O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.
A matéria chegou a constar da pauta de quarta-feira (11), mas teve votação adiada a pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ao pedir o adiamento, ele lembrou que o texto foi apresentado há muitos anos e afirmou que sua aprovação geraria despesas sem um lastro, o que seria um problema do ponto de vista fiscal. Ele pediu um prazo para tentar buscar um entendimento sobre o texto.
Pela regra em vigor, a seguridade especial vale apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural. O PL 1.754/2024 estende o benefício aos membros de todas as cooperativas — exceto as de trabalho. De acordo com a proposta, a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial concedida ao trabalhador que exerce atividades majoritariamente no campo.
O projeto foi sugerido originalmente em 2007 pelo então senador Neuto de Conto (SC). A versão que está na pauta do Plenário é um substitutivo proposto pela Câmara dos Deputados àquele projeto. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com relatório favorável ao texto do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Livros traduzidos
Os senadores podem votar ainda o Projeto de Lei (PL) 2.123/2019 que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) para fazer constar informação sobre a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, essas informações deverão aparecer na ficha catalográfica do livro traduzido.
A ficha catalográfica contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) com relatório apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Piauí
Outro item da pauta é a mensagem (MSF 47/2024) com solicitação do Executivo para a contratação de operação de crédito externo, de US$ 50 milhões, com garantia do governo brasileiro, entre o estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Os recursos, segundo a mensagem, devem financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II. A ação do governo do estado é voltada para a regularização fundiária, com práticas de sustentabilidade, promovendo a segurança na posse da terra, mas também a adoção de tecnologias e práticas que protejam o meio ambiente.
Até o momento, não foi indicado relator para a matéria, consequentemente, nenhum parecer foi apresentado.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O governo pretende realizar um leilão de usinas termelétricas ainda este ano para cobrir os picos de consumo de energia.
Ao g1, representantes do setor elétrico apontam que a medida pode ajudar a minimizar os efeitos da crise hídrica, mas temem mais atrasos (leia mais abaixo).
Chamado de "leilão de reserva de capacidade", o processo vai contratar usinas novas ou existentes para início de suprimento em 2027 e 2028.
Para o diretor-executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, as termelétricas existentes poderiam antecipar o início de operação para suprir o sistema elétrico durante a atual crise hídrica.
O executivo, que planeja participar do leilão, ressalta que o governo já pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para antecipar a entrada em operação da usina Termopernambuco, contratada em 2021 para começar a operar em julho de 2026.
O despacho dessa usina pode ser antecipado para outubro deste ano.
"As [usinas] que já estão prontas podem ser antecipadas [...] No próximo leilão, outras térmicas que estejam na mesma condição podem ter essa situação", destacou.
A advogada Bruna de Barros Correia, do escritório BMA, destaca que o leilão está sendo desenhado para usinas cujos contratos serão encerrados nos próximos anos.
"Seriam já energias existentes, que temos dentro do nosso setor. Não são usinas que precisam ser construídas e que têm todo um prazo mais longo para entrada em operação e para de fato estarem disponíveis para o setor", afirmou.
O presidente da Energia Pecém, Carlos Baldi, também analisa a medida como uma possibilidade. A empresa pretende disputar o leilão com uma usina a gás natural.
"Fazendo um leilão para que essas térmicas entrem 2027, as usinas já estão prontas. Eventualmente o sistema, nesse período de 2025 a 2027, pode operar com essas térmicas merchant [que operam sem contrato e são remuneradas quando acionadas pelo ONS] para atender a crise hídrica", declarou.
Reserva para o sistema
Os leilões de reserva contratam usinas para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e garantir o suprimento de energia. Ou seja, esses leilões não consideram somente o consumo da população.
A advogada Bruna Correia se refere ao leilão como um "seguro" para o sistema. "Nós fazemos um contrato para aquelas usinas estarem disponíveis para entregar a potência quando o setor precisa", explicou.
Desde 2020, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem apontado a necessidade de contratação recorrente de usinas na modalidade de "reserva" por causa do aumento de fontes "intermitentes", como eólica e solar – que não geram energia de forma constante.
A energia gerada pelas usinas solares começa a cair no início da noite, pela falta de incidência de sol. Enquanto isso, as usinas eólicas ainda não acompanharam a queda da solar – uma vez que há maior incidência de ventos mais à noite e em determinadas épocas do ano.
Nesse intervalo, ocorre um pico de consumo, que precisa ser suprido por usinas hidrelétricas ou termelétricas. Em um cenário de escassez hídrica, as térmicas se tornam ainda mais necessárias.
Para o período de 2024 a 2028, o Operador Nacional do Sistema (ONS) sinaliza que os picos de consumo vão se intensificar durante a noite, quando precisará fazer "elevados despachos de geração térmica". Por isso, os leilões de usinas.
Baldi, da Energia Pecém, destaca que uma série de usinas termelétricas estão saindo de operação nos próximos anos.
"Você precisa trazer para o sistema potência adicional para suprir essa descontratação e tem que atender às cargas [demanda por energia]. Conforme se coloca no sistema fontes renováveis, que têm aí uma intermitência, passa-se a ter necessidade de potência para atender à ponta, a uma eventual restrição de transmissão. Então, ela passa a ser importante", afirmou.
Atraso do governo
A necessidade de um novo leilão é conhecida desde 2022. Em março deste ano, o Ministério de Minas e Energia lançou uma consulta pública para a elaboração de uma portaria com as diretrizes do processo.
O documento é um dos passos iniciais para a realização do leilão, mas ainda não foi publicado.
Embora o ministro Alexandre Silveira crave que o certame será realizado em 2024, o prazo é apertado para o cumprimento de todas as etapas regulatórias, que passam pela publicação da portaria, elaboração do edital e nova consulta pública.
"Considerando os ritos processuais normais, você tem que fazer cadastro, habilitação. Estou achando difícil, mas não é impossível ainda, talvez se essa portaria sair nas próximas duas semanas a gente ainda consiga fazer este ano", declarou Baldi.
O atraso se dá em meio a dúvidas sobre a inserção de baterias para armazenamento e a contratação de usinas hidrelétricas como "reserva" do sistema.
Para a advogada Bruna Correia, também resta saber como as usinas, contratadas para estarem disponíveis ao sistema mesmo sem gerar energia, serão pagas.
"Essa remuneração depende muito da capacidade que essas diferentes tecnologias — sejam termelétricas, hidrelétricas ou baterias — têm de capacidade de resposta, de flexibilidade operativa e locacional também", explicou.
g1
Portal Santo André em Foco
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve iniciar nesta semana um ciclo de alta dos juros, segundo a projeção da maior parte dos analistas do mercado financeiro.
A reunião, marcada para terça e quarta-feira (17 e 18), acontece após a indicação do economista Gabriel Galípolo, atualmente diretor de Política Monetária da instituição, para o comando do BC a partir de 2025. Ele ainda terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado para poder tomar posse.
Se confirmada, essa será o primeira elevação da taxa de juros desde agosto de 2022, ou seja, em pouco mais de dois anos e, também, a primeira durante o terceiro mandato do presidente Lula.
Atualmente, após uma sucessão de cortes e duas manutenções seguidas, a taxa básica da economia está em 10,50% ao ano.
A previsão do mercado, em pesquisa do BC com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, é que a taxa suba para 10,75% nesta semana e que continue subindo até atingir 11,50% ao ano em janeiro — com um crescimento de 1 ponto percentual ao todo.
Os analistas também estimam que, a partir de março do ano que vem, a taxa começará a recuar, terminando 2025 em 10,25% ao ano.
Deflação em agosto e sistema de metas
O mercado acredita que o BC deve subir os juros nesta semana apesar de a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ter caído, ou seja, terem registrado uma deflação, de 0,02% em agosto.
Pelo sistema de metas, que serve de referência para a atuação do BC, entretanto, o Copom deve nivelar a taxa de juros para atingir as metas fixadas para os próximos anos, e não tendo por base a inflação passada.
As decisões sobre a taxa de juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia. Com isso, o BC já está mirando, neste momento, na inflação, no acumulado de doze meses, até março de 2026.
E as projeções do BC e do mercado estão, no jargão técnico, "desancoradas" das metas de inflação fixadas para o futuro, e subindo.
"O Copom volta a se reunir em setembro após semanas de intensa volatilidade e com fundamentos que justificam o início de um ciclo de alta de juros.", informou o Itaú, em comunicado. A instituição projeta um aumento de 1,5 ponto percentual nos juros nos próximos meses.
Para o Itaú, os fatores que pressionam a inflação e justificam alta dos juros são:
Críticas de Lula e Galípolo indicado à Presidência
A reunião do Copom que deverá subir a taxa de juros pela primeira vez em dois anos será tomada após fortes críticas do presidente Lula ao atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula desaprova o patamar alto dos juros reais brasileiros na comparação com o resto do mundo, alegando que eles freiam o crescimento da economia.
"Só temos uma coisa desajustada neste país: é o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Presidente que tem lado político, que trabalha para prejudicar o país. Não tem explicação a taxa de juros estar como está", declarou Lula, em abril deste ano.
Em junho, após os maiores bancos do país projetarem interrupção do processo de corte dos juros, Lula voltou a repetir as censuras a Campos Neto.
"Um presidente do Banco Central que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está", afirmou Lula, na ocasião.
Na mesma semana, o BC interrompeu o processo de redução dos juros. Mas a decisão foi unânime, ou seja, também votou por ela o atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, indicado por Lula posteriormente para a Presidência do BC.
Em agosto, o presidente da República afirmou que não tem problema Galípolo falar em aumento dos juros, pois ele seria uma pessoa "competentíssima", um "brasileiro que gosta do Brasil".
"Se um dia o Galípolo chegar para mim e falar, 'olha, tem que aumentar o juro', ótimo, aumente. Ele tem o perfil de uma pessoa competentíssima, competentíssima, e um brasileiro que gosta do Brasil", afirmou Lula, no mês passado.
g1
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O ex-presidente dos EUA Donald Trump culpou, nesta segunda-feira (16), a "retórica de Kamala Harris e Joe Biden" pela suposta tentativa de assassinato contra ele, no domingo (16).
Em entrevista à rede de TV "Fox News", o republicano, candidato à Casa Branca, afirmou que o suspeito de tentar assassiná-lo "acreditou na retórica de Biden e Harris e agiu de acordo com ela".
"Ele (suspeito) acreditou na retórica de Biden e Harris e agiu de acordo com isso. Essa retórica está fazendo com que disparem contra mim", disse Trump à rede norte-americana.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse nesta segunda que o Serviço Secreto dos Estados Unidos precisa de ajuda e de mais agentes.
Por conta da suposta tentativa de assassinato a Trump, a agência de Serviço Secreto norte-americana foi alvo de críticas ao não ter detecatado o suspeito, que foi encontrado a poucos metros do campo de golfe onde Trump estava — a Legislação dos EUA determina a proteção de candidatos à presidência por policiais e agentes do FBI e do Serviço Secreto.
O suspeito foi baleado por agentes do Serviço Secreto ao ser detectao. Segundo a polícia local, ele portava um fuzil AK-47 e câmeras.
Também nesta segunda, o suspeito foi a um tribunal da Flórida, onde foi acusado formalmente por dois crimes com arma de fogo.
Ele permacerá preso e irá a julgamento.
"O Serviço Secreto precisa de mais ajuda, e acho que o Congresso responderá a essa necessidade", disse Biden em entrevista à imprensa sobre o caso. "Eles precisam de mais pessoal".
O presidente não especificou que tipo de ajuda seria necessária, mas a capacidade da agência de proteger os candidatos já havia sido questionada quando Trump sofreu a primeira tentativa de assassinato, em junho. Na ocasião, um homem armado dispartou contra o candidato, atingido sua orelha direita de raspão.
O candidato republicano Donald Trump se reunirá nesta segunda-feira com o diretor do Serviço Secreto para discutir o caso.
Suposto atentado
No domingo, tiros foram disparados perto de um campo de golfe em West Palm Beach, na Flórida, onde o republicano disputava uma partida. As autoridades locais disseram que agentes do Serviço Secreto dos Estados Unidos que protegiam Trump viram um homem com um fuzil AK-47 próximo ao campo.
Confira pontos principais para entender o que aconteceu com Trump:
Quem é o suspeito?
Autoridades disseram que o homem que apontou o rifle e foi preso é Ryan Wesley Routh, de 58 anos. Policiais identificaram o suspeito para a agência Associated Press (AP) sob condição de anonimato, pois não estavam autorizados a discutir a investigação em andamento.
Segundo as autoridades, Routh largou a arma e fugiu em um SUV preta, sendo posteriormente detido em um condado vizinho. Ele também deixou duas mochilas penduradas em uma cerca e uma câmera GoPro próximo ao campo. O motivo da ação ainda é desconhecido.
Routh foi condenado em 2002 por posse de uma arma de destruição em massa, de acordo com os registros online do Departamento de Correção de Adultos da Carolina do Norte.
Os registros não fornecem detalhes sobre o caso, mas uma reportagem do News & Record de 2002 afirma que um homem com o mesmo nome foi preso após um impasse de três horas com a polícia.
A reportagem relata que ele foi parado durante uma abordagem de trânsito, colocou a mão em uma arma e se barricou em uma empresa de telhados. Routh foi acusado de portar uma arma escondida e de posse de uma arma de destruição em massa (uma metralhadora totalmente automática), segundo o News & Record.
Como isso aconteceu?
O atirador estava a cerca de 400 a 500 metros de distância de Trump, escondido entre arbustos, enquanto o ex-presidente jogava uma rodada de golfe no Trump International Golf Club, em West Palm Beach.
Ric Bradshaw, xerife do Condado de Palm Beach, disse que quando as pessoas entram na vegetação ao redor do campo, "elas ficam praticamente fora de vista".
Segundo Bradshaw, todo o campo de golfe teria sido cercado por policiais se Trump fosse o presidente em exercício, mas, como ele não é, "a segurança é limitada às áreas que o Serviço Secreto considera necessárias".
A proteção de Trump tem sido maior do que a de alguns de seus colegas devido a sua alta visibilidade e sua campanha para buscar a Casa Branca novamente. Sua segurança foi reforçada dias antes da tentativa de assassinato de julho na Pensilvânia devido a uma ameaça à vida de Trump vinda do Irã, disseram autoridades dos EUA.
O que Trump disse após a tentativa?
Em um e-mail para apoiadores, Trump afirmou: “Houve tiros nas minhas proximidades, mas antes que os rumores comecem a sair de controle, quero que ouçam isso primeiro: EU ESTOU SEGURO E BEM!”
O vice-presidente na chapa de Trump, J.D. Vance, e o senador Lindsey Graham, da Carolina do Sul, informaram que conversaram com Trump após o incidente. Ambos disseram que ele estava “de bom humor”.
O apresentador da Fox News, Sean Hannity, amigo próximo do ex-presidente, também falou com Trump e seu parceiro de golfe, Steve Witkoff.
Eles disseram a Hannity que estavam no quinto buraco quando ouviram um "pop pop, pop pop". Em questão de segundos, os agentes do Serviço Secreto "saltaram sobre" Trump e o "cobriram" para protegê-lo. Momentos depois, um carrinho conseguiu tirar Trump do local.
Hannity disse que a reação de Trump após o ocorrido — quando ficou claro que todos estavam seguros — foi dizer, brincando, que ficou triste por não ter terminado o buraco, já que ele "estava na média e tinha uma tacada de birdie".
O que a vice-presidente Kamala Harris disse?
Kamala, adversária democrata de Trump na eleição presidencial, postou nas redes sociais que havia sido informada sobre os relatos de tiros. "Estou feliz que ele esteja seguro. A violência não tem lugar na América", escreveu.
A Casa Branca disse que o presidente Joe Biden e Harris seriam atualizados sobre a investigação, além de estarem "aliviados" em saber que o republicano estava seguro.
O que acontece agora?
Trump não anunciou nenhuma mudança em sua agenda e está programado para falar ao vivo no X nesta segunda-feira (16) à noite de seu resort Mar-a-Lago, para lançar a plataforma de criptomoeda de seus filhos.
Enquanto isso, os líderes de uma força-tarefa bipartidária do Congresso que investiga a tentativa de assassinato de Trump em 13 de julho disseram que solicitaram uma atualização do Serviço Secreto.
“Estamos agradecidos por o ex-presidente não ter sido ferido, mas permanecemos profundamente preocupados com a violência política e a condenamos em todas as suas formas”, disseram os deputados Mike Kelly (Partido Republicano) e Jason Crow (Partido Democrata) em um comunicado.
O deputado Jared Moskowitz, um democrata da Flórida que faz parte da força-tarefa, também afirmou que "buscará respostas sobre o que aconteceu hoje e naquela ocasião".
Associated Press
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A cadeirada dada por José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) durante o debate dos candidatos à prefeitura de São Paulo na TV Cultura, neste domingo (15), ganhou repercussão internacional.
Jornais importantes como o americano "The Washington Post" e o argentino "Clarín" fizeram reportagem sobre a briga.
A agência de notícias Associated Press, que atende veículos de comunicação por todo o mundo, também deu destaque à história. Veja as manchetes:
'The New York Times'
O jornal norte-americano escreveu que o episódio, em que Datena "virou o debate de cabeça para baixo ao bater em oponente com candeira", deve "reordenar" a corrida para liderar São Paulo, "a maior cidade da América Latina".
A publicação contou como a disputa para a prefeitura de São Paulá já vinha chamando a atenção por "ataques duros e, às vezes, errôneos" de Marçal.
"Foi um momento impressionante, mesmo para as trapalhadas políticas muitas vezes escandalosas do Brasil", escreveu o jornal.
'The Washington Post'
"Um âncora de telejornal que concorre à prefeitura de São Paulo atacou seu oponente com uma cadeira durante um debate televisionado, chocando a nação e mergulhando a disputa pelo governo da maior cidade do Hemisfério Ocidental no caos político", diz a matéria do jornal americano.
'Clarín'
"Cadeirada e escândalo em debate para prefeito de São Paulo: um candidato agrediu o rival e a transmissão foi cortada", diz a manchete do jornal argentino.
Associated Press
"Um candidato à prefeitura de São Paulo foi hospitalizado nesta segunda-feira depois que um de seus cinco rivais em um debate televisionado o agrediu com uma cadeira de metal", disse a agência de notícias dos Estados Unidos.
Daily Mail
"O momento chocante em que candidato a prefeito atinge rival na cabeça com cadeira de ferro após 'perder o controle' ao vivo na TV", destaca tabloide britânico.
News Corporation
"Filmagem chocante surgiu de um candidato a prefeito atacando fisicamente seu adversário com uma cadeira durante um debate televisionado", diz o site do canal de mídia australiano News Corporation.
ABC News
"Candidato a prefeito de São Paulo é internado após rival agredi-lo com cadeira", informa manchete do site da rede de TV americana.
Veja o que aconteceu
A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a "palhaçada" e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.
"A gente quer saber que horas você vai parar. Já abandonou entrevista chorando. Você, que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali, que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?", disse.
Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de "bandidinho".
"A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público", disse. "O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei."
Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de "arregão". Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.
"Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.
Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.
Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.
Ao voltar ao ar, o moderador do debate, Leão Serva, anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.
"A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos", disse.
Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.
A equipe de Pablo Marçal afirmou que o candidato foi encaminhado para o Hospital Sírio-Libanês. Ele fraturou uma costela e deve passar a madrugada desta segunda-feira (16) em observação.
O hospital ainda não divulgou boletim médico com detalhes sobre o estado de saúde do candidato.
"Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas."
A equipe informou ainda que Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Além disso, um advogado do candidato foi até a Polícia Civil registrar boletim de ocorrência de lesão corporal e injúria contra Datena.
A agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.
Datena comentou sobre o caso na saída do debate e afirmou que "perdeu a cabeça" ao lembrar da morte da sogra por AVCs depois de uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.
"Eu não escolho momento da emoção. Eu sou um cara de verdade. Eu lembrei da minha sogra morrendo ali nos braços da minha mulher e depois de passar por tudo aquilo que eu passei e trabalhando todo dia na televisão me defendendo no foro adequado, com processo arquivado no foro adequado, foram os piores momentos que passei da minha vida", disse.
"Podia simplesmente ter saído do debate e ido embora pra casa, que era muito melhor. Mas, do mesmo jeito que eu choro, como uma reação humana, essa foi uma reação humana que eu não pude conter."
"E tenho certeza que minha sogra morreu por causa disso, porque foi em um momento que ela ouviu que havia esse processo e ela teve o primeiro AVC logo em seguida. Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e, na verdade, eu não pude me conter. Tô errado? Tô. Mas fazer o que? Já foi", afirmou.
g1
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A realidade de um espaço comum europeu, que norteia a União Europeia há quase quatro décadas, vem se dissipando ultimamente com controles temporários das fronteiras em oito de seus Estados-membros, pressionados pelo fluxo migratório.
No centro do continente e cercada por nove países, a Alemanha adotou, a partir desta segunda-feira (16), o controle mais rigoroso em seus 3.621 quilômetros de fronteiras.
A medida põe o Espaço Schengen, a área que isenta de passaportes cerca de 420 milhões cidadãos de 29 países, numa nova era de incerteza. Há duas semanas, a coalizão de centro-esquerda liderada pelo chanceler Olaf Scholz balançou com os resultados da extrema direita em duas eleições estaduais.
O partido Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve o primeiro lugar na Turíngia e o segundo na Saxônia.
Para evitar, no próximo domingo, um novo desastre em Brandemburgo, onde as pesquisas indicam que o AfD lidera o social-democrata SPD, do impopular Scholz, o governo achou por bem adiantar-se e endurecer as regras de imigração e a fiscalização das fronteiras.
Em princípio, a medida vai vigorar por seis meses, até março do próximo ano, o que equivale dizer que o tráfego de pessoas e veículos nesses postos será mais moroso.
“Precisamos proteger ainda mais nossas fronteiras nacionais até que consigamos uma proteção de fronteira mais forte com o sistema europeu de asilo”, argumentou a ministra do Interior, Nancy Faeser.
Dos 1,1 milhão de pedidos de asilo recebidos pela União Europeia no ano passado, 340 mil vieram da Alemanha. Dias antes das eleições regionais, um ataque terrorista perpetrado por um imigrante sírio, que teve o pedido de asilo rejeitado, matou três pessoas a facadas em Solingen, no Norte de Dusseldorf.
O debate interno recrudesceu a ponto de Scholz endurecer as normas para a entrada de migrantes no país, revertendo a política da ex-chanceler Angela Merkel, de 2015, que permitiu o ingresso de mais de 1 milhão de refugiados. O objetivo é reduzir a imigração irregular e deportar quem não está apto a ingressar no país.
E também apaziguar o eleitorado.
Os controles de fronteiras no Espaço Schengen são previstos em emergências, como ocorreu, por exemplo, durante a pandemia ou em atentados terroristas.
Ultimamente, porém, países como Itália, Noruega, Hungria, Suécia, Eslovênia e Dinamarca, invocaram dados sobre crime organizado, atividade terrorista e as guerras na Ucrânia e Oriente Médio para ampliar a vigilância em suas fronteiras e coibir o fluxo de imigrantes.
O monitoramento dos postos e a exigência de passaportes são música para os ouvidos de líderes da extrema direita da UE — o premiê húngaro Viktor Orbán, a francesa Marine Le Pen e o holandês Geert Wilders, entre eles. A controversa adesão da Alemanha ao controle de suas fronteiras compromete a unidade europeia e implica também na falta de confiança em seus parceiros para fiscalizá-las.
France Presse
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Quatro brasileiros morreram na madrugada desta segunda-feira (16) após um acidente de trânsito em uma estrada perto da cidade de Saône, no leste da França.
Segundo autoridades locais, as quatro vítimas tinham idades entre 32 e 54 anos. O promotor Étienne Manteaux contou que o motorista "perdeu o controle" e o veículo, um Volkswagen Passat que circulava "muito rápido", bateu em uma árvore, teve o motor ejetado e está com o velocímetro "parado em 180 km/h". O limite de velocidade na estrada era de 50 km/h.
Três das quatro vítimas, todos homens, trabalham no setor da construção. O mais jovem, que chegou recentemente à França, procurava trabalho.
O prefeito de Saône, que tem 3 mil habitantes, Benoît Vuillemin, postou fotos do acidente em uma rede social e revelou que as vítimas moravam a 200 metros do local do acidente, "com a mulher e o filho de um deles".
A polícia abriu uma investigação para determinar as causas exatas do acidente.
France Presse
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Dois muros desabaram sobre um trabalhador em uma construção de um prédio residencial no final da manhã desta segunda-feira (17), no bairro de Tambaú, em João Pessoa. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros com escoriações leves e foi levada para o hospital.
O primeiro muro estava localizado nesta construção e, logo abaixo dele, havia um muro de contenção. O diretor operacional da Defesa Civil de João Pessoa, Renato Lins, explicou à TV Cabo Branco que a possível causa do incidente foi um cano que estava rachado e aumentou o volume de peso em cima do muro de contenção que veio a ruir, levando o muro principal junto.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros consciente e orientada, apenas com escoriações leves e levada para o hospital. A vítima não chegou a ser soterrada, mas ficou presa por conta dos escombros.
Renato Lins explica que a Defesa Civil de João Pessoa foi chamada para fazer uma análise do terreno para ver se existia risco de novos desabamentos. Até o momento, da publicação desta matéria, a Defesa Civil não encontrou nenhuma irregularidade na obra.
Os outros trabalhadores da obra e o dono dela estavam no local. O dono da construção foi notificado pela Defesa Civil e ficou de enviar as documentações solicitadas pelo órgão para a verificação se há alguma irregularidade.
g1 PB
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Um homem foi preso em flagrante por contrabando na manhã desta segunda-feira (16), durante a Operação Smoke da Polícia Federal, em Campina Grande. A ação tem como objetivo combater a comercialização de cigarros eletrônicos pela internet, conhecidos como vapes.
Dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal, foram cumpridos em um ponto comercial e em uma residência no bairro Cruzeiro. Foram apreendidas várias unidades de cigarro eletrônico, um fuzil, uma pistola e munições. De acordo com a Polícia Federal, o preso possui registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).
As investigações foram iniciadas após denúncias apresentadas pela vigilância sanitária municipal. Os investigados responderão pelo crime de contrabando e, se condenados, podem sofrer pena de até 5 anos de reclusão.
Os produtos apreendidos, junto com o preso, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande para a formalização do procedimento, onde ele aguardará audiência de custódia.
Ainda segundo a Polícia Federal, a venda desses produtos continua proibida no país, sendo reforçada em abril deste ano, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, uma restrição que já existia desde 2009.
A Operação Smoke visa identificar e responsabilizar os importadores e comerciantes de cigarro eletrônico.
g1 PB
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A BR-101, em direção ao Rio Grande do Norte, terá um novo acesso a partir da ampliação de um viaduto e construção de um novo anel rodoviário em Santa Rita. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo governador João Azevedo (PSB) durante o programa Conversa com o Governador, na rádio Tabajara FM.
Como acompanhado pelo ClickPB, João Azevedo falou que a obra vai melhorar e facilitar a entrada na BR-101 a partir de quem trafega na BR-230 vindo de Santa Rita com direção ao Rio Grande do Norte. De acordo com o governador, o local vai passar por uma ampliação de um viaduto, próximo ao Hospital Metropolitano, e implantação de um anel viário.
“Faremos uma ampliação do viaduto e um anel para que o cidadão possa ir em direção ao Rio Grande do Norte sem ter que descer até Bayeux, em um contorno rápido”, afirmou João Azevêdo, como notado pelo ClickPB.
Governo da Paraíba
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