O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente.

A ação apresentada pela defesa de Lula, um habeas corpus, questiona a imparcialidade de Sergio Moro, então juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná. O argumento é que ele aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Na ação, a defesa pede a anulação de todos os atos de Moro nos processos contra Lula.

Para que o caso seja analisado, cabe a Gilmar Mendes levar o tema ao julgamento. Ele pediu vista (mais tempo para analisar) em dezembro do ano passado, quando os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa do petista.

Os dois ministros consideraram que Moro não era suspeito para julgar Lula. Para a conclusão do julgamento, faltam os votos de Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

"Outubro, novembro, a gente julga isso", afirmou Mendes antes da sessão das turmas do Supremo nesta terça-feira.

Em junho deste ano, o processo chegou a entrar na pauta da Segunda Turma, mas os ministros não analisaram o mérito. Por três votos a dois, negaram conceder liberdade a Lula enquanto não houvesse o julgamento definitivo sobre a suspeição de Moro.

O ministro Gilmar Mendes disse também que não vai aguardar a decisão do plenário sobre a manutenção ou revogação da possibilidade de prisão após condenação confirmada na segunda instância da Justiça, tema que pode ser levado ao plenário em outubro.

"Não está ligado", disse o ministro a respeito das ações sobre segunda instância e o pedido de suspeição de Sergio Moro.

Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou a pena. Depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a punição para oito anos e 10 meses.

A defesa questionou ainda outras ações do ex-juiz, como autorização de grampos em advogados do ex-presidente e a decisão de ordenar uma condução coercitiva contra ele (depoimento mesmo contra vontade), que depois foi considerada ilegal pelo STF.

Os advogados pediram que fossem juntadas ao processo supostas mensagens divulgadas pelo site "The Intercept Brasil", trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato e nas quais eles tratam do processo de Lula. Os ministros, no entanto, não devem utilizar as mensagens na análise do caso.

G1
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou, nesta terça-feira, os termos do acordo entre a Procuradoria-geral da República ( PRG ), governo federal, Senado e Câmara dos Deputados sobre a destinação de parte dos recursos recuperados pela Operação Lava-Jato . Segundo a decisão , R$ 2,6 bilhões serão destinados a ações como nas áreas de educação, ciência e tecnologia e preservação da Amazônia.

Os recursos serão destinados da seguinte forma: R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação; R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania; R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 100 milhões para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e R$ 1,06 bilhão para ações de preservação na Amazônia Legal.

Segundo o despacho do ministro, os recursos para o MEC, Ministério da Cidadania, Ciência e Tecnologia e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos estão sob uma mesma rubrica chamada "Educação".

O acordo homologado por Alexandre de Moraes é resultado de uma ação movida pela PGR contra um outro acordo, formulado pela força-tarefa da Lava- Jato no Paraná, a Petrobras e autoridades norte-americanas. Na proposta feita anteriormente, estava prevista a criação de um fundo privado para a gestão dos recursos.

O acerto feito pela Lava-Jato do Paraná foi alvo de questionamentos e foi suspenso por Alexandre de Moraes em março deste ano, o que criou ainda mais atritos entre os procuradores e a PGR.

No início do mês, representantes do governo federal, da PGR, do Senado e da Câmara dos Deputados firmaram um acordo prevendo a destinação de parte dos recursos recuperados a diferentes áreas da administração federal. Os recursos chegam em momento crítico das finanças do governo. Parte do orçamento de diversos ministérios está contingenciado. E a previsão é de que os cortes orçamentários sejam ainda mais profundos em 2020.

Detalhamento do recurso
O despacho de Alexandre de Moraes faz um detalhamento sobre como deverão ser gastos os recursos destinados por ele a diferentes ministérios do governo.

No caso do R$ 1 bilhão enviados ao Ministério da Educação, o dinheiro deverá ser gasto apenas em ações voltadas à educação infantil.

