Arimatea
Preocupado com segunda metade do governo, Lula reúne ministros para analisar situação do país
Agosto 08, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne todos os 39 ministros em uma reunião nesta quinta-feira (8) para analisar situação política, social e econômica do país. O encontro servirá para dar início à organização da segunda metade do mandato.
A reunião está marcada para começar às 9h30 no Palácio do Planalto e deve abordar, entre outros temas:
- as eleições municipais de outubro;
- a agenda legislativa;
- o calendário de votações no Congresso;
- e cortes no orçamento.
Os ministros foram orientados pelo gabinete do presidente a não marcarem outros compromissos para esta quinta. “Não convém se ausentar antes do término”, diz trecho da convocação para o encontro enviada aos ministros.
A expectativa é que cada ministro fale por cinco minutos, mas não faça apresentação ou balanço de ações de cada ministério.
Eleições municipais
Lula deve pedir para que ministros e funcionários do governo federal tomem cuidado ao fazer campanha para não infringir a legislação eleitoral.
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha do que pode e o que não pode ser feito. A legislação proíbe, por exemplo, fazer campanha em horário de expediente.
Lula e o candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram multados por propaganda antecipada. A ação foi movida pelo Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula durante evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de SP, determinou o pagamento de R$ 20 mil para Lula e R$ 15 mil para o deputado federal Guilherme Boulos.
O único ministro que vai tirar férias para fazer campanha é Luiz Marinho, do Trabalho, que vai se engajar na campanha de Luiz Fernando Teixeira, candidato do PT em São Bernardo do Campo e irmão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT).
Outra preocupação de Lula é que as eleições tumultuem a coalizão que sustenta o governo, uma vez que em várias capitais há mais de um candidato da base. Lula deve reforçar o pedido para que ministros sejam cautelosos com o tema.
Alguns ministros devem evitar participar da disputa. Ministros do MDB, por exemplo, já se recusaram a gravar vídeos de apoio a alguns candidatos apoiados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inteligência Artificial
Integrantes do governo afirmam que Lula está muito interessado no tema da Inteligência Artificial. Isso inclui as possibilidades de uso da IA nos serviços públicos, bem como pelos usos nocivos dessas ferramentas como a criação de fake news.
Na semana passada, após o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, o próprio Lula disse que trataria do assunto em reunião com os ministros.
O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), que coordenou a elaboração do plano, queria que o tema fosse tratado em decreto, mas a Casa Civil entendeu ser algo grande para ser oficializado por decreto sem saber de onde virá o dinheiro. A reunião servirá para direcionar o tema.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República farão uma exposição sobre regulação de IA.
Relação com o Congresso
Na agenda legislativa, uma das prioridades do governo Planalto no Congresso Nacional antes da campanha eleitoral para as eleições municipais é aprovar a regulamentação da tributária.
A primeira parte da regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. A segunda parte da regulamentação ainda deve ser votada pelos deputados para depois seguir para apreciação dos senadores.
Apesar da atenção dada ao tema pelo Executivo, na terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a análise do tema no Senado deve ficar para depois das eleições municipais.
Além disso, o Planalto quer aprovar o Acredita, que cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte.
O governo e o Congresso Nacional também precisam encontrar uma fonte de recursos para compensar a desoneração da folha de pagamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deve fazer ainda uma exposição sobre a agenda econômica e falar dos cortes no orçamento.
g1
Portal Santo André em Foco
AGU vai recorrer de decisão do TCU sobre relógio de Lula para não abrir brecha para devolução de joias a Bolsonaro
Agosto 08, 2024A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução de itens recebidos por presidentes da República enquanto ocupam o cargo.
Nesta quarta-feira (7), o TCU decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de luxo recebido em 2005, ainda em seu primeiro mandato como presidente.
O recurso da AGU, no entanto, não é para que Lula devolva o item recebido. O governo federal quer que prevaleça para a questão o entendimento de que os itens recebidos após 2016, quando a corte de contas determinou que os presentes recebidos deveriam integrar patrimônio da União, sejam devolvidos, e que essa obrigatoriedade não tenha efeito retroativo.
Um ministro próximo ao atual presidente afirma que o TCU não pode "colocar Lula no mesmo balaio de Bolsonaro". "Bolsonaro agiu de má fé. Se apropriou e vendeu os bens", afirmou ao g1, de forma reservada.
