Arimatea
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter uma votação apertada quando for decidir sobre a tese jurídica que anulou pela primeira vez na Corte uma condenação no âmbito da Operação Lava-Jato. Na contabilidade de ministros ouvidos pelo GLOBO, ficariam cinco votos para cada lado. No meio, como incógnita, Cármen Lúcia. Na terça-feira, a Segunda Turma decidiu anular a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, acatando argumento de que as alegações finais de delatores precisam ser apresentadas antes que as dos demais réus.
Cármen votou na turma pela anulação da sentença de Bendine, mas no plenário ela não necessariamente defenderia a mesma tese, porque seria uma regra geral a ser seguida em todos os processos com delatores. Tanto que, ao votar na turma, a ministra deixou claro que seu entendimento se aplicava apenas àquele caso específico.
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar o julgamento em plenário. Mas o ministro ainda não decidiu se agendará o caso para breve ou se aguarda o assunto amadurecer em novos julgamentos nas turmas. Segundo ministros, a aposta é que a análise deve esperar mais tempo, até que o assunto esteja devidamente debatido entre os integrantes do tribunal. A Procuradoria-Geral da República é contra a suspensão de sentenças por esse motivo.
Para evitar anulações em massa na Lava-Jato, ministros estudam restringir a aplicação do entendimento. A solução seria, no julgamento de novos recursos, aplicar a tese apenas aos réus que apresentaram recurso à primeira instância contra a ordem de alegações finais. Para os demais réus, a interpretação seria a de que, se não recorreu na fase anterior, é sinal de que estava satisfeito com a ordem processual aplicada.
Depois da decisão da Segunda Turma, ao menos dois réus da Lava-Jato pediram o mesmo benefício. O primeiro foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi encaminhada para Fachin. O segundo foi o ex-executivo da Engevix Gerson de Mello Almada.
Na sessão da Segunda Turma, Celso de Mello não estava presente por motivo de saúde. O decano estava internado, mas já teve alta e se recupera em casa.
O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 29, que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), “estava mamando” no governo do PT. O presidente se referia à compra de aviões com financiamento do BNDES.
“João Doria, comprou também? Explica isso aí. Só peixe, amigão do Lula e da Dilma. Vejo Doria falando ‘minha bandeira jamais será vermelha’. É brincadeira. Quando estava mamando a bandeira lá, a bandeira era vermelha foiçasso e um martelo sem problema nenhum, né?”, disse Bolsonaro, durante transmissão em vídeo na sua página no Facebook.
O presidente também ironizou o apresentador Luciano Huck. “Já apareceu aquela galerinha da compra do avião com 3% 3,5% (de juros) ao ano. Luciano Huck, que teta hein? Sou o último capitulo do caos?! Não foi ilegal a compra (de Huck), reconheço, mas só pra peixe”, disse Bolsonaro.
O BNDES divulgou em 19 de agosto uma lista de 134 empresas que contrataram financiamento do banco no período de 2009 a 2014 para a compra de jatos da Embraer. Entre essas empresas, está a Brisair, do empresário e apresentador de TV Luciano Huck, que obteve empréstimo de R$ 17 milhões em 2010. Aparecem na lista também empresas ligadas ao governador João Doria – que, via Doria Administração de Bens, financiou R$ 44 milhões em 2010.
Bolsonaro disse que estes dados são parte da “caixa-preta do BNDES”.
Em nota, Huck afirmou que usou linha de crédito do banco concebida “para favorecer a indústria nacional, abrindo-lhe condições de competir em pé de igualdade com produtores estrangeiros” e disse que o empréstimo foi “transparente, pago até o fim, sem atraso”. “A compra e o financiamento da aeronave foi feita por meio de um contrato absolutamente legal, sem vício, vantagem ou privilégio”, diz a nota do apresentador.
O governo de São Paulo informou em nota que não há irregularidade no financiamento. “A Embraer vendeu dezenas de jatos executivos e comerciais para empresas brasileiras e estrangeiras com financiamento do BNDES, gerando empregos e impostos para o Brasil. Nada errado nisto”, diz o comunicado.
Estadão
Portal Santo André em Foco
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alegou que a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, chefiada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, não tinha isenção para conduzir as investigações sobre o triplex no Guarujá (SP). Lula está preso desde abril de 2018, em decorrência da condenação nesse processo.