Já os R$ 250 milhões repassados ao Ministério da Ciência e Tecnologia poderão ser gastos no pagamento de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ações para popularização da ciência e na construção da "fonte de luz síncrotron" que será usado no acelerador de partículas em construção em Campinas (SP).

Dos R$ 1,06 bilhão destinados a ações de preservação da Amazônia Legal, R$ 630 milhões poderão ser gastos pela União na execução da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que está atuando na região para combater os incêndios florestais. O dinheiro também poderá ser usado em ações de regularização fundiária, um antigo pleito do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles. Outros R$ 430 milhões poderão ser gastos de forma descentralizada, o que abre a possibilidade de estados da região poderem ter acesso aos fundos.

O Globo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o inquérito criminal aberto no tribunal descobriu ameaças "gravíssimas" contra "ministros e cidadãos". A declaração foi dada ao programa GloboNews Miriam Leitão, que vai ao ar às 23h30 desta terça-feira (17).

O inquérito foi criado em março, por determinação de Toffoli, para apurar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingissem a honra e a segurança do STF, dos membros do tribunal e seus familiares.

“Nós conseguimos, através desse inquérito, descobrir ameaças extremamente gravíssimas, que não vou entrar em detalhe, na deep web. Ameaças de uma gravidade excepcional...a ministros e a cidadãos também".

Toffoli afirmou ainda que os ataques diminuíram desde a abertura do inquérito.

"Então esse inquérito tem sido extremamente importante para atuar nessas investigações, para também mostrar que, desde a abertura do inquérito, os ataques que eram agressivos, ameaçadores, que extrapolavam liberdade de expressão e iam para a criminalidade, esses ataques diminuíram excepcionalmente . No relatório que o ministro Alexandre de Moraes tem, diminuíram 80 por cento. Até porque muitos desses ataques eram feitos via robôs ou seja algo artificial, algo industriado. Algo para criar a instabilidade.”

G1
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O prazo para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a partir do ano que vem, foi prorrogado até hoje (17), às 23h59, no horário de Brasília. A seleção das obras, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), deve ser feita pelo sistema PDDE Interativo.

O prazo terminaria ontem (16), mas foi estendido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir um tempo extra para professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de todo o país.

Para ajudar na escolha está disponível o Guia do Livro Didático 2020, que contém resenhas e informações das coleções que podem ser escolhidas.

Nesta edição do PNLD, serão selecionadas coleções didáticas de língua portuguesa, matemática, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte e educação física. Nos casos de língua portuguesa e arte, podem ser escolhidas coleções disciplinares separadas para cada uma das disciplinas ou coleções interdisciplinares, que englobam as duas matérias numa única coleção.

As escolas devem selecionar duas opções de coleções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda opção. Se a escola não quiser receber livros de algum componente, basta indicar essa intenção no sistema.

Cada escola poderá escolher também uma coleção de Projeto Integrador, ou seja, obras didáticas com propostas pedagógicas que integram no mínimo dois componentes curriculares. Trata-se, segundo o FNDE, de uma opção a mais de material para as escolas.

O registro da escolha deve ser feito pelo diretor da escola no Sistema PDDE Interativo. Caso algum diretor ainda não tenha acesso a esse sistema, deverá entrar em contato com a Secretaria de Educação para solicitá-lo. Está disponível um passo a passo para ajudar no processo de escolha.

O PNBL fornece gratuitamente livros didáticos, obras pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio, à prática educativa às escolas.

Agência Brasil
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Os atendimentos ambulatoriais e internações no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados à depressão cresceram 52% entre 2015 e 2018, passando de 79.654 para 121.341. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o crescimento foi de 115%, segundo um levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (17).

A pasta explica que o aumento nos dados pode estar relacionado à maior procura pela assistência, mas não descarta um possível aumento nos casos de depressão na população.

"A depressão às vezes ela é vista como 'frescura'", destacou em coletiva de imprensa o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "As pessoas diminuem a importância, eventualmente, de um drama pra um adolescente que, em tempos de internet, é super amplificado".

Em 2019, dados parciais mostram que já foram feitos, no SUS, 49.176 atendimentos relacionados à depressão e 16.311 internações.

