Fatos históricos do dia 31 de agosto

Morre a Princesa Diana
No dia 31 de agosto de 1997, morre a princesa Diana (foto) e seu namorado, Dodi Al Fayed. Eles estavam em Paris e morreram em um acidente de automóvel. O motorista perdeu o controle da direção quando tentava fugir de fotógrafos. A morte da princesa provocou comoção em diversos países.

1850 - A Argentina assina com a França um tratado pelo qual este país se obriga a evacuar a ilha de Martín García e a devolver os navios de guerra rendidos dos argentinos.
1867 - Morre Charles Baudelaire, poeta francês.
1878 - Uma grande tempestade destrói a vila húngara de Miskolez e causa a morte de cerca de 500 pessoas.
1909 - Grandes inundações no México causam a morte de 1,4 mil pessoas.
1915 - Primeira Guerra Mundial: Alemanha e Áustria dividem a Polônia em dois distritos: Varsóvia para a Alemanha e Kielce para os austríacos.
1919 - Queda da ditadura de Bela Kun, na Hungria, devido ao fracasso econômico do país e pela invasão das tropas romenas.
1919 - O Partido do Trabalho Comunista da América é fundado em Chicago, nos Estados Unidos, inspirado pela Revolução Russa.
1928 - A Turquia aceita adotar o alfabeto latino e abandonar o árabe.
1931 - As águas do Yang Tsé inundam a maior parte da região de Kuang (China) e causam a morte de 250 mil pessoas.
1939 - Os pactos de não agressão entre Alemanha e Estônia, Letônia e Dinamarca são assinados.
1944 - Segunda Guerra Mundial: as tropas russas entram em Bucarest.
1945 - Nasce Van Morrison, cantor e compositor irlandês.
1947 - Triunfo comunista nas eleições húngaras.
1951 - Surge o primeiro long-play (LP), apresentado pela empresa alemã Deutsche Grammophon.
1960 - Morre Rocky Marciano, ex-campeão mundial de boxe dos pesos pesados.
1963 - Morre Georges Braque, pintor francês.
1967 - Argentina e Chile suspendem toda a atividade costeira a leste do meridiano 68-36, no Canal de Beagle.
1969 - O general Costa e Silva, vítima de uma trombose, deixa a presidência do Brasil. Uma junta de três ministros militares assume o comando do país.
1971 - Retirada de tropas do Vietnã do Sul do Camboja.
1973 - Morre John Ford, diretor de cinema norte-americano.
1979 - A ação conjunta dos ciclones "David" e "Frederick" causam uma catástrofe sem precedentes em vários países do Caribe, que afetou principalmente a República Dominicana.
1981 - O general panamenho Omar Torrijos morre em um acidente aéreo.
1986 - Sessenta e sete pessoas morrem quando um DC-9 da companhia Aeroméxico se choca em vôo contra um pequeno avião de turismo, nas proximidades de Los Angeles.
1986 - Morre Henry Moore, escultor britânico.
1987 - Um avião das Linhas Aéreas Tailandesas cai no mar com 83 passageiros a bordo, quando se dirigia a Phuket.
1990 - O tratado de unificação das duas repúblicas alemãs é assinado em Berlim.
1991 - O Uzbequistão declara independência da União Soviética e passa a integrar a Comunidade dos Estados Independentes (CEI).
1993 - O Congresso da Venezuela destitui o presidente Carlos Andrés Pérez, após uma suspensão de três meses do cargo por um processo de corrupção, e confirma Ramón Velázquez como presidente.
1993 - Após mais de 50 anos de ocupação, os últimos soldados russos abandonam a Lituânia.
1994 - O IRA declara cessar fogo incondicional, gerando esperança para o fim da violência em Ulster, que durante 25 anos causou 3.168 mortos.
1996 - O acordo de paz na Chechênia é assinado em Jasaviurt (Daguestão), após 20 meses de guerra que causaram 40 mil mortos.
1996 - A Polícia Federal prende, no Pará, o fazendeiro Darly Alves da Silva. Condenado a 19 anos de prisão por ter mandado matar o sindicalista Chico Mendes, Darly estava foragido há três anos, desde que fugiu da penitenciária, no Acre.
1997 - Diana Spencer, princesa de Gales, morre em Paris em um acidente de automóvel, em que também morre seu acompanhante, o milionário egípcio Emad (Dodi) Al Fayed e o chofer.
1999 - Os líderes rebeldes do Congo aderam ao acordo de cessar fogo assinado no mês de julho en Lusaka (Zâmbia) pela outras partes envolvidas no conflito, durante a guerra da República Democrática do Congo.
2001 - A Conferência Mundial contra o Racismo é inaugurada em Durban (África do Sul).