Ao negar o pedido, Fachin ponderou que, em junho, a Segunda Turma negou liminar a Lula ao analisar se o ex-presidente deveria ser colocado em liberdade por suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro. “Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, escreveu o ministro. O mérito do pedido deverá ser julgado pela Segunda Turma do STF, em data ainda não definida.
O relator da Lava-Jato também negou pedido da defesa para que fossem autorizadas perícias em mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava-Jato divulgadas pelo site “The Intercept”. Segundo Fachin, o habeas corpus não é o recurso ideal para se fazer esse tipo de pedido.
“A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que o habeas corpus não comporta produção probatória, incumbindo ao impetrante a instrução da petição inicial já com os documentos que, na visão da defesa, evidenciariam a liquidez da pretensão veiculada. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas”, afirmou o ministro.
No pedido, a defesa afirmou que “durante o processo-penal, eventuais manifestações dos membros do Ministério Público devem ser realizadas serenas, prudentes e objetivas, evitando-se expor o investigado/acusado ou prejudicar a garantia da presunção de inocência”. E ponderou que, no caso de Lula, isso não aconteceu.
“Fatos devidamente comprovados mostram, porém, que os procuradores da República que oficiaram no caso do ex-Presidente Lula ignoraram tais parâmetros e aniquilaram sua garantia à presunção de inocência”. Entre os atos praticados pela Lava-Jato, a defesa lembrou que os investigadores “realizaram uma coletiva com uso de PowerPoint na data do protocolo da denúncia, dispensado a Lula tratamento de culpado antes mesmo da instauração do processo”.
Além disso, teriam dado declarações à imprensa ao longo do processo “para rotular Lula como culpado, a despeito da inexistência de qualquer prova de culpa”. A defesa também acusou a equipe de ter usado redes sociais durante o processo “para publicar diversos textos ofensivos a Lula”. Os advogados também citaram a criação de uma “fundação de direito privado bilionária com recursos provenientes da Petrobras, para a qual a narrativa acusatória sobre Lula teve enorme relevância”.
Na ação, a defesa incluiu as mensagens supostamente trocadas entre Dallagnol e Moro divulgadas pelo site “The Intercept”, em parceria com outros meios de comunicação. Para os advogados, os procuradores “agiram com clara motivação pessoal e política, além de terem ficado submetidos à coordenação e orientação do ex-juiz Sérgio Moro”.
Ainda não foi marcado o julgamento do mérito do recurso em que a defesa de Lula questiona suposta parcialidade de Moro na condução do processo do triplex. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma do STF no ano passado, quando o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O Globo
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O juiz de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, concedeu ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto indulto em ação penal na qual pegou 24 anos de reclusão no âmbito da Operação Lava Jato. O petista, no entanto, poderá continuar preso porque é réu e já foi condenado em vários outros processos da Lava Jato. Ele está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, desde abril de 2015. A decisão tem como base o decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017.
Além desta condenação, Vaccari também está sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em outros dois processos da Lava Jato no TRF-4.
O magistrado anota que Vaccari ‘foi considerado como primário na ação penal n.º 5013405-59.2016.4.04.7000/JFPR, bem como que cometeu crime sem grave ameaça ou violência a pessoa, de modo que deve cumprir 1/5 da pena de 24 anos referente a esses autos’.
“Ademais, o apenado comprovou fazer jus à redução prevista no art. 2°, conforme se depreende dos documentos de mov. 421.1, 423.1 e 424.1, os quais demonstram que o apenado trabalhou e realizou cursos no período mínimo por doze meses, dos últimos três anos retroativos a 25 de dezembro de 2017, de modo que deve ter computada a redução de um sexto sobre o requisito objetivo disposto no art. 1°, inc. I do Decreto, como dispõe o artigo 2°, § 1°, inciso I, do Decreto n.º 9.246/2017”, escreve.
A decisão do magistrado contraria parecer do Ministério Público, que se manifestou contra a concessão de indulto a Vaccari.
A condenação
Nesta ação, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro havia condenado Vaccari a 10 anos de prisão. A pena foi aumentada para 24 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Essa ação trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal.
Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o Partido dos Trabalhadores.
Uma das contas beneficiárias seria a conta da off-shore Shellbill, constituída no Panamá, e controlada por Mônica Moura e João Santana. Eles seriam os terceiros. O dinheiro antes passava pela conta da Deep Sea Oil Corporation, controlada por Zwi Scornicki.
