Arimatea
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
O resultado positivo de R$ 23,4 bilhões no ano passado representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os R$ 6,6 bilhões restantes decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
France Presse
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Líder da oposição a Maduro vê possibilidade de países vizinhos conseguirem negociação 'efetiva' na Venezuela
Agosto 08, 2024A líder opositora venezuelana María Corina Machado afirmou nesta quarta-feira (7) que não descarta a possibilidade de que Colômbia, Brasil e México consigam estabelecer uma solução "efetiva" para a Venezuela por meio de uma negociação após a crise desencadeada pela contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro.
"Eu não descarto que esta iniciativa possa efetivamente estabelecer os termos de uma negociação clara, firme e efetiva", disse em entrevista a meios de comunicação locais, ao ser questionada sobre uma mediação de Brasil, Colômbia e México.
"Também não descarto que, além desses facilitadores, outros países possam se incorporar", acrescentou Machado, que denuncia fraude na eleição de 28 de julho e afirma ter as atas que comprovam a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia.
Os governos dos presidentes de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, Andrés Manuel López Obrador e Gustavo Petro estão realizando esforços diplomáticos para buscar soluções para a crise desencadeada após as eleições.
Machado, que não pôde participar das eleições devido a uma inabilitação política, afirmou que "indiscutivelmente" os líderes desses países têm um "canal de comunicação" com o governo de Maduro que outros não têm.
"Acho que eles se mantiveram em uma posição prudente para manter essa interlocução", apontou.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, alinhado ao governo, proclamou Maduro como presidente reeleito para um terceiro mandato com 51% dos votos, mas ainda não divulgou informações detalhadas sobre os resultados nem publicou as atas eleitorais.
Após a votação, eclodiram protestos em Caracas e outras cidades que resultaram em 2.200 detidos, segundo o governo, e cerca de 24 mortos, segundo ONGs de Direitos Humanos.
As manifestações se dispersaram com o passar dos dias em meio a denúncias de forte repressão por parte das forças de segurança.
Além disso, o Ministério Público abriu uma investigação penal contra Machado e González por "incitação à insurreição" após pedirem apoio às Forças Armadas.
Machado reiterou que, embora a repressão tenha sido "maciça", a oposição continuará "avançando".
"Aqui ninguém está recuando e ninguém está desmoralizado. Pelo contrário, estamos empenhados em cumprir as próximas etapas, aumentar a pressão externa, o momentum, e levar Maduro a reconhecer (...) os termos de uma negociação para uma transição ordenada", sustentou.
France Presse
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O Fluminense está fora da Copa do Brasil. A reação nos acréscimos não foi suficiente para evitar a eliminação para o Juventude, que abriu 2 a 0 e viu o Tricolor empatar em 2 a 2 com gols aos 45 e aos 47 do segundo tempo. O time gaúcho venceu a primeira partida no Alfredo Jaconi e garantiu a vaga com gols de Lucas Barbosa e Marcelinho, os primeiros sofridos pelo Flu com Thiago Silva em campo. Kauã Elias e Keno foram os responsáveis pela igualdade.
Primeiro tempo
O Juventude foi efetivo e abriu o placar logo aos 5 minutos em cobrança de escanteio de Alan Ruschel desviada por Lucas Barbosa, o primeiro gol sofrido pelo Flu com Thiago Silva em campo. A partir daí, ficou ainda mais confortável para a estratégia de se fechar e buscar a saída em contra-ataques. O Fluminense manteve uma média alta da posse de bola, trocou muito mais passes, mas levou pouco perigo a Gabriel, que fez apenas uma defesa em finalização de Kauã Elias. Alan Ruschel e Erick Farias, por outro lado, obrigaram Fabio a trabalhar. Mas o time gaúcho terminou o primeiro tempo em vantagem ainda maior, já que venceu o jogo de ida por 3 a 2.
Segundo tempo
Logo no primeiro minuto, Kauã Elias parou em Gabriel e quase empatou. Arias, na sequência, também exigiu defesa do goleiro. A pressão do Flu se intensificou com tentativas de todos os lados. Em uma delas, Marcelo, que havia acabado de entrar, sentiu problema muscular precisou sair do jogo. O ritmo do Flu diminuiu, embora a equipe de Mano Menezes dominado o duelo. Esbarrou em muitos momentos na defesa bem postada do Juventude. Quando o time gaúcho já sofria menos, conseguiu encaixar o contra-ataque que parecia ser decisivo. Marcelinho recebeu na área após saída rápida e finalizou para fazer 2 a 0. Logo depois, Kauã Elias marcou de letra em cruzamento de Keno e descontou aos 45. Dois minutos depois, Keno fez um golaço e levou o Maraca à loucura. A pressão final, no entanto, não deu resultado.