Se este argumento for aceito pelo TCU, Lula continuará sem obrigação de devolver o relógio, e a decisão do tribunal não abriria caminho para uma rediscussão do processo sobre as joias e armas dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo de Bolsonaro, possibilidade colocada em vista com a decisão desta quarta.
Auxiliares do Lula afirmaram que presidente discordou da decisão do TCU. A tese vencedora no julgamento de hoje foi a do ministro Jorge Oliveira, foi indicado por Bolsonaro, de quem foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência entre 2019 e 2020.
A AGU entende que o voto do relator do caso, ministro Antonio Anastasia, é a decisão mais apropriada para a questão. Em seu voto, Anastasia seguiu o parecer da área técnica do TCU — de que a regra de devolução dos presentes não poderia ser aplicada de forma retroativa.
Ou seja, Oliveira e Anastasia concordam com a não devolução, mas partem de argumentações diferentes.
O que o TCU analisou nesta quarta foi o caso concreto do relógio de Lula, não é possível dizer que a decisão valerá para outros casos.
Decisão do TCU
O TCU decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Lula não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, que ganhou em 2005.
Os ministros do TCU seguiram o voto do ministro Jorge Oliveira, que entendeu que, por falta de norma clara para o tratamento dos presentes recebidos, os itens não devem ser devolvidos.
Segundo ele, a norma deve estar prevista em legislação — uma atribuição do Congresso —, e não em determinação da Corte, como foi estabelecido em 2016.
O entendimento de Oliveira, seguido pela maioria dos ministros, abre caminho para uma rediscussão, no TCU, do processo sobre as joias e armas dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo de Bolsonaro.
Em 2023, o tribunal havia entendido, por decisão unânime, que Bolsonaro precisaria devolver os itens, com base na determinação de 2016 da Corte.
Porém, debatendo o caso de Lula nesta quarta, os ministros seguiram o argumento de Oliveira, concordando que a elaboração de uma regra clara sobre presentes cabe ao Congresso, e não ao TCU.
"Até o presente momento, não existe norma que defina qual [presente] o presidente poderá ficar em seu patrimônio privado, ou qual ele tem que incorporar ao patrimônio [público]", disse o ministro.
"Mas, mesmo com o manto do princípio da moralidade e da razoabilidade, eu não posso impor aqui como Tribunal de Contas. Esbarra no meu limite", continuou.
Entendimento da maioria
O ministro Jorge Oliveira defendeu que a falta de uma norma legal sobre o tratamento dos presentes recebidos pelos presidentes afasta a possibilidade de a Corte de Contas determinar a incorporação dos bens ao patrimônio público.
"Não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto desta representação [o relógio de Lula], como também não o é em face daqueles que são escrutinados em outros processos que tramitam nesta Corte", diz o voto.
O ministro afirma ainda que não há "caracterização precisa" do que seria um bem de natureza "personalíssima", "assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de 'elevado valor de mercado'".
Votaram com Oliveira os ministros: Vital do Rego, Jonathan de Jesus, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes.
Jorge Oliveira foi indicado por Bolsonaro para o TCU, em 2020, depois de exercer o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O TCU só deliberou em 2016 sobre o tratamento de presentes recebidos. Essa regra vale para todos os presentes recebidos desde 2002, mas excluía os itens "personalíssimos" ou de consumo próprio.
Mais tarde, em 2023, o tribunal entendeu que mesmo os itens "personalíssimos" deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.
Outros votos
Os ministros Anastasia e Marcos Bemquerer votaram pela não devolução, mas tendo como base apenas o posicionamento de que as normas não podem retroagir. Esse entendimento não abriria brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro.
O único ministro que votou pela devolução foi Walton Alencar, para quem a permissão do TCU para manter os presentes representaria liberar uma “remuneração incontrolada” do presidente para aumento de patrimônio pessoal.
"Não somos uma ditadura de país, em que o ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país", declarou.
g1
Portal Santo André em Foco
TCU libera Lula de devolver relógio de luxo que ganhou em 2005 e abre brecha sobre presentes na gestão Bolsonaro
Agosto 07, 2024O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, que ganhou em 2005.
