Uma reforma administrativa deve extinguir 544 cargos existentes na Assembleia Legislativa da Paraíba. Para o presidente do Parlamento Estadual, Adriano Galdino, um dos objetivos da reforma é a realocação dos servidores, com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes.

"Com a extinção dos cargos, a finalidade é que permaneça na estrutura e nos gabinetes estritamente o necessário para o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa", destacou Adriano Galdino.

O presidente ressaltou que, de forma inédita, a reforma administrativa vai possibilitar a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

"A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa", disse Galdino.

O projeto foi elaborado para, segundo o presidente, possibilitar o aumento da transparência, modernização da estrutura e economia de recursos com as despesas de custeio do Poder Legislativo. Galdino, afirmou que o novo modelo administrativo terá como base a gestão da Câmara Federal, que é aprovada pelos órgãos controladores (Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal e Advocacia Geral da União).

Segundo Galdino, essa é a primeira vez que uma reforma administrativa é realizada na Casa Epitácio Pessoa. Ele explicou a eficiência que a proposta vai oferecer, visto que foi realizado um amplo estudo estrutural administrativo, de pessoal e finanças.

"Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando ampliar a transparência e as formas de controle dos atos administrativos", declarou.

A Mesa Diretora vai apresentar a proposta de Reforma Administrativa a todos os deputados da Casa e, em seguida, o projeto deve tramitar nas comissões e depois ser analisado no Plenário.

O projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como intenção uma melhor prestação de serviços para a população. “Além disso, temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade”, concluiu o presidente.

ClickPB
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou uma nota, nesta segunda-feira, cobrando os países ricos pelo cumprimento do Acordo de Paris e criticando o governo francês por suas declarações sobre a Amazônia.

O texto foi divulgado às 23h, após o Palácio do Planalto recusar os US$ 20 milhões oferecidos pelo G7 para combater incêndios na Amazônia . Mais cedo nesta segunda, o presidente francês, Emannuel Macron , disse que está "em aberto" o debate sobre a internacionalização da Amazônia .

"Quando foi aprovado o Acordo de Paris em 2015, os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2020, compromisso que não está sendo cumprido nem remotamente", diz a nota do Itamaraty, lembrando que a finalidade dessas verbas é justamente reduzir o desmatamento e promover o reflorestamento.

O ministério pede que a França se engaje com seriedade nessa discussão "ao invés de lançar iniciativas redundantes, com montantes que ficam muito aquém dos seus compromissos internacionais, e com insinuações ambíguas quanto ao princípio da soberania nacional".

Após o Palácio do Planalto confirmar que irá recusar a verba prometida pelo G7, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, que a ajuda seria "importante de ser aceita".

– Onyx tem papel político. Eu sou ministro do Meio Ambiente e tenho outra visão – afirmou.

Leia abaixo a nota do MRE.

Financiamento ambiental: mecanismos internacionais existentes

O Governo brasileiro tem acompanhado notícias veiculadas a respeito de um suposto lançamento de novas iniciativas relacionadas à Amazônia, que teriam por objetivo declarado o de apoiar a atividades de reflorestamento na Floresta Amazônica.

O Governo brasileiro recorda àqueles que estão aventando a possibilidade de lançar tais iniciativas o fato de que já existem vários instrumentos, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), para financiar atividades de redução do desmatamento e de reflorestamento.

Quando foi aprovado o Acordo de Paris em 2015, os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2020, compromisso que não está sendo cumprido nem remotamente.

São os seguintes os instrumentos existentes no âmbito da UNFCCC:

– REDD+, que visa recompensar financeiramente países em desenvolvimento por resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa já alcançados, provenientes do combate ao desmatamento e à degradação florestal.

Situação atual: O Brasil já teve reduções reconhecidas de 6 bilhões de toneladas equivalentes de CO2 provenientes do combate ao desmatamento. Essas reduções, cujo valor foi estimado em US$ 30 bilhões, ainda aguardam pagamento por parte da França e de outros países desenvolvidos.

– Fundo Verde para o Clima (GCF), que visa mobilizar financiamentos públicos de países desenvolvidos em prol de iniciativas em países em desenvolvimento relacionados ao enfrentamento da mudança do clima, inclusive projetos de REDD+.

Situação atual: Não há clareza sobre o nível de compromisso da França e outros países desenvolvidos com a recomposição dos recursos do Fundo Verde para o Clima.

– Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto e Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), cujos termos estão sendo negociados neste momento no âmbito do Acordo de Paris, e que visam a estimular investimentos do setor privado em projetos ambientais, inclusive de reflorestamento, nos países em desenvolvimento.