Redação Terra
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São Raimundo Nonato
Religioso mercedário (1200-1240)

Raimundo nasceu em Portell, na Catalunha, Espanha, em 1200. Seus pais eram nobres, porém não tinham grandes fortunas. O seu nascimento aconteceu de modo trágico: sua mãe morreu durante os trabalhos de parto, antes de dar-lhe à luz. Por isso Raimundo recebeu o nome de Nonato, que significa não-nascido de mãe viva, ou seja, foi extraído vivo do corpo sem vida dela.

Dotado de grande inteligência, fez com certa tranquilidade seus estudos primários. O pai, percebendo os dotes religiosos do filho, tratou de mandá-lo administrar uma pequena fazenda de propriedade da família. Com isso, queria demovê-lo da ideia de ingressar na vida religiosa. Porém as coisas aconteceram exatamente ao contrário.

Raimundo, no silêncio e na solidão em que vivia, fortificou ainda mais sua vontade de dedicar-se unicamente à Ordem de Nossa Senhora das Mercês, fundada por seu amigo Pedro Nolasco, agora também santo. A Ordem tinha como principal finalidade libertar cristãos que caíam nas mãos dos mouros e eram por eles feitos escravos. Nessa missão, dedicou-se de coração e alma.

Apesar da dificuldade, conseguiu o consentimento do pai e, finalmente, em 1224, ingressou na Ordem, recebendo o hábito das mãos do próprio fundador. Ordenou-se sacerdote, e seus dotes de missionário vieram à tona, dedicando-se de coração e alma. Por isso foi mandado em missão à Argélia, norte da África, para resgatar cristãos das mãos dos muçulmanos. Conseguiu libertar 150 escravos e devolvê-los às suas famílias.

Quando se ofereceu como refém, sofreu no cativeiro verdadeiras torturas e humilhações. Mas mesmo assim não abandonou seu trabalho. Levava o conforto e a Palavra de Deus aos que sofriam mais do que ele e já estavam prestes a renunciar à fé em Jesus. Muitas foram as pessoas convertidas por ele, o que despertou a ira dos magistrados muçulmanos, os quais mandaram que lhe perfurassem a boca e colocassem cadeados, para que Raimundo nunca mais pudesse falar e pregar a doutrina de Cristo.

Raimundo sofreu durante oito meses essa tortura até ser libertado, mas com a saúde abalada. Quando chegou à pátria, na Catalunha, em 1239, logo foi nomeado cardeal pelo papa Gregório IX, que o chamou para ser seu conselheiro em Roma. Empreendeu a viagem no ano seguinte, mas não conseguiu concluí-la. Próximo de Barcelona, na cidade de Cardona, já com a saúde debilitada pelos sofrimentos do cativeiro, Raimundo Nonato foi acometido de forte febre e acabou morrendo, em 31 de agosto de 1240, aos 40 anos de idade.

Raimundo Nonato foi sepultado naquela cidade e o seu túmulo tornou-se local de peregrinação, sendo, então, erguida uma igreja para abrigar seus restos mortais. Seu culto propagou-se pela Espanha e pela Europa, sendo confirmado por Roma em 1681. São Raimundo Nonato, devido à condição difícil do seu nascimento, é venerado como Padroeiro das Parturientes, das Parteiras e dos Obstetras.

COMECE O DIA FELIZ
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira (30) a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou inquérito no qual o senador Fernando Collor (Pros-AL) era investigado na Operação Lava Jato.

Na decisão, Fux destacou que o entendimento consolidado do Supremo impõe que, quando a Procuradoria pede, o caso deve ser arquivado.