Os ministros do TCU seguiram o voto do ministro Jorge Oliveira, que entendeu que, por falta de norma clara para o tratamento dos presentes recebidos, os itens não devem ser devolvidos.
Segundo ele, a determinação deve estar prevista em legislação — uma atribuição do Congresso —, e não em normativa da Corte, como foi estabelecido em 2016.
O entendimento de Oliveira , seguido pela maioria dos ministros, abre caminho para uma rediscussão, no TCU, do processo sobre as joias e armas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um presente do governo da Arábia Saudita.
O tribunal já havia entendido que Bolsonaro precisaria devolver os itens, com base na normativa de 2016 da Corte (relembre mais abaixo). Porém, debatendo o caso de Lula, os ministros seguiram o entendimento de Oliveira, concordando que a decisão cabe ao Congresso, e não ao TCU.
"Não há norma clara que trate sobre o recebimento de presentes. Por bem intencionado que seja, não me cabe legislar [...] receber presentes é uma praxe, mas óbvio que essa praxe pode ter mudado. Cabe atualização na legislação, mas não ao TCU", disse o ministro.
Oliveira divergiu do relator, Antonio Anastasia, que havia seguido o parecer da área técnica — de que a regra de devolução dos presentes não poderia ser aplicada de forma retroativa.
Ou seja, os dois ministros concordam com a não devolução, mas partem de argumentações diferentes.
Entendimento da maioria
O ministro Jorge Oliveira defendeu que a falta de uma norma legal sobre o tratamento dos presentes recebidos pelos presidentes afasta a possibilidade de a Corte de Contas determinar a incorporação dos bens ao patrimônio público.
"Não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto desta representação [o relógio de Lula], como também não o é em face daqueles que são escrutinados em outros processos que tramitam nesta Corte", diz o voto.
O ministro afirma ainda que não há "caracterização precisa" do que seria um bem de natureza "personalíssima", "assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de 'elevado valor de mercado'".
Jorge Oliveira foi indicado por Bolsonaro para o TCU, em 2020, depois de exercer o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O TCU só deliberou sobre o tratamento de presentes recebidos em 2016. Essa regra vale para todos os presentes recebidos desde 2002, mas excluía os itens "personalíssimos" ou de consumo próprio.
Mais tarde, em 2023, o tribunal entendeu que mesmo os itens "personalíssimos" deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.
Votaram com Oliveira os ministros: Vital do Rego, Jonathan de Jesus, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes.
Outros entendimentos
O ministro Anastasia e Marcos Bemquerer votaram pela não devolução, mas tendo como base apenas o posicionamento de que as normas não podem retroagir. Esse entendimento não abriria brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro.
O único ministro que votou pela devolução foi Walton Alencar, para quem a permissão do TCU para manter os presentes representaria liberar uma “remuneração incontrolada” do presidente para aumento de patrimônio pessoal.
"Não somos uma ditadura de país, em que o ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país", declarou.
g1
Portal Santo André em Foco
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.
O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Alertas
O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Irã diz que resposta à morte do chefe do Hamas 'acontecerá no momento certo'; Netanyahu afirma: 'Estamos preparados'
Agosto 07, 2024A resposta do Irã ao assassinato do chefe do grupo terrorista Hamas Ismail Haniyeh em Teerã ocorrerá "no momento certo e da melhor forma", disse o ministro interino das Relações Exteriores iraniano, Ali Bagheri Kani, em um comunicado nesta quarta-feira (7).
No documento, o ministro ainda afirmou que a morte de Ismail Haniyeh não teria ocorrido sem o apoio dos Estados Unidos e que Teerã não tem outra opção que não defender-se diante das violações de Israel.
A declaração vem em meio a pressões internacionais ao Irã. Também nesta quarta, o Palácio do Eliseu soltou um comunicado informando que o presidente francês, Emmanuel Macron, ligou para o colega iraniano, Massoud Pezeshkian, e pediu para que ele faça tudo ao seu alcance para evitar uma escalada de violência na região.
Macron disse que o ciclo de retaliações deve parar e que o Irã precisa apelar aos "atores desestabilizadores que apoia" para que se contenham.
Israel se prepara para ataque
Com a ameaça de um ataque iminente, Israel está se preparando. Segundo a agência de notícias Reuters, o serviço de ambulâncias armazenou suprimentos de sangue em um centro subterrâneo fortificado, fábricas retiraram materiais perigosos, e autoridades municipais estão verificando abrigos antiaéreos e suprimentos de água, por exemplo.
