Um homem de 37 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos, foi preso nesta quinta-feira (8) no Porto de João Tota, em Mandacaru, em João Pessoa.O crime foi praticado em 2005, na cidade de Santo Antônio do Rio Grande do Norte.

O suspeito estava foragido há mais de 5 anos, respondendo por mais de um estupro, praticado contra uma criança de 10 anos. O processo tramita em segredo de justiça.

Ele teria se relacionado com uma mulher que tinha uma filha de 10 anos, e a mulher o acusou de ter abusado da menina. Ele fugiu da cidade depois de um tempo.

A ação foi conjunta da Polícia Civil da Paraíba, através de ação conjunta da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e Unidade de Inteligência (UNINTELPOL).

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da justiça, devendo ser transferido para o Rio Grande do Norte, a depender da análise da justiça.

g1 PB
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A Polícia Federal na Paraíba prendeu uma mulher que estava com 26kg de haxixe no momento em que desembarcava no Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa. A prisão aconteceu no final da tarde dessa quarta-feira (7) e a suspeita tinha como origem Curitiba. O destino final da droga era o estado do Rio Grande do Norte, onde o produto seria comercializado.

O haxixe, de acordo com a PF, estava distribuído em 32 pacotes em forma de tablete, com aproximadamente 800 gramas cada um. Todo o material foi apreendido.

Nas malas da suspeita foram encontrados também sacos plásticos e uma máquina seladora a vácuo, objetos que normalmente são usados na embalagem dos entorpecentes.

Presa em flagrante, a mulher foi encaminhada para a carceragem da Polícia Federal, onde permanercerá até a audiência de custódia.

g1 PB
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Ao todo, 896 crianças de até cinco anos não tinha registro de nascimento em 2022. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (8), a maioria das crianças (58%) é preta ou parda.

O percentual de 0,28 de crianças até 5 anos sem registro de nascimento na Paraíba é o menor do Nordeste e o sexto menor do país.

Em relação aos municípios paraibanos, 24% das cidades da Paraíba ainda não atingiram 100% de crianças até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório.

Em todo o país, a parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo.

Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.

Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).

O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.

g1 PB
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Os Correios informam que estão operando normalmente em todo o país nesta quinta-feira (8/8), com todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.

“Acreditamos no diálogo e na transparência como forma de construir uma empresa mais forte, com responsabilidade. Manteremos nossa posição firme de negociar”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Os Correios propuseram aumento de 6,05% nos salários a partir de janeiro de 2025 mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024. Outra melhoria proposta pelos Correios é o aumento de 20% para os empregados que possuem a função “motorizada” – ou seja, motociclistas e motoristas.

A empresa ainda acrescentou o pagamento de um vale alimentação/refeição extra no valor de R$ 50,93, nos meses de agosto a dezembro de 2024, para empregadas e empregados com remuneração até R$ 7,3 mil, e o pagamento de um vale extra de R$ 1.120,47 para todas as empregadas e os empregados, a ser pago no mês de dezembro de 2024.

Sobre o plano de saúde, o processo de alteração do regulamento para redução da coparticipação de 30% para 15% tem previsão de implementação no próximo mês, após a realização de ajustes necessários para adequação às normas vigentes.

Além disso, os Correios estão com concurso público aberto para vagas da área de medicina e segurança do trabalho e em processo para realização do concurso público nacional para vagas de nível médio e superior, com início das contratações previsto para dezembro.

Ao anunciar sua proposta, os Correios ressaltaram que a atual gestão assumiu em 2023 uma empresa que havia acabado de sair de um processo de privatização, o que gerou, por anos, incerteza e de insegurança para empregadas e empregados. Além disso, o governo anterior havia retirado mais de 50 cláusulas do acordo coletivo dos Correios, extinguindo direitos históricos.

Após a retirada dos Correios da lista de privatizações, no primeiro dia do governo do presidente Lula, a atual gestão da empresa reabriu as portas para os sindicatos, retomou o diálogo, resgatou mais de 40 cláusulas do acordo coletivo e fechou um acordo coletivo de trabalho em mesa de negociação, o que não ocorria há sete anos.