"Trata-se de manifestação da chefe do Parquet nacional (MP), que detém a última palavra quanto à proposição ou não de denúncia, tendo concluído no sentido de que a apuração não reuniu suporte probatório mínimo de materialidade. (...) Impõe-se o acolhimento do pedido de arquivamento deduzido", decidiu o ministro.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo o arquivamento da investigação aberta em abril de 2017, com base em delações de ex-executivos da Odebrecht.

Segundo delatores, Collor recebeu R$ 800 mil para defender interesses da empresa na área de saneamento básico. Ainda de acordo com os delatores, o dinheiro foi repassado como doação de campanha e não foi declarado à Justiça Eleitoral.

Conforme Raquel Dodge, não foi possível obter elementos concretos de crimes que justificassem denunciar o senador.

"Relevante, nesse ponto, dizer que aqui não se afirma que o fato supostamente criminoso aconteceu ou não, mas apenas que não foram reunidas evidências suficientes para a deflagração responsável e útil de ação penal", afirmou Dodge no pedido.

Quando o inquérito foi aberto, a assessoria do senador informou que Collor nega "de forma veemente haver recebido da Odebrecht qualquer vantagem indevida não contabilizada na campanha eleitoral, de 2010".

Posição da PF
A conclusão da procuradora-geral foi diferente da apresentada pela Polícia Federal. Ao elaborar o relatório da investigação, a PF informou ter encontrado elementos suficientes de que Collor solicitou vantagem indevida, o que configuraria crime de corrupção passiva.

A PF, porém, não indicou elementos que demonstrem que Collor recebeu efetivamente o dinheiro.

Na avaliação de Raquel Dodge, as suspeitas se baseiam apenas nas palavras dos delatores, e o Supremo já decidiu que isso não basta para apresentação de uma denúncia.

Dodge relatou que o pedido de dinheiro teria ocorrido em 12 de agosto de 2010, na casa do senador e no dia do aniversário dele. E que a apuração confirmou que um dos delatores realmente esteve em Alagoas nessa data.

Segundo ela, porém, isso não se justifica para confirmar que eles estiveram na casa do senador e nem que Collor solicitou ou recebeu dinheiro ilegalmente. E que, em razão do tempo decorrido dos fatos, ficou "inviável" a coleta de mais provas para confirmação do fato.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro afastou nesta sexta-feira (30) o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira.

Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, publicado no "Diário Oficial da União", o afastamento atende a uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Para o lugar de Christian de Castro, foi nomeado Alex Braga Muniz como "substituto eventual". O decreto estabelece que ele exercerá a função "durante as ausências eventuais e impedimentos do titular".

Entenda o caso
Segundo a decisão judicial mencionada por Bolsonaro no "Diário Oficial", o Ministério Público Federal afirma que em 2017 Christian Oliveira e outros dois funcionários da agência acessaram sistemas da Ancine e repassaram informações sigilosas a um sócio de Christian.

As informações, ainda segundo o MPF, teriam sido utilizadas pelo grupo para caluniar dois outros diretores da agência, enviando informações à imprensa que eles sabiam ser falsas. O MPF afirma que as notas acusavam os diretores de desvio de recursos da agência, continham adjetivos pejorativos e ofenderam a honra e a reputação dos diretores.

A decisão judicial informa também que o grupo teria cometido o crime de denunciação caluniosa ao montar uma denúncia contra diretores e enviá-la de forma anônima ao Ministério Público.

O G1 tentava localizar Christian de Castro Oliveira até a última atualização desta reportagem.

Decisão judicial
Ao determinar o afastamento do diretor, a juíza Adriana Alves dos Santos Cruz afirmou ser "imperioso" que a condução dos órgãos de fomento à cultura esteja a cargo de "pessoas que pautem suas ações em convergência com o que determina a Constituição".

Ela também afirmou, na decisão, que o aparato público não pode estar "à mercê de agentes que indicam ter um atuar pautado por agenda personalíssima".

"O afastamento dos requeridos tem por escopo garantir a instrução penal e a ordem pública. Sua prévia intimação pode tornar a medida ineficaz, especialmente no que concerne permitir que continuem dispondo do aparato estatal", escreveu a juíza.

Investigação sobre edital
O comando da Ancine está envolvido em uma outra polêmica, relacionada a um edital suspenso neste mês após críticas de Bolsonaro.

O Ministério Público apura se houve censura na suspensão. Isso porque Bolsonaro disse que o governo não financiará produções com temas LGBT. O edital havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a quem a Ancine é subordinada, não houve censura.

O caso, contudo, levou o secretário de Cultura, Henrique Pires, a pedir demissão. Ele afirmou em entrevista ao G1 que os "filtros" propostos pelo presidente Bolsonaro em decisões da Ancine configuram censura.

G1
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O governo federal informou na proposta de orçamento de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30), que faltam R$ 367 bilhões para o cumprimento da chamada "regra de ouro".

A regra proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública

O objetivo da "regra de ouro" é evitar o aumento da dívida pública. Ela permite que o governo se endivide para levantar recursos para investimentos, pois geram emprego e renda, mas não para pagar às despesas correntes.

Se a regra for descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Por essa falta de recursos, o governo informou que há uma série de gastos públicos condicionada, no próximo ano, à aprovação de crédito suplementar nesse valor. O mesmo ocorreu este ano, quando o governo teve de aprovar um crédito suplementar no Legislativo para poder realizar gastos públicos.

De acordo com o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o crédito suplementar tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional até junho, ou julho, do ano que vem.

A partir dos meses subsequentes, sem essa autorização do Legislativo, faltarão recursos para cumprir os pagamentos. Leia abaixo a lista das"despesas condicionadas" à aprovação do crédito extra.

"À semelhança do que foi feito com o PLN04 [crédito suplementar em 2019], tanto Senado quanto Câmara, que aprovaram crédito suplementar de R$ 248 bilhões. Mas também estamos buscando aprimoramento das regras fiscais. Há uma PEC em tramitação no Congresso, do deputado Pedro Paulo, com apontamentos para um melhor regramento fiscal de aperfeiçoamento. Governo também tem diversas medidas analisadas", declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Entre as despesas que estão "condicionadas" no ano que vem, estão:

• R$ 156 bilhões em benefícios previdenciários;
• R$ 104 bilhões em gastos com pessoal;
• R$ 9 bilhões para o Bolsa Família;
• R$ 6,7 bilhões em subsídios e subvenções;
• R$ 10,3 bilhões para o seguro-desemprego;
• R$ 6,6 bilhões da "complementação do Fundeb";
• R$ 1,27 bilhão para o financiamento da campanha eleitoral;
• R$ 3,4 bilhões em "benefícios para servidores";
• R$ 25,49 bilhões em despesas obrigatórias;
• R$ 17,54 bilhões em gastos discricionários;
• R$ 16 bilhões em reservas para emendas impositivas de bancadas e individuais, que podem ir para investimentos.

G1
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (30) em Brasília o Programa de Enfrentamento à Desinformação. O objeto é combater a propagação de conteúdo falso sobre a Justiça Eleitoral e sobre a eleição municipal do ano que vem.

Instituições públicas e privadas convidadas e interessadas assinaram um termo de adesão ao programa, cuja finalidade é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, além das próprias eleições.

A presidente da o TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que em 2018 "não se ignorava o fenômeno da desinformação" nem se minimizava a capacidade de conteúdos falsos afetarem a credibilidade das instituições, mas a intenção agora é fortalecer o combate por meio de campanhas e de maior transparência.

"Sem dúvida, o enfrentamento de problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas", afirmou.

"São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem da Justiça Eleitoral. Hoje o TSE avança alguns passos", completou.

Entre as medidas que devem ser adotadas, estão a organização interna da Justiça Eleitoral, com:

• alfabetização midiática;
• contenção da desinformação;
• identificação e checagem;
• aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e de recursos tecnológicos.

Algumas ações, segundo o TSE, já passaram a ser executadas após as eleições 2018 e podem ser ampliadas, como:

• estudos para disponibilizar a abertura dos códigos das urnas eletrônicas fora da Corte;
• teste público de segurança;
• nova urna eletrônica.

Outras podem ser implementadas e estão em fase de planejamento, entre as quais:

• instituição de gabinetes de crise com o objetivo de identificar casos de desinformação;
• palestras a estudantes;
• parcerias com a Polícia Federal e Ministério Público com objetivo de estabelecer núcleos sobre desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.

