyx sobre cargos ocupados em universidades e institutos federais é quase 40% menor.
Segundo o painel, em junho, universidades e institutos federais possuíam, em junho, 8.412 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Além disso, são 28.666 funções e gratificações técnicas ocupadas.
No total, portanto, o número de cargos e funções em universidades e institutos federais é de 37.078, o que equivale a 61,79% dos cerca de 60 mil apontados pelo ministro.
G1
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Todos os citados pelo ex-ministro Antonio Palocci nos anexos de sua delação que tratam de instituições financeiras negaram as supostas irregularidades. Eles afirmam que o delator criou versões sem provas para tentar obter benefícios da Justiça e dizem que todas as doações foram feitas legalmente.
O Bradesco classificou as acusações de “ilações descabidas”: “As empresas do Grupo Bradesco realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participamos no processo por entender a importância das eleições. Por isso mesmo, repudiamos quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato”.
O Itaú Unibanco afirmou que a fusão foi aprovada sem irregularidades e que fez doações em valores iguais a diferentes partidos: “O Itaú Unibanco repudia veementemente qualquer tentativa de vincular doações eleitorais realizadas de forma lícita e transparente a condutas antiéticas para atender a eventuais interesses da organização. Nas eleições presidenciais de 2006, 2010 e 2014, os valores doados pelo Itaú Unibanco aos candidatos que lideravam as pesquisas de opinião foram rigorosamente iguais. Os números desmentem qualquer suposição de que o banco tenha privilegiado esse ou aquele partido ou que tenha de qualquer forma feito doações eleitorais com o objetivo de obter benefício próprio”.
O banco prossegue: “A fusão entre Itaú e Unibanco, anunciada em novembro de 2008, foi aprovada por todas as autoridades reguladoras competentes, seguindo estritamente seus fluxos e ritos de aprovação. Vale destacar que as autoridades impuseram uma série de condições para aprovar a operação, todas inteiramente atendidas. O Itaú Unibanco lamenta que seu nome possa ter sido usado indevidamente para que um réu confesso tenha tentado obter vantagens em acordos com a Justiça. Como sempre, o banco está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”.
Em nota, o Banco do Brasil afirmou que as concessões de crédito são feitas de forma técnica e colegiada: “O Banco do Brasil informa que não tem conhecimento sobre o teor da delação, por isso, não irá se manifestar, inclusive para não incorrer em risco de quebra de sigilo bancário. O BB destaca também que possui robusto processo de governança para concessão de crédito, cujas análises e decisões são tomadas de forma colegiada”.
O grupo Votorantim afirmou em nota que não existe ilícito no episódio citado: “A Votorantim, por razão de princípio, não se manifesta sobre vazamentos. Se vier a existir investigação sobre os pretensos fatos, será demonstrada a verdade e a inexistência de qualquer ilícito. A Votorantim adota postura apartidária e sempre prezou pela total transparência nos processos de doações eleitorais, seguindo rígida Política Corporativa de Doações Eleitorais”.
Atual controladora da Parmalat , a Lactalis informou que não era dona da marca no período citado por Palocci.
Procurada, a assessoria de imprensa do PT afirmou que os crimes delatados pelo ex-ministro são “inexistentes”. “Vazamentos ilegais de delações não confirmadas no âmbito da Lava-Jato ocorrem sistematicamente quando os métodos criminosos daquela operação são denunciados, como é o caso das reportagens do Intercept Brasil, ou pela conveniência dos interesses políticos que ela representa, sempre apontando crimes inexistentes”, disse o partido.
A defesa do ex-ministro Guido Mantega classificou a acusação de “mentirosa” e “inverossímil”. “Todos sabem que o ‘homem’ dos bancos no governo era o próprio Palocci. Guido era visto como um desenvolvimentista, inimigo do mercado financeiro e dos juros exorbitantes. No auge da crise, colocou os bancos públicos para competir com os privados como forma de reduzir o juros de mercado por meio da concorrência, despertando a ira feroz dos bancos privados. A informação, além de mentirosa, é inverossímil”, afirmou o advogado Fábio Tofic. A defesa disse ainda que Mantega, na condição de ministro da Fazenda, não tinha acesso a informações do BC, que é o responsável pela política monetária.