Em 2023 e 2024 a atual gestão está investindo R$ 580 milhões em obras para melhoria das unidades, mais R$ 430 milhões em segurança para empregadas e empregados e mais de R$ 850 milhões na compra de novos veículos.

Propostas sociais
As negociações entre a empresa e sindicatos avançaram em diversos pontos no campo social, entre os principais destacam-se:

- Aperfeiçoamento de todos os Grupos de Trabalho, como os de Anistia e de Revisão dos Processos Administrativos que, após análise e julgamento de processos, deliberaram pela readmissão de três trabalhadores até o momento;

- Atendimento psicossocial para vítimas de assédio, havendo comprovação ou não da denúncia;

- Concessão de até 2 dias de licença para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual;

- Aumento das licenças paternidade e em caso de adoção;

- Aumento do tempo de amamentação para 3 horas diárias, podendo a jornada ser de 5 horas corridas para as empregadas lactantes;

- Inclusão de cláusula para incentivo e participação das mulheres na liderança da empresa;

- Aumento de licença remunerada para empregadas que forem vítimas de violência doméstica, de 10 dias para 20 dias;

- Concessão de um salário base para ajudar na mudança de domicílio, quando necessário, para vítimas de violência doméstica.

Agência Gov
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As big techs Google e Apple receberam ofícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta terça-feira (6/8), com a solicitação de aumento da segurança dos usuários no acesso aos aplicativos de e-mails instalados em telefones móveis. Os documentos foram assinados pelo secretário-executivo da Pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. A iniciativa, focada na cooperação, integra o conjunto de ações do programa Celular Seguro, ferramenta de combate ao roubo e furto de aparelhos.

“Um dos focos prioritários do Ministério é a proteção do cidadão que tem no telefone móvel uma extensão de sua vida particular, financeira e social. Hoje, a primeira ação de um assaltante após o roubo é tentar encaminhar ao e-mail da vítima um link de recuperação das senhas dos aplicativos bancários. Aí há uma lacuna de proteção, já que o e-mail não pede senha adicional ou biometria, como os aplicativos financeiros”, explica Manoel Carlos.

O objetivo da Pasta é ampliar o leque de parcerias. Como exemplo, o secretário-executivo cita apoio do Google, iniciado com uma reunião com o vice-presidente de Relações Governamentais e Políticas Públicas, Markham Erickson. O contato levou a big tech a escolher o Brasil para lançar novas tecnologias contra roubo ou furto de telefones móveis equipados com sistema operacional Android.

Ele destaca que a experiência no combate a esse tipo de crime revela que as quadrilhas especializadas, notadamente nos grandes centros urbanos, não estão apenas interessadas na obtenção do aparelho celular para revenda, mas concentradas em recuperar as senhas das vítimas para ter acesso aos aplicativos bancários, financeiros e de comércio eletrônico.

Usualmente, o assaltante exige que a vítima entregue o aparelho desbloqueado para que ele tenha acesso aos dados do telefone em busca de anotações, com especial foco na recuperação de senhas via aplicativos de e-mail, notadamente Gmail (Google) e Mail (Apple), que não tem uma camada de proteção exclusiva no aplicativo, como senha adicional e biometria (como impressão digital e Face ID).

A partir dessa vulnerabilidade, os criminosos abrem os aplicativos financeiros, clicam em “Esqueci a Senha”, e, ao solicitar o novo código, este é encaminhado para o e-mail da vítima, desprotegido no celular desbloqueado. Assim, há a possibilidade de recuperação, furto e alteração de senhas, via aplicativos de e-mail abertos, para maximizar o lucro criminoso e os golpes, via movimentações financeiras, compras em plataformas de vendas on-line e transações em companhias aéreas, com pontos em programas de milhagem.