Situação atual: no MDL, o setor privado brasileiro gerou um potencial de redução de 400 milhões de toneladas de CO² equivalente por meio de vários projetos ambientais realizados no país, inclusive de reflorestamento, mas países europeus se têm recusado a comprar a maioria dos créditos aos quais o Brasil faria jus, comprometendo projetos ambientais relevantes no país. Ademais, nas negociações do Acordo de Paris para criar novo Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, apresentaram propostas que, na prática, inviabilizariam o funcionamento do Mecanismo proposto pelo Brasil.

Cabe recordar que a meta de financiamento anual de US$ 100 bilhões até 2020 servirá de piso para a próxima meta global de financiamento climático a ser negociada na UNFCCC para o período pós-2020.

Espera-se da França – e de outros países que porventura apoiem suas ideias – que se engajem com seriedade nessas discussões no âmbito da UNFCCC, ao invés de lançar iniciativas redundantes, com montantes que ficam muito aquém dos seus compromissos internacionais, e com insinuações ambíguas quanto ao princípio da soberania nacional.

O Brasil está pronto para avançar soberanamente, em consonância com os instrumentos internacionais de que somos parte e nossa própria política ambiental, na implementação de ações concretas de combate ao desmatamento e à degradação de florestas, particularmente na Amazônia.

O Globo
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) , arquivou nesta segunda-feira o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente Jair Bolsonaro . O motivo da ação foi uma declaração de Bolsonaro sobre o desaparecimento durante a ditadura militar de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB. Barroso explicou que, como o chefe do Planalto já se explicou , não haveria mais motivo para deixar o processo aberto.

“O pedido de explicações, previsto no artigo 144 do Código Penal, tem por objetido permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades acerca de manifestações consideradas ofensivas. Uma vez prestadas as explicações, não é cabível qualquer avaliação por este juízo acerta do seu conteúdo. O requerente tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelas e julgo extinto o feito”, escreveu o ministro.

Na sexta-feira, em resposta à ação do presidente da OAB, Bolsonaro enviou ofício ao STF dizendo que não teve a intenção de ofender ou de acusar Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira de crime quando falou publicamente sobre seu o caso.

A fala de Bolsonaro que suscitou a polêmica foi: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.

No ofício enviado ao STF, Bolsonaro esclareceu que atribuiu a violência ao grupo de esquerda , e não a Fernando Santa Cruz. “Como se percebe, não imputei qualquer crime ao pai do interpelante (não tendo sido apontado qualquer ato específico de violência por ele praticado) ou ao próprio requerente, sendo certo que a característica negativa a que me referi dirigia-se ao grupo e não à pessoa do pai do interpelante”.

'Não tive a intenção de ofender'
Bolsonaro acrescentou que a participação do pai do presidente da OAB no grupo Ação Popular era fato inquestionável.

“Portanto, a participação do pai do interpelante em grupo de esquerda, contrário ao regime militar, não parece ser fato passível de maiores dúvidas, enquanto a periculosidade do grupo pode ser percebida por notas históricas. Assim, minhas declarações dizem respeito ao grupo em si, e não à pessoa do pai do interpelante, que sequer tive a oportunidade de conhecer”.

O presidente da República também afirmou que não teve a intenção de ofender ninguém com suas declarações.

“No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época. Considerando que essa percepção da realidade não se alinha a documentos oficiais, a mesma foi anunciada pela mídia em tom de grave ofensa. Contudo, não imputei fato previsto como crime ao pai do interpelante. Por fim, não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou de seu pai”.

Bravata
À colunista Bela Megale , o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que, "com sua resposta ao Supremo Tribunal Federal, ficou claro que (Bolsonaro) não sabe e que a sua fala, apesar de cruel e desumana, foi uma bravata, uma tentativa de negar a história".

O Globo
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Charles Amaral de Oliveira, médico intervencionista de dor e ex-presidente da Sobramid (Sociedade Brasileira de Médicos Intervencionistas em Dor), é um dos autores do “Tratado de dor oncológica”, uma obra de 1.240 páginas lançada este ano que, na sua opinião, “vem suprir uma lacuna na literatura científica nacional, democratizando a informação para todos os profissionais que lidam com a questão. Além de médicos, psicólogos e enfermeiros, por exemplo”.

