Novembro 29, 2024
Arimatea

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Os eleitores que precisarem se deslocar para outro município paraibano para votar neste domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais 2024, terão direito à gratuidade nos transportes coletivos de passageiros na região metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo), nos transportes intermunicipais e hidroviário, entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte Velho). As passagens começarão a ser emitidas já a partir desta sexta-feira (4).

A gratuidade só será válida para o dia das eleições 2024 (1º e 2º turnos), de acordo com a Lei estadual nº 13.319/2024, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho deste ano. Os detalhes da ação foram discutidos durante reunião da diretoria de Planejamento e Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) com os representantes das empresas de ônibus.

“As passagens, para o transporte rodoviário serão emitidas a partir desta sexta-feira, dia 4 de outubro. O usuário, para solicitar a passagem, deverá apresentar um documento de identificação com foto, seja RG, CNH, CPTS, junto com o seu título de eleitor. À medida que a demanda de procura por passagens aumente, as empresas irão disponibilizando ônibus extras, de acordo com a capacidade técnica de cada uma. Nos terminais rodoviários de todo o Estado, o DER vai disponibilizar plantonistas durante todo o dia das eleições”, explicou o gerente de Transportes do DER, Fleming Cabral.

Transportes hidroviários - Fleming enfatizou que “a balsa e as lanchas que fazem o transporte de passageiros na travessia entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte Velho) terão o funcionamento rotineiro a partir das 5h30 até as 20h do dia das eleições. Nesses transportes, os eleitores também terão assegurada a gratuidade da passagem”.

DER-PB
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A condição de tempo permanece inalterada com relação ao dia de ontem, com os ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera) soprando com mais intensidade, comum para essa época do ano. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com altas temperaturas e baixos índices de umidade do ar, principalmente nas regiões do Alto Sertão e Sertão, durante o periodo da tarde. As madrugadas permanecem com temperaturas mais amenas, principalmente nas regiões do Agreste, Brejo e Cariri/Curimataú). As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,6ºC, Cabaceiras; 32,8ºC, Campina Grande; 28,8ºC, João Pessoa; 28,5ºC, Monteiro; 32,9ºC, Patos; 36,3ºC, Picuí; 32,1ºC e Sousa; 36,9ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,8ºC, Cabaceiras; 22,0ºC, Campina Grande; 20,3ºC, João Pessoa; 23,3ºC, Monteiro; 21,0ºC, Patos; 24,1ºC, Picuí; 21,2ºC e Sousa; 22,7ºC.


Fonte: AESA.
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As contas do governo registraram déficit de R$ 100 bilhões de janeiro a agosto deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3).

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Segundo os números do Tesouro Nacional, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 105,88 bilhões.

Esse foi o quinto pior resultado para esse período da série histórica, que tem início em 1997. Os valores foram corrigidos pela inflação para permitir a comparação.

O rombo de R$ 100 bilhões nas contas do governo foi registrado apesar do bom desempenho da arrecadação, que bateu recorde para os oito primeiros meses deste ano. A alta real das receitas líquidas foi de 8,4% de janeiro a agosto, para R$ 1,38 trilhão, informou o Tesouro Nacional.

O resultado negativo decorreu, entretanto, também por conta do aumento das despesas totais, que somaram R$ 1,48 trilhão. A expansão real foi de 7,1% nos oito primeiros meses deste ano.

  • No acumulado em 12 meses, o déficit até agosto é de R$ 227 bilhões – o equivalente a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB).

Meta fiscal
Para este ano, a meta formal é de zerar o déficit das contas públicas.

Entretanto, a área econômica estima um rombo acima de R$ 65 bilhões neste ano, e sem que a meta seja descumprida.

Entenda:

  • Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo de zerar o rombo fiscal seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
  • Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
  • Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
  • Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Pelas regras, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano.

O déficit estimado para 2024 pela equipe econômica é de R$ 68,83 bilhões -- sem que a meta fiscal seja descumprida.

g1
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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quinta-feira (3) na qual afirmou condenar a decisão do governo de Israel de declarar o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, “persona non grata”.

No comunicado, o Itamaraty acrescentou que a medida prejudica os esforços internacionais por um cessar-fogo na região.

O conflito já levou à morte de cerca de 2 mil pessoas, entre civis e integrantes do grupo extremista, e deixou mais de 6 mil pessoas feridas, segundo levantamento do Ministério da Saúde do Líbano.

“O governo brasileiro lamenta e condena a decisão do governo de Israel, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, de declarar o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres como ‘persona non grata’. Tal ato prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio”, afirmou o governo.

Lula também é 'persona non grata' em Israel
Além de Guterres, o presidente Lula também foi declarado “persona non grata”pelo governo israelense.