G1
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Ao anunciar que dará indulto a "nomes surpreendentes" até o fim do ano, incluindo policiais ditos "presos injustamente", o presidente Jair Bolsonaro destacou que assinará o benefício com uma caneta da marca Compactor, não mais da Bic . O chefe do Planalto decidiu "abandonar" o objeto da companhia francesa em meio à crise diplomática com Paris , após as críticas do presidente francês, Emmanuel Macron, pela atuação de Brasília nos incêndios da Amazônia.

— A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar — disse o presidente, nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, ao falar pela primeira vez sobre o indulto a policiais , em transmissão no Facebook, Bolsonaro explicou, em tom de humor e ironia, por que deixaria a Bic.

— Até o final do ano, vai ter policial saindo nesse indulto. Tem casos aí que todo mundo sabe. Tem que ter coragem e usar a caneta... Compactor, não é mais Bic, não. É Compactor agora porque a Bic é francesa. É Compactor — ressaltou o presidente, que havia feito comentário semelhante no evento de lançamento do programa de segurança pública "Em Frente Brasil", horas antes.

No sábado, um seguidor publicou em postagem do presidente no Facebook que a Bic era francesa e a concorrente, brasileira. "Mudando para Compactor", respondeu ele.

Bolsonaro costumava citar o uso da caneta Bic como símbolo de austeridade e simplicidade do novo governo, em contraste, segundo ele, com os gastos de presidentes anteriores. A relação do político com o objeto da marca francesa se tornou uma de suas marcas antes mesmo da posse na Presidência. Em dezembro, por exemplo, o então presidente eleito afirmou que acionaria sua "caneta Bic" em caso de comprovação ou "denúncia robusta" de irregularidades de subordinados seus no Planalto.

Na cerimônia de posse, a adoção de uma caneta popular pelo novo presidente viralizou nas redes sociais. Acreditava-se, na ocasião, que Bolsonaro havia usado um objeto da Bic. Dias depois, porém, a empresa Compactor reivindicou no Twitter a produção da caneta escolhida para o evento e citou "a honra" de o presidente ter assinado o documento com um objeto 100% nacional.

Ainda assim, o presidente continou a mencionar a marca francesa em anúncios de projetos e tomadas de decisão. Em maio, durante atrito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Bolsonaro se disse orgulhoso do "poder da caneta Bic" para revogar decretos e desregulamentar a economia brasileira.

— O Brasil está cheio de decretos. Uma caneta Bic resolve esse problemas — afirmou durante evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.

A relação pouco amistosa entre Bolsonaro e Macron atingiu níveis sem precedentes em agosto deste ano. Em julho, o presidente brasileiro já havia cancelado uma reunião com o chanceler francês em Brasília e feito, no horário marcado, um vídeo no cabeleireiro. O contato azedou de vez depois de Macron cobrar Brasília sobre os incêndios na Amazônia e levar o assunto em caráter emergencial ao G7.

Bolsonaro, depois, recusou a ajuda do grupo, sob alegação de ameaça francesa à soberania nacional na Amazônia, e ainda endossou um comentário sexista sobre a mulher do chefe do Palácio do Eliseu, Brigitte Macron. O político francês respondeu que esperava que os brasileiros tivessem em breve "um presidente à altura".

Embora seja 100% brasileira, a Compactor tem raiz na família alemã Buschle, que fundou uma produção de canetas nos anos 1930 em sua terra natal e caiu no gosto de empresários brasileiros, que passaram a encomendar canetas para o mercado brasileiro. Para atenuar barreiras aduaneiras à exportação, o clã firmou sociedade com a família Bluhm e passou a produzir objetos no Brasil nos anos 1950.

A Compactor ainda se define, em seu site, como "o braço" no Brasil da marca Schneider — esta, descrita no mesmo portal como "global", mas com produção desenvolvida e fabricada na Alemanha. Uma parceria feita no início dos anos 1990 para distribuir produtos da marca alemã para a América Latina e produzir alguns deles em solo brasileiro.

Na pauta ambiental, Bolsonaro também teve atrito com a chanceler alemã , Angela Merkel. Depois de Berlim suspender investimentos em projetos de proteção à Amazônia, em função de altas taxas de desmatamento, o presidente brasileiro disse a Merkel para "pegar o dinheiro e reflorestar" seu próprio país.

O Globo
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