O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (26) que o governo estuda encaminhar ao Congresso uma proposta de tributação sobre o lucro de empresas multinacionais que atuam no país.

O ministro deu a declaração no Rio de Janeiro, depois de participar de uma série de reuniões com ministros de finanças de países que participam do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Até o fim de novembro, o Brasil preside o grupo.

Haddad não deu detalhes da proposta, que também é debatida da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde ainda não tem consenso.

"No Pilar 1, da OCDE, que trata da taxação das empresas multinacionais, um país, apenas um, é obstáculo ao consenso. Isso não impede os países de tomar, individualmente, providências domésticas, do ponto de vista da sua soberania tributária, pra ir corrigindo distorções", afirmou Haddad.

"O Brasil está estudando essa matéria, a menos que haja uma reversão rápida do quadro [na OCDE] e nós possamos assinar essa convenção imediatamente. Mas, caso contrário, os países vão tomar decisões isoladamente [...] para proteger suas economias e garantir a sua justa participação nos tributos pagos por multinacionais", completou o ministro da Fazenda.

• O Pilar 1 da OCDE, citado por Haddad, propõe a redistribuição de direitos tributários para assegurar que multinacionais paguem impostos nos países em que os consumidores de seus produtos residem, em vez de recolher tributos somente no país onde estão fisicamente situadas.

A medida, portanto, representaria uma mudança significativa na política tributária internacional.

A ideia em discussão na OCDE atingiria principalmente grandes multinacionais, com volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros, entre as quais estão as gigantes empresas do setor digital. A tributação mínima em debate seria de 15%.

Na entrevista que concedeu, Haddad mencionou que países como Espanha e Itália já aprovaram legislações sobre para um novo modelo de tributação de multinacionais.

Reforma tributária
O ministro também afirmou que as 20 nações mais ricas do mundo já consideram um "problema" a tributação progressiva sobre os pobres e não sobre os ricos.

"Quanto mais pobre, mais paga imposto. Isso é quase uma regra. No Brasil, só a reforma tributária que está sendo encaminhada pelo governo Lula é capaz de mudar essa realidade".

g1
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Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paixão ou até mesmo sua frustração. Mas longe da expectativa pelo desempenho dos medalhistas olímpicos, muitos brasileiros estão se preparando mesmo é para a festa da democracia: as eleições municipais que acontecem em outubro. 

Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do país, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total.

As eleições municipais no interior do país têm um contexto especial, porque suas prefeituras e câmaras de vereadores muitas vezes são vistas como a esfera de governo e poder público mais importante e mais próxima do dia a dia do cidadão para atender necessidades em setores básicos — como educação, segurança e saúde. 

De quatro em quatro anos, essa é uma das festas mais aguardadas por Deuzimar Maria da Conceição Sá, moradora de Lavras da Mangabeira, cidade com 30 mil habitantes no centro-sul do Ceará.

A chegada de julho, com as especulações sobre os candidatos, as convenções partidárias e as definições de candidaturas e coligações, já é suficiente para Deuzimar resgatar a cor predominante do seu guarda-roupa nesta temporada: o verde. Segundo ela, uma sinalização de esperança para o futuro.

— A gente fica numa expectativa só. Para quem gosta de acompanhar de perto a política, as sessões da Câmara [Municipal], toda a atuação da prefeitura, esse é o momento da verdade, do reconhecimento ou da reprovação. Mas, acima de tudo, é o momento da esperança. É hora de avaliar e exercer o voto pensando no que está em jogo, que é o bem-estar da população, a distribuição de renda e o acesso a serviços públicos essenciais. Eu gosto de participar, de ir aos comícios, reuniões, de me sentir participando efetivamente, para depois saber onde e como cobrar. 

Assim como Deuzimar, com a proximidade da data, outros eleitores, candidatos e partidos precisam estar atentos ao calendário eleitoral, já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz uma série de datas importantes.

Datas e horários
Ao contrário de 2020, as datas das eleições municipais de 2024 não sofreram alterações. Em 2020, quando ainda enfrentávamos o auge da pandemia de covid-19, o pleito foi transferido de outubro para novembro.