COM A PALAVRA, VACCARI
NOTA PÚBLICA
A defesa do Sr. João Vaccari Neto, pela presente Nota, se manifesta sobre a justa decisão, proferida nesta data, pelo Juízo das Execuções Penais do Paraná, que julgou procedente o pedido de Indulto natalino, ao Sr. Vaccari, com base no Decreto n. 9.246/2017, face ao preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos nesse Decreto, concedendo-lhe o perdão de 24 anos de reclusão.
São Paulo, 29 de agosto de 2019
Prof. Dr. Luiz Flavio Borges D’Urso
Advogado
Estadão
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Bolsonaro diz que filho Eduardo e ministro Ernesto Araújo terão encontro com Trump nos EUA
Agosto 29, 2019O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (29) que um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) viajarão para os Estados Unidos, onde terão um encontro com o presidente Donald Trump.
Ele fez a afirmação em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de lançamento de um programa para enfrentamento de crimes violentos.
De acordo com o deputado Eduardo Bolsonaro, ele e o ministro viajam nesta quinta-feira para se encontrar com Trump na sexta-feira (30).
O parlamentar disse que deverá tratar na reunião da recente reunião de cúpula do G7, da preservação da Amazônia e de relações comerciais.
“Realmente o peso norte-americano no G7 é essencial e o pêndulo veio para o lado brasileiro por uma questão de justiça. Infelizmente o que ficou certo aí é o presidente [da França, Emmanuel] Macron, querendo usar da Amazônia para fins políticos, já que a popularidade dele está em baixa”, disse Eduardo Bolsonaro.
Jair Bolsonaro já anunciou que pretende indicar o filho para comandar a embaixada do Brasil em Washington, mas ainda não oficializou a indicação ao Senado, responsável por aprovar nomes de embaixadores.
Questionado se não receia que o encontro com Trump seja encarado como uma antecipação à decisão do Senado sobre a indicação para a embaixada do Brasil nos EUA, Eduardo Bolsonaro respondeu que não.
“Independente de eu ser ou não embaixador, essa aproximação [com o governo dos EUA] já existe”, afirmou.
Donald Trump já elogiou Eduardo Bolsonaro, e o governo norte-americano deu o aval formal para a indicação dele como embaixador, o chamado "agrément".
Na cerimônia desta quinta, além de informar sobre a viagem, Bolsonaro agradeceu Trump pela "defesa do Brasil" durante a cúpula do G7 (grupo dos sete países mais ricos), marcada por críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, ao aumento das queimadas na floresta amazônica. Bolsonaro e Macron trocaram farpas nos últimos dias em razão do assunto.
"Eduardo Bolsonaro daqui a pouco viaja para os Estados Unidos. Vai se encontrar com o Donald Trump. Eu quero agradecer publicamente aqui o senhor Donald Trump, a sua defesa do Brasil por ocasião do encontro do G7", disse Bolsonaro.
"Espero que o Ernesto seja bem sucedido na viagem, bem como o Eduardo, nesse encontro nos Estados Unidos. Nosso governo, como mudou a direção, nós vamos cada vez mais nos aproximar de países que servem de exemplo para nós, que têm os índices melhores, levando-se em conta grande parte do mundo. São esses exemplos que devemos procurar", acrescentou.
O presidente também agradeceu o trabalho de Trump para que o Brasil seja aliado extra-Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], com benefícios na área de defesa, e para que o país ingresse na a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
G1
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Nove ministros viajarão à Amazônia na semana que vem para se reunir com governadores, diz Planalto
Agosto 29, 2019O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (29) que nove ministros viajarão na semana que vem à Amazônia para reuniões com governadores da região. O governo federal quer discutir com os estados medidas de combate às queimadas, preservação da Floresta Amazônia e desenvolvimento econômico.
Os ministros que vão visitar a área são:
- Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
- Jorge Antônio Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência)
- Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)
- Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
- Tereza Cristina (Agricultura)
- Ricardo Salles (Meio Ambiente)
- Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)
- Bento Albuquerque (Minas e Energia)
De acordo com o governo, as reuniões dos ministros com governadores vão ocorrer na segunda-feira (2), em Belém, e na terça (3), em Manaus.
De acordo com a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), 2019 foi o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010. O número de focos de incêndio em agosto superou a média histórica para o mês, divulgou o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A devastação da floresta pelo fogo gerou uma crise nos últimos dias para o governo do presidente Jair Bolsonaro, criticado dentro e fora do Brasil por sua política ambiental.
