Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.

O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou por outros relatores e, em 2023, Marcelo Castro foi designado para a função. O trabalho visa consolidar em um só texto toda a legislação eleitoral, hoje dispersa em várias leis, além do atual Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

O relatório de Marcelo Castro apresentado em junho tem 172 páginas. O relator explicou que manteve a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara em quase 900 artigos. O senador ainda deve tratar, posteriormente, das propostas de emenda à Constituição (PECs) para tratar do fim da reeleição e da duração dos mandatos.

Cotas
O PLP 112/2021 traz iniciativas para afirmação de minorias na política. No caso da eleição proporcional, os partidos são obrigados a apresentar listas que observem o mínimo de 30% de candidaturas por sexo. Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o texto prevê a contagem em dobro de votos em mulheres, indígenas ou negros uma única vez por pleito. Igual regra será aplicada na contagem de eleitos, pois esses são os dois critérios principais na repartição.

Na propaganda política, os partidos deverão promover e difundir a participação feminina, dedicando às mulheres o mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito, nos termos da futura lei. Nas propagandas também deverá ser estimulada a participação política de pessoas negras, indígenas e com deficiência. Outro ponto: o crime de violência política contra as mulheres poderá render uma pena de um a quatro anos de cadeia, além da multa.

O relator também já sinalizou, em entrevista à Rádio Senado, que pode sugerir a reserva de 20% das vagas em casas legislativas para as mulheres. A medida valeria para todas as câmaras municipais, assembleias legislativas e para o Congresso Nacional — medida que conta com o apoio da Bancada Feminina do Senado.

Contas
O relatório de Marcelo Castro exclui a determinação, que veio da Câmara dos Deputados, de que a prestação de contas dos partidos seja feita à Receita Federal. Para ele, essa mudança seria contrária ao princípio da separação de Poderes e à prerrogativa da auto-organização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na administração das eleições. Com isso, o relator propõe que fique mantido o dever do partido de encaminhar as suas prestações de contas à Justiça Eleitoral, como ocorre atualmente.

Inelegibilidade
Uma das principais inovações no projeto ocorre na questão da inelegibilidade. Hoje, segundo Castro, a lei não é suficientemente clara e dá margem a diferentes interpretações. No caso de punições que envolvem cassação de registro nas eleições (como abuso de poder econômico), o texto da Câmara, mantido pelo relator, prevê a contagem de prazo a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, e não mais a partir do dia da eleição (que varia de acordo com o ano).

Já no caso de inelegibilidade após a condenação por crime, prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010), o texto prevê que a contagem será a partir da decisão, e não mais do final do cumprimento da pena ou da legislatura ou do mandato. Além disso, será computado no prazo de oito anos o tempo transcorrido entre a data da publicação da decisão e a data do trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos). Com isso, não haverá mais casos em que a contagem de prazo começa apenas após o trânsito em julgado que, na prática, poderia tornar as pessoas inelegíveis por quase 20 anos, segundo o senador.

Regulamentação da IA
Marcelo Castro também incluiu no texto regras previstas pelo TSE. O tribunal alterou a Resolução 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. Emenda proposta por Castro determina que o uso de conteúdo sintético ou manipulado com alteração da realidade, a exemplo de sons e imagens gerados por sistemas de inteligência artificial (IA), seja explicitamente identificado.

— Terá uma marca d'água dizendo que é produto da inteligência artificial para a pessoa não ser enganada e achar que aquilo é autêntico — disse o relator, no mês de março.

Esse dever de informação também foi aplicado aos sistemas automatizados de comunicação de campanha (robôs), para os quais ainda foi vedada a simulação de interlocução com candidatos ou outras pessoas naturais.

Outros pontos do projeto são a exigência do pedido de demissão quatro anos antes do pleito por parte de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, das polícias e das Forças Armadas que quiserem ser candidatos; regras para uso das sobras de campanha; a carta de anuência em que os partidos estão de acordo com a desfiliação de deputados e vereadores, além de critérios para as candidaturas coletivas.

Fim da reeleição
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é autor da PEC 12/2022, que acaba com a reeleição para os chefes do Executivo (prefeito, governador e presidente). A proposta define seus mandatos em cinco anos. O senador Marcelo Castro também é o relator da proposta na CCJ e deve apresentar seu relatório depois da votação do projeto do novo Código Eleitoral. No fim do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o tema da reeleição será debatido entre os senadores ao longo de 2024.

Ao justificar a proposta, o senador Kajuru argumentou que, “no caso específico do Poder Executivo”, está mais que provado que a regra da reeleição proporciona, sim, vantagens aos ocupantes de cargos de presidente, governador e prefeito em exercício sobre os demais candidatos.