Já em 2024, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro, um domingo, e pode movimentar cerca de 156 milhões de eleitores aptos a votar. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta dos votos, haverá segundo turno para esse cargo no dia 27 de outubro.

As exceções são o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), onde não há disputa para prefeito nem para vereador.

O eleitor também precisa ficar atento ao horário de votação. Em 2020, os brasileiros tiveram uma hora a mais para votar: a votação teve início às 7h e se encerrou às 17h. Neste ano, o calendário retoma o horário de início às 8h, com encerramento às 17h — sempre no horário de Brasília.

Convenções e registro de candidaturas
Apesar de muitos candidatos já estarem há algum tempo cumprindo agendas e programações visando à sua eleição ou reeleição (e existe uma regulamentação das atividades pré-campanha), é somente a partir das convenções partidárias e do registro das candidaturas que eles podem dar, oficialmente, o pontapé inicial da campanha.

O período das convenções partidárias teve início em 20 julho e vai até 5 de agosto. Nessa etapa, partidos e federações devem deliberar sobre as possíveis coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As escolhas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

Candidaturas femininas e de pessoas negras
O TSE deve divulgar, até o dia 20 de agosto, os percentuais de candidaturas femininas e de candidaturas de pessoas negras por partido, determinando a partir disso como será a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Essa medida busca garantir maior representatividade e equidade nas eleições.

Por lei, 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha devem ir para candidatas mulheres. Além disso, em 2020 o TSE decidiu que candidatos e candidatas negras também têm direito a reserva de recursos (de forma proporcional à quantidade de candidatos negros por legenda).

Do total para as mulheres, o dinheiro deve ser distribuído proporcionalmente entre as candidatas negras ou não negras. O mesmo deve ocorrer com o montante destinado aos candidatos homens negros e não negros.

No último pleito municipal, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos pela primeira vez. Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer nas eleições de 2020, o que representou 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representaram 48,04%. 

Emissoras de rádio e TV
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.

Propaganda eleitoral geral
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros.

Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa.

Propaganda gratuita
Outra fase importante da campanha também começa em agosto: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (que se restringe ao horário eleitoral gratuito).

Para o primeiro turno, as campanhas terão o período de 30 de agosto a 3 de outubro para veicular as peças com o programa de cada candidato — respeitando-se o tempo destinado a cada coligação. Já para o segundo turno, o período para essa propaganda é de 11 a 25 de outubro. 

Outras proibições
Desde 30 de junho, pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e de TV (ou de aparecer neles como comentaristas). E, desde o dia 6 de julho, agentes públicos não podem fazer nomeações, exonerações ou contratações, nem participar de inaugurações de obras públicas.

Assinatura digital e lacração dos sistemas
Todos os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos por entidades fiscalizadoras devem ser lacrados até o dia 16 de setembro. Esse processo — realizado por meio da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais — envolve a apresentação, a compilação, a assinatura digital e a guarda das mídias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de garantir a integridade e a segurança dos sistemas que serão utilizados no pleito.

O TSE conta com a participação de várias instituições para auditar e fiscalizar o sistema eletrônico de votação. Entre essas entidades fiscalizadoras estão o Congresso Nacional, os partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, entre outros.

Prestação de contas
Entre 9 e 13 de setembro, partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha. A divulgação dessas informações — incluindo nomes, CPFs ou CNPJs dos doadores e os respectivos valores doados — ocorrerá no dia 15 de setembro.

Já as prestações de contas finais para as disputas encerradas no primeiro turno devem ser enviadas à Justiça Eleitoral até 5 de novembro. Para as campanhas que forem ao segundo turno, as prestações de contas finais (referentes aos dois turnos) devem ser enviadas até 16 de novembro.

Esses procedimentos visam assegurar a transparência no financiamento das campanhas e a fiscalização por parte dos eleitores. 

Prisão
A partir de 21 de setembro, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. Isso valerá até 8 de outubro.

