Arimatea
O vice-presidente Hamilton Mourão está na China esta semana, onde presidirá a quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping e ainda terá compromissos em Xangai, um dos maiores centros econômicos do país asiático.
Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde de 2015. Em recente entrevista à TV Brasil, Mourão disse que ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.
“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou.
A iniciativa Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional.
Principal parceiro
A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia.
Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação.
Além da visita do presidente Jair Bolsonaro à China, no segundo semestre, o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.
Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.
Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.
A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.
Reforma tributária
Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada.
A proposta institui Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.
Plenário
Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa.
A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia.
Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.
Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade.
Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.
O roteiro tomará toda a sexta-feira. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.
Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai ser reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.
Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”
A viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não era mais tempo de “palanque”.
Os governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente ao mesmo período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.
Em carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e institutos federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.
Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas, além do plano de longo prazo.
Os ministros prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo – a maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania), que também anunciou pagamento de 13.º no Bolsa Família; a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário (a cargo a pasta da Agricultura); ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse por ciências ( Ciência e Tecnologia e Educação); e a Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês (Saúde).
“A região precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do País, com maior número de governadores”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. “A ida dele traz um marco para a região, mostra visão estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos, extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado.”
Plano estabelece prioridades na distribuição de verbas
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) é uma obrigação constitucional que começou a ser feita no governo Michel Temer. Documentos similares também foram elaborados pelas superintendências de desenvolvimento das regiões Centro-Oeste e Norte, mas Bolsonaro acolheu sugestão do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Com base em critérios do IBGE, o plano estabelece 41 regiões prioritárias para investimentos, além das nove capitais dos Estados. A ideia é que esses polos funcionem como indutores de geração de emprego, expansão do saneamento básico, diminuição das desigualdades de renda e de indicadores como mortalidade materno-infantil e analfabetismo.
“Pensamos os problemas da região, identificamos os potenciais e áreas em que podemos aportar recursos de forma estruturante. A ideia é tirar de ações difusas, isoladas, e criar algo que sistemicamente faça sentido e desenvolva a região. Nos últimos 14 anos, foram investidos no Nordeste R$ 380 bilhões de recursos federais, como Bolsa Família, BPC, PAC. Muita coisa foi feita, mas se tivesse sido coordenado, muito provavelmente o resultado seria melhor”, diz Canuto.
O PRDNE será transformado em lei após tramitar no Congresso Nacional, junto ao Plano Plurianual, planejamento de quatro anos elaborado no início de todos os governos. O horizonte de validade, porém, é de 12 anos.
No dia 30 de maio, o documento será enviado ao Planalto e tem de chegar até agosto ao Congresso. Durante a discussão política, a Sudene, os governadores e as bancadas estaduais vão iniciar tratativas políticas para garantir o orçamento. “Aí, sim, haverá conjugação de esforços para definição de prioridades e das possibilidades de o orçamento atender as necessidades do Nordeste”, diz Mário Gordilho, superintendente da Sudene.
A ideia é que o documento sirva como um portfólio de projetos prioritários para estimular aporte de verbas federais e estaduais. Ele passará a ser apresentado, por exemplo, para captação de emendas parlamentares.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Publicado há 12 dias no Diário Oficial, o decreto que flexibiliza regras para o porte de armas entrou em vigor na data de sua publicação, mas sua validade está em xeque tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Congresso.
A ministra Rosa Weber requisitou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro , apresentem explicações sobre o decreto, em ação protocolada pelo partido Rede , que pede a suspensão da eficácia da medida de forma liminar. O prazo vence na próxima quarta-feira. O argumento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é que o presidente cometeu “abuso de poder” com a edição do decreto.
A Constituição determina como uma das atribuições do presidente da República “sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”. Contudo, o texto estabelece limites para esse poder. Decretos podem ser usados para organizar o funcionamento da administração federal; não podem criar mais despesas; podem extinguir e criar funções; e, em casos extremos, podem ser usados para colocar em vigor os estados de defesa, sítio e intervenção federal — todos os três devendo ser chancelados pelo Congresso.
