Arimatea
A rede social X afirmou nesta sexta-feira (4) que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa, e protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação da plataforma no Brasil.
A informação foi confirmada à TV Globo por advogados que acompanham o caso.
As multas foram aplicadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes depois que o X descumpriu a legislação do país e ordens judiciais. A rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Ainda de acordo com a empresa, foram quitados os cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte (veja cálculo abaixo). A quitação, segundo os representantes jurídicos, era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar se o X cumpriu todas as medidas para voltar a operar no Brasil e voltar a ficar disponível para os usuários. Não há um prazo para isso.
Negociação
Nesta terça (1º), a rede social informou ao STF que os valores seriam pagos com recursos próprios, não envolvendo valores da empresa Starlink.
A Starlink é uma empresa de internet via satélite que opera no Brasil ligada ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X.
A Starlink teve restrição de R$ 11 milhões — uma medida usada pelo STF para cobrar os valores devidos pelo X diante dos descumprimentos.
Esses descumprimentos envolveram, por exemplo, ordem de bloqueio de perfis de investigados — o que não foi realizado após determinação da Corte.
Em 17 de agosto, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
Além desses R$ 11 milhões da Starlink, pelos mesmos descumprimentos, outros R$ 7,3 milhões das contas do X também foram transferidos para a União.
A rede social X também foi multada em R$ 10 milhões por permitir que usuários voltassem a acessar a rede, por dois dias, mesmo com a suspensão das atividades no país.
Outros R$ 300 mil em multas foram aplicados à plataforma por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
Outras exigências
Antes da quitação desta quarta, o X cumpriu outras duas exigências para conseguir garantir a retomada das atividades:
?? o bloqueio de nove perfis de investigados; e
?? a nomeação de um representante legal da empresa no país.
Na semana passada, em 26 de setembro, o X entregou papéis e disse ter comprido as ordens judiciais, quando pediu pela primeira vez a liberação.
No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas.
Em decisão nesta terça, Moraes reiterou a ordem de desbloqueio das contas bancárias do X, justamente para que a plataforma conseguisse quitar a dívida.
O ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a liberação das contas das empresas de Musk, no entanto, ambas informaram que a situação não havia sido regularizada.
Na ocasião, Moraes mandou que o Banco Central procedesse o imediato desbloqueio.
Cálculo das multas
A plataforma diz que pagou algo em torno de R$ 28,6 milhões:
? multa de R$ R$ 18,35 milhões de forma compulsória (cerca de R$ 11 milhões da Starlink + R$ 7,3 milhões do X), após o bloqueio de contas do X e da Starlink.
? multa de R$ 10 milhões, devido ao descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro, emitida por conta de uma mudança nos servidores do X que fez a rede social voltar a funcionar temporariamente no Brasil;
? multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
g1
Portal Santo André em Foco
Lula se reúne com Vieira após Itamaraty adiar primeiro voo de repatriação de brasileiros
Outubro 04, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta sexta-feira (4) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para debater a questão dos brasileiros que estão no Líbano. Mais cedo, a pasta anunciou o adiamento do voo que ia repatriar os cidadãos que estão no país, localizado no Oriente Médio e alvo de ataques.
A reunião foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Em comunicado, o Itamaraty informou o adiamento do voo e disse que a iniciativa foi tomada em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto de Beirute, capital do Líbano. Não há, ainda, nova previsão, mas a expectativa é de que seja no sábado (5).
Nesta primeira viagem, devem ser repatriados ao menos 220 pessoas. São cerca de 20 mil cidadãos brasileiros vivendo no Líbano, a maior comunidade do Brasil no Oriente Médio. A Força Aérea Brasileira vai coordenar a operação de repatriação montada pelo governo federal, usando um avião do modelo KC-30 para resgatar os brasileiros.
Esse modelo de avião tem 59 metros de comprimento e é a maior aeronave operada pela Força Aérea Brasileira, com capacidade para transportar até 238 passageiros e 45 toneladas de carga, além de um alcance de 14,5 mil quilômetros. O avião já deixou o país para fazer o primeiro voo da operação. Na quarta-feira (2), o KC-30 pousou em Lisboa, capital de Portugal, para fazer uma escala, onde se encontra.
“Nós planejamos próximos voos, dependendo da coordenação que nós temos feito, muito bem feita, com as lições aprendidas tanto com daquela operação de resgate no Líbano [em 2006] e, principalmente, das últimas lições aprendidas dos resgates que fizemos tanto em Tel-Aviv quanto no Cairo, quando trouxemos os brasileiros que estavam na Faixa de Gaza”, destacou o comandante.