Nesta quarta, em encontro com novos recrutas, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, falou sobre a tensão vivida pela população:
"Sei que os cidadãos de Israel estão em alerta e peço uma coisa a vocês: mantenham a paciência e a calma. Estamos preparados, tanto para a defesa quanto para o ataque. Estamos atacando nossos inimigos e também estamos determinados a nos defender".
Espaço aéreo do Irã
Aumentando ainda mais a tensão, segundo a Al Qahera News TV, uma fonte oficial do Egito afirma que o Irã aconselhou companhias aéreas civis ao redor do mundo a evitar voar por seu espaço aéreo por causa de exercícios militares que serão realizados.
Relembre morte do chefe do Hamas
O chefe do Hamas, Ismail Hanieyh, morreu em um ataque em Teerã há uma semana. No sábado (3), a Guarda Revolucionária do Irã, braço de elite das Forças Armadas que responde ao líder supremo do país, afirmou que um "projétil de curto alcance" foi disparado contra sua residência.
"Esta operação terrorista aconteceu com o disparo de um projétil de curto alcance com uma ogiva de quase 7 kg de fora do local onde os hóspedes estavam alojados, provocando uma forte explosão", afirma um comunicado publicado pela agência oficial de notícias Irna.
O Irã e o Hamas acusaram Israel de realizar o ataque que matou Haniyeh horas depois que ele compareceu à posse do novo presidente do Irã. Autoridades israelenses não assumiram a responsabilidade.
Uma investigação realizada pelo jornal "The New York Times" divulgada quinta-feira (1º) já apontava que Haniyeh foi morto pela detonação de uma bomba escondida em uma base militar em Teerã durante dois meses. A informação, segundo a reportagem, foi confirmada ao jornal por sete autoridades de países do Oriente Médio, incluindo dois iranianos e um norte-americano.
Morte de Haniyeh
Na madrugada da quarta-feira (31), o Hamas e a Guarda Revolucionária do Irã afirmaram que o principal líder do Hamas, Ismail Haniehy, e um de seus guarda-costas foram assassinados.
Haniehy estava no Teerã para a posse do novo presidente iraniano. O vice-presidente Geraldo Alckmin também estava na cerimônia.
"A residência de Ismail Haniyeh, chefe do escritório político da Resistência Islâmica do Hamas, foi atingida em Teerã, e como resultado deste incidente, ele e um de seus guarda-costas foram martirizados," disse um comunicado da Guarda Revolucionária.
Segundo a TV estatal iraniana, ele foi morto às 2h de quarta, horário de Teerã (20h de terça em Brasília), enquanto estava numa residência de veteranos de guerra no norte da capital iraniana.
Ainda na quarta-feira, a imprensa estatal iraniana afirmou que a morte ocorreu por conta de um ataque aéreo. Segundo as fontes ouvidas pelo "The New York Times", autoridades iranianas já sabiam que a morte ocorreu pela explosão de uma bomba, mas não quiseram divulgar a informação para não mostrar fragilidade da segurança no país.
Israel não comentou sobre o caso, porém, havia prometido matar Haniyeh e outros líderes do Hamas após o ataque do grupo em 7 de outubro, que matou 1.200 pessoas e viu cerca de 250 serem feitas reféns.
Segundo canal de TV Al Mayadin, sediado em Beirute, capital do Líbano, o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, disse que "é dever do Irã vingar o sangue de Haniyeh porque ele foi martirizado em nosso solo".
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, condenou veementemente o assassinato do líder do Hamas, informou a agência de notícias estatal WAFA.
Grupos palestinos convocaram uma greve geral e manifestações em massa após o assassinato de Haniyeh.
Em maio, Haniyeh teve a prisão pedida pelo procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra durante o conflito entre Israel e Hamas. Na ocasião, outros dois chefes do Hamas tiveram a prisão pedida, assim como o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ministro da defesa, Yoav Gallant.