Os eleitores também não poderão ser presos ou detidos entre os dias 1º e 8 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Armas
Para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores — os chamados CACs — o transporte de armas e munições será proibido entre 5 e 7 de outubro (o primeiro turno acontece no dia 6 desse mês).

Nos municípios com segundo turno, isso fica proibido entre 26 e 28 de outubro (o segundo turno acontece no dia 27 desse mês).  

Justificativa Eleitoral
Os eleitores que não conseguirem votar no primeiro turno podem justificar sua ausência no próprio dia da eleição (por exemplo, quando se está em outra cidade). Mas, se não fizerem isso, precisam apresentar sua justificativa até 5 de dezembro.

No caso do segundo turno, quem não votar pode justificar a ausência no próprio dia do pleito ou apresentar sua justificativa até 7 de janeiro de 2025.

Cadastro eleitoral fechado
Já foram encerrados os prazos para solicitação de título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e revisão eleitoral (esta última tem o objetivo de atualizar informações sobre o eleitor, como o endereço do domicílio e os dados biométricos, entre outros). Esses serviços só estarão disponíveis novamente a partir de 6 novembro, ou seja, após as eleições municipais deste ano.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (26), em Brasília, ocasião em que participou do anúncio de R$ 460 milhões de investimentos para o estado em obras de infraestrutura. A solenidade do Novo PAC Seleções ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O gestor também esteve com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O novo PAC Seleções visa investimentos em mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social.

O governo federal anunciou investimentos para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água na Paraíba que contemplarão, dentre outros municípios, Araruna, Cabaceiras, Cuité, João Pessoa, Juazeirinho, Picuí, Soledade, Boa Vista, Congo, Junco do Seridó, Parari, Patos, Paulista, Piancó, São Domingos do Cariri, Várzea e Taperoá. Ainda estão previstas obras de infraestrutura em Campina Grande.

João Azevêdo ainda esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin, oportunidade em que destacou a capacidade do estado de atrair novos investimentos, em função da estabilidade econômica e equilíbrio fiscal. “Tivemos um dia bastante produtivo em Brasília em que o estado foi contemplado com novos investimentos em infraestrutura e compartilhamos o bom momento da Paraíba, que além da eficiência das nossas políticas públicas, tem se destacado pela solidez econômica e a atração de novos empreendimentos”, frisou.

Também estiveram presentes o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

Governo da Paraíba
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A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Agência Brasil
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O presidente do Panamá, Jose Raul Mulino, disse nesta sexta-feira (26) que um avião com ex-presidentes a caminho da Venezuela não foi autorizado a decolar devido a um bloqueio do espaço aéreo venezuelano.

Na semana passada, a Venezuela emitiu um decreto fechando as fronteiras terrestres, aéreas e marítimas do país para pessoas e veículos a partir da meia-noite de sexta até as 8h de segunda (29), sob a justificativa de ser uma tentativa de manter a segurança e proteger a eleição presidencial, que ocorrerá no domingo (28).

Entre os passageiros do avião estavam a ex-presidente panamenha Mireya Moscoso e outros chanceleres, a ex-vice-presidente colombiana Maria Lucía Ramírez e o ex-presidente mexicano Vicente Fox. "A aeronave foi negada a permissão para decolar de Tocumen enquanto eles permanecerem a bordo", disse Mulino em publicação no X.

Segundo o decreto emitido pela Defesa venezuelana, o fechamento das fronteiras tem o propósito de "resguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que possam representar ameaças à segurança da República Bolivariana da Venezuela por ocasião da Eleição Presidencial do próximo dia 28 de julho de 2024".

A medida de Maduro é mais uma entre as demonstrações que preocupam a comunidade internacional. Há temores de que o processo eleitoral não seja transparente ou que o presidente, no poder desde 2012, não deixe o cargo caso perca nas urnas. Maduro já disse que pode haver um "banho de sangue" e uma "guerra civil" no país caso ele não seja reeleito. Ele também rejeitou a presença de diversos grupos de observadores internacionais que iriam ao país acompanhar de perto a votação.