No livro, a dor é descrita como uma “entidade complexa, subjetiva e sujeita às particularidades de cada indivíduo”. Apesar dos avanços da tecnologia, mesmo nos países desenvolvidos os pacientes de câncer não têm acesso a todos os tratamentos que poderiam garantir uma melhor qualidade de vida. “A dor não é tratada como deveria. Depois de três meses, ela já não é mais sintoma, é a própria doença”, afirma. “No contexto da oncologia, o foco em combater a enfermidade coloca a dor num segundo plano, como se ela tivesse que fazer parte do tratamento, como se fosse algo aceitável e natural no curso da doença”, acrescenta.

Ele ensina que cerca de 20% dos pacientes de câncer, depois de enfrentar o tratamento, sofrem com dores secundárias quando já estão em remissão. “Quimioterapia, radioterapia, cirurgias e exames diagnósticos podem deixar sequelas, como lesões nos nervos”, explica. Segundo o Inca, 1.2 milhão de brasileiros receberam ou receberão o diagnóstico de câncer no biênio 2018/2019. De acordo com a estimativa de países europeus, não chega a 3% o número de doentes que recebem o tratamento adequado para o controle da dor.

No capítulo “Princípios e conceitos da intervenção em dor”, do qual o doutor Charles é coautor ao lado de André Marques Mansano e Fabrício Dias Assis, os dados disponíveis mostram que, desde que a eutanásia foi legalizada na Holanda, 78% das solicitações foram feitas por pessoas com câncer, a grande maioria com dores. No Canadá, estudo feito em um centro de cuidados paliativos constatou que a dor intensa aumenta em 37% a chance de o paciente ter vontade de morrer. “Entre 60% e 70% dos pacientes com câncer sentem algum tipo de dor. Desses, 44% têm dor severa. A estimativa sobe para 70% no último ano de vida nos casos de doença em fase avançada”, diz.

Há ainda a polêmica que envolve a prescrição de medicamentos potentes. A epidemia de opioides, que vem custando 60 mil vidas por ano nos Estados Unidos, acabou criando uma “opiofobia” entre médicos brasileiros, que temem que seus pacientes se tornem dependentes. O doutor Charles Oliveira esclarece que temos uma situação completamente diferente: “lá os maiores prescritores de opioides são os profissionais de medicina primária. Como os laboratórios podem fazer anúncios desse tipo de droga, os pacientes já chegam na consulta pedindo uma receita, enquanto aqui a prescrição é controlada. O consumo médio norte-americano é de 700 miligramas per capita/ano, enquanto, no Brasil, é de 3,5mg a 5mg/ano”.

Há um arsenal para os intervencionistas da dor, como o bloqueio neurolítico para o câncer de pelve; e a cimentoplastia para metástases ósseas. O paciente com câncer pode ter outras dores associadas e independentes. Um exemplo bastante comum na velhice é a osteoartrite de joelhos. “O controle da dor pode ser feito através do desligamento dos nervos geniculares, que inervam o joelho, por método minimamente invasivo, sem cortes. Com a dor sob controle, o paciente reduz o número de medicamentos, consegue evoluir na fisioterapia e sua qualidade de vida tem um ganho visível”, enfatiza. Infelizmente, a dor não está presente nas aulas dos alunos de medicina. “Em média, são dedicadas 13 horas à discussão do tema nas universidades, e somente agora há alguns cursos que dedicam 100 horas sobre o assunto como uma doença, e não um sintoma. Se o manejo da dor não fez parte da formação do médico, é natural que ele se sinta desconfortável e acabe não prescrevendo de forma adequada”, finaliza.

Agência Brasil
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os celulares ativos já somam 230 milhões no Brasil, um crescimento de 10 milhões em comparação com 2018 .O Brasil tem mais dispositivos digitais do que brasileiros, uma média de dois smartphones, notebooks, computadores ou tablets por habitante.

Por isso, profissionais da saúde estão alertando os usuários com relação à postura ao utilizar os aparelhos. Se não for corrigida, pode gerar dor crônica e lesões que podem até precisar de cirurgia.

Ouça na Rádio Nacional : entrevista com o coordenador do Núcleo de Ortopedia do Hospital Samaritano de São Paulo, Luiz Fernando Cocco.

A ortopedista do Grupo Notedrame Intermédica, Liége Mentz-Rosano, explicou que o uso do celular faz com que a pessoa fique em uma posição viciosa, levando o pescoço a fazer uma flexão, que eleva o peso carregado pela região.