Por essa razão, a ação da Rede sustenta que um decreto, “que deveria se limitar a detalhar as leis”, não pode “criar as leis”.
No dia 10 deste mês, Câmara e Senado divulgaram pareceres sobre o tema. A primeira apontou inconstitucionalidades relativas ao Estatuto do Desarmamento, e o segundo afirmou que Bolsonaro extrapolou seus poderes. Partidos e parlamentares também protocolaram projetos de decreto legislativo para sustar itens do texto — e até mesmo sua totalidade.
Quando assinou o decreto das armas, Bolsonaro já anteviu contestações:
— Deixo bem claro que nós fomos no limite da lei. Nós não inventamos nada e nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu oportunidade para nós, nós fomos lá no limite.
Mas, após o pedido de Rosa Weber, o presidente mudou de tom. Afirmou que, se o decreto for inconstitucional, “tem que deixar de existir”.
—Quem vai dar a palavra final é o plenário da Câmara ou a Justiça — disse ele.
Para fazer frente às contestações, a equipe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil prepara uma nota técnica para defender a validade do decreto.
O Globo
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Em abril, quando Sergio Moro criou seu perfil no Twitter e virou meme ao compartilhar sua foto com um calendário para provar que afinal estava mesmo na rede social, o ministro da Justiça deixou bem claro os motivos que o levaram a aderir ao microblog: “é um instrumento poderoso de comunicação”, explicou. Passado pouco mais de um mês, os resultados são visíveis: rapidamente, Moro se tornou o ministro com maior número de seguidores (são mais de 790 mil) e engajamento na plataforma. Em um único mês, seu perfil gerou 3,6 milhões de curtidas e retuítes, quase metade das interações do presidente Jair Bolsonaro , habitué do Twitter, no mesmo período, segundo levantamento do GLOBO.
Principal palanque do presidente, o Twitter se tornou central no governo Bolsonaro. É por meio dele que o ex-deputado federal mobiliza sua militância virtual e fala diretamente com seu eleitorado, ao mesmo tempo, é de lá que partiram as principais crises que atingiram o Palácio do Planalto desde o início do governo. Apesar da centralidade da plataforma na comunicação do presidente, se comparado aos demais titulares da Esplanada dos Ministérios, Moro é exceção, ao lado da ministra da Mulher, Família e direitos Humanos, Damares Alves , que somou quase 1 milhão de likes e compartilhamentos em abril. Os demais 11 ministros que hoje também dispõem de contas oficiais no Twitter estão longe de ter o mesmo impacto e sequer utilizam com frequência a rede social para se comunicar.
OS MINISTROS DE BOLSONARO NO TWITTER
Compare o desempenho dos ministros "tuiteiros" de Bolsonaro com os números do próprio presidente na rede social
A maioria — sete deles mais precisamente — posta pouco, menos de uma vez ao dia em média, e gera menos de 300 mil interações mensais. Outros nove ministros, inclusive o da Economia, Paulo Guedes, e a cúpula militar, seguem fora do Twitter, cinco meses depois de assumirem seus cargos.
— É natural que um presidente eleito pelo voto popular de gente que foi afetada por sua comunicação digital mantenha estratégias de manutenção da aproximação com essas pessoas. Autoridades não eleitas, não necessariamente. Mas, obviamente, há exceções. Agendas, pautas e medidas ministeriais que guardam forte correlação com as pautas e promessas de campanha de um presidente forjado, por exemplo, no Twitter, podem ser trabalhadas nessas redes digitais tal como o faz o presidente. O exemplo mais notório é o de Sergio Moro que, para tentar angariar algum apoio popular para pressionar o Congresso, enxerga no Twitter a possibilidade de trabalhar uma opinião pública que seja favorável a seu projeto anticrime — analisa Camilo Aggio, da Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Provando que esse twitter é meu mesmo (o que é um pouco inusitado). pic.twitter.com/2HXmYc7vvT
— Sergio Moro (@SF_Moro) 4 de abril de 2019
Resolvi aderir ao twitter pois é um instrumento poderoso de comunicação. A ideia é divulgar os projetos e as propostas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 4 de abril de 2019
O cientista político Rafael Sampaio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que qualquer personalidade com uma imagem pública de longa data como Moro que entrasse no Twitter, provavelmente, teria muitos seguidores e interações rápidas. Para Sampaio, chama mais atenção o desempenho de Damares Alves. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos é quem mais faz publicações na Esplanada, uma média de quatro por dia, seguida por Moro, com três postagens diárias, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, que tem média de dois posts.