— A concorrência entre os mandatários e os demais candidatos é desigual, e a derrota dos candidatos à reeleição ocorre apenas em circunstâncias muito particulares, ou seja, o sujeito tem que ser muito ruim de serviço para perder uma reeleição, tendo toda a máquina em suas mãos, sem ter que deixar o cargo, como acontece hoje, por exemplo, e aconteceu desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso — afirmou o senador, em discurso no Plenário em 2022.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Tramitando no Senado, a reforma tributária é apontada como a principal causa de um aumento de 40% em doações de imóveis na Paraíba, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Segundo a pesquisa, foram feitas 1.197 escrituras públicas de doação em 2023, frente a 855 no ano anterior, número que deve ser ainda maior em 2024, em razão da possibilidade de aumento progressivo nos impostos sobre transmissão de bens imobiliários.

A doação de imóveis é um recurso legal para que os proprietários adiantem o testamento e passem as propriedades para os herdeiros ainda em vida, por exemplo. Hoje, há um imposto fixo de 4% sobre o valor da transação.

Segundo o texto aprovado, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide quando ocorre a transmissão de bens e direitos em decorrência de herança ou doação, passará a ter alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio.

De acordo com o CNB, a nova regra afetará diretamente 10 estados brasileiros – AL, AP, AM, ES, MS, MG, PR, RN, RR e SP - que possuem alíquota fixa e deverão aprovar leis para se adequar à nova regulamentação federal. Na Paraíba, a alíquota é progressiva de 2%, 4%, 6% e 8%, por morte ou por doação.

No entanto, há propostas em tramitação no Congresso Nacional que visam elevar o imposto ao percentual de 16% a até 20%, o que também afetaria as demais 17 unidades da Federação, que já trabalham com o conceito da progressividade da tributação em relação ao tamanho do patrimônio a ser transmitido, quanto maior, maior a alíquota.

Outra mudança que impactará as transmissões prevê que o imposto deverá, obrigatoriamente, ser recolhido no local de residência do falecido, no caso de inventários, ou no local de residência do doador, no caso das doações em vida, impossibilitando o herdeiro de indicar o local de abertura do inventário na transmissão dos bens, ação que permitia a busca por Estados onde as taxas eram menores.

Como fazer uma doação de imóvel?
Para doar um imóvel, é necessário fazer a escritura de doação presencialmente, em qualquer Cartório de Notas do município, ou pela internet, acessando a plataforma e-Notariado. São requeridos os documentos pessoais dos envolvidos e também dos imóveis que serão doados.

Há ainda a possibilidade de doar uma propriedade com reserva de usufruto. Na prática, isso significa que o imóvel é transferido para o donatário, mas o doador continua tendo o direito de utilizar a propriedade pelo tempo acordado.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Uma enfermeira de 59 anos anos, identificada por Josefa Francisca dos Santos, morreu na manhã desta segunda-feira (29) no Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande. Ela estava internada desde a noite de sexta-feira (26), quando sofreu um grave acidente de trânsito na PB-196, no Cariri paraibano, entre os municípios de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

Juracy, como era mais conhecida a enfermeira, estava em um carro em companhia do prefeito do município de Riacho de Santo Antônio, Marcelo Barbosa, e de mais uma mulher, quando o acidente foi registrado.

Marcelo Barbosa dirigia o carro e a informação de momento é que ele teria tentado desviar de um animal que estava na pista quando perdeu o controle do veículo, que capotou.

Os três ficaram feridos e foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O prefeito, no entanto, teve apenas ferimentos leves e recebeu alta no mesmo dia.

A outra mulher que estava no carro segue internada na unidade hospitalar. O estado de saúde dela não foi divulgado, mas a situação clínica dela é considerada regular.

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio emitiu uma nota de pesar em homenagem à enfermeira morta.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

Mais um incêndio foi registrado em um imóvel abandonado do Centro de João Pessoa. O fogo foi identificado na noite desse domingo (28), por volta das 19h, e rapidamente consumiu boa parte de um prédio localizado nas proximidades da estação ferroviária, no bairro de Varadouro.

Esse é o segundo caso do tipo em pouco mais de um mês. No dia 24 de junho, o primeiro andar de um prédio abandonado nas proximidades do Shopping Terceirão também pegou fogo.

Naquela oportunidade, o local foi interditado após as chamas serem apagadas por causa dos riscos do teto desabar. Dessa vez, o desabamento da estrutura do teto do prédio aconteceu ainda durante o incêndio.

Imagens gravadas mostram que o fogo ficou alto e que muita fumaça podia ser vista. De toda forma, o Corpo de Bombeiros da Paraíba foi acionado e conseguiu controlar as chamas depois de certo tempo.