Uma autoridade sênior dos Estados Unidos pediu ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para reconsiderar a decisão de impedir a entrada da comitiva de ex-presidentes no país para que eles possam observar as eleições.

"Nicolás Maduro causou a suspensão de todos os voos da Copa com destino a Caracas e Venezuela," disse Vicente Fox em um vídeo no Aeroporto de Tocumen, após desembarcar do avião.

O presidente Mulino também mencionou que outro voo da Copa Airlines do Panamá, que estava indo ao Panamá partindo de Caracas, capital venezuelana, também não foi autorizado a decolar.

O Ministério da Informação da Venezuela e a Copa Airlines não responderam ao pedido de comentário da Reuters até a última atualização desta reportagem.

No início da semana, o ex-presidente argentino Alberto Fernandez e o tribunal eleitoral do Brasil retiraram-se de atuar como observadores na eleição presidencial da Venezuela, alimentando preocupações sobre a justiça e a transparência do voto.

g1
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A terceira Olimpíada a ser sediada em Paris começou com uma ousadia. Pela primeira vez na história, uma cerimônia de abertura dos jogos foi realizada fora de um estádio. Misturando trechos pré-gravados com apresentações ao vivo, a festa aconteceu ao longo de um trecho de 6 quilômetros do Rio Sena, no coração da capital francesa. A chuva foi presença constante e, embora forte em alguns momentos, não atrapalhou o espetáculo a céu aberto.

As delegações com os atletas dos países participantes dos jogos desfilaram em embarcações pelo Sena. Conforme a tradição olímpica, a delegação da Grécia foi a primeira, seguida pela delegação dos atletas refugiados olímpicos. Os anfitriões franceses fecharam o desfile das nações. A maioria dos países dividiam uma mesma embarcação. Outras, ocupavam um barco inteiro. Foi o caso dos brasileiros, liderados pelos porta-bandeiras Raquel Kochhan, capitã da seleção feminina de rugby sevens, e Isaquias Queiroz, campeão olímpico da canoagem velocidade.

Em meio ao desfile dos barcos, atrações musicais e espetáculos de dança foram acontecendo às margens do Rio Sena, tendo como pano de fundo prédios históricos de Paris. Coube à cantora norte-americana Lady Gaga apresentar o primeiro número musical da noite, homenageando os famosos cabarés de Paris.

Enquanto isso, a cerimônia exibia um misterioso condutor da tocha olímpica percorrendo vários lugares icônicos da capital francesa. Dos subterrâneos da cidade, até locais como a Catedral de Notre Drame, o Museu do Louvre e o Museu D’Orsay. O percurso do condutor serviu como base para que a cerimônia fizesse referências à história e às artes da França, passando pela pintura, literatura, teatro e cinema. Fatos históricos também foram lembrados, como a Revolução Francesa, com a representação da rainha Maria Antonieta após ter sido decapitada na guilhotina.

A Marselhesa, hino da França, foi interpretada pela mezzo soprano Axelle Sain-Cirel, posicionada no alto do Grand Palais. Um trecho da cerimônia homenageou as mulheres francesas. Dez estátuas com importantes figuras históricas do país emergiram do Rio Sena. Entre elas estava a da filósofa Alice Milliat, que lutou pelo direito das mulheres participarem das Olimpíadas no início do século 20. Esta é a edição de Jogos Olímpicos com a maior participação feminina na história.

A Ponte Debilly virou uma grande passarela, com um desfile de expoentes da moda. O local também foi palco para uma celebração da diversidade de corpos, da música e da dança.

Autoridades e jornalistas foram alocados em um espaço na Praça do Trocadero, próximo à Torre Eiffel, perto do ponto final do desfile dos barcos com as delegações.

Em discurso, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, exaltou o espírito de solidariedade dos Jogos Olímpicos e clamou pela união da humanidade na diversidade. O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou abertos a 33ª edição dos Jogos Olímpicos.

