São Daniel Comboni, evangelizador e protetor do Continente Africano
Origens
São Daniel Comboni nasceu em Limone (Itália) em 1831. Único sobrevivente de oito irmãos, aos dez anos ingressou num internato de Verona. Quando tinha dezessete anos, ouvindo contar as vicissitudes dos missionários na África, decidiu dedicar sua vida à evangelização dos africanos.
Em 1854, foi ordenado sacerdote aos 23 anos de idade. Depois de uma cuidadosa preparação, estudando árabe, medicina, música, partiu para África em 1857.
Os Escravos na África
Estando lá, impressionou-se com a terrível situação dos escravos. A prática do tráfico de escravos estava de tal maneira arraigada, que, no Egito e no Sudão, o único local onde os escravos encontravam asilo eram as missões de Daniel Comboni.
Regresso à Itália
Após dois anos, teve de regressar à Itália. Porém, Comboni não desanima e idealiza um projeto que ele chamou “Plano para a regeneração da África”. A ideia central do projeto era salvar a África por meio dos próprios africanos. Propunha-se fundar escolas, hospitais e universidades ao longo de toda a costa africana. Nestes centros, se formariam os futuros cristãos, professores, enfermeiros, sacerdotes e religiosas, que depois penetrariam no interior, a fim de evangelizar as populações africanas e promover o seu desenvolvimento.
Fundador
Fundou, em 1867, o Instituto para as Missões na África, que deu lugar ao que hoje são os Missionários Combonianos. As comunidades que fundou seguem o modelo das reduções jesuítas na América Latina.
Em 1877, foi ordenado Bispo da África Central e, logo a seguir, ordenou a sacerdote um antigo escravo, primeiro padre africano daquele lugar, quando, na Europa, alguns ainda negavam ao africano a evidência de ser pessoa.
São Daniel Comboni: Grande Missionário na África
Missão
Grande missionário, Comboni era capaz de atravessar o deserto para fundar um centro missionário no sul do Sudão, como também empenhava-se em falar para associações missionárias, Bispos, em Paris, Colônia (Alemanha), com o objetivo de arrecadar auxílio econômico e de pessoal, organizando grupos e equipes de missionários para a Missão na África Central.
Páscoa
Morreu aos 50 anos, a 10 de outubro de 1881, no meio desta gente que tanto amou. No momento da morte, abençoou os seus companheiros dizendo: “Não temais; eu morro, mas a minha obra não morrerá”. Beatificado por João Paulo II a 17 de março de 1996, São Daniel Comboni foi canonizado pelo mesmo Sumo Pontífice em 5 de outubro de 2003.
Minha oração
“Grande protetor da África, estendei o cristianismo em meio ao continente, cuidai dos povos e dos seus descendência para que se encontrem com Jesus. Atraí vocação para dar continuidade ao teu trabalho evangelizador. Por Cristo, Nosso Senhor. Amém.”
São Daniel Comboni, rogai por nós!
Canção Nova
Portal Santo André em Foco
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participou, nesta quarta-feira, 10, no Rio, do encerramento do seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade”, promovido pelo O Globo, Valor, CBN e Águas do Rio. Segundo ele, um dos desafios do Banco é diversificar os instrumentos financeiros nos programas de saneamento. Na ocasião, o executivo apresentou a esteira de projetos de água e esgoto estruturados ou em estruturação do Banco ao redor do país. Juntas as iniciativas somam R$ 83 bilhões de investimentos e devem beneficiar 29,5 milhões de pessoas em sete estados.
Na Paraíba, uma PPP de esgoto tem expectativa de investimento de R$ 5,7 bilhões. Em Pernambuco, uma concessão parcial, tem R$ 18,2 bilhões de previsão de investimento. No Pará, também uma concessão parcial, na região metropolitana de Belém, e uma concessão plena, nas demais regiões, terão investimentos de R$ 18,5 bilhões. No Maranhão, o investimento esperado em projeto de concessão é de R$ 18,7 bilhões. Já em Goiás e no Rio Grande do Norte, duas PPPs de esgoto têm previsão de investimentos de R$ 6,6 bilhões e de R$ 3,2 bilhões, respectivamente.