Aumento nos diagnósticos de depressão
Entre 2011 e 2018, foram notificados 339.730 casos de violência autoprovocada, 33% deles classificados como tentativa de suicídio. Jovens entre 15 e 29 anos representam 45% do total. Os estudantes são 30% dos casos notificados, logo após vêm as donas de casa, com 23% das notificações.

No Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas tenham diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com depressão aumentou 18,4% nos últimos dez anos.

A depressão é um transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e pela perda de interesse em atividades normalmente prazerosas. O SUS oferece atendimento a pessoas com transtornos mentais nas Unidades de Saúde da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps. Nesses serviços é possível ter uma avaliação profissional e, se necessário, ser encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

Campanha de apoio à vida
Os números sobre a doença foram divulgados durante o lançamento da campanha "Se liga! Dê um like na vida", que tem o objetivo de estimular a população jovem a dialogar e "desmistificar a vida virtual".

A ideia, segundo os responsáveis, é valorizar as relações presenciais e reforçar a importância de estar sempre alerta aos sintomas da depressão, além de buscar ajuda.

"Faltava essa pegada, essa linguagem pra juventude", disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O filme da campanha será veiculado até 1º de outubro em cinemas e na internet.

Busque ajuda
Em caso de sintomas de depressão, procure a ajuda de um profissional habilitado. O Ministério da Saúde divulga os seguintes endereços para ajuda:

• CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde).
• UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita). O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e voip, 24 horas por dia, todos os dias. A ligação para o CVV em parceria com o SUS, por meio do número 188, é gratuita a partir de qualquer linha telefônica fixa ou celular.
• Também é possível acessar www.cvv.org.br para chat, Skype, e-mail e mais informações sobre a ligação gratuita.
  
  G1 PB
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Foram abertas nesta segunda (16) as inscrições para cursos de extensão de música, nas modalidades teclado complementar, acompanhamento de música popular ao violoncelo e iniciação à prática do acordeon. Ao todo, são oferecidas 16 vagas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Os cursos são gratuitos e os candidatos inscritos passarão por uma seleção a ser agendada pelo professor de cada curso. As inscrições serão realizadas das 9h às 21h na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia, campus Campina Grande até a próxima terça-feira (17). Para se inscrever, é necessário apresentar um documento de identificação com foto como RG, carteira de habilitação ou de estudante.

O curso de teclado complementar é direcionado a professores de música que não tocam teclado. Para ele, são oferecidas três vagas.

O curso de acompanhamento de música popular ao violoncelo é voltado para estudantes de violoncelo de nível iniciante ou intermediário que querem aprender a criar linhas melódicas a partir de cifras de música popular. Também são oferecidas 3 vagas.

O curso de iniciação à prática do acordeon oferece 10 vagas. Ele é direcionado a pessoas que querem iniciar os estudos de acordeon. Neste curso, o instrumento deverá ser providenciado pelo próprio aluno.

G1 PB
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Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.

“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no meio período para a população em geral.

Segundo Mandetta, a internet, onde os jovens às vezes têm milhares de amigos virtuais ou mesmo onde são vítimas de cyberbullying, pode, em excesso, contribuir para o isolamento das pessoas no mundo real, o que pode levar a transtornos mentais como a depressão.

A campanha publicitária foi lançada pelos Ministérios da Saúde e da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos. Com o mote Se liga! Dê um like na vida, ela tem como objetivo estimular os jovens a compartilharem momentos com a família e amigos, a conversarem mais, fortalecendo o diálogo e desmistificando a vida virtual.

Depressão
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais. Ao todo, 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão. Em 2018, o SUS realizou 121.341 atendimentos relacionados à depressão, sendo 24.363 jovens de 15 a 29 anos.

“O cérebro é um órgão, é um órgão como é o coração, como é fígado, como é o rim. Ele tem sofrimentos”, diz Mandetta. “A gente ficou muito tempo como se isso não pertencesse ao corpo. Como se o cérebro fosse uma coisa que se guarda numa caixinha da casa que a gente colocasse e tirasse. A gente precisa falar de saúde mental, a gente precisa falar de higiene mental”, complementa.