O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho afirmou que Palocci “mente de forma descarada”. “Desconheço o teor dessa delação mas, se procedente, afirmo que o Sr. Palocci mente de forma descarada e repugnante na expectativa de obter vantagens em seus processos. Durante o período em que estive à frente do BNDES nunca favoreci empresas, grupos de empresas ou quem quer que seja e jamais participei de contribuições políticas. Zelei pela autonomia técnica da instituição e sempre pautei-me por conduta íntegra, de adesão ao interesse público e respeito à lei”, diz Coutinho em nota.
O ex-presidente do BNDES segue: “Importa lembrar que todas as operações de financiamento do Banco são fruto de avaliações técnicas, que envolvem diferentes equipes e áreas, resultam de decisões colegiadas e asseguram sólida governança à instituição. Reitero a minha irrestrita confiança na integridade, isenção e competência dos funcionários do BNDES. Ao longo de minha gestão foi ampliado o acesso a informações, aperfeiçoados os controles, introduzidas práticas de compliance e acordos de cooperação anticorrupção. Foram suspensos contratos de financiamento à exportação de serviços de engenharia de empresas implicadas na Lava-Jato, aguardando a conclusão dos processos e acordos de leniência”.
Procuradas, as assessorias dos bancos Safra e BTG Pactual não responderam aos questionamentos enviados pela reportagem.
O Globo
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O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em acordo de delação premiada homologado pela Justiça, que alguns dos principais bancos do país fizeram doações eleitorais que somam R$ 50 milhões a campanhas do PT em troca de favorecimentos nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em trechos de sua delação obtidos pelo GLOBO, Palocci citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. O interesse das instituições, de acordo com o ex-ministro, ia de informações privilegiadas sobre mudanças na taxa básica de juros, a Selic, até a busca por apoio do governo na defesa de interesses das instituições e seus acionistas.
Procurados, os acusados negam irregularidades, classificam a delação de Palocci de “mentirosa” e “inverossímil”, apontam que ele criou versões sem provas para tentar obter benefícios da Justiça e dizem que todas as doações foram feitas legalmente.
Os anexos envolvendo os bancos estão sob sigilo e fazem parte da delação premiada assinada no ano passado com a Polícia Federal (PF). O ex-ministro havia procurado inicialmente o Ministério Público Federal em Curitiba, que rejeitou a proposta de delação por considerar que não havia provas suficientes para corroborar os relatos. Em seguida, então, Palocci buscou a PF e fechou a delação. O acordo de colaboração foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em junho do ano passado e pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em novembro.
Principal interlocutor do PT com o sistema financeiro desde que foi o fiador da política econômica ortodoxa do primeiro governo Lula, Palocci foi ministro da Fazenda do ex-presidente e chefe da Casa Civil de Dilma. Nos depoimentos, ele relata supostos favorecimentos obtidos por cada instituição em troca dos repasses ao partido, via doações oficiais.
Documentos
O ex-ministro define essas doações como “vantagens indevidas de modo dissimulado”. Ao fechar o acordo de delação, Palocci também entregou provas com o objetivo de corroborar os relatos, como os registros de um aparelho de seu carro que guardava os deslocamentos, para comprovar reuniões, e também anotações de sua agenda e indicações de quais doações oficiais estavam associadas a contrapartidas.
Em um dos anexos, o ex-ministro relata como uma operação de socorro do BNDES a uma empresa teria beneficiado o Banco Safra. Segundo ele, o BNDES teria sido usado para fazer uma injeção “atípica” de R$ 2,4 bilhões na Aracruz Celulose para permitir que a empresa, que amargara um prejuízo de R$ 4,2 bilhões em meio à crise de 2008, fosse vendida ao grupo Votorantim. O grupo Safra tinha uma participação na Aracruz e, de acordo com Palocci, a operação viabilizou a venda dessa fatia, por R$ 2,7 bilhões. Na época, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, divulgou uma nota pública na qual afirmava que o banco apoiava a compra da Aracruz pelo Votorantim. Segundo Palocci, Coutinho se envolveu no caso a pedido de Lula.