Segundo o presidente do BNDES, o saneamento é um desafio para o país e não há saída fora a parceria criativa entre os setores público e privado. Nesse sentido, para ele, o Estado é fundamental não só na regulação, mas para alavancar o investimento. “Temos uma responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões e 61 milhões já contratados. Esse é o tamanho da nossa carteira e o BNDES estará presente para alcançar essa meta para 62 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Mercadante defendeu ainda que a primeira preocupação para dar sustentabilidade aos projetos é o peso da outorga nos processos licitatórios. Nesse contexto, fez um apelo e um alerta aos gestores públicos: “Se o gestor público não entender que não está simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concessão, ele não pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato não é sustentável”, afirmou.
Sobre a questão da tarifa social, Mercadante disse que a renda média da população não suporta uma tarifa exorbitante e à medida que esta aumenta, a demanda por tarifa social também cresce. “Toda vez que ser resolve com tarifa social, você aumenta a tarifa média para os demais. Tem que ter sustentabilidade. O BNDES acredita que não é possível exigir níveis de outorga não compatíveis com programa sustentável, duradouro, consistente, que permita o acesso, e o objetivo fundamental é a universalização da água. É evidente que os gestores têm o direito à outorga, mas tem que ser discutido com transparência e responsabilidade para a gente poder avançar nas modelagens e concessões”, disse.
“O Brasil tem que ter muita responsabilidade e urgência no acesso ao saneamento básico e à água. Queremos ver o povo que mora nos morros ter água em casa, saneamento básico, reduzir os gastos com saúde. O desafio que temos é gigantesco. O BNDES vai entregar a parte dele, vamos inovar, temos profissionais extremamente competentes”, disse o presidente do banco.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
A passagem do furacão Milton, que atingiu a Flórida (EUA) na noite de quarta-feira (9), deixou quatro mortos, segundo autoridades locais.
O fenômeno causou um apagão levando 3 milhões de pessoas sem luz e provocou inundações na costa oeste do estado americano. O furacão perdeu força ao longo da madrugada, enquanto avançava pelo continente e já seguiu em direção ao Oceano Atlântico na manhã desta quinta.
Houve diversos relatos de tornados relacionados à tempestade. Um deles atravessou uma comunidade de aposentados em Fort Pierce, no condado de St. Lucie, na costa leste da Flórida, destruiu casas e causou pelo menos duas das mortes registradas, de acordo com informações da polícia.
Mais cedo, os meteorologistas alertaram que Milton tinha potencial de danificar casas, derrubar árvores e causar inundações ao elevar a maré em até 4,5 metros.
Quando tocou o solo, por volta das 21h30 de quarta-feira, Milton tinha ventos de até 205 km/h, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, na sigla em inglês). Às 23h50, as rajadas estavam na casa de 165 km/h. Por volta das 2h, os ventos estavam em 145 km/h e o furacão havia sido rebaixado para a categoria 1.
Mais de 2 milhões de imóveis estavam sem energia em todo o estado da Flórida na madrugada desta quinta. Em Fort Meyers, na costa oeste, ruas ficaram alagadas.
Antes mesmo de tocar o solo, a aproximação de Milton à Flórida havia causado estragos. Pelo menos 19 tornados destruíram 125 imóveis e derrubaram árvores no estado. Desde então, trabalhos de busca e resgate estão em andamento.
Veja a seguir o que esperar para as próximas horas:
O olho do furacão atingiu a Baía de Tampa, onde vivem mais de 3 milhões de pessoas. Desde o início da semana, milhares de moradores foram retirados de áreas vulneráveis e encaminhados para abrigos.
As retiradas em massa deixaram cidades-fantasmas na Flórida e provocaram congestionamentos. A corrida para deixar a região também fez com que gasolina faltasse em postos de combustíveis.
Os moradores também passaram a estocar água e comida, deixando prateleiras de supermercados vazias. Muitos brasileiros que vivem na região relataram dificuldades para conseguir se proteger.
O presidente Joe Biden destacou o "potencial de destruição" do furacão e afirmou que equipes federais foram enviadas à Flórida para coordenar os trabalhos de emergência. Já o governador Ron DeSantis pediu para que a população busque abrigo imediatamente e permaneça em locais seguros.
"As equipes de resgate estão prontas para atuar assim que as condições climáticas permitirem", afirmou DeSantis.
Confira outros pontos da passagem do furacão:
g1
Portal Santo André em Foco
Em busca de reabilitação, o Brasil visita o Chile nesta quinta-feira, às 21h (de Brasília), no estádio Nacional de Santiago, em duelo da nona rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
O jogo terá transmissão na TV Globo, com narração de Luis Roberto e comentários de Caio Ribeiro e Roger Flores. Já o sportv transmite com narração de Luiz Carlos Jr. e comentários de Lédio Carmona e Paulo Nunes. O ge transmite ao vivo e também acompanha a partida em tempo real, com vídeos dos principais lances.
A Seleção tenta se recuperar nas Eliminatórias após perder a última rodada para o Paraguai. A equipe de Dorival Júnior está apenas na 5ª colocação, com 10 pontos, a oito da líder Argentina.
São três vitórias, um empate e quatro derrotas na competição até aqui. Apesar da campanha abaixo do esperado, o Brasil ainda está dentro do grupo que se classificaria direto ao Mundial, sem necessitar de repescagem.
O Chile, comandado por Ricardo Gareca, vive momento pior e é o penúltimo colocado, com apenas cinco pontos. O time venceu uma vez nestas Eliminatórias, empatou dois jogos e perdeu em outras cinco oportunidades.
Transmissão: a TV Globo e o ge exibem o jogo para todo o Brasil com narração de Luis Roberto e comentários de Caio Ribeiro e Roger Flores. Já o sportv transmite com narração de Luiz Carlos Jr. e comentários de Lédio Carmona e Paulo Nunes.
Tempo real com transmissão: o ge transmite o jogo completo e acompanha em tempo real, com vídeo dos principais lances, a partir das 21h (de Brasília).
Escalações prováveis
Brasil - técnico: Dorival Júnior
A Seleção teve uma lista de cortes antes deste jogo: Alisson, Éder Militão, Bremer, Arana e Vini Júnior tinham sido convocados, mas acabaram saindo da relação por lesões.
Dorival Júnior vai fazer mudanças na escalação e dará chance a dois estreantes: Abner será titular na lateral esquerda, e Igor Jesus será o centroavante da equipe. Bruno Guimarães, por sua vez, deixa os 11 iniciais.
Provável escalação: Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; André e Lucas Paquetá; Savinho, Raphinha, Rodrygo e Igor Jesus.
Desfalques: Alisson, Éder Militão, Bremer, Arana e Vini Jr. (machucados).
Pendurados: André, Bruno Guimarães, Ederson, Lucas Paquetá e Rodrygo.
Chile - técnico: Ricardo Gareca
Gareca não quis confirmar a escalação do Chile para o jogo, mas deve escalar a equipe com três defensores. O técnico faz mistério em busca da reação nas Eliminatórias, já que o Chile não ganha na competição desde a terceira rodada, em outubro do ano passado.
Provável escalação: Cortés; Loyola, Kuscevic, Maripán, Zaldivia e Morales; Echeverría, Valdés; Osorio, Dávila e Vargas.
Desfalques: Alarcón (problemas físicos).
Arbitragem
ge
Portal Santo André em Foco
Atlético e Grêmio fizeram um jogo bastante movimentado, nesta quarta-feira, na Arena MRV. Melhor para o Galo que venceu por 2 a 1, em partida adiada da sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo que estava programado para maio, foi remarcado por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta noite, Hulk, cobrando pênalti, abriu o placar para os donos da casa. O Grêmio teve um gol anulado na sequência, mas chegou ao empate com Aravena. Ainda no primeiro tempo, Deyverson fez o segundo do Atlético. Com o placar inalterado na etapa final, o Galo voltou a vencer no campeonato, enquanto o Tricolor teve interrompida a sequência de quatro jogos sem derrota.
Como fica
O Atlético aparece na 9ª posição da tabela, com 40 pontos, em 28 jogos, um a menos em relação à maioria dos concorrentes. O Grêmio ocupa a 11ª colocação, com 35 pontos, em 29 partidas, sem mais nenhum jogo pendente.
Simulou, provocou, aplaudiu e beijou
Deyverson foi um dos destaques da partida não só pelo gol marcado. O atacante simulou ter sido agredido pelo goleiro Marchesin e desabou na área. Pouco depois, foi driblado pelo camisa 1 do Grêmio e saiu aplaudindo o adversário. No fim do primeiro tempo, o atacante atleticano saiu de campo batendo boca com Reinaldo. Deyverson ainda deu um beijo no goleiro do Grêmio, quando recebeu um cartão amarelo.
Esmagando marcas
Ao abrir o placar da partida, Hulk se tornou o maior artilheiro do Atlético no século XXI. Com o gol marcado contra o Grêmio, o atacante chegou a 113 gols com a camisa alvinegra, deixando Diego Tardelli na segunda posição do ranking.
Seria um golaço, mas...
Instantes depois de Hulk marcar para o Galo, Braithwaite chegou a empatar a partida. O atacante do Grêmio ganhou da defesa do Galo, dividiu com o goleiro e encheu o pé para estufar as redes dos donos da casa. O VAR recomendou a revisão do lance. O árbitro Luiz Flávio de Oliveira acabou invalidando a jogada por causa de um toque do braço do jogador do Tricolor.
Primeiro tempo
Com dois minutos de jogo, Reinaldo soltou a bomba da entrada da área, e Matheus Mendes evitou o gol do Grêmio. O Atlético respondeu com Hulk, que tentou o drible na área e foi derrubado por Jemerson. O próprio Hulk cobrou e abriu o placar. No minuto seguinte, Braithwaite ganhou da defesa do Galo, dividiu com Matheus Mendes e mandou para as redes. O VAR recomendou a revisão do lance, e o árbitro invalidou o gol por causa de toque no braço do atacante gremista. Aos 23, Aravena recebeu de Dodi, deixou a marcação para trás e bateu de chapa para empatar a partida. Na sequência, Cristaldo bateu da entrada da área, e Matheus Mendes colocou para escanteio. Pouco depois, Hulk chutou, Marquesin defendeu parcialmente, e Scarpa acertou a trave do Grêmio. Aos 38, o camisa 7 alvinegro achou Deyverson na área, que marcou o segundo do Galo. Hulk quase fez o terceiro, mas errou o corte e desperdiçou a chance.
Segundo tempo
O Galo voltou do intervalo com Hulk enchendo o pé, e Marchesin defendendo com o peito. Aos seis, Otávio chutou de longe, acertando a trave do Grêmio, com Fausto Vera isolando a bola no rebote. Edenílson também arriscou de fora da área, e Matheus Mendes espalmou para fora. Mesmo com jogo caindo de ritmo, o time gaúcho seguiu pressionando a meta atleticana. Aos 35, Diego Costa arriscou uma bicicleta e assustou a torcida alvinegra. O camisa 19 ainda tentou de cabeça, mas mandou a bola para fora. E foi só.
Agenda
O Atlético volta a campo na próxima quarta-feira, dia 16, às 21h45 (de Brasília), contra o Fortaleza, no Castelão, no Ceará. O Grêmio enfrenta o Internaciona, no sábado, dia 19, às 16h, no Beira-Rio. As duas partidas são válidas pela 30ª rodada da Série A do Brasileirão.
ge
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena para a maior prevista no Código Penal, de até 40 anos.
“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, postou o presidente em seu perfil no Instagram.
Segundo a ministra Cida, além de aumentar penas, a nova lei é importante porque “traz elementos para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil”.
Na prática, a proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres. Cria a previsão de que o crime de matar uma mulher por razões de gênero preveja reclusão de 20 a 40 anos, a maior prevista no Código Penal, e amplia a pena para crimes de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.
O texto ainda altera a Lei dos Crimes Hediondos, para reconhecer o feminicídio como crime hediondo, e a Lei Maria da Penha, para ampliar a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência. Adicionalmente, o texto institui a prioridade na tramitação dos crimes inscritos nesta nova legislação e estabelece, para tais, a gratuidade de justiça.