A depressão é, de acordo com a pasta, transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e perda de interesse em atividades normalmente prazerosas.

Atendimento
Para o atendimento, o SUS oferece 43 mil Unidades de Saúde da Família, na Atenção Primária, que atendem 63% da população e 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Em 2018, foram 3,3 milhões de atendimentos em geral nos Caps; neste ano, foram habilitados 12 novos Caps. A estratégia, de acordo com o ministério, é ampliar o número dessas unidades.

Há ainda residências terapêuticas; Unidades de Acolhimento; leitos de saúde mental em hospitais gerais; equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e Consultórios na Rua.

Em 2017, o orçamento para Saúde Mental foi de cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2018, foi de R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 1,6 bilhão.

Agência Brasil
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Uma delegação da Guiana Francesa – território ultramarino da França na América do Sul – acompanhará o presidente Emmanuel Macron na cúpula especial do clima marcada para a próxima segunda-feira (23) na ONU.

No evento, Macron deve anunciar um plano para a Amazônia, após colocar as queimadas na floresta como uma das prioridades na cúpula do G7 em Biarritz, no fim de agosto. O tema gerou trocas de farpas com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

"Estamos todos preocupados. A França provavelmente ainda mais do que outros em torno desta mesa, já que somos amazônicos" , disse Macron, em referência à Guiana Francesa.

Localizada no nordeste da Amazônia, a Guiana Francesa é 98% ocupada por floresta – e o Parque Amazônico da Guiana, o maior da França, ocupa quase metade do território ultramarino.

Uma delegação da Guiana Francesa – território ultramarino da França na América do Sul – acompanhará o presidente Emmanuel Macron na cúpula especial do clima marcada para a próxima segunda-feira (23) na ONU.

No evento, Macron deve anunciar um plano para a Amazônia, após colocar as queimadas na floresta como uma das prioridades na cúpula do G7 em Biarritz, no fim de agosto. O tema gerou trocas de farpas com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

"Estamos todos preocupados. A França provavelmente ainda mais do que outros em torno desta mesa, já que somos amazônicos" , disse Macron, em referência à Guiana Francesa.

Localizada no nordeste da Amazônia, a Guiana Francesa é 98% ocupada por floresta – e o Parque Amazônico da Guiana, o maior da França, ocupa quase metade do território ultramarino.

No fim de agosto, a ministra Annick e autoridades da Guiana assinaram um documento conjunto, pedindo a criação de um fundo internacional "contra os incêndios florestais e pelo reflorestamento".

Em outro documento, autoridades locais apontaram que o fogo "não é o único perigo que ameaça, ou destrói, a Amazônia", apontando o "extrativismo [exploração industrial da natureza]", que "tem grande parte de responsabilidade".

France Presse
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Uma explosão de gás provocou um incêndio em um centro de pesquisa na cidade de Koltsovo, próxima de Novosibirsk, na Rússia, na segunda-feira (16), anunciaram as autoridades locais. Uma pessoa sofreu queimaduras de terceiro grau e foi levada ao hospital.

A explosão ocorreu em uma sala de inspeção que estava em reparo, no 5º andar do laboratório, e o incêndio se espalhou pelo sistema de ventilação do edifício antes de ser extinto.

O Centro Estatal de Pesquisa em Virologia e Biotecnologia, conhecido como Vector, é conhecido por armazenar vírus de doenças como varíola, HIV e ebola, segundo o jornal "The Guardian". O lugar sediava pesquisas secretas de armas biológicas durante a era soviética e agora é um dos principais centros de pesquisa de doenças da Rússia.

Segundo o anúncio oficial, a estrutura do edifício não foi danificada e o fogo não expôs os vírus ao exterior. O prefeito de Koltsovo disse que o laboratório não contém amostras de vírus no momento por causa dos trabalhos de reparo que estão sendo feitos.