No fim da semana passada, Bolsonaro assinou um decreto autorizando o emprego de homens das Forças Armadas no combate às queimadas na região da Amazônia Legal, que abrange os sete estados da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso. As operações das tropas federais na região começaram no sábado (24).
No início desta semana, Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, os governadores dos nove estados. Na ocasião, o presidente ouviu as demandas dos governos estaduais e criticou a política de demarcação de terras indígenas e quilombolas adota por presidentes anteriores. Na opinião de Bolsonaro, as demarcações foram um equívoco, pois tiraram parcela significativa de terra do Estado brasileiro.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Justiça, Sergio Moro , é um "patrimônio nacional". A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de um projeto de combate à criminalidade.
— Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente Sergio Moro, que é um patrimônio nacional — disse.
Bolsonaro agradeceu a Moro por ter deixado a atividade de juiz para entrar em seu governo e afirmou que não se trata de uma "aventura", mas, sim, de uma "certeza":
— Obrigado, Sergio Moro. Você abriu mão de 22 anos de magistratura não para entrar em uma aventura, mas sim na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor para a nossa pátria e colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece estar.
O evento de lançamento do projeto "Em Frente, Brasil" teve a assinatura de convênios com cinco cidades, uma em cada região do país: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO). A ideia é posteriormente expandir o programa para todo o país.
Atrito com Bolsonaro
No dia 16 de agosto, Bolsonaro reafirmou, numa entrevista coletiva, que o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Fedeal no Amazonas, substituiria o delegado Ricardo Saadi no comando da instituição no Rio de Janeiro. Se a ordem não fosse obedecida, ele afirmou que poderia afastar Maurício Valeixo da direção da PF à revelia do ministro da Justiça, responsável pela indicação do diretor-geral. Moro não rebateu o comentário do presidente. Na semana passada, Moro fez um elogio público a Valeixo. Segundo o ministro, Valeixo "tem feito um trabalho extraordinário à frente da Polícia Federal".
O GLOBO revelou que Bolsonaro está insatisfeito com Moro e tenta, há algum tempo, inviabilizar a presença do ministro do governo . O presidente se irritou com o ministro quando soube da movimentação dele contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de proibir investigações iniciadas a partir do compartilhamento de relatórios detalhados do Coaf sem autorização judicial.
Toffoli suspendeu as investigações a partir de um pedido de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de uma investigação sobre supostas fraudes com dinheiro de servidores do antigo gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quando soube das manobras do ministro, Bolsonaro chamou Moro para uma dura conversa no Palácio da Alvorada.
Os dois tiveram uma discussão áspera. Bolsonaro chegou a dizer que nunca tinha pedido qualquer favor a Moro. Da mesma forma, o ministro nunca tinha oferecido qualquer ajuda a Bolsonaro. Então, se Moro não pudesse ajudar, não deveria atrapalhar. Moro deixou o Palácio do Alvorada de semblante carregado.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das ações desenvolvidas pela pasta durante o Setembro Amarelo será o público jovem, no qual vem aumentando o número de casos e de tentativas de suicídio. "Vamos focar nesta questão dos jovens, tanto na questão do suicídio quanto das tentativas, procurando alternativas de políticas públicas indutórias", disse o ministro durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada na manhã desta quinta-feira (29), em Brasília.
Mandetta ressaltou que o aumento do suicídio entre os jovens é um fenômeno mundial que, nos últimos anos, vem causando crescente preocupação também no Brasil. Para o ministro, o problema é complexo e não pode ser compreendido ou explicado por um só fator. "A barra está muito pesada, e isso está fazendo com que percamos muitos jovens", afirmou o ministro, arriscando uma explicação. Segundo o ministro, os jovens brasileiros, que estão entre os que passam mais tempo conectados à internet, têm dificuldade para lidar com a confusão entre o mundo online e as exigências e frustrações cotidianas do mundo fora da rede mundial de computadores.
Para Mandetta, isso gera ansiedade e enfraquece vínculos sociais. "O mundo virtual é maravilhoso, mas não condiz com a realidade. Ali, todo mundo está feliz, bem. Estamos tendo dificuldades de conviver com isto", acrescentou Mandetta.
Ele disse que o alcance e imediatismo das redes sociais podem potencializar questões que sempre causaram mal-estar entre os jovens. "O bullying, por exemplo. Na minha geração, era algo circunscrito. Ficava limitado a uma sala de aula, ao pátio do colégio e, de alguma maneira, as pessoas faziam seus rearranjos. Hoje, com a internet, o bullying às vezes ganha uma escala nacional", disse o ministro. "Este é o pano de fundo para o grande drama que esta geração enfrenta.