Marcelo joga só 4 minutos
Além da eliminação, Mano Menezes ganhou um outro problema para a sequência do Brasileirão. O lateral-esquerdo Marcelo ficou quatro minutos em campo e sentiu problema muscular depois de um chute perigoso. Imediatamente após o lance, fez cara de dor e deixou claro que não conseguiria continuar.
Recentemente, o lateral ficou afastado por um desconforto muscular e voltou a ficar à disposição contra o Palmeiras, dia 24 de julho. Contra o Bahia, havia ficado no banco, preservado. Com Mano Menezes, tem inclusive sido utilizado mais no meio-campo.
Agenda
As quartas de final da Copa do Brasil estão previstas para as semanas dos dias 28 de agosto e 4 de setembro. Os confrontos serão definidos em sorteio. No fim de semana, o Fluminense tem o clássico com o Vasco, no sábado, às 21h30, em São Januário, enquanto o Juventude recebe o Botafogo, às 11h de domingo, no Alfredo Jaconi.
ge
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O aproveitamento perfeito nos pênaltis fez a diferença para o Corinthians avançar às quartas de final da Copa do Brasil. Depois de 180 minutos de muita luta e nenhum gol, o Timão superou o Grêmio nas penalidades nesta quarta-feira, no Couto Pereira, pelo jogo de volta das oitavas da final, e continua vivo na competição. O 0 a 0, somado ao mesmo placar do duelo de ida, levou a decisão para a marca da cal. Lá, deu 3 x 1 Timão: Romero, André Ramalho e Giovane marcaram, enquanto Edenílson, Cristaldo e Pavón erraram pelo Tricolor – Hugo Souza pegou uma das cobranças, e só Reinaldo converteu.
Como fica?
O Corinthians agora aguarda o rival das quartas de final, que será definido por sorteio – já estão classificados Flamengo, Vasco, Atlético-MG, Juventude, Bahia e Athletico-PR, enquanto Goiás e São Paulo decidem a última vaga nesta quinta-feira. Os jogos estão previstos para as semanas de 28 de agosto e 12 de setembro.
Primeiro tempo
O jogo começou morno, com muita disputa e poucas chances de gol. A primeira finalização veio aos 15, quando Pedro Henrique ficou cara a cara com Marchesín e chutou em cima do goleiro. Porém, o atacante estava muito impedido. Chance de gol "pra valer" só surgiu aos 27 minutos, quando Soteldo cobrou falta com perigo e exigiu boa defesa de Hugo Souza. Minutos depois, novamente o venezuelano deu trabalho ao goleiro do Corinthians, em chute da entrada da área. Embora com um time misto (por lesões e também jogadores poupados), o Timão conseguiu equilibrar a partida e teve a melhor chance em cabeceio de Romero, aos 34, defendido por Marchesín.
Segundo tempo
O duelo continuou truncado, com o Grêmio ligeiramente superior e criando mais. Mesmo assim, o Corinthians levou grande perigo em cabeçada de Pedro Henrique, sozinho na pequena área e mandando para fora, e em chute de Cacá que exigiu grande defesa de Marchesín. Com o passar do tempo, o Timão passou a gostar da ideia de decidir o duelo nos pênaltis, enquanto o Tricolor tentou atacar mais, mas foi vencido pelo cansaço – Soteldo, especialmente, caiu muito de rendimento na reta final.
Próximos jogos
O Corinthians volta a campo no próximo sábado para enfrentar o Bragantino, às 21h30 (de Brasília), na Neo Química Arena. O Grêmio visita o Cuiabá também no sábado, às 19h, na Arena Pantanal. Os dois jogos são válidos pela 22ª rodada do Brasileirão.
ge
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Foi com sustos, mas o Flamengo está classificado às quartas de final da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira, o Palmeiras venceu o Rubro-Negro por 1 a 0, com gol de Vitor Reis no primeiro tempo, pressionou, quase conseguiu levar a decisão para os pênaltis, mas foi eliminado. Dessa vez, a história do jogo se inverteu. Se na vitória por 2 a 0 no Maracanã o Flamengo foi soberano na partida, no Allianz o Verdão dominou, ditou o ritmo do jogo e ficou por detalhes de conseguir um placar melhor. A atuação do Flamengo, assim como foi a do time paulista no jogo de ida, foi apática e quase custou a classificação.