Não houve reação dos Estados Unidos. A administração de Joe Biden tenta pressionar o Hamas e Israel a concordarem com um cessar-fogo temporário e um acordo de libertação de reféns.
g1
Portal Santo André em Foco
Após Ucrânia entrar na Rússia, Putin fala em 'grande provocação' e acusa ataque a alvos civis
Agosto 07, 2024Nesta quarta-feira (7), a Ucrânia atravessou a fronteira da Rússia e, segundo informações das agências de notícia Reuters e AFP, o governador de Kursk, província atingida pelas tropas ucranianas, declarou estado de emergência na região em post no aplicativo de mensagens Telegram.
Horas antes, após o Kremlin anunciar que estava travando "intensas batalhas" na região de Kursk, na fronteira, o chefe militar russo Valery Gerasimov, disse que a ofensiva havia sido contida.
"Até 1.000 soldados ucranianos participam de uma incursão na região fronteiriça russa de Kursk. Foram detidos pela aviação e pela artilharia", disse o chefe do Estado-Maior russo.
Em reunião com autoridades de seu governo, nesta quarta, o presidente russo, Vladimir Putin, chamou a invasão de uma "grande provocação" e acusou as forças ucranianas de dispararem "indiscriminadamente" contra alvos civis na região.
"O regime de Kiev empreendeu uma nova provocação em larga escala, disparando indiscriminadamente com diversos tipos de armas, incluindo foguetes, contra edifícios civis, casas e ambulâncias", afirmou Putin no início de uma reunião governamental exibida pela televisão russa.
Imagens não verificadas de casas bombardeadas chegaram a ser enviadas em canais do Telegram.
Segundo a agência de notícias Reuters, Alexei Smirnov, o governador em exercício da região de Kursk, disse que houve vítimas, mas não deu um número exato, e pediu aos cidadãos que doassem sangue. Ele disse que um drone de ataque ucraniano atingiu uma ambulância fora da cidade, matando o motorista e um paramédico e ferindo um médico.
De acordo com a agência AFP, com informações de autoridades locais, milhares de pessoas deixaram a região devido aos combates e bombardeios, que deixaram pelo menos cinco mortos e 28 feridos entre os civis.
Sudzha, na região do conflito, é o último ponto de transbordo operacional para exportações de gás russo para a Europa via Ucrânia. A apenas 60 km de distância, a nordeste, fica a usina nuclear russa de Kursk.
Após as declarações de Moscou, segundo a AFP, a Ucrânia anunciou a retirada obrigatória de milhares de pessoas da zona de fronteira próxima à região russa de Kursk.
"Acabo de assinar a ordem para determinar uma evacuação obrigatória de 23 assentamentos em cinco comunidades do distrito de Sumy", disse o governador regional Volodimir Artiukh, acrescentando que a medida inclui "cerca de 6.000 pessoas, entre elas, 425 crianças".
g1
Portal Santo André em Foco
Um grupo de ativistas do Peta interrompeu nesta quarta-feira (7) um sermão do papa Francisco no Vaticano para protestar contra as touradas na Europa.
Os ativistas invadiram o auditório onde Francisco fazia audiência semanal com camisetas e cartazes com os dizeres: "tourada é um pecado". O pontífice parou o discurso e observou o protesto dos ativistas. Eles foram detidos por guardas locais.
A ONG Peta, de defesa dos direitos dos animais, reivindicou autoria e cobrou do papa Francisco uma posição sobre as touradas, ainda permitidas em diversas regiões da Europa.
"Todos os anos, dezenas de milhares de touros são atormentados e abatidos em festivais de touradas ao redor do mundo, muitos dos quais são realizados em homenagem a santos católicos", disse a organização.
Os ativistas afirmam também que alguns padres católicos oferecem bênçãos a toureiros.
No século XVI, o papa Pio V do século XVI chegou a proibir as touradas, que chamou na ocasião de "mais adequada aos demônios do que aos homens". Mas a prática acabou sendo permitida novamente na Espanha, na França, em Portugal e em países latino-americanos.
O papa não se pronunciou sobre o protesto após a prisão dos ativistas -- embora levantar a bandeira da luta contra o aquecimento global e da proteção ao meio ambiente, Francisco não costuma comentar casos de defesa dos direitos dos animais.