No trecho final da cerimônia, a Torre Eiffel se tornou a grande estrela do espetáculo. Ao invés dos tradicionais fogos de artifício, um show de luzes e lasers potentes, sincronizados com a trilha sonora, fez brilhar o monumento mais famoso da França.

A tocha olímpica ressurgiu no palco montado e foi entregue pelo condutor misterioso a Zinedine Zidane, ex-jogador campeão mundial de futebol. Depois passou pelas mãos de estrelas internacionais do esporte, começando pelo tenista espanhol Rafael Nadal. Depois, já em uma lancha no Rio Sena, se juntaram a ele a ex-tenista norte-americana Serena Willians; a ex-ginasta romena Nadia Comaneci e o ex-velocista norte-americano Carl Lewis.

De volta à terra firme, o revezamento da tocha contou com vários atletas, tendo o Museu do Louvre como cenário até o Jardin des Tuileries, ou Jardins das Tulherias. Lá o judoca Teddy Riner, tricampeão olímpico do judô, e a ex-atleta Marie- José Pérec, tricampeã olímpica no atletismo, acenderam juntos a pira olímpica, alocada em um gigantesco balão, que pairou no céu de Paris.

A cerimônia foi encerrada com uma emocionante apresentação da cantora canadense Celine Dion. Ela era uma das atrações mais aguardadas do evento e cantou L’Hymne à L’Amour, clássico de Edith Piaf, em um dos andares da Torre Eiffel.

As competições em Paris começaram na quarta-feira (24), mas neste sábado (27), serão distribuídas as primeiras medalhas da Olimpíada.

Os jogos na capital francesa seguem até 11 de agosto.

EBC
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que 100% dos 39 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões de gastos anunciado pela equipe econômica do governo na semana passada.

Costa disse que é "sempre doloroso cortar", porque medidas como essa atingem "necessidades que já estavam previstas", mas que os cortes serão mantidos e todas as pastas darão "sua contribuição". O detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos será divulgado na próxima semana.

"Nós vamos fazer — seja o bloqueio, seja o contingenciamento — os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões. Tá fazendo ajuste fino nos números, para que, na semana que vem, seja publicado a relação dos bloqueios e contingenciamentos", disse o ministro da Casa Civil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que serão bloqueados R$ 11,2 bilhões e contingenciados R$ 3,8 bilhões no orçamento de 2024.

As medidas serão adotadas para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.

• Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
• Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.

Os bloqueios e congelamentos serão feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores).

g1
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O governo federal deve ter um espaço extra de R$ 54,9 bilhões para as despesas no Orçamento de 2025, segundo informações do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).

O aumento no limite de despesas está previsto no arcabouço fiscal. Publicada em 2023, a regra determina uma "banda" de crescimento real das despesas – ou seja, descontada a inflação.

Segundo o arcabouço fiscal, a depender do resultado da arrecadação, o governo poderá aumentar as despesas primárias entre 0,6% a 2,5%.

Para 2025, o governo considera o valor máximo da banda, os 2,5%. Dessa forma, o efeito real do crescimento das despesas no ano será de R$ 54,9 bilhões.

A informação é do subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.

Teto de R$ 2,25 trilhões
Neste ano, o limite para as despesas primárias (gastos com bens e serviços públicos, e manutenção da máquina pública) é de R$ 2,1 trilhões.

A previsão é que o teto aumente para aproximadamente R$ 2,25 trilhões.

A diferença entre os dois números, de R$ 144 bilhões, se dá por causa da inflação e do aumento real de 2,5%.

De forma que, do teto em 2025, R$ 54,9 bilhões é o aumento real das despesas – um espaço extra que poderá ser usado pelo governo para arcar com investimentos e programas sociais, por exemplo.

O restante é reflexo da inflação – ou seja, vai corrigir os valores dos gastos sem necessariamente implicar em despesas adicionais.

Até o dia 31 de agosto, o governo deve enviar ao Congresso o Orçamento de 2025, que detalha a execução das contas públicas no próximo ano.

A peça deve trazer informações como a previsão de aumento das despesas primárias e projeção de receitas.

g1
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