O ex-ministro diz que, em contrapartida, os grupos Safra e Votorantim fizeram repasses eleitorais ao PT em 2010 e 2014. De acordo com as prestações de contas, em 2010, o banco Safra repassou R$ 1,4 milhão ao diretório nacional do PT e empresas do grupo Votorantim repassaram outros R$ 2,3 milhões ao comitê financeiro da campanha de Dilma. Quatro anos depois, o banco destinou R$ 2,75 milhões à campanha à reeleição da presidente, e o grupo Votarantim, R$ 650 mil para o diretório nacional do partido.
Outra instituição financeira citada na delação é o Itaú Unibanco. Palocci afirma que o banco repassou R$ 4 milhões à campanha de Dilma em 2010 como recompensa pela atuação do governo em favor da aprovação da fusão das duas empresas. Segundo o ex-ministro, a gestão petista trabalhou a favor da fusão junto ao Banco Central, que a aprovou em 2009, e também junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que só a validou em agosto de 2010. O Cade mostrava-se, segundo o ex-ministro, mais relutante em relação ao acordo.
Palocci se envolveu pessoalmente no episódio em seu segundo mandato de deputado federal. Ele foi escolhido, em 2008, para relatar um projeto na Câmara que delegava exclusivamente ao Cade a prerrogativa de aprovar fusões de instituições financeiras, mas segurou o projeto por dois anos e nunca apresentou o relatório que tiraria o poder do BC de dar aval ao negócio —o que ocorreu em 2009.
Um dos principais interesses de instituições financeiras, segundo Palocci, era saber previamente se haveria alterações nas taxas de juros do BC, para que pudessem lucrar no mercado. O delator afirma que cabia a ele próprio e a seu sucessor no Ministério da Fazenda, Guido Mantega, obter as informações privilegiadas junto ao BC para repassar aos bancos. Segundo Palocci, o escritório do Ministério da Fazenda na Avenida Paulista, em São Paulo, funcionava na era petista como uma central de repasse de informações a empresários. Em troca, as companhias se comprometiam a doar recursos ao PT.
O ex-ministro afirma em sua delação que o Bradesco teria sido uma das instituições que fizeram pagamentos ao PT com o objetivo de obter informações privilegiadas junto ao BC. O banco, diz o petista, teria ainda outro interesse: contar com o apoio do governo nas decisões estratégicas da Vale.
O Bradesco era um dos principais acionistas da mineradora, e precisava manter a relação afinada com o governo para, com os fundos de pensão, predominar no Conselho de Administração da empresa. O presidente da Vale durante o governo Lula, Roger Agnelli, foi indicado para o cargo pelo Bradesco e mantinha diálogos frequentes com Palocci.
No total, o banco doou cerca de R$ 27 milhões a campanhas petistas entre 2002 e 2014 — os valores constam nas prestações de contas, por meio do Bradesco ou de pessoas jurídicas ligadas ao banco.
Outra instituição que, segundo o delator, tinha interesse em informações privilegiadas sobre juros era o BTG Pactual. Em 2014, diz o ex-ministro, o BTG repassou R$ 9,5 milhões à campanha à reeleição de Dilma pelo recebimento dessas informações, obtidas pelo próprio Palocci e por Mantega. O ex-ministro afirma ainda que o banco pagou R$ 2 milhões à campanha presidencial de Dilma em 2010 em troca da atuação da base governista no Congresso na defesa dos interesses do banco. As duas doações constam das declarações oficiais do partido ao TSE.
Contradição
Há, no entanto, uma menção de Palocci em relação ao BTG que não é corroborada pelas prestações oficiais de contas. O ex-ministro afirma que o banco repassou, em 2006, como doação eleitoral, R$ 4 milhões à campanha à reeleição do então presidente Lula. Em troca, o governo teria atuado para extinguir um processo contra André Esteves, acionista da instituição, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão que julga sanções aplicadas pelo Banco Central contra instituições financeiras.