Ainda não se sabe o que provocou o incêndio, mas agora as cusas serão apuradas a partir de uma perícia que será realizada.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste domingo (28) a candidatura de Luciano Cartaxo à Prefeitura de João Pessoa. O nome dele foi divulgado por meio de uma convenção do partido no Sindicato dos Bancários. Também foram anunciados os nomes de candidatos a vereador pelo partido.

O nome da candidata a vice-prefeita, conforme anunciado em convenção, é Amanda Rodrigues (PT), que é empresária e esposa do ex-prefeito e ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

As convenções partidárias vão até o dia 5 de agosto e o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontece até o dia 15 do mesmo mês.

"Quem vai decidir esse processo eleitoral agora é a população de João Pessoa. Eu tenho clareza de que nós vamos vencer essas eleições com o apoio do Psol, com o apoio de setores importantes da sociedade pessoense, porque esse é o objetivo. Fazer, nós já mostramos que fazemos, sabemos fazer. Ricardo foi prefeito, fez muito por João Pessoa. Eu fui prefeito, fiz muito por João Pessoa. E juntos nós vamos fazer muito mais", disse.

O deputado estadual Luciano Cartaxo já foi prefeito da capital paraibana por dois mandatos, governando a cidade entre 2013 e 2020. Luciano já foi também vereador, vice-governador e deputado estadual antes de assumir a Prefeitura pela primeira vez. Em 2022, voltou à Assembleia Legislativa.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O governador João Azevêdo participou, na tarde deste domingo (28), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de entrega do Título de Cidadania Paraibana a Maurício de Sousa, o criador da Turma da Mônica. A comenda foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em setembro do ano passado, e sancionada pelo chefe do Executivo, poucos meses depois de o desenhista, cujos avós são paraibanos, participar da primeira edição do Imagineland. Na solenidade, Maurício, que nasceu em São Paulo, foi representado pela filha, a empresária Mônica Sousa.

Considerado um dos maiores desenhistas e cartunistas brasileiros, a visita de Maurício de Sousa à Paraíba ano passado teve momentos dignos de história em quadrinhos, quando conheceu familiares paraibanos graças a um trabalho do Governo da Paraíba por meio da inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública, um trabalho árduo de pesquisa que recuperou uma história que começou a ser escrita em 1910, quando os avós do cartunista deixaram o Estado rumo a São Paulo.

Durante a solenidade de entrega do Título de Cidadania Paraibana a Maurício de Sousa, realizada no Teatro Pedra do Reino, João Azevêdo externou sentimento de alegria pela homenagem ao criador da Turma da Mônica. "É uma alegria muito grande, neste momento, transformar Maurício de Sousa em irmão da nossa terra, ele que tem origem aqui na Paraíba. Quando a organização do Imagineland disse que Maurício seria homenageado, ele fez um pedido para descobrir as origens paraibanas dele. Colocamos a inteligência da Segurança Pública para fazer esse trabalho, que fizeram um trabalho belíssimo", disse, fazendo referência ao encontro que o cartunista teve com seus familiares da Paraíba.

"E a entrega desse Título de Cidadania Paraibana a Maurício, proposto pelo deputado Eduardo Carneiro, coroa todo esse trabalho que foi feito ano passado", observou o gestor paraibano, elogiando o árduo trabalho de pesquisa feita pela Polícia Militar para encontrar os familiares do cartunista aqui no Estado.

Em mensagem de vídeo, Maurício de Sousa agradeceu a homenagem da Paraíba. "Eu não pude estar aí com vocês recebendo esse título, mas a minha filha está aí com vocês e vai receber em meu nome o Título de Cidadão Paraibano", acrescentou.

O deputado estadual Eduardo Carneiro, ao justificar a propositura, enalteceu o legado de Maurício de Sousa para o Brasil e a Paraíba. "Este é um momento importante para homenagear Maurício de Sousa, que leva cultura, entretenimento para a população brasileira. E a ocasião é bastante oportuna, já que estamos neste grande evento na Paraíba, que é o Imagineland", afirmou.

Por sua vez, a empresária Mônica Sousa afirmou que, ao conceder o Título de Cidadania Paraibana ao seu pai, encerra-se a história da busca de Maurício de Sousa por seus familiares na Paraíba. "Mesmo sem esse título, o meu pai já se sentia paraibano desde o ano passado. Para ele e para todos nós, familiares, foi muito importante saber um pouco das raízes dele. A gente sabia que os familiares dele tinham vindo aqui da Paraíba, mas faltavam ainda algumas histórias para ser contadas. Estamos muito felizes com essa cidadania e ele se sente muito honrado", agradeceu.

