Novembro 23, 2024
Arimatea

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Duas empresas aéreas foram condenadas a pagar indenizações para duas passageiras que fizeram uma viagem do estado de São Paulo para João Pessoa. O motivo da condenação foi que o voo das passageiras teve um atraso de mais de uma hora. A indenização que cada empresa vai pagar para cada passageira é no valor de R$ 5 mil.

De acordo com o processo, as clientes adquiriram passagens da empresa Gol Linhas Aéreas, sendo o primeiro trecho de Ribeirão Preto para Guarulhos e o segundo de Guarulhos para João Pessoa. O primeiro trecho foi realizado pela empresa Passaredo Linhas Aéreas e o segundo pela empresa Gol. O voo com destino a Guarulhos atrasou cerca de 1 hora e 30 minutos, causando a perda da conexão. Depois disso, as passageiras tiveram que esperar o dia seguinte.

O G1 entrou em contato com as empresas, mas até 17h15 desta quinta-feira (16) não obteve resposta.

Na defesa, durante o processo, a empresa Passaredo alegou que o atraso não excedeu o prazo permitido na legislação, tendo a aeronave realizado manutenção não programada, motivo pelo qual pediu a improcedência do pedido. A Gol também pleiteou a improcedência, sob a alegação de que o atraso foi provocado pela outra empresa, a Passaredo.

Na decisão, a juíza da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, Magnogledes Cardoso, entendeu que ficou amplamente demonstrada a falha na prestação dos serviços, não havendo que se falar em hipótese de atraso de voo por tempo inferior ao permitido pela legislação.

“Ora, o atraso do voo foi de aproximadamente 1h30, tempo suficiente para as promoventes perderem a conexão e terem que esperar por aproximadamente 24 horas para embarcar em outro voo, uma espera bem superior ao suportável”, ressaltou.

G1 PB
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Observa-se reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No entanto, a circulação de ventos em altos níveis da atmosfera deverá contribuir para o aumento de nuvens no setor oeste da Paraíba. Com isso, poderão ocorrer chuvas localizadas nas regiões do Sertão e Alto Sertão.

  • LITORAL

    30ºMÁX

    23ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.

  • BREJO

    28ºMÁX

    21ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

  • AGRESTE

    30ºMÁX

    22ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

  • CARIRI/CURIMATAÚ

    33ºMÁX

    21ºMIN

    icone

    ÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS LOCALIZADAS.

  • SERTÃO

    34ºMÁX

    23ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS LOCALIZADAS.

  • ALTO SERTÃO

    33ºMÁX

    22ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO. PODERÃO OCORRER CHUVAS LOCALIZADAS.

 

AESA
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MANCHETES 17/05/2019
Zé Dirceu tem até quatro da tarde desta sexta para se entregar à Lava Jato
Jair Bolsonaro diz que 'não teve nenhum acordo, nada', sobre indicação de Sérgio Moro ao STF
Em transmissão na rede, Bolsonaro diz que preço da gasolina 'vai cair', mas sem prejuízo para a Petrobras
Dilma diz que vai processar Bolsonaro por declaração do presidente nos EUA
Bolsonaro compartilha texto que classifica país de 'ingovernável fora de conchavos'
Ex-ministro José Dirceu não se apresenta no horário determinado pela Justiça
FGV: PIB cai 0,1% no primeiro trimestre do ano
Dólar sobe e bate R$ 4,11, com risco à agenda de reformas e disputa entre EUA e China
BNDES lança linha de financiamento para investimentos de empresas de médio porte
Caixa anuncia abertura de novo PDV e prevê 3,5 mil desligamentos
Lei garante matrículas de irmãos na mesma escola da rede estadual, na Paraíba
Projeto da UEPB vence concurso promovido pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido
Cronograma do Enem está mantido, diz novo presidente do Inep
SANTO DO DIA - 17 de Maio de 2019
FATOS HISTÓRICOS - 17 de Maio de 2019
MENSAGEM DO DIA - 17 de Maio de 2019
HORÓSCOPO DO DIA - 17 de Maio de 2019
RESUMO DAS NOVELAS - 17 de Maio de 2019
EVANGELHO DO DIA - 17 de Maio de 2019
Final da Copa do Nordeste, entre Botafogo-PB e Fortaleza, vai ter árbitro de vídeo nos dois jogos
Presidente do Flamengo, Rodolfo Landim será o chefe da delegação brasileira na Copa América
Tite divulga convocação do Brasil para a Copa América com Neres e Fernandinho: "Lista mais difícil"
Paris Saint-Germain não libera Neymar para se apresentar antes à seleção brasileira
Previsão do tempo hoje, 17 de Maio de 2019
Empresas são condenadas a pagar indenização a passageiras por atraso em voo de SP para PB
João Azevêdo autoriza realização do concurso com 400 vagas para Fundac
Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio
Túnel da Zona Sul do Rio é fechado após estrutura de concreto desabar sobre ônibus
Desabamento de prédio de concessionária Mercedes-Benz mata dez em Xangai
Trump e Bill de Blasio trocam farpas em rede social
Suíça faz referendo sobre compra e posse de armas
General do exército venezuelano é encontrado morto em hotel
FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por suspeita de corrupção no Brasil
Dupla é detida após família ter carro roubado em farmácia de João Pessoa
Idoso é espancado durante roubo de táxi, em João Pessoa
Representante comercial tem WhatsApp clonado e amigo cai em golpe, em Campina Grande
Briga por extração de areia motivou morte de integrantes do MST-PB, diz delegada
Cármen Lúcia e Rodrigo Maia vem a João Pessoa neste sábado
Após viagem de dois dias aos EUA, Bolsonaro desembarca em Brasília
Maia deixa para Bolsonaro sancionar ou vetar projeto que anistia partidos
No TSE, especialistas apontam dificuldade para combater conteúdo falso no WhatsApp
Ministro do Meio Ambiente diz ter analisado 1/4 dos contratos do Fundo Amazônia e verificado inconsistências
Campanha busca aumentar em 15% doações de leite materno
Ministro diz que baixa adesão a vacinação pode comprometer hospitais

Evangelho do dia – Pão da vida!

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - 3º dia da Novena de Nossa Senhora Auxiliadora
João 14,1-6
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 1“Não se perturbe o vosso coração. Tendes fé em Deus, tende fé em mim também. 2 Na casa de meu Pai, há muitas moradas. Se assim não fosse, eu vos teria dito. Vou preparar um lugar para vós, 3 e quando eu tiver ido preparar-vos um lugar, voltarei e vos levarei comigo, a fim de que onde eu estiver estejais também vós. 4 E para onde eu vou, vós conheceis o caminho”. 5 Tomé disse a Jesus: “Senhor, nós não sabemos para onde vais. Como podemos conhecer o caminho?” 6 Jesus respondeu: “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim”.
- Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
É natural termos dúvidas. Mas não é natural permanecermos na dúvida. Deus nos deu a inteligência, o conhecimento, o entendimento e a vontade para irmos em busca de argumentos que fundamentem nosso ato de crer. Precisamos aprender a dar as razões da própria fé. Deste modo nossa fé se tornará mais adulta, mais madura. Quantas vezes ficamos com o coração perturbado por não termos conseguido dar a devida fundamentação ao ato de crer. Com os Apóstolos não foi diferente. Exatamente por isso é que Jesus diz: “Não se perturbe o vosso coração. Tendes fé em Deus, tende fé em mim também. Do ato de crer brota a certeza das demais afirmações que Jesus faz: Na casa de meu Pai há muitas moradas; vou preparar-vos um lugar; voltarei e vos levarei comigo; quero que vocês estejam onde eu estiver; Eu sou o caminho, a verdade e a vida.... O mais importante é tentarmos conhecer o caminho, a verdade e a vida. Ele, Jesus Cristo é o único e suficiente caminho, verdade e vida. Convém não perdermos o foco...

Oração
Senhor Jesus, Tu que é o doador de todos os dons, aumenta em mim o dom da fé. Que eu tenha cada vez mais uma fé adulta, esclarecida e bem fundamentada. Elimina em mim a preguiça de estudar e aprofundar os mistérios da fé. Derrama abundantemente sobre mim os dons do Espírito Santo. Seja Ele o maior mestre a conduzir-me no caminho, na verdade e na vida, que és Tu, Jesus, Senhor da vida. Concede-me a graça de nunca opor resistência ao Teu grande projeto de salvação. Acima de tudo, impulsiona-me para fazer tão somente a Tua santa vontade. Assim serei capaz de merecer habitar nas moradas eternas. Sê Tu, Jesus, em minha existência, o Caminho, a Verdade e a Vida. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Verão 90

JANAÍNA DESCONFIA DE QUE HERCULANO ROUBOU SUA RECEITA

Jerônimo fica aliviado quando Catraca vai embora. Mercedes segue o conselho de Quinzão e readmite Lidiane. Jerônimo rouba a página da receita do bombom de Janaína e arma para a culpa cair sob Herculano. Herculano conta a Janaína que conseguiu o patrocínio para a produção de seu filme.

Codorna registra Candé agredindo Murilo. Janaína encontra a carteira de Herculano no chão de seu escritório. Jerônimo avisa a Mercedes que vendeu a receita do bombom de Janaína para uma empresa. Lidiane pede a ajuda de Jofre para conquistar a confiança de Mercedes. Janaína desconfia de que Herculano roubou sua receita.

 

Rede Globo - Órfãos da Terra

ABNER SOFRE PELO AMOR NÃO CORRESPONDIDO POR SARA

Camila hesita em aceitar a proposta de Paul. Missade repreende Laila por sua proximidade com Bruno. Dalila orienta Paul a pedir Camila em casamento. Missade tem uma crise nervosa, e Laila, Elias e Jamil ficam consternados. Zuleika discute com Almeidinha por causa de Latifa. Muna conversa com Ali sobre Sara e Latifa. Sara pede ajuda a Abner para reconquistar Ali.

Abner sofre por seu amor não correspondido por Sara, e desabafa com Bruno. Missade confronta Elias sobre seus sentimentos por Helena. Paul diz que está apaixonado por Camila, que acredita. Padre Zoran conforta Missade, que decide tentar se reaproximar de Elias. Elias beija Helena. Laila estranha a demora de Elias. Paul garante a Miguel e Rania que deseja se casar com Camila.

 

Rede Record - Jezabel

JEZABEL APRECIA A SAÍDA DA PEQUENA COMITIVA COM AISHA

Obadias e Barzilai ficam revoltados e vão para dentro do palácio. Barzilai chega ali, transtornado, prestes a perder o controle e interrompe Acabe. Barzilai diz a Acabe que ele precisa prender Hannibal, pois foi ele quem matou os profetas. Acabe não se abala. Barzilai encontra com Samira no corredor e chora. Barzilai, ainda abatido, brinca com Baruch, enquanto conversa com Samira. Uma grande comitiva fenícia chega à Samaria, os israelitas se aglomeram ao redor da comitiva.

Um homem grita que são provisões de comida e água. Os soldados tem dificuldade de conter o povo. Barzilai dá notícias de Baruck à Queila. Etbaal pede à Jezabel para que se livre de Aisha, pois ela é uma ameaça ao palácio. Aisha pede autorização a Acabe para dar comida ao seu povo que está, miserável pelas nas ruas. Jezabel chama Hannibal e ordena que ele cumpra a sua ordem. Obadias dá um beijo na cabeça de Samira. Samira e Aisha se encaminham para a liteira, junto com Thiago.

Jezabel aprecia a saída da pequena comitiva com Aisha. Aisha no meio do povo distribui as provisões. Quatro homens se aproximam da aglomeração como se fossem pegar comida também. Eles se misturam ao povo e vão abrindo caminho. Adama e Samira felizes, entregando sacos de provimentos. Os homens muito próximos à Aisha, retiram o punhal de suas vestes.

 

SBT - As Aventuras de Poliana

LUÍSA E MARCELO DANÇAM E SE BEIJAM DURANTE JANTAR

Filipa conta para os pais que foi suspensa da escola e Gui pede para que eles apliquem uma punição. Poliana e João vão na casa de Lorena e encontram a pulseira de Sophie. Enquanto isso, a professora pede para Pendleton rastrear o acessório, e ele descobre onde está.

Luísa chega na casa de Marcelo e se surpreende com a mesa que ele preparou para eles jantarem. Ruth mostra um álbum de família para Bento e Kessya. João, Poliana e Lorena vão à casa de Pendleton pedirem ajuda, pois a pulseira de Sophie ficou presa no braço de João. Luísa e Marcelo dançam e se beijam durante o jantar.

Marcelo e Luísa vão buscar as crianças com Fernanda, e descobrem que elas sumiram. Filipa, sozinha em casa, sente falta da Yasmin. Gleyce e Arlete brigam feio. Pendleton levam as crianças embora e Luísa dá a maior bronca. A chuva volta e Lindomar, Vini, Jeff e Ciro sofrem para tentarem controlar as goteiras na casa de Arlete.

O telhado desmorona e Ciro e Lindomar ficam presos em meio a várias ripas de madeira. No hospital, o médico dá duas notícias: Lindomar entra em coma e Ciro morre.

O Fuxico
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ÁRIES

Sua atenção deve se voltar para assuntos práticos, especialmente no serviço. O astral é favorável para adotar hábitos mais saudáveis. Um lance clandestino com um colega pode agitar a paquera.

TOURO

No trabalho, vai sobrar alto-astral e disposição para contagiar os colegas. Você vai contar com a sorte e pode até ganhar uma aposta. A vida amorosa recebe as melhores energias: curta seu par!

GÊMEOS

Bom momento para descobrir em quem pode confiar! No trabalho, talvez tenha que se esforçar para se entender com uma pessoa conservadora. Ex-amor pode mexer com o seu coração.

CÂNCER

Bom dia para resolver assuntos fora do local de trabalho ou fazer uma viagem ligada à vida profissional. Com raciocínio rápido, vai se destacar. Declaração de amor pode animar os momentos a dois!

LEÃO

Será mais fácil resolver qualquer assunto que envolve dinheiro. Que tal investir mais na própria saúde? O resultado pode ser melhor do que esperava. Mostre ao par que leva a relação a sério.

VIRGEM

Você pode contar com uma dose extra de disposição para encarar qualquer desafio. Gaste o excesso de energia praticando esportes. Confie no seu charme se quiser se destacar na conquista.

LIBRA

Pode descobrir um segredo, seja no trabalho ou na vida pessoal, mas tenha cautela e não espalhe o que sabe por aí. Os momentos de intimidade prometem fortes emoções no romance!

ESCORPIÃO

Você estará mais sociável e pode usar isso a seu favor no trabalho. Amplie seus horizontes. Risco de se decepcionar com amigo(a). A dois, sintonia e companheirismo não faltam.

SAGITÁRIO

Você vai se esforçar muito para conquistar o reconhecimento que merece. O dinheiro deve entrar, mas vai depender do seu esforço. Há risco de deixar quem ama em segundo plano.

CAPRICÓRNIO

Dia favorável para resolver assuntos que exigem deslocamento ou contato com gente de fora, inclusive no trabalho. A vida amorosa ganha mais animação e altas doses de carinho. Sucesso na paquera!

AQUÁRIO

Seu lado intuitivo se destaca hoje e pode descobrir mais do que esperava. Siga seu sexto sentido, inclusive ao lidar com dinheiro ou fechar um novo negócio. No romance, o desejo esquenta.

PEIXES

Neste início de semana, os relacionamentos estão em alta e você pode se dar melhor no trabalho se puder agir em equipe. A vida a dois está em alta e conta com excelentes energias.

João Bidu 
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Nasceu a comunicação

De que mais precisamos deste mundo, senão de comunicação?
Senhor, Tu que és a verdadeira Comunicação, a Palavra eterna do Pai, o sopro de Deus que gera vida, somente Tu podes nos indicar o caminho das relações humanas, cristãs, de que o mundo carece. As pessoas procuram. Os povos anseiam. As nações buscam, enquanto erram nos acertos.

Temos fome e sede de comunicação. Aquela que faz as pessoas se respeitarem, se solidarizarem. Aquela que constrói pontes. Diálogo.
Aquela comunicação que não nasce da pura tecnologia, mas que usando os meios de comunicação, constrói a justiça, o amor. Desperta a ética. Traz a felicidade.
O gosto, já tão perdido, de estarmos juntos, ao redor da mesma mesa do pão, da solidariedade, do reconhecimento, enfim, de que somos humanos e irmãos.

Temos motivos para ter esperança, porque tu vieste com uma lógica tão diferente daquela que nossas vidas seguem, mas que se esvaziam rapidamente, porque o brilho do mercado se esvai e a frustração fica. Temos motivos para a esperança, porque nasceu a comunicação!
Tu mesmo, Senhor, te tornaste comunicação, para nos dar o exemplo de superar o medo e abrir o coração para que, nele, tu faças o presépio onde nascer.
De novo!

Joana T Puntel

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos Históricos

1395 — Batalha de Rovine: os valáquios derrotam um exército otomano invasor.
1809 — Imperador Napoleão I ordena a anexação dos Estados Papais ao Império Francês.
1814

  • Ocupação estrangeira do Mônaco muda da francesa para a austríaca.
  • Constituição da Noruega é assinada e o Príncipe da Coroa Cristiano Frederico da Dinamarca é eleito Rei da Noruega pela Assembleia Constituinte da Noruega.

1846 — Adolphe Sax patenteia o saxofone.
1863 — Rosalía de Castro publica Cantares Gallegos, o primeiro livro em língua galega.
1865 — Fundação em Paris da União Internacional de Telégrafos (mais tarde União Internacional de Telecomunicações).
1869 — Forças imperiais japonesas derrotam os remanescentes do xogunato Tokugawa na Batalha de Hakodate para acabar com a Guerra Boshin.
1914 — Assinatura do Protocolo de Corfu, reconhecendo a plena autonomia do Epiro do Norte sob soberania albanesa nominal.
1943 — Segunda Guerra Mundial: começam os Ataques Dam Busters pelo Esquadrão N.º 617 da RAF.
1967 — Guerra dos Seis Dias: o presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, exige o desmantelamento da Força de Emergência das Nações Unidas para manutenção da paz no Egito.
1969 — Programa Venera: o soviético Venera 6 inicia sua descida à atmosfera de Vênus, enviando dados atmosféricos antes de ser esmagado pela pressão.
1980

  • General Chun Doo-hwan, da Coreia do Sul, assume o controle do governo e declara a lei marcial para suprimir as manifestações estudantis.
  • Na véspera das eleições presidenciais, o grupo guerrilheiro maoista Sendero Luminoso ataca um local de votação em Chuschi (uma cidade em Ayacucho), iniciando o conflito armado no Peru.

1983 — Líbano, Israel e os Estados Unidos assinam um acordo sobre a retirada israelense do Líbano.
1990 — A Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retira a homossexualidade da lista de doenças psiquiátricas.
1997 — Tropas de Laurent-Désiré Kabila entram em Kinshasa. O Zaire é oficialmente renomeado República Democrática do Congo.
2006 — O porta-aviões USS Oriskany é afundado no Golfo do México para se tornar um recife artificial.
2009 — Após 25 anos de guerra civil, o grupo separatista Tigres de Liberação do Tamil Eelam anuncia a rendição ao governo do Sri Lanka.

Wikipédia
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São Pascoal Baylon - Religioso franciscano (1540-1592)

Pascoal Baylon nasceu na cidade de Torre Hermosa, na Espanha, em 16 de maio de 1540. Filho de uma família humilde, foi pastor de ovelhas desde muito jovem e, aos dezoito anos, seguindo sua vocação, tentou ser admitido no convento franciscano de Santa Maria de Loreto. Sua primeira tentativa foi frustrada, mas, em 1564, após recusar uma grande herança de um rico senhor que havia sido curado por ele e por causa dos seus dons carismáticos, ele pôde ingressar na Ordem.

Pascoal, por humildade, permaneceu um simples irmão leigo, exercendo as funções de porteiro e ajudante dos serviços gerais. Bom, caridoso e obediente às regras da Ordem, fazia penitência constante, alimentando-se muito pouco e mantendo-se em constante oração. Por causa de sua origem pobre, não possuía nenhuma formação intelectual, porém era rico em dons transmitidos pelo Espírito Santo, possuindo uma sabedoria inata.

Era tão carismático que a ele recorriam ilustres personalidades para aconselhamento, até mesmo o seu provincial, que lhe confiou a tarefa perigosa de levar documentos importantes para Paris. Essa viagem Pascoal fez a pé, descalço e com o hábito de franciscano, arriscando ser morto pelos calvinistas.

Defensor extremado de sua fé, travou grande luta contra os calvinistas franceses, que negavam a Eucaristia. Apesar da sua simplicidade, Pascoal era muito determinado quando se tratava de dissertar sobre sua espiritualidade e conhecimentos eucarísticos.