Na justificativa para propor a Lei, a senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) afirmou que, até então, o feminicídio era considerado homicídio qualificado, e que transformá-lo em crime autônomo, com aumento das penas e medidas preventivas e punitivas, garante maior proteção às mulheres, além de combater a impunidade e permitir o monitoramento dos dados, dado que a criação de um tipo penal específico possibilita a formulação de estatísticas mais precisas sobre esse tipo de crime.
O texto teve como relatores no Congresso Nacional as deputadas Delegada Katarina (PSD/SE) e Gisela Simona (União/MT) e, no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE).
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta quarta-feira (9), a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Durante a sessão, também foi definida uma lista tríplice do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito presidente do TJPB. A nova mesa diretora será composta pelos desembargadores João Batista Barbosa, como vice-presidente, e Leandro dos Santos, como corregedor-geral de Justiça.
Na mesma sessão, o pleno elegeu o desembargador Joás de Brito Pereira Filho como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para a carga de Ouvidora Geral, e o desembargador Aluizio Bezerra Filho como Ouvidor Substituto.
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga também foi escolhido, durante a sessão, para assumir o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
Lista tripla do MPPB para desembargador
Para preencher a vaga de desembargador, o MPPB havia definido, em junho deste ano, uma lista sêxtupla. Na sessão desta quarta-feira, o TJPB selecionou três procuradores para compor a lista tríplice: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Seraphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno.
A lista tríplice será enviada ao governador do estado, João Azevêdo, que escolherá o novo desembargador pelo quinto constitucional.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um desembargador dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Os primeiros casos de Febre Oropouche com transmissão local na Paraíba foram confirmados nesta quarta-feira (9), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). São dois pacientes: um homem de 42 anos de idade, na cidade de Campina Grande, e uma mulher de 41 anos, residente da cidade de Alagoa Nova. Ambos estão sob acompanhamento das secretarias municipais de Saúde de suas respectivas cidades.
O primeiro caso da doença na Paraíba foi registrado em julho deste ano, em João Pessoa, mas o paciente, um homem de 34 anos, foi contaminado durante uma viagem para o estado de Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Campina Grande, o homem de 42 anos apresentou os sintomas (febre 39ºC; dores pelo corpo, náuseas, dor de cabeça intensa, dores abdominais) no início do mês e procurou assistência em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na quarta-feira (2). Ele foi tratado conforme os protocolos e condutas médicas voltados para arboviroses e orientado a fazer a recuperação em casa.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, em Alagoa Nova, uma mulher de 41 anos, que não é gestante, também apresentou sintomas semelhantes ao paciente de Campina Grande, na terça-feira (1º). Ela foi atendida na Unidade de Saúde da Família, segue sem sintomas e também está acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Sintomas da Febre do Oropouche
Os sintomas da Febre do Oropouche são semelhantes aos das arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, por isso é necessário que, ao apresentá-los, a população procure o serviço de saúde mais próximo para receber o tratamento adequado.
Entre os principais sintomas estão: febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular e articular, tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas, vômitos.
Diferente da dengue, zika e chikungunya, que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a Febre do Oropouche tem como principal transmissor o mosquito maruim, também chamado de “muruim”, comum no território paraibano. A transmissão ocorre por meio dos mosquitos infectados.
Cuidados com a Febre Oropouche na Paraíba
A responsável técnica pelas arboviroses da SES, Carla Jaciara, reforçou a necessidade com os cuidados de prevenção e controle do agravo.
“É importante procurar o Serviço de Saúde nos primeiros cinco dias de início dos sintomas, para que seja feita a coleta de forma oportuna e adequada, como também para que os profissionais fiquem atentos à sintomatologia, sendo muito semelhante à dengue e chikungunya”, disse, ao informar que as amostras são encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen/PB).
Além disso, Carla alertou a população para evitar a circulação em áreas que tenham casos já confirmados; usar repelente, principalmente as gestantes, e usar roupas que protejam as partes do corpo que ficam mais expostas ao mosquito maruim, transmissor do vírus da Febre Oropouche.