“Quando ficamos em uma posição neutra de zero graus, é exercida uma força de cinco quilos. À medida em que vamos dobrando o pescoço e fazendo uma curva, o ângulo aumenta e a pressão exercida ao chegar em 30 graus será de 18 quilos. Aos 60 graus, chega em 30 quilos”, destacou.

Segundo Liège, isso leva à sobrecarga nos discos, que são como borrachinhas entre cada vértebra, que servem como amortecedores para evitar lesões quando são feitos movimento de impacto, além de serem fundamentais para a mobilidade.

“Essas lesões causadas pelo uso excessivo do celular podem levar à degeneração do disco, que vai formando uma barriga, que nada mais é do que a hérnia de disco. Essas hérnias podem resultar na compressão dos nervos, ocasionando perda de força, formigamento braços, artrose precoce nas pessoas mais jovens, degeneração não só no disco, mas na parte óssea”, disse Liége.

A médica explicou ainda que muitas vezes as lesões da cervical podem levar o indivíduo a sentir dores fortes de cabeça, sem associar os fatos. “Muitas vezes as pessoas têm dor de cabeça e não sabem que é do pescoço. Temos inclusive, visto um aumento grande na incidência de pessoas mais jovens, adolescentes, jovens adultos e até crianças que relatam dor no pescoço e dores de cabeça por conta da lesão.”

Prevenção
Liége reforçou que a prevenção é a melhor forma para evitar esses problemas. Além de manter a postura correta ao manusear o celular, levando-o a uma posição neutra em que se consiga olhar discretamente para baixo, utilizar apoios, ou transferir os aplicativos possíveis para o computador, é preciso fazer exercícios de fortalecimento e alongamento de uma a mais vezes por dia. “Quando fortalecemos a musculatura anterior e posterior, fortalecemos as estruturas do pescoço. Isso protege e ajuda na correção postural.”

De acordo com o responsável técnico de hospital Anderson Benine Belezia, há diferentes métodos de imagem para avaliar a coluna cervical. O primeiro é uma radiografia simples da região, exame simples pelo qual é possível avaliar as estruturas ósseas e ver sinais que podem sugerir problemas no disco intervertebral. O segundo é uma tomografia computadorizada, que tem a maior capacidade de avaliação das estruturas ósseas. Já o terceiro, a ressonância magnética é o que tem melhor capacidade de avaliação de danos nos discos interverterias (hérnias principalmente), podendo avaliar eventuais compressões nervosas e da medula com maior precisão que outros métodos.

“Nos três exames, o médico radiologista avalia as alterações presentes ou não, correlacionando com os dados clínicos informados pelo médico solicitante ou pelo próprio paciente, e fornece uma descrição detalhada dos achados de imagem que poderão nortear o tratamento e manejo clínico ou cirúrgico do paciente”, explicou Belezia.

A nutricionista Jessica Ramos contou que tem o hábito de utilizar o celular de 12 a 15 horas por dia. Foi depois de concluir seu mestrado – momento em que teve mais tempo para ficar no celular – que começou a sentir mais dores no pescoço, irradiando para o ombro e braço. “Até meus dedos doem ao digitar. Eu acredito que esteja associado ao uso excessivo do celular. A médica me pediu para fazer alguns exames e me passou medicações leves. Agora estou tomando mais cuidado com a postura, tentando usar o fone de ouvido nas ligações e quando mando mensagem colocar a postura mais ereta possível”, disse.

Agência Brasil
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Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.

A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio do Executivo Federal aos estados para a ampliação do ensino médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

“Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Ficaremos de olho se realmente o governo federal vai conseguir executar. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral no ensino médio”, destacou

Na opinião da diretora executiva do Instituto Península, organização social que atua nas áreas de educação e esporte para aprimorar a formação de professores, Heloisa Morel, é preciso olhar também para os docentes. “Ainda que os programas sejam bem-sucedidos em ampliar o tempo dos alunos da escola e assumam a educação integral como proposta formativa, é preciso que os educadores estejam preparados. A formação integral de professores é um habilitador para as transformações que desejamos ver nas escolas”.

De acordo com Heloísa, o instituto trabalha com diferentes iniciativas para ajudar na capacitação docente. “A plataforma Vivescer, por exemplo, é um ambiente online onde os professores podem desenvolver as múltiplas dimensões que envolvem o trabalho integral em educação”, citou.

“Medidas como essa, que podem ser acessadas em qualquer lugar do país, pois são iniciativas online, são muito válidas para preparar nossos professores para que eles consigam proporcionar uma educação integral de qualidade aos alunos de todo o Brasil”, incentivou.

Agência Brasil
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