Foi autor de um pequeno livro de sentenças que comprovam a real presença de Cristo na Eucaristia e o poder sagrado transmitido ao sumo pontífice. Por isso foi considerado um dos primeiros e mais importantes teólogos da Eucaristia.

Ele morreu no dia 17 de maio de 1592, aos cinquenta e dois anos, em Villa Real, Valência. Em 1690, foi canonizado. O papa Leão XIII nomeou são Pascoal Baylon patrono das obras e dos congressos eucarísticos.

COMECE O DIA FELIZ
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou para o presidente da República, Jair Bolsonaro, a decisão de sancionar ou vetar o projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas de partidos políticos.

As multas se referem, por exemplo, a casos em que os partidos não investiram o mínimo previsto em lei em ações para incentivar a participação da mulher na política.

O projeto foi aprovado pelo Congresso — Câmara e Senado no dia 24 de abril — e foi à sanção presidencial. O prazo para a decisão termina nesta sexta-feira (17).

Como Maia exerceu a Presidência da República de forma interina na quinta-feira (16), por conta da viagem de Bolsonaro e Hamilton Mourão (vice) para o exterior, ele poderia ter sancionado o projeto. No entanto, após conversas com parlamentares da base aliada, ele decidiu deixar a decisão para o presidente da República.

Segundo o blog apurou, Maia ouviu de aliados — como o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do projeto — , que o presidente quer se poupar de tomar decisões que possam desgastá-lo com a sociedade, como o projeto que beneficia a classe política.

Na avaliação de deputados, o governo preferiria que Maia sancionasse o projeto. Para o Planalto, o texto foi feito em “causa própria” dos parlamentares.

Por isso, deputados do Centrão aconselharam Maia a dividir a bola com o Planalto e deixar o presidente decidir se sanciona ou se veta o projeto — e se desgastar com o Congresso, com quem Bolsonaro já trava embates.

O projeto
A Lei dos Partidos prevê que pelo menos 5% dos recursos oriundos do fundo partidário devem ser aplicados na "criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres".

As ações podem ser, por exemplo, eventos e propagandas partidárias que incentivem o engajamento das mulheres na política.

De acordo com o projeto aprovado pela Câmara, estarão livres de punição as legendas que não cumpriram a regra, mas usaram o dinheiro para financiar candidaturas femininas até as últimas eleições gerais, de 2018.

O que diz o STF
Nas eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os partidos a aplicarem recursos acumulados em anos anteriores voltados para a promoção da mulher na política.

O montante, porém, não podia ser usado para cumprir a cota mínima de 30% dos recursos do fundo partidário nas campanhas das mulheres.

No entendimento do Supremo, recursos de incentivo à participação das mulheres na política são diferentes do dinheiro que financia campanha de candidatas específicas.

O STF tomou a decisão em outubro do ano passado, mês das eleições, por isso o projeto aprovado pelos senadores prevê um período de transição.

Outros pontos
Outros pontos previstos no projeto aprovado pela Câmara são os seguintes:

  • Diretórios provisórios – Caberá ao partido político definir o tempo do mandato dos membros em órgãos internos, permanentes ou provisórios. Os órgãos provisórios poderão durar até oito anos, com rotatividade da diretoria.
  • Servidores – Os partidos serão anistiados caso devolvam ao Tesouro Nacional cobranças cujas doações tenham sido feitas em anos anteriores por servidores públicos com função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.
  • Prestação de contas – Se o diretório municipal do partido político não movimentar ou arrecadar doações em dinheiro, não precisará prestar contas à Justiça Eleitoral. O dirigente do partido terá que apresentar uma declaração de ausência de movimentação.
  • Responsabilidade – Pelo texto, "as responsabilidades civil e criminal são subjetivas e, assim como eventuais dívidas já apuradas, recaem somente sobre o dirigente partidário responsável pelo órgão partidário à época do fato e não impedem que o órgão partidário receba recurso do fundo partidário".
  • Conta bancária – A direção nacional do partido será obrigada a abrir conta bancária exclusiva para movimentação do fundo partidário e para a aplicação dos recursos mínimos a serem aplicados na promoção da participação política feminina.

G1
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