E agora?
Classificado às quartas de final, o Flamengo saberá seu adversário na próxima fase após sorteio na CBF, com data ainda a ser confirmada. A fase de oitavas de final termina nesta quinta-feira, com a definição dos oito times que vão avançar.
Primeiro tempo
Como era previsto, o Palmeiras iniciou a partida na pressão sobre o Flamengo. E deu resultado. Depois de chegar com perigo em chutes de Flaco López, Raphael Veiga e Mayke, o Verdão abriu o placar aos seis minutos. Caio Paulista acertou o cruzamento na cabeça de Vitor Reis, que desviou e abriu o placar no Allianz Parque. Inicialmente, arbitragem marcou impedimento. Mas, após análise do VAR, o lance foi validado porque Varela dava condição. O ritmo mais intenso do Palmeiras durou até os 20 minutos. A partir daí, o Flamengo conseguiu equilibrar e ter uma pouco mais de controle do jogo. Mas a equipe rubro-negra não teve boas chances para empatar. O mais perto que chegou foi em lance com Gerson, que caiu na área reclamando pênalti de Vitor Reis. A arbitragem mandou o jogo seguir normalmente. E depois em chuta rasteiro, mas fraco, de Luiz Araújo.
Segundo tempo
Com alterações que deixaram o time mais defensivo, o Flamengo também sofreu pressão no início do segundo tempo. Melhor em campo, o Palmeiras quase marcou o segundo gol aos 14 minutos, quando Gabriel Menino cruzou, e Murilo cabeceou na trave. Mais adiante, aos 23, o Verdão conseguiu marcar, com Flaco López, de cabeça, após falta cruzada por Menino. Mas, após análise do VAR, o lance foi anulado por impedimento. Com o passar do tempo, o Palmeiras tentou partir para o ataque de todas as formas em busca do gol que levaria a decisão para os pênaltis. E o Flamengo, sem criatividade, tentava segurar a vantagem construída no primeiro jogo.
Aos 37 minutos do segundo tempo, Abel Ferreira foi expulso por ter feito gestos obscenos ao reclamar da arbitragem. O lance foi revisado pelo VAR, e Anderson Daronco, após assistir, aplicou o cartão vermelho ao treinador.
Próximos jogos
As duas equipes voltam a se enfrentar no domingo, às 16h, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. E na outra semana, Flamengo e Palmeiras começam a disputa das oitavas de final da Libertadores. O Rubro-Negro recebe o Bolívar no dia 15, às 21h30, no Maracanã, e o Verdão visita o Botafogo, no dia anterior, às 21h30.
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Que Lucho! Uruguaio decide, Bahia supera o Botafogo com um a mais e avança para as quartas de final
Agosto 08, 2024O Bahia venceu o Botafogo por 1 a 0 na Arena Fonte Nova - o gol foi marcado por Luciano Rodríguez, Lucho para os mais íntimos, como os torcedores baianos - e avançou para as quartas de final da Copa do Brasil.
A partida ficou marcada pela expulsão de Gregore nos acréscimos do primeiro tempo. O meia alvinegro subiu com Arias e na queda acertou o lateral colombiano - na revisão do VAR, o árbitro Rafael Klein decidiu pela expulsão do jogador do Botafogo.
O lance mudou o rumo da partida que era equilibrada. Com muito volume de jogo na segunda etapa, o Bahia pressionou e criou chances, mas só marcou aos 41 minutos da segunda etapa, com Lucho em passe de Everton Ribeiro.
A definição do adversário do Bahia nas quartas de final sairá por sorteio que ainda será realizado pela CBF.
Primeiro tempo
Depois do empate por 1 a 1 no primeiro jogo, o equilíbrio seguiu como a tônica do confronto. O Bahia vinha bem pela direita com as subidas do lateral Arias, mas o Alvinegro era perigoso com Luiz Henrique - ele perdeu boa chance em contra-ataque e chutou para fora na frente de Marcos Felipe.
No fim do primeiro tempo, Gregore foi expulso. Lance que mudou a partida.
Segundo tempo
A segunda etapa, como era de se esperar, teve um dono. Com um a mais, o Bahia pressionou e fez algumas mudanças, com Biel, principalmente, em boas ações na vaga de Cauly.