— Damares acho mais interessante, porque ela não era tão famosa antes do governo. Não tinha uma construção nas redes. Ela é a representação dessa onda mais conversadora que estamos vivendo, representa esses valores que ajudaram em alguma medida a eleger o Bolsonaro: ser contra “ideologia de gênero”, preservação dos valores da família. Damares se posicionou muito rápido e num momento em que ainda havia clima de eleições — conclui Rafael Sampaio, da UFPR.
Ele é o meu herói! pic.twitter.com/6fcLiBRsNh
— Damares Alves (@DamaresAlves) 21 de abril de 2019
Esclareço que não pedi para deixar o governo. Fico até quando o presidente @jairbolsonaro quiser e Deus me der saúde. E olha, tenho muita. Também estou com muita disposição para ajudar a mudar o país.
— Damares Alves (@DamaresAlves) 3 de maio de 2019
Em seu perfil, Damares se divide entre conteúdos de cunho religioso e a defesa de “valores da família”. Em sua publicação com maior número de retuítes e curtidas desde o início do governo, a ministra compartilhou um vídeo em que super heróis dos quadrinhos reverenciam uma cruz. Na sequência aparece a frase “Jesus, meu herói”.
Uma rede de convertidos
Mas nem tudo são flores para o governo Bolsonaro no Twitter. Recentes crises no Planalto também começaram por lá. A fritura do ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno se intensificou após o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), dizer no Twitter que Bebianno mentiu ao falar que havia conversado três vezes com o presidente. A declaração do ministro foi feita ao GLOBO para negar que era alvo de uma crise após ser acusado, em reportagem da "Folha de S.Paulo" de participar de um esquema de candidatas laranjas, quando era presidente do PSL, entre janeiro e outubro de 2018. Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, também foram alvos de ataques de aliados de Bolsonaro na rede social. Esses casos podem ajudar a explicar a opção de boa parte dos ministros de fugir do microblog.
— Se você não é uma figura com tanta visibilidade, se é um ministro mais técnico por exemplo, (as trocas de farpas) podem acabar sendo um desconforto — diz Rafael Sampaio.
Por outro lado, o pesquisador destaca que algumas características tornam o Twitter atraente e ajudam a explicar sua importância estratégica no governo Bolsonaro. Quando se prioriza a rede social, há a vantagem de se falar diretamente com a população. Mas, em geral, só se fala com “convertidos”:
— No Twitter, você pode escolher os melhores comentários e responder só àqueles. A interação é controlada. Há uma expressão interessante, “pregar para os convertidos”. Você tem um público mais disposto a receber a mensagem, que não quer ouvir o outro lado.
O Globo
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Bolsonaro diz que não existe 'teoria da conspiração', mas 'mudança de paradigma na política'
Mai 20, 2019O presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo na qual escreveu que "não existe teoria da conspiração" , mas sim uma "mudança de paradigma na política" . "Quem deve ditar os rumos do país é o povo! Assim são as democracias", diz o texto, que acompanha um vídeo em que um religioso africano o compara a um político escolhido por Deus, em um programa de TV brasileiro.
A publicação aconteceu dois dias depois de Bolsonaro compartilhar no seu WhatsApp um texto em que o Brasil é descrito como um país "ingovernável" fora dos "conchavos políticos" . Endossado pelo presidente, que recomendou a leitura como "obrigatória", o artigo apresenta um tom de desabafo sobre as dificuldades de se conseguir governar, e encerra com a preocupação de que o governo seja “desidratado até morrer de inanição". A ideia principal é que Bolsonaro sofre resistência de "corporações", e que o Congresso o impede de aprovar medidas.