Para Mandetta, a questão do suicídio e outros temas de saúde mental devem ser tratados, entre todas as faixas etárias, com informações claras e com o máximo de naturalidade possível. "Assuntos como depressão, ansiedade e os cuidados com a saúde mental têm que ser incluídos na agenda. Temos que dizer que a depressão existe e que não se trata apenas de um estado de melancolia. Precisamos desmistificá-los, abordá-los como outros assuntos de saúde, como a hipertensão ou a diabete e valorizar a vida", exemplificou o ministro ao defender a ação conjunta de profissionais das áreas de e educação.
"Acho que a saúde vai ter que ir para as escolas e organizar esta interface junto à educação. E acho que são os próprios adolescentes, dialogando entre si, que [com orientação] vão achar as necessárias válvulas de escape. Porque eles não vão achar com quem falar dentro de casa. Não acham na familia. O meio está hostil, os amigos estão vivendo no mundo virtual e, no mundo real, esses jovens se deparam com [as exigências e frustrações do] dia a dia", concluiu o ministro.
Realizada em quase todo o mundo, a campanha Setembro Amarelo ocorre anualmente em setembro e tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão e informar sobre os sinais que precisam ser observados com atenção, bem como os locais onde procurar ajuda.
Agência Brasil
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O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou hoje (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública.
“A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, a regionalização vai sair do papel”, disse Mandetta durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.
O foro de debates, responsável por pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, tem a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e discutiu aspectos como a reestruturação da Atenção Primária à Saúde, o aprimoramento do programa Mais Médicos e a situação do sarampo no Brasil.
Discutida há anos, a regionalização é uma pauta encampada por Mandetta desde que assumiu o ministério. Já durante a cerimônia de posse no cargo, o ministro manifestou a intenção de, a exemplo de seu antecessor, Gilberto Occhi, seguir discutindo o projeto de regionalização da saúde com representantes do Conass e do Conasems.
Outra linha de ação defendida por Mandetta durante a posse, e retomada hoje (29), é a necessidade de tornar os gastos mais eficientes em um cenário de crise financeira. “Este é um ano difícil. Estamos fazendo um orçamento real para o ano que vem, sem maiores projeções, já que, se [a melhora da atividade econômica acontecer] podemos dizer que arrecadamos mais que a expectativa. Então, há que se fazer mais com o que temos. Essa tem sido a tônica do ministério. Por isso, a gente fica segurando e segurando despesas, para ver se conseguimos melhorar um pouco a performance, essa busca por métricas. Os investimentos vão ser basicamente para melhorar nossas condições de gestão", disse Mandetta.
O ministro fez críticas às emendas impositivas de parlamentares. "Tenho conversado muito com os parlamentares sobre a questão das emendas impositivas, que criaram uma massa de recursos muito grande a ser ordenada pelos parlamentares, às vezes sem qualquer conexão com o gestor. E a ordenação [de despesas] pela ótica política normalmente não dá certo. São mais de R$ 10 bilhões", disse o ministro, acrescentando não ter "um formato" alternativo.
"Ou acreditamos que a presença do Estado tem que ser menor em áreas em que ele não tem que estar, que a performance tem que ser melhor e que temos que parar de gastar dinheiro desnecessariamente e estimular a economia, ou, disse o ministro, sem concluir o pensamento. Ele disse, no entanto, estar conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as urgências financeiras do setor.
"Estamos vendo como trazer todo mundo para mesa para discutirmos".
Agência Brasil
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Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de 3 milhões de inscritos.
Os recursos são um instrumento para quem fez o teste poder questionar determinado item ou requerer a revisão do desempenho em alguma parte das perguntas, caso se sinta prejudicado de alguma maneira pelo conteúdo das tarefas. Quem desejar fazer a contestação deve apresentá-la por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os mais de 1,1 milhão de participantes representaram um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país.
Os gabaritos devem ser divulgados no dia 6 de setembro. Já os resultados estão previstos para dezembro, em dia ainda não divulgado pelo Ministério da Educação.
O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é de 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.
Encceja Exterior
Já quem vai fazer o Encceja Exterior, para brasileiros residentes em outros países, já pode conferir os locais de prova. Eles podem ser conhecidos por meio do cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado pela página do candidato.
O exame será aplicado em 18 cidades em 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname) .
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