Segundo o Itamaraty, cerca de 3 mil pessoas querem voltar ao Brasil, mas a quantidade de viagens será definida conforme a demanda. O governo federal afirmou que planeja resgatar todas as pessoas que demonstrarem interesse em retornar. A Embaixada do Brasil em Beirute reúne informações por meio de formulários online de quem deseja voltar.
R7
Portal Santo André em Foco
Um candidato a vereador de Campina Grande foi preso na madrugada desta sexta-feira (4) com cestas básicas. A informação foi confirmada pela Polícia Militar à TV Paraíba.
O candidato foi identificado como Vavá Tomé (PSB), e a prisão aconteceu no bairro do Dinamérica, na Zona Oeste de Campina Grande.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do candidato até a última atualização desta notícia.
Segundo a Polícia Militar, os materiais apreendidos estariam sendo utilizados para a compra de votos na região, prática que atinge frontalmente os preceitos democráticos.
Todos os envolvidos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal de Campina Grande, onde as medidas cabíveis foram adotadas.
Código Eleitoral
O Código Eleitoral, em seu artigo 229, considera a compra de votos como crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa para quem cometer a prática ilícita.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Sete pessoas da mesma família passam mal após comer bolo; polícia investiga envenenamento
Outubro 04, 2024Sete pessoas da mesma família passaram mal e precisaram ser levadas ao hospital de uma só vez, na quinta-feira (3), em João Pessoa. A Polícia Civil investiga uma suposta tentativa de envenenamento por meio de um bolo, que todos com sintomas teriam comido.
Segundo o enfermeiro que atendeu os pacientes, todas as pessoas estavam sonolentas. O profissional de saúde também contou que um jovem, membro da família, teria recebido o bolo na rua de um conhecido.
Entre as pessoas com sintomas de envenenamento, segundo a polícia, estão dois idosos e uma criança. As idades deles não foram informadas.
Todas as sete pessoas foram levadas ao Hospital de Trauma de João Pessoa conscientes, mas algumas delas estavam desorientadas.
Ainda não é possível dizer qual a substância que estava no bolo que fez com que todos passassem mal e nem se realmente foi o alimento que causou os sintomas na família. Por isso, o doce passará por uma perícia.
Das sete pessoas levadas ao hospital, cinco ainda estão internadas. O estado de saúde delas é considerado regular, segundo a unidade de saúde.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Candidato a prefeito de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, tem carro atingido por tiros durante visita
Outubro 04, 2024Um dos candidatos à prefeitura de Marizópolis, cidade localizada no Sertão da Paraíba, teve o carro atingido por tiros enquanto fazia uma visita a apoiadores na zona rural do município. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na noite da quarta-feira (2).
No carro junto com a vítima, Júnior do Peixe (Republicanos), estavam o candidato a vice-prefeito, o pai do candidato a vice-prefeito e ainda um ex-prefeito da cidade.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas viram pessoas em uma motocicleta, que se aproximaram e atiraram contra elas. Nenhuma pessoa foi atingida por conta da blindagem do carro. Os suspeitos do crime fugiram do local.
O candidato parou o veículo na casa de um conhecido e ligou para a Polícia Militar para denunciar o crime.
Já na tarde da quarta-feira, Júnior do Peixe também denunciou ter sido vítima de ameaças feitas por um homem, na frente da casa dele.
A polícia vai investigar qual foi a motivação dos tiros e se os dois crimes têm alguma relação. O carro que foi atingido também vai passar por perícia.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu na manhã desta sexta-feira (04) um novo de baixa umidade para mais de 70 municípios da Paraíba. Como observou o ClickPB, o alerta amarelo abrange cidades localizadas nas regiões do Sertão e Alto Sertão do estado, além de outros estados no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país.
A alerta amarelo traz que em 73 municípios da Paraíba a umidade relativa do ar deve ficar variando entre 30% e 20%, das 9h até as 23h de hoje. Apesar do alerta, no entanto, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde, de acordo com o Instituto Nacional.
Entre as recomendações do Inmet para as localidades abrangidas estão:
- Beber bastante líquido;
- Evitar desgaste físico nas horas mais secas.
- Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). Lista de municípios onde a umidade do ar pode chegar a 20%:
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juru
Lagoa
Lastro
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
ClickPB
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A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições municipais em 2024. A informação é da Secretaria de Segurança do Estado, que confirmou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca na Paraíba, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.
Apesar disso, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas por cidade. No entanto, até esta sexta-feira (4) não havia nenhuma publicação sobre a Lei Seca no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Já outros nove estados brasileiros vão proibir a venda de bebidas alcoólicas. Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Nos outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. Em Mato Grosso serão três zonas, equanto no Tocantins, serão quatro, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais. Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
Os demais estados, assim como a Paraíba, também decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
Segundo o TRE-PB, o eleitor pode ser enquadrado em algum crime eleitoral a partir do consumo de bebida alcoólica caso incite desordem no local de votação, cometendo, por exemplo, agressões.