Ele fazia a primeira audiência semanal após um mês de férias de verão em julho. Por conta do calor, a audiência, que normalmente acontece na praça São Pedro, foi transferida nesta quarta para o salão de audiências do Vaticano.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante no final da tarde dessa terça-feira (6) no município de Picuí, na Paraíba, suspeita de tráfico de drogas. Após investigações, chegou-se a conclusão de que ela é natural de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e se mudou para o município paraibano para controlar a venda de entorpecentes e a contabilidade do tráfico na região.
Durante a operação, foram aprendidos 47 papelotes de maconha, uma embalagem de crack e 32 pinos vazios usados comumente para acondicionamento de cocaína.
A mulher presa já tinha um mandado de prisão em aberto e era considerada foragida da Justiça do Rio Grande do Norte. Ela foi condenada por tráfico de drogas no município potiguar de Parelhas e também responde pelo crime de estelionato em Natal.
A ação foi realizada pelo Grupo Tático Especial da Polícia Civil da Paraíba, com apoio da Polícia Militar.
Agora, ela passa a responder por tráfico também na Paraíba, para além da condenação que já tem no estado vizinho.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
CRM-PB abre sindicância para apurar caso de médico suspeito de estuprar menina de 9 anos em consulta
Agosto 07, 2024O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) abriu, nesta quarta-feira (7), uma sindicância sobre o caso do médico pediatra suspeito de estuprar uma menina de 9 anos durante consulta, em João Pessoa. Segundo o presidente, Bruno Leandro, à TV Cabo Branco, o conselho recebeu uma denúncia formal, por meio do advogado da família da vítima.
Ainda conforme informações do presidente do CRM-PB, as sindicâncias normalmente demoram 90 dias em fase de apuração, mas, pela gravidade da denúncia, haverá uma celeridade.
"Dando amplo direito de defesa, a gente pretende de uma forma célere concluir até para que dê uma resposta a todos que tem interesse", disse Bruno Leandro.
A denúncia
De acordo a Polícia Civil, a vítima estava em uma consulta de rotina com o médico no dia 25 de julho, quando a mãe flagrou a violência sexual. A investigação está em segredo de justiça e o nome do médico não foi divulgado.
Em entrevista à TV Cabo Branco, a mãe da vítima contou que estava com as duas filhas no consultório do médico. Ela afirma que transcrevia uma receita de remédios, enquanto o médico estava no outro lado do consultório brincando com a filha caçula dela no colo e, ao mesmo tempo, abusando da menina de 9 anos.
A mãe afirma que quando terminou de transcrever a receita, ela se levantou e se direcionou para a frente da maca e se deparou com o médico tocando as partes íntimas da criança. A mulher contou que retirou a filha do local, foi até a delegacia e registrou a denúncia.
“Eu tinha uma confiança absurda nele. Minha filha está com ele (sendo atendida) desde que nasceu praticamente. Ele já era médico da família do meu marido e eu divulgava para todas as mães. Eu dizia que só confiava nele”, afirmou a mãe.
O superintendente da Polícia Civil em João Pessoa, Cristiano Santana, explica que foram solicitados exames e começaram a colher os depoimentos de testemunhas. O depoimento do médico estava marcado para o dia 1 de julho, mas ele apresentou um atestado e será ouvido em uma nova data, ainda nesta semana. Segundo o delegado, o homem não responde por outros crimes.
“O objetivo também de aprofundarmos as investigações, além de robustecer a denúncia específica, é verificar se há outras vítimas. Caso existam outras vítimas desse profissional, que procurem a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância da capital, localizada no Centro”, afirmou Cristiano Santana.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Suspeito de atropelar idosa enquanto ela caminhava na PB afirma ter dormido ao volante, diz polícia
Agosto 07, 2024O suspeito de atropelar e matar Risolene Leite, de 66 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (6) em Piancó. Em depoimento, o homem afirmou que não dormia há três dias porque estava trabalhando em uma vaquejada no município de Igaracy, e perdeu o controle do carro após cochilar.
O investigado estava foragido desde a manhã da segunda-feira (5), quando o crime ocorreu. Câmeras de segurança registraram o momento em que Rosilene Leite caminhava pela rua quando o veículo subiu a calçada, atropelando e matando a idosa. A vítima morreu no local.
De acordo com o delegado Lucas Rothardand, o motorista foi identificado e um mandado de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Civil. O homem compareceu à delegacia, prestou depoimento, e o mandado foi cumprido. O delegado afirmou que o homem está custodiado na cadeia de Piancó.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