Na ocasião, Lula comparou o que acontecia em Gaza - com a morte de milhares de civis em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas - ao que o regime nazista de Adolf Hitler fez com os judeus, o que gerou uma crise diplomática entre os dois países.

Na prática, ao declarado “persona non grata” pelo governo de Israel, Antonio Guterres se torna uma pessoa que não é bem-vinda no país. Segundo o regime de Benjamin Netanyahu, o secretário-geral da ONU também está proibido de entrar no país.

“O ataque do governo de Israel a uma organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacifica”, afirmou o Itamaraty.

O governo brasileiro acrescentou, ainda na nota, que a reafirma a importância da ONU nos esforços pelo cessar-fogo na região.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota:

O governo brasileiro lamenta e condena a decisão do governo de Israel, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como “persona non grata”.

Tal ato prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e de um processo que permita a concretização da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

O ataque do governo de Israel a uma Organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacífica.

Ao manifestar sua solidariedade ao Secretário-Geral António Guterres, o Brasil reafirma a importância das Nações Unidas, notadamente de sua Assembleia Geral e de seu Conselho de Segurança, nos esforços pelo cessar-fogo e por uma solução de dois Estados.

g1
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O Flamengo superou o Corinthians por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, no Maracanã, e saiu em vantagem por uma vaga na final da Copa do Brasil. Alex Sandro marcou o gol do Rubro-Negro, que teve a estreia de Filipe Luís no comando do time profissional.

O jogo da volta será no dia 20, um domingo, na Neo Química Arena. Os times discordam e brigam na Justiça por causa da data da partida - inicialmente, o duelo seria no dia 16, quarta-feira anterior, mas foi passado para frente por causa da Data Fifa.

JOGÃO!
O Flamengo foi praticamente o dono da partida no primeiro tempo. Bem superior, pressionou o Corinthians e ocupava o campo de ataque com frequência. O time de Filipe Luís encurralou o de Ramon Díaz e só não marcou mais gols porque Arrascaeta e Gabigol pararam em boas defesas de Hugo Souza. O goleiro, porém, tentou adivinhar o que Alex Sandro iria fazer e foi surpreendido com um chute ao invés de um cruzamento.

O segundo tempo foi mais equilibrado. Com três mudanças e meio-campo mais forte, o Corinthians não foi tão vulnerável, mas ainda sofreu: Gabigol chegou a marcar o segundo gol, mas este foi anulado pela posição de impedimento do atacante no cruzamento de Alex Sandro. Cada equipe teve duas bolas na trave - Arrascaeta e De La Cruz no lado do Flamengo e Romero e Matheuzinho pelo Corinthians. No fim, a vantagem para o jogo da volta é rubro-negra.

O Corinthians precisa vencer por dois gols de diferença no jogo da volta para conseguir a classificação. Vitória por diferença mínima leva a decisão da vaga para os pênaltis. Empate ou triunfo do Flamengo dão a vaga para o Rubro-Negro, consequentemente.

As duas equipes voltam aos gramados no sábado, às 19h. O Flamengo enfrenta o Bahia na Arena Fonte Nova, enquanto o Corinthians medirá forças com o Internacional na Neo Química Arena.

PERSONAGEM!
Hugo Souza estava em evidência antes mesmo de a bola rolar. Emprestado pelo Flamengo ao Corinthians, o Timão teve que pagar R$ 500 mil ao Rubro-Negro para poder utilizar o goleiro, que ainda não foi adquirido de forma definitiva. O time paulista perdeu, mas a impressão é que a conta poderia ter sido pior sem ele. Foram, no mínimo, três grandes defesas - apesar do equívoco no gol de Alex Sandro.

APLAUDIDO!
Gabigol foi a grande surpresa de Filipe Luís na escalação do Flamengo. Foi a apenas a quinta vez que o camisa 99 começou uma partida como titular em 2024. O atacante deu bons passes, chegou a marcar um gol - anulado por posição irregular -, e quase balançou as redes, parando em boa defesa de Hugo. Ele saiu aplaudido pela torcida no Maracanã.

O PRIMEIRO ATO
Filipe Luís começa a trajetória como treinador profissional com o pé direito. Novidade após a demissão de Tite, o ex-lateral deixou o time sub-20 e, mesmo com pouco tempo de treino, levou o Flamengo à vitória.

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Em jogo de primeiro tempo movimentado, o Atlético-MG largou em vantagem sobre o Vasco na disputa por uma vaga na final da Copa do Brasil. Jogando na Arena MRV, nesta quarta-feira, a equipe saiu atrás, após belo gol de Coutinho, mas conseguiu com Guilherme Arana e Paulinho, antes do intervalo. O vencedor do confronto de dois jogos pegará Flamengo ou Corinthians na decisão.