Outras formas de prevenção incluem limpar terrenos e locais de criação de animais; recolher folhas e frutos que caem no solo; usar telas de malha fina em portas e janelas; eliminar os criadouros do mosquito e evitar exposição durante o horário de pico do inseto, normalmente no fim da tarde.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que estabelece a tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais que tenham faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais (R$ 4,3 bilhões). O texto, que também leva a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicado no dia 3 de outubro no Diário Oficial da União.
O imposto de 15% vale para empresas que tenham faturamento anual de R$ 4,3 bilhões ou mais, em pelo menos dois dos quatro anos fiscais imediatamente anteriores ao ano fiscal analisado e cuja tributação efetiva seja inferior ao índice. A medida, segundo o governo federal, deve atingir cerca de 957 multinacionais com atuação no país.
“A instituição do chamado CSLL (Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) se insere no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), iniciativa da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) endossada pelo G20 e pactuada por cerca de 140 países no âmbito da OCDE”, diz a pasta.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida tem impacto positivo na arrecadação - R$ 3,4 bilhões em 2026 e 7,3 bilhões em 2027. O texto possibilita o Brasil a fazer a cobrança, no contexto doméstico, do imposto que seria pago para outro país. “A medida propõe a introdução do QDMTT (Qualified Domestic Minimum Top-up Tax) no Brasil, na forma do adicional de CSLL . O desenho foi pensado para ser juridicamente seguro, uma vez que a CSLL incide sobre o lucro líquido das empresas”, explica.
Atualmente, a alíquota nominal sobre o lucro nas empresas é de 34%, sendo 25% do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e 9% da CSLL. A maioria das multinacionais tem um índice efetivo acima de 20%, mas há uma minoria que paga abaixo disso, em uma consequência de incentivos fiscais ou deduções na base de cálculo dos tributos, entre outros fatores.
Segundo a Receita Federal, 8.704 pessoas jurídicas atuam no Brasil com receita bruta anual superior aos 750 milhões de euros. Do total, 957 têm tributação do lucro com alíquotas efetivas inferiores a 15%. Esse imposto é cobrado, por exemplo, em outros 35 países, como Reino Unido.
“A medida insere o Brasil no modelo internacional da OCDE, é totalmente aderente às melhores práticas internacionais, e preza pela transparência, na medida em que induz o nosso país a repensar os nossos incentivos fiscais e reformulá-los como um crédito financeiro”, disse o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária Daniel Loria.
Lula já encaminhou o texto ao Congresso Nacional. Por se tratar de uma MP, a força de validade é imediata. O prazo inicial de vigência é de 60 dias, com prorrogação de mesmo período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas. Depois do 45º dia da publicação, se não tiver sido votada, a matéria tranca a pauta de votações da Casa.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta quarta-feira (9), uma radiografia no quadril, informou o Palácio do Planalto. O procedimento, realizado no posto médico da Vice-Presidência da República, ocorre pouco mais de um ano após a intervenção feita para tratar artrose no quadril direito.
De acordo com a equipe de assessores, Lula está bem. O presidente havia feito uma radiografia, em 21 de outubro de 2023, em um hospital particular de Brasília. Desta vez, o petista escolheu o posto médico da Vice-Presidência.
Em 29 de setembro de 2023, Lula corrigiu o problema da artrose no quadril direito e também fez uma plástica nas pálpebras, que é chamada de blefaroplastia. “Foi uma cirurgia programada que transcorreu dentro da normalidade. Foi anestesia geral, como é praxe”, disse na ocasião Roberto Kalil, um dos médicos responsáveis pelo procedimento.
O tempo de recuperação foi de, no mínimo, três semanas, intervalo em que Lula despachou do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A artroplastia começou às 12h e terminou às 13h13. Já a blefaroplastia teve início às 15h e se encerrou às 16h16. Em uma conta média, as cirurgias duraram cerca de duas horas e meia.
Na época, o custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula. O presidente foi tratado por cerca de sete profissionais.
R7
Portal Santo André em Foco