Celular Seguro mais efetivo
Em 1º de agosto, o programa Celular Seguro entrou em uma nova fase. Foi lançado o grupo de trabalho que produzirá um protocolo nacional, com o objetivo de recuperação de celulares furtados ou roubados. Em 90 dias, o grupo apresentará o documento, que norteará a atuação de 11 estados que estão participando da iniciativa piloto. Após o teste, a medida será implantada em todas as unidades da Federação.

Após a adoção do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, quem já utiliza o Celular Seguro terá mais opções. Poderá fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho/IMEI e chip) ou escolher entre bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o Modo Recuperação, que vai permitir recuperar o aparelho.

No Modo Recuperação, o Celular Seguro será informado de forma automática pelas operadoras de telefonia sempre que um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado, o que permitirá a ação das polícias estaduais, a partir da implantação do Protocolo Nacional.

Por meio de consultas à Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), e da parceria do MJSP com a Anatel, será possível ao cidadão verificar, de forma rápida, se consta alguma restrição para o aparelho que deseja adquirir.

Agência Gov
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As seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado R$ 16 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens em grande parte do Estado, apenas na faixa litorânea poderão ocorrer chuvas passageiras e pontuais. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 25,3ºC, Cabaceiras; 31,6ºC, Campina Grande; 27,6ºC, João Pessoa; 27,4ºC, Monteiro; 29,7ºC, Patos; 34,6ºC, Picuí; 30,0ºC e Sousa; 35,1ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 18,3ºC, Cabaceiras; 15,0ºC, Campina Grande; 16,7ºC, João Pessoa; 21,2ºC, Monteiro; 11,8ºC, Patos; 21,2ºC, Picuí; 18,3ºC e Sousa; 19,1ºC.

Fonte: AESA.
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Na reunião desta quinta, o Conselho Curador definirá a parcela do lucro recorde a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Rendimento
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

O resultado positivo de R$ 23,4 bilhões no ano passado representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os R$ 6,6 bilhões restantes decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

France Presse
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A líder opositora venezuelana María Corina Machado afirmou nesta quarta-feira (7) que não descarta a possibilidade de que Colômbia, Brasil e México consigam estabelecer uma solução "efetiva" para a Venezuela por meio de uma negociação após a crise desencadeada pela contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro.

"Eu não descarto que esta iniciativa possa efetivamente estabelecer os termos de uma negociação clara, firme e efetiva", disse em entrevista a meios de comunicação locais, ao ser questionada sobre uma mediação de Brasil, Colômbia e México.

"Também não descarto que, além desses facilitadores, outros países possam se incorporar", acrescentou Machado, que denuncia fraude na eleição de 28 de julho e afirma ter as atas que comprovam a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia.

Os governos dos presidentes de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, Andrés Manuel López Obrador e Gustavo Petro estão realizando esforços diplomáticos para buscar soluções para a crise desencadeada após as eleições.

Machado, que não pôde participar das eleições devido a uma inabilitação política, afirmou que "indiscutivelmente" os líderes desses países têm um "canal de comunicação" com o governo de Maduro que outros não têm.

"Acho que eles se mantiveram em uma posição prudente para manter essa interlocução", apontou.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, alinhado ao governo, proclamou Maduro como presidente reeleito para um terceiro mandato com 51% dos votos, mas ainda não divulgou informações detalhadas sobre os resultados nem publicou as atas eleitorais.

Após a votação, eclodiram protestos em Caracas e outras cidades que resultaram em 2.200 detidos, segundo o governo, e cerca de 24 mortos, segundo ONGs de Direitos Humanos.

As manifestações se dispersaram com o passar dos dias em meio a denúncias de forte repressão por parte das forças de segurança.

Além disso, o Ministério Público abriu uma investigação penal contra Machado e González por "incitação à insurreição" após pedirem apoio às Forças Armadas.

Machado reiterou que, embora a repressão tenha sido "maciça", a oposição continuará "avançando".

"Aqui ninguém está recuando e ninguém está desmoralizado. Pelo contrário, estamos empenhados em cumprir as próximas etapas, aumentar a pressão externa, o momentum, e levar Maduro a reconhecer (...) os termos de uma negociação para uma transição ordenada", sustentou.

France Presse
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