COMO FICA?
Com o resultado, o Atlético joga por empate para disputar a final da Copa do Brasil. Qualquer vitória vascaína por um gol leva a decisão da vaga para as penalidades. Vale lembrar que o jogo de volta será apenas no dia 19 de outubro, em função da pausa do calendário de futebol nacional para a Data Fifa.

PRIMEIRO TEMPO
Os primeiros minutos foram de muita disputa física. O Vasco teve duas boas chegadas pelos lados, mas sem transformar em finalizações. A primeira chance foi do Galo, aos dez, com Hulk levando perigo em arremate da entrada da área, saindo à esquerda de Léo Jardim. A resposta vascaína foi certeira e em grande estilo. Após contra-ataque, Coutinho recebeu de Rodríguez na entrada da área, deixou Rubens no chão e marcou: 1 a 0. Aos 20, Arana também levou perigo em chute de fora, com curva, mas foi pego em impedimento. De falta, Huk acertou a meta, mas Jardim fez defesa tranquila – a primeira na partida. O goleiro também teve que trabalhar em arremate à queima-roupa de Paulinho. Aos 37, não teve o que fazer. Arana aproveitou bola viva dentro da área e finalizou de primeira, com a canhota, na gaveta: 1 a 1. Seis minutos depois, a virada. Arana recebeu na esquerda e cruzou na medida para Paulinho cabecear, marcar e dar números finais ao primeiro tempo: 2 a 1.

SEGUNDO TEMPO
Logo aos três minutos, o Atlético produziu boa jogada de pé em pé, e Rubens cruzou fechadinho para intervenção de Léo Jardim. A resposta vascaína foi aos seis, com arremate perigoso de Sforza. Emerson Rodríguez também teve boa oportunidade, mas não finalizou, mesmo após limpar dois marcadores e entrar na área com liberdade. O Galo só voltou a incomodar aos 23 minutos, com finalização errada de Alan Franco. Na sequência, Lyanco puxou contra-ataque pela direita, entrou na área e finalizou para defesa do goleiro vascaíno. Aos 32, Léo Jardim foi incomodado com chute de Hulk, desviado por Maicon, que tocou o lado de fora da rede. No escanteio gerado pelo lance, Battaglia cabeceou sozinho, perto da marca do pênalti, mas errou a mira. Na reta final, Payet teve liberdade na entrada da área, mas mandou por cima um arremate com a canhota.

XÔ, SECA!
A vitória do Galo em casa marcou o fim de uma seca recente de Paulinho. O atacante, que marcou o segundo do time na partida, não marcava desde 13 de agosto, no empate por 1 a 1 com o San Lorenzo, pela Libertadores. Foi o 16º dele na temporada. Paulinho, revelado na base do Vasco, marcou pela primeira vez contra o ex-clube.

LATERAL/MEIA DECISIVO!
Escalado de forma diferente no jogo, atuando mais pelo meio e fazendo dobradinhas com Rubens, o camisa 13 foi decisivo para a virada do Galo. Fez o gol de empate, com arremate na gaveta, e cruzou na cabeça de Paulinho no segundo gol. Agora, são cinco gols e nove assistências em 42 jogos na temporada. O lateral foi substituído no início do segundo tempo, após queixa física, mas tranquilizou a torcida após a partida.

COUTINHO ENGRENANDO?
Autor de belo gol para abrir o placar na Arena MRV, Coutinho vai ganhando mais minutos ao longo das partidas. Preservado no jogo contra o Cruzeiro, no final de semana, o camisa 11 começou como titular pela quarta vez neste retorno, marcando o segundo gol. O primeiro foi no empate por 1 a 1 contra o Flamengo, no Brasileirão. Ele foi substituído aos 20 do segundo tempo, após dores musculares.

AGENDA
Os dois times voltam as atenções para o Campeonato Brasileiro e jogam no sábado, pela 29ª rodada. Às 16h30 (de Brasília), o Atlético-MG recebe o Vitória, na Arena MRV, enquanto Vasco joga em casa, contra o Juventude, às 21h.

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O porta-voz de uma das áreas mais importantes da Comissão Europeia “acredita firmemente” que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul “é da maior importância, política e economicamente”. Olof Gill, representante de Comércio e Agricultura do órgão, afirmou também ao R7 que um dos próximos passos será dado este mês, em Brasília.

Negociado há mais de 20 anos, o tratado está em fase de finalização e, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser assinado em novembro, durante a Cúpula do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo, no Rio de Janeiro.

“A Comissão Europeia acredita firmemente que um acordo entre a União Europeia e os quatro países do Mercosul é da maior importância, política e economicamente”, disse à reportagem, em entrevista por e-mail. Gill acrescentou que os negociadores vão prosseguir as discussões nos dias 7 e 9 de outubro, em Brasília. “A reunião será precedida de videoconferências técnicas, ao nível de peritos”, detalhou.