Naquele ano, Esteves e a empresa Pactual Corretora de Valores respondiam a um processo no conselho. Pouco mais de um ano depois da disputa eleitoral, os conselheiros do CRSFN acolheram um recurso do empresário e reduziram a uma advertência sua pena de inabilitação por três anos — e arquivaram a multa imposta ao Pactual. Não há, no entanto, nenhum registro da suposta doação citada por Palocci.
O último banco implicado na delação do ex-ministro é o estatal Banco do Brasil. Neste caso, o ex-ministro relatou supostas irregularidades em uma operação para liberação de crédito do banco para o grupo Parmalat em 2008. Segundo Palocci, ele recebeu R$ 100 mil de propina da empresa de laticínios por meio de um contrato fictício celebrado com sua consultoria, a Projeto, em troca de atuar pela liberação dos aportes do BB. Na época, a empresa estava em recuperação judicial e enfrentava grave crise financeira.
O Globo
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Após decisão de Toffoli, PF suspende investigações baseadas em informações do Coaf, Receita e BC
Julho 19, 2019A Polícia Federal (PF) decidiu suspender todas as investigações em andamento baseadas em informações fornecidas, sem prévia autorização judicial, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central. A determinação foi tomada em função da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que interrompeu todas as investigações no país em que houve compartilhamento de dados financeiros sem a anuência do Judiciário.
A decisão foi comunicada a todos os delegados da corporação, em uma mensagem enviada pelo corregedor-geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni.
“Em face da decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário 1.055.941 - São Paulo, da lavra do Min. Dias Toffoli, do STF, comunico aos Senhores, para a devida difusão a todos os Delegados de Polícia Federal que, apesar da Polícia Federal não ter sido formalmente intimada da referida decisão mas tendo em vista que a ela foi dada repercussão geral, foi determinada “a suspensão do processamento de todos os inquéritos (...), em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, COAF e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais (...)”, escreveu o corregedor-geral substituto.
A orientação é que os delegados identifiquem todas as apurações que se enquadrem na decisão e as remetam à Justiça. A mensagem ressalta que a PF ainda não foi comunicada formalmente, mas a medida foi antecipada para evitar possíveis nulidades nos inquéritos em andamento.
Os delegados também deverão reunir as informações básicas sobre as investigações, com o “objetivo de avaliar as reais dimensões das consequências da referida decisão nas investigações conduzidas pela Polícia Federal em todo o país”.
O Globo
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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações dadas durante um evento em Dallas, nos Estados Unidos, em maio.
O pedido, uma interpelação judicial, foi sorteado nesta quarta-feira (17) para a ministra Rosa Weber, mas, em razão do recesso do Judiciário, será analisado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.
Esse tipo de processo serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que poderia gerar uma ação de crime contra honra. Mas, mesmo se o Supremo notificar, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra com a ação.
No pedido, a defesa quer que o Supremo determine que o presidente responda sete perguntas por ter dito, ao receber prêmio na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que "quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão", se referindo ao capitão norte-americano Charles Chandler.
Na interpelação, a defesa da ex-presidente quer saber:
- se Bolsonaro se referia a Dilma;
- se ele quis dizer que Dilma matou Charles Chandler;
- caso se não tenha se referdo a Dilma, se referia a quem;
- se Bolsonaro sabe quem são as pessoas identificadas como responsáveis pelo crime;
- se Bolsonaro sabe se algum dos nove identificados trabalhou no governo;
- se Bolsonaro tem algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma que envolve a morte de Charles Chandler;
- o que levou Bolsonaro a fazer tais afirmações
Segundo os advogados, dados históricos indicam que as pessoas identificadas como responsáveis pelo crime não estavam entre aqueles que ocuparam o governo. E que a fala mostra "obscuridade" que pode se revelar "danosa à honra" de Dilma e indicar o cometimento de crimes de injúria e difamação.
G1
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