O Vector é um dos dois únicos laboratórios em todo o mundo a guardar o vírus da varíola. O outro pertence ao CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) e fica em Atlanta.

O laboratório também já armazenou formas altamente contagiosas de gripe aviária e cepas de hepatite.

De acordo com o especialista Joseph Kam, do Centro Stanley Ho de Doenças Infecciosas Emergentes, em Hong Kong, o fogo seria quente o suficiente para destruir os vírus, mas uma explosão poderia espalhá-los e haveria risco de contaminação daqueles na sala ou na área próxima.

"Parte da onda da força da explosão levaria [o vírus] para longe do local de armazenamento", declarou Kam à rede de televisão americana CNN.

A zona de contaminação pode variar de 10 a algumas centenas de metros, dependendo do tamanho da explosão e de outros fatores, como velocidade e direção do vento, e se o vírus pode ser transmitido pelo ar (em casos raros, o da varíola pode ser transmitido assim; não é o caso do HIV e do ebola, segundo a OMS).

Incidentes anteriores
O incidente de segunda (16) não foi o primeiro no Vector. Em 2004, uma pesquisadora morreu no complexo depois de ser picada acidentalmente com uma agulha que carregava o vírus do ebola. A mídia russa alegou que era a única morte por causa do vírus na história do país.

Surtos de antraz e varíola foram causados por programas soviéticos de desenvolvimento de armas na década de 1970 e depois encobertos pelo governo, diz o "The Guardian".

O laboratório foi ameaçado pela falta de financiamento nos anos 90, levantando preocupações de que os pesquisadores pudessem vender seus conhecimentos ou amostras biológicas reais a governos como o do Iraque e da Coreia do Norte. Nos anos 2000, o Vector também deu treinamento sobre como responder a um possível ataque terrorista.

Em 2006, um esconderijo de armas, incluindo lançadores de granadas, supostamente pertencentes a um grupo da máfia, foi encontrado próximo à instalação.

Acidente em base militar
No mês passado, autoridades russas demoraram a divulgar informações sobre uma explosão em um local de testes militares que causou um aumento nos níveis de radiação na região de Arkhangelsk. A explosão ocorreu quando um foguete movido a líquido com material nuclear explodiu, matando cinco pessoas.

Inicialmente, o governo afirmou que nenhum elemento químico prejudicial foi liberado na atmosfera e que os níveis de radiação não mudaram. Autoridades da cidade vizinha de Severodvinsk relataram, entretanto, o que descreveram como um breve pico de radiação.

G1
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O Talibã executou dois atentados no Afeganistão nesta terça-feira (17). No total, ao menos 30 pessoas morreram.

O primeiro ataque aconteceu perto do local em que o presidente afegão, Ashraf Ghani, participava em um comício, na província de Parwan, região central do país, de acordo com a agência Reuters.

"Chegaram ao hospital de Parwan 24 cadáveres e 32 feridos. Entre as vítimas há mulheres e crianças", afirmou à AFP o diretor do centro médico, Abdul Qasim Sangin.

O atentado aconteceu no mesmo momento em que foi registrada uma forte explosão no centro de Cabul, perto do prédio da embaixada dos Estados Unidos.
O ataque deixou 22 mortos e 38 feridos, de acordo com Nasrat Rahimi, porta-voz do Ministério do Interior.

Um representante do Talibã disse que o alvo eram forças de segurança, e que as pessoas haviam sido avisadas.

Outras baixas
Na segunda (16), um soldado norte-americano foi morto enquanto lutava ao lado de afegãos na província de Wardak.

Neste ano, houve 17 baixas entre de militares dos EUA no país. Uma delas aconteceu poucos dias antes da data que estava agendado um encontro com líderes do Talibã em um sítio que pertence ao governo norte-americano chamado Camp David.

O presidente Donald Trump, então, cancelou a reunião.

Ashraf Ghani, o presidente do Afeganistão que fez um comício nesta terça (17), iria participar do encontro com líderes do Talibã e o Trump.

G1
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