O post deste domingo foi publicado nos perfis de Bolsonaro no Facebook e no Instagram, mas não na sua conta no Twitter. A gravação de quase seis minutos traz um discurso dirigido à "população brasileira" pelo apóstolo Steve Kunda, nascido na República Democrática do Congo, que fala em francês e é traduzido por um intérprete. Apesar de sua origem, ele foi apresentado como um "pastor francês" por Bolsonaro.
- Eu não faço política, eu sou pastor. Mas eu creio que tem que haver uma influência na política. A igreja não é somente orar manhã, noite e tarde, é influenciar a sociedade no plano político, e não negativo. E na história da bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus. Um exemplo é quando falam do imperador da Pérsia, Ciro. Antes do seu nascimento, Deus fala através de Isaías: "Eu escolho meu servo Ciro". E o senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil. Você querendo ou não - afirmou Kunda, segundo seu tradutor.
A fala foi transmitida no último dia 10 de abril no programa "Bate Papo", da Rede Super, um canal de TV com sede em Belo Horizonte que pertence à Igreja Batista da Lagoinha.
O Globo
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Relator na CCJ dá parecer favorável para unificação das eleições para prefeitos e vereadores
Mai 18, 2019O deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), relator na CCJ de várias PECs que tratam sobre o período de vigência de mandatos políticos, deu parecer positivo as propostas. O pedido central é que haja coincidência nas eleições, ou seja, que os cargos municipais passem a ser disputados juntos com os estudais e federais.
Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.
Além disso, a proposta é que os mandatos de senadores passem a valer dez anos, enquanto os demais teriam validade de cinco. Também é pedido o fim da reeleição para cargos do Executivo e o direito de apenas uma recondução para senadores.
Valtenir pediu que seja criada uma comissão especial para continuar debatendo o assunto.
O Globo
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Presos civis que estavam em batalhões são transferidos para presídio em Mangabeira, diz PM
Mai 18, 2019Os presos civis que estavam detidos em batalhões da Polícia Militar em João Pessoa foram transferidos para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, na manhã deste sábado (18), conforme informado pelos comandantes do 1º e do 5º Batalhão da PM, onde eles estavam. Entre os transferidos estão o empresário Roberto Santiago e o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, investigados na Operação Xeque-Mate, que agora ficarão na mesma unidade prisional.
A transferência dos 25 detentos ocorreu por decisão da Justiça Militar, uma vez que o juiz Eslu Eloy Filho declarou entender que os batalhões deveriam ser destinados apenas para presos militares e não civis.
De acordo com o tenente-coronel Barros, comandante do 5º Batalhão, e com o tenente-coronel Lucas, comandante do 1º Batalhão, antes de serem levados para o presídio, os presos passaram por exame de corpo de delito, no Instituto de Polícia Científica da Paraíba.
O prazo para que o processo ocorresse, inicialmente estabelecido no dia 13 de maio, havia sido prorrogado para este sábado (18), para que um ambiente adequado fosse encontrado para instalação.
Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, informou que na manhã deste sábado (18) uma reunião será realizada na penitenciária para avaliar as condições de instalação dos presos, especialmente de dois advogados que estão entre os transferidos.
G1 PB
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O concurso 2.152 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (18) em São Paulo (SP).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações - formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).
As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.
Conforme estabelecido, as grandes empresas - como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular - terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.
O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.
Farinha de trigo e pão
"Começa um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado", disse Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação.
"Eu posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga", acrescentou.
A intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no mercado de dutos é de "centenas de vezes o valor mensal devido por quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto compartilhado", descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.
Já no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios. Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Brasília.
De acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.
"Este é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os preços da banda larga em todos esses pontos", disse Balbino.
Agência Brasil
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