Durante agenda na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 25 de setembro, Lula afirmou que o acordo pode ser assinado em novembro. Na ocasião, o brasileiro se reuniu com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Eu nunca estive tão otimista. O Brasil está pronto para assinar. Agora, a responsabilidade é toda da União Europeia, porque durante 20 anos jogava a culpa [da não conclusão] num país do Mercosul. Nós estamos prontos”, disse.

O brasileiro brincou em relação à assinatura do acordo. “Ainda disse a ela: ‘Se vocês se prepararem, podemos assinar durante a reunião do G20 ou, quem sabe, numa reunião com champanhe na sede da União Europeia’. Estamos prontos e acho que vai sair o acordo”, destacou. Lula sugeriu também que o tratado fosse estendido para os demais países da América do Sul e América Latina.

Barreiras
Se concluído, o acordo formará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. No entanto, o tratado esbarra em diferentes e diversas barreiras. O mais recente imbróglio se dá na área ambiental.

Recentemente, Lula prometeu uma conversa com a presidente da Comissão Europeia para que os parceiros não tentem incluir, no acordo, a questão da implementação da lei do Velho Continente de antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no mês de dezembro. “Passaram 30 anos dizendo que o Brasil não queria fazer o acordo. Nós decidimos, temos proposta. Não inventem outro argumento para dificultar”, disse o presidente.

A lei europeia prevê a proibição da importação de produtos originários de áreas desmatadas a partir de 2022, mesmo em regiões em que a ação é legalizada. Em reação, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, enviou uma carta pedindo à União Europeia a suspensão da norma e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem com a legislação vigente.

Segundo a proposta, são alvos da lei setores como soja, carne, madeira, borracha, café, cacau e óleo de palma. Em vigor desde 2012, o Código Florestal Brasileiro é considerado uma das leis de proteção ambiental mais rigorosas do mundo.

Na retomada do governo Lula, o combate ao desmatamento foi estabelecido como uma das políticas prioritárias, assim como a adoção do programa de conversão de pastagens degradadas, que visa coibir o avanço da produção agropecuária sobre áreas ainda intactas.

Exportações
Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até 10 anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.

R7
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O orçamento de João Pessoa previsto para o próximo ano é de R$ 5,3 bilhões, segundo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Houve um aumento de 25% em relação ao orçamento que está sendo executado neste ano, que é de R$ 4,24 bilhões.

Dentre os fatores para a expectativa de aumento nas receitas do município estão os empréstimos contraídos pela atual gestão da prefeitura para o Programa João Pessoa Sustentável, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também influenciam recursos provenientes de Transferências Voluntárias (Convênios) e no fomento a atividades econômicas.

Ainda de acordo com a LOA, as áreas com maior investimento no próximo ano serão:

  • Saúde (R$1,5 bi)
  • Educação (R$ 1,08 bi)
  • Administração (R$ 657 milhões)
  • Previdência Social (R$ 609 milhões)
  • Urbanismo (R$ 487 milhões)
  • Encargos Especiais (R$ 208 milhões)

Também se destacam as áreas de Habitação (R$ 154 milhões); Assistência Social (R$ 80 milhões); Segurança Pública (R$ 72 milhões); Transporte (R$ 52 milhões); Gestão Ambiental (R$ 52 milhões); Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (R$ 42 milhões); e Cultura (R$ 42 milhões).

A tramitação da Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício financeiro do ano seguinte. A matéria é de iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, sendo posteriormente encaminhada para apreciação e complementação pela Câmara Municipal. O projeto pode ser modificado por meio de emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada.

O projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias para que o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa tome conhecimento da peça orçamentária. Em seguida, o presidente da Casa o encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento.

Após isso, a Comissão tem um prazo de dez dias para apresentar uma resolução que define o relator da LOA. Além disso, é estabelecida uma programação para audiências públicas, onde o orçamento de cada área será discutido com entidades, autoridades e a sociedade em geral. Também são definidos os prazos para o recebimento das emendas e o prazo final para que o prefeito envie mensagem propondo eventuais modificações ao texto original, caso necessário.

g1 PB
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A Polícia Federal na Paraíba apreendeu maconha e cartelas de medicamentos em encomenda enviada pelos Correios direcionada para endereço localizado na cidade de Campina Grande. A apreensão foi realizada na manhã da terça-feira (1º).

Conforme observou o ClickPB, dentro da encomenda apreendida foram encontradas aproximadamente 25 kg de maconha e 398 cartelas do medicamento Pramil, cuja venda é proibida no Brasil.

As drogas foram detectadas por cães policiais farejadores da Polícia Federal em fiscalização de rotina.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e distribuição de produto medicinal sem registro. As penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.

ClickPB
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