Para evitar situações assim, em anos anteriores decretos eram publicados pela Secretaria de Estado da Segurança, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas eleições municipais de 2022, esta medida não foi tomada.
g1 PB
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O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025.
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação dos modelos, conforme adiantou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
“São mudanças que vêm ao encontro dos interesses da sociedade. São campos para preenchimento de novos dados e de mais informações, que, certamente, facilitarão a vida de todos que precisam desse serviço”, apontou o corregedor-geral do TJPB.
Na Paraíba, as novas certidões serão lavradas em conformidade com o Provimento, como adiantou a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PB), Vivianne Braga.
O novo modelo de certidão de nascimento soluciona uma situação corriqueira, em que muitas mães, por ausência de unidades hospitalares nos locais em que vivem, precisam se deslocar para ter o bebê em outro município. A alteração determinada pelo Provimento do CNJ passou a incluir no documento, além do local de nascimento (o da maternidade), o campo de ‘ naturalidade’ da criança, que é o local da residência dos pais.
As mudanças propostas alcançam, ainda, as certidões de casamento, conforme esclareceu a presidente da Arpen-PB. “No novo modelo, será mencionada a data de celebração do casamento. No atual formato, existe apenas o campo do registro do matrimônio”, disse.
As certidões de óbito, por sua vez, também sofreram alteração. Além da data do registro do óbito, constará no documento a data do falecimento.
“Haverá mais esclarecimento com essas informações. Este preenchimento será útil tanto para os cartórios, quanto para as pessoas que farão uso desses documentos. Haverá mais clareza e, com isso, a possibilidade de se dirimir futuros pleitos judiciais, caso existam”, avaliou Vivianne.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, é de suma importância a implementação dos novos modelos padronizados de certidões, com os novos campos de preenchimento.
“Todas essas mudanças, desenvolvidas em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça e o CNJ, marcam um passo importante na modernização do sistema de registros públicos no Brasil, assegurando que os cartórios continuem a prestar um serviço eficiente, transparente e em conformidade com as exigências legais, dentro das mudanças legislativas e sociais”, declarou.
Provimento Nº 182 de 17/09/2024 – Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
Agência CNJ
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TSE aprova reforço de tropas federais para Paulista, Pombal e São Bento, na Paraíba
Outubro 04, 2024O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o reforço de tropas federais para os municípios de Paulista, Pombal e São Bento na tarde desta quinta-feira (3), para que atuem nas eleições do próximo domingo (6). O pedido de juízes eleitorais havia sido acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na segunda-feira (30).
Além dessas três cidades, o TSE já autorizou o reforço de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Itabaiana, por risco da interferência da facções criminosas no resultado das urnas. Também foi autorizado para Fagundes, devido ao acirramento político.
No TSE, o pedidos foram relatados pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e seguido por unanimidade pelos demais membros.
No caso de Pombal, a presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenildes Dias relatou que a preocupação é com a interferência de facções criminosas no livre exercício dos eleitores. Tal situação foi alertada pelas forças de segurança locais aos juízes eleitorais.
Já em relação aos municípios de São Bento e Paulista, "a circunstância apresentada como determinante para requisição de forças federais é a atuação de pessoas ligadas a grupos políticos locais comprando votos e ameaçando pessoas que não apoiam seus candidatos".
Além dos aspectos políticos, a presidente do TRE-PB também destacou preocupação com a realização de apostas sobre o resultado do pleito.
“Tais apostas envolvem automóveis, imóveis e vultuosas quantias de dinheiro. Expondo assim, o motivos para atuação violenta de determinadas pessoas durante a campanha eleitoral, fato que ameaça a normalidade do pleito e a livre expressão da vontade de eleitor”, disse.
g1 PB
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Observa-se a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraiba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável com altas temperaturas e baixos índices de umidade do ar, principalmente nas regiões do Alto Sertão e Sertão, durante o periodo da tarde. As madrugadas permanecem com temperaturas mais amenas, principalmente nas regiões do Agreste, Brejo e Cariri/Curimataú. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,5ºC, Cabaceiras; 33,4ºC, Campina Grande; 29,5ºC, João Pessoa; 29,1ºC, Monteiro; 33,3ºC, Patos; 37,1ºC, Picuí; 32,2ºC e Sousa; 37,3ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 20,0ºC, Cabaceiras; 21,5ºC, Campina Grande; 20,1ºC, João Pessoa; 25,1ºC, Monteiro; 21,2ºC, Patos; 24,6ºC, Picuí; 20,6ºC e Sousa; 24,4ºC.
Fonte: AESA.
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