Com um a menos, Artur Jorge precisou tirar Almada, a novidade do Alvinegro. Luiz Henrique também saiu numa das quatro mudanças do técnico português. O Botafogo perdeu o contra-ataque e era desarmado com facilidade pelo Bahia.
Na insistência, o Bahia chegou ao gol no final da partida em boa trama entre Biel, Everton Ribeiro e Lucho Rodríguez, que chutou cruzado e fez o gol da classificação aos 41 minutos da etapa final.
Próximos jogos
Sétimo colocado no Brasileiro, o Bahia volta a campo no domingo, às 16h, novamente na Fonte Nova - em clássico contra o Vitória. Pela Copa do Brasil, ainda vai aguardar sorteio.
Líder do Brasileiro, o Botafogo enfrenta o Juventude no domingo, às 11h, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS).
A expulsão
O lance da expulsão de Gregore gerou muita reclamação dos alvinegros, principalmente após a partida, com a eliminação. O meia subiu e se chocou com Arias, mas na queda atingiu o jogador colombiano. O árbitro Rafael Klein revisou o lance e decidiu pela expulsão.
ge
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Após vencer a partida de ida por 2 a 0 em casa, o Athletico-PR voltou a derrotar o Red Bull Bragantino e eliminou o adversário na oitavas de final da Copa do Brasil.
A partida de volta aconteceu no estádio Nabi Abi Chedid, casa do Massa Bruta, em Bragança Paulista, e terminou em 3 a 2 para o Furacão, que garantiu a vagas nas quartas de final.
Canobbio, Mastriani e Fernandinho abriram um incrível 3 a 0 para o Athletico. Com dois gols no fim da partida, Thiago Borbas descontou para o Bragantino.
Primeiro tempo
Jogando em casa e precisando reverter o placar, o Bragantino começou o jogo melhor e por muito pouco não abriu o placar. Aos 18 minutos, o Massa Bruta acertou a trave duas vezes, em dois lances seguidos, com Lincoln e Henry Mosquera.
No contra-ataque, o Furacão conseguiu abrir o placar com um bonito gol de Canobbio, que aproveitou ótima assistência de Cuello.
Segundo tempo
O Bragantino voltou para o segundo tempo com Eduardo Sasha, que aos dois minutos teve uma grande chance de cabeça. Ele finalizou e Léo Linck fez uma defesa INCRÍVEL para impedir o empate.
O Massa Bruta seguiu em cima, mas deu novo contr-ataque para o Athletico-PR aos 16 minutos do segundo tempo. Mastriani não perdoou e praticamente matou o jogo.
Fernandinho ainda aumentou de pênalti, aos 28 minutos da segunda etapa. O Braga melhor a pontaria no final do jogo e fez dois gols com Thiago Borbas, mas não foi suficiente.
E agora?
O Athletico-PR está classificado para as quartas de final da Copa do Brasil e aguarda a definição do adversário na próxima fase - ainda não há data para que ocorra o sorteio.
O Bragantino, por sua vez, cai nas oitavas de final da competição.
Próximos confrontos
Os dois times voltam a jogar no fim de semana, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O Bragantino visita o Corinthians às 21h30 de sábado, 10, na Neo Química Arena.
O Athletico visita o Internacional às 19h de domingo, 11, no estádio Beira-Rio.
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Moraes manda soltar ex-diretor da PRF Silvinei Vasques; ele terá de usar tornozeleira
Agosto 08, 2024O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
Moraes revogou a prisão preventiva por entender que os elementos que levaram à prisão, há um ano, não se aplicam mais ao caso.
Quando solto, Silvinei Vasques terá que cumprir medidas cautelares, incluindo:
- o uso de tornozeleira eletrônica;
- obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente;
- cancelamento do passaporte e proibição de deixar o país;
- suspensão do porte de arma de fogo;
- proibição de uso das redes sociais.
Silvinei está preso desde 9 de agosto de 2023 por ordem do STF, acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Bolsonaro.
Atualmente, ele cumpre a prisão preventiva no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Até as 9h20, ele ainda não tinha deixado o presídio.
Moraes também proibiu comunicação de Silvinei com outros investigados.
g1
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'Taxa olímpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB
Agosto 08, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. Os prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda.
O texto isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano.
Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
A nova regra vale para todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos.
Por isso, vai beneficiar mesmo aqueles atletas olímpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Nesta quarta (8), a Receita Federal divulgou nota dizendo que não podia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Ou seja: que era preciso mudar a legislação.
Segundo a Receita, para fins de tributação, os atletas eram enquadrados na norma como qualquer outro trabalhador.
"Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)", acrescentou o Fisco, por meio de nota e antes da mudança.
A MP é assinada por Lula, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca.
Medidas provisórias têm prazo de validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.
Durante a tramitação, deputados e senadores podem alterar o conteúdo do texto. Neste caso, as alterações vão para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova versão.
COB elogia mudança
O Comitê Olímpico Brasileiro "celebrou" a medida provisória em uma rede social.
"Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil", divulgou a entidade.
Polêmica nas redes sociais
A taxação de prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias.
O prêmio em dinheiro por cada medalha de ouro, por exemplo, é de R$ 350 mil. Medalhas de prata e de bronze, respectivamente, rendem aos atletas R$ 210 mil e R$ 140 mil. Sobre esses valores, incide o Imposto de Renda.
- Beatriz Souza, por exemplo, que foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Se tivesse que pagar Imposto de Renda, o valor cairia para cerca de R$ 285,1 mil.
- Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, somou R$ 826 mil em premiações individuais. Com a cobrança dos impostos, o valor final cairia para R$ 598,8 mil.
g1
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Preocupado com segunda metade do governo, Lula reúne ministros para analisar situação do país
Agosto 08, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne todos os 39 ministros em uma reunião nesta quinta-feira (8) para analisar situação política, social e econômica do país. O encontro servirá para dar início à organização da segunda metade do mandato.
A reunião está marcada para começar às 9h30 no Palácio do Planalto e deve abordar, entre outros temas:
- as eleições municipais de outubro;
- a agenda legislativa;
- o calendário de votações no Congresso;
- e cortes no orçamento.
Os ministros foram orientados pelo gabinete do presidente a não marcarem outros compromissos para esta quinta. “Não convém se ausentar antes do término”, diz trecho da convocação para o encontro enviada aos ministros.
A expectativa é que cada ministro fale por cinco minutos, mas não faça apresentação ou balanço de ações de cada ministério.
Eleições municipais
Lula deve pedir para que ministros e funcionários do governo federal tomem cuidado ao fazer campanha para não infringir a legislação eleitoral.
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha do que pode e o que não pode ser feito. A legislação proíbe, por exemplo, fazer campanha em horário de expediente.
Lula e o candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram multados por propaganda antecipada. A ação foi movida pelo Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula durante evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de SP, determinou o pagamento de R$ 20 mil para Lula e R$ 15 mil para o deputado federal Guilherme Boulos.
O único ministro que vai tirar férias para fazer campanha é Luiz Marinho, do Trabalho, que vai se engajar na campanha de Luiz Fernando Teixeira, candidato do PT em São Bernardo do Campo e irmão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT).
Outra preocupação de Lula é que as eleições tumultuem a coalizão que sustenta o governo, uma vez que em várias capitais há mais de um candidato da base. Lula deve reforçar o pedido para que ministros sejam cautelosos com o tema.
Alguns ministros devem evitar participar da disputa. Ministros do MDB, por exemplo, já se recusaram a gravar vídeos de apoio a alguns candidatos apoiados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inteligência Artificial
Integrantes do governo afirmam que Lula está muito interessado no tema da Inteligência Artificial. Isso inclui as possibilidades de uso da IA nos serviços públicos, bem como pelos usos nocivos dessas ferramentas como a criação de fake news.
Na semana passada, após o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, o próprio Lula disse que trataria do assunto em reunião com os ministros.
O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), que coordenou a elaboração do plano, queria que o tema fosse tratado em decreto, mas a Casa Civil entendeu ser algo grande para ser oficializado por decreto sem saber de onde virá o dinheiro. A reunião servirá para direcionar o tema.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República farão uma exposição sobre regulação de IA.
Relação com o Congresso
Na agenda legislativa, uma das prioridades do governo Planalto no Congresso Nacional antes da campanha eleitoral para as eleições municipais é aprovar a regulamentação da tributária.
A primeira parte da regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. A segunda parte da regulamentação ainda deve ser votada pelos deputados para depois seguir para apreciação dos senadores.
Apesar da atenção dada ao tema pelo Executivo, na terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a análise do tema no Senado deve ficar para depois das eleições municipais.
Além disso, o Planalto quer aprovar o Acredita, que cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte.
O governo e o Congresso Nacional também precisam encontrar uma fonte de recursos para compensar a desoneração da folha de pagamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deve fazer ainda uma exposição sobre a agenda econômica e falar dos cortes no orçamento.
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