A solenidade de entrega do Título de Cidadania Paraibana a Maurício de Sousa foi prestigiada, ainda, pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; pela presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez; e pelo secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Logo em seguida, o governador João Azevêdo visitou as áreas de eventos do Imagineland, que chegou ao fim neste domingo, após três dias movimentando a Capital paraibana — evento considerado o maior da cultura pop no Norte-Nordeste. Durante a visita, João Azevêdo confirmou a Paraíba como sede da edição 2025 do Imagineland.

Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco

A semana tem 1.218 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 510 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 592 pelo Sine de João Pessoa e 100 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 510 vagas de emprego em 10 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Pombal, Cabedelo, Guarabira, São Bento, Santa Rita, Sapé, Bayeux e Patos.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 213 oportunidades. Destaque para pedreiro (35), servente de pedreiro (20), conferente de carga e descarga (12) e carpinteiro (10).
• Campina Grande tem 177 vagas disponíveis esta semana, com destaque para os cargos de servente de obras (61), pedreiro (24) e carpinteiro (10).
• Santa Rita tem 57 vagas, com destaque para auxiliar de linha de produção (33).
• Guarabira tem 30 vagas, todas para costureira em geral.
• Em Bayeux, são 10 vagas, sendo 2 para entregador de gás (ajudante de caminhão).
• Há vagas também em Patos (8), Sapé (6), Pombal (6), Cabedelo (4) e São Bento (4).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
Portal Santo André em Foco

A Rota Cultural Caminhos do Frio, evento que passa por várias cidades da região do Brejo da Paraíba com atividades culturais e turísticas, chega a Serraria nesta segunda-feira (29). A programação segue no município até o dia 4 de agosto.

A Rota Cultural Caminhos do Frio está em sua 19ª edição. Todos os anos, o evento passa pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Borborema, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova com cultura, gastronomia e outras atividades turísticas.

Em Serraria, quarta cidade a receber o Caminhos do Frio 2024, a programação conta com feira gastronômica, oficinas, lançamento de livros e shows musicais. Entre as atrações confirmadas na programação musical estão Limão com Mel e Mara Pavanelly.

Depois de Serraria, a cidade de Borborema deve receber o evento (confira a rota completa ao fim da matéria).

Programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2024

• Areia: 01 a 07 de julho
• Pilões: 08 a 14 de julho
• Matinhas: 15 a 21 de julho
• Solânea: 22 a 28 de julho
• Serraria: 29 de julho a 04 de agosto
• Borborema: 05 a 11 de agosto
• Remígio: 12 a 18 de agosto
• Bananeiras: 19 a 25 de agosto
• Alagoa Grande: 26 de agosto a 01 de setembro
• Alagoa Nova: 02 a 08 de setembro

g1 PB
Portal Santo André em Foco

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou nesta segunda-feira (29) um alerta de baixa umidade válido para 21 estados do país, entre eles a Paraíba.

Como observou o ClickPB, no estado o alerta abrange 84 municípios, a maioria na região do Sertão e Alto Sertão.

Nestes locais, a previsão é que a umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%.

Apesar disto, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Entre as orientações do INMET estão:

• Beber bastante líquido.
• Evitar desgaste físico nas horas mais secas.
• Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Mais informações ou casos de emergência podem ser acionados o Corpo de Bombeiros (número 193) e Defesa Civil (telefone 199).

| Lista de municípios abrangidos pelo alerta:

Água Branca
Aguiar
Aparecida
Areia de Baraúnas
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Ouro Velho
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São Mamede
Serra Grande
Sousa
Taperoá
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana

ClickPB
Portal Santo André em Foco

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões.

Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer é usar o bom senso: “às vezes, a notícia é tão sem sentido que basta refletir um pouco para identificá-la como boato”, diz a cartilha.

A orientação é observar sinais característicos de um boato, como título chamativo, alarmista ou apelativo. “Geralmente o texto de um boato pede para ser bastante compartilhado; tem muitas curtidas ou comentários de reforço; omite o autor ou cita um autor de renome para atrair credibilidade; não inclui fonte ou cita fontes desconhecidas; e omite a data e/ou o local do fato noticiado”.

De acordo com a cartilha, um passo importante para identificar boatos é tentar achar a fonte original da notícia, ou seja, quem é seu autor e onde foi publicada. Assim, será possível analisar se a pessoa ou organização realmente divulgou o fato e se tem credibilidade em relação ao assunto.

“Desconfie de notícias que não apresentam fontes. Se a fonte tiver sido citada, verifique se a conta ou site é oficial, questione se ela tem credibilidade, leia a notícia diretamente na origem, e procure comunicados que confirmem ou desmintam a notícia”.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco