A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil, em notas de R$ 100 e R$ 200, durante uma ação no final da manhã desta quinta-feira (3), no bairro de Tambaú, em João Pessoa. A suspeita é de que a quantia seria usada para a compra de votos.

De acordo com a Polícia Federal, a quantia foi apreendida em um veículo onde estavam dois homens. Junto com o dinheiro, no carro também havia adesivos e santinhos de um candidato. O nome do candidato não foi divulgado pela PF.

Após a apreensão, tanto a soma em dinheiro quanto os homens foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal. Os celulares dos suspeitos também foram apreendidos.

g1 PB
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O governo adotou uma medida que deve elevar a arrecadação federal em R$ 16 bilhões no próximo ano. A decisão aumenta a tributação a ser paga por bancos.

A mudança de regra foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (2). Na prática, as instituições bancárias não poderão mais, em 2025, descontar da base de cálculo do IRPJ e da CSLL perdas que tiveram por causa de inadimplência.

• A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) são os dois tributos que incidem sobre os lucros das empresas.
• Enquanto a CSLL é usada para o financiamento da Seguridade Social, o IRPJ é um imposto que contribui para o orçamento geral da União.

Essa dedução estava prevista para começar no próximo ano. Com a Medida Provisória (MP) publicada ontem, o governo adia esse prazo para janeiro de 2026.

Portanto, os bancos terão que pagar os tributos de 2025 ainda sem os descontos — o que gera um aumento da arrecadação federal.

O Ministério da Fazenda ainda não informou se o Projeto de Orçamento de 2025 já prevê esses R$ 16 bilhões estimados com a medida.

g1
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O IFPB (Instituto Federal da Paraíba) divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Cursos Superiores (PSCS). Os candidatos convocados podem realizar o envio da documentação para a matrícula desta quinta-feira (3), até a próxima terça-feira (8).

• Veja lista de convocados

No Processo Seletivo de Cursos Superiores do IFPB foram ofertadas 882 vagas distribuídas nos campi Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita e Sousa. A maioria das vagas foi nos cursos presenciais.

Os candidatos aprovados devem realizar a pré-matrícula online para efetivar o vínculo com o IFPB. Todos os detalhes estão no Edital de pré-matrícula da Pró-Reitoria de Ensino do IFPB, publicado no mesmo link do PSCS no Portal do Estudante do IFPB (clicando em Editais).

Confira a documentação obrigatória:

• Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• Documento Oficial de Identificação com foto e data de expedição do (a) candidato e do (a) responsável, caso menor de idade;
• CPF;
• Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos de idade;
• Certidão de Quitação Eleitoral para candidatos entre 18 e 70 anos de idade, excetuados os casos previstos em legislação;
• Histórico Escolar do Ensino Médio;
• Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente;
• Declaração de veracidade, preenchida e assinada pelo Responsável - somente para candidatos menores de 18

g1 PB
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Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro anos o cargo de presidente do Banco Central do Brasil, será sabatinado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso aprovado após a sabatina, que começa às 10h, Galípolo terá o nome apreciado pelo Plenário ainda na terça. A indicação (MSF 42/2024) do economista tem como relator na CAE o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Se aprovado no Senado, Galípolo comandará a instituição a partir de janeiro de 2025. Ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato no BC vai até o dia 31 de dezembro. Segundo o artigo 52 da Constituição, toda indicação para a diretoria do Banco Central passa pelo crivo do Senado, com sabatina e votação na CAE e, em seguida, votação no Plenário. As duas votações são secretas e o nome deve ser aprovado pela maioria dos votantes.   

A mensagem do Executivo com a indicação de Galípolo chegou ao Senado no dia 2 de setembro. Dois dias depois, em 4 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a votação do nome de Galípolo no Plenário seria realizada em 8 de outubro. 

Trajetória 
Gabriel Muricca Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi sabatinado para o cargo na CAE e teve a indicação confirmada no Plenário do Senado no início do mês de julho do ano passado. Natural de São Paulo (SP), tem 42 anos e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad. Tem graduação e mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), já atuou como professor universitário (2006 a 2012) e foi presidente do Banco Fator (2017 a 2021). 

O economista começou a carreira pública em 2007, quando José Serra (PSDB) tomou posse como governador de São Paulo. Naquele ano, Galípolo chefiou a Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos. No ano seguinte, foi diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.  

Autonomia 
O Banco Central passou a ter autonomia com a Lei Complementar 179, de 2021, originada de projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Pelo texto, o BC é autarquia de natureza especial, sem vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, tendo autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.

O presidente do BC é escolhido pelo presidente da República no meio de seu mandato, mas precisa ter o nome aprovado pelo Senado. Um presidente do Banco Central pode ser exonerado do cargo em quatro hipóteses: por pedido próprio; por enfermidade incapacitante; se condenado por decisão transitada em julgado; ou caso seu desempenho seja considerado "insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central". Nessa última hipótese, seu afastamento é condicionado à aprovação por maioria absoluta do Senado.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramita uma proposta de emenda à Constituição que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023), que seria transformado em uma empresa pública, tendo ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como primeiro signatário e recebeu o apoio do Plínio Valério, relator na CCJ. Contudo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já apresentou um voto em separado, com relatório contrário à proposta. 

Há ainda um Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2023, em análise na Câmara dos Deputados, que revoga a autonomia do Banco Central. Do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.

Agência Senado
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Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos 97 anos em Petrópolis (RJ).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota de pesar: "Em nome do Congresso Nacional, expresso meus sentimentos pela morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, ocorrida nesta quinta-feira. Um dos profissionais mais icônicos da história da comunicação no Brasil, deixa um importante legado para o jornalismo. Ao longo de décadas, Cid Moreira conquistou o respeito e a admiração de gerações de brasileiros, com sua credibilidade e profissionalismo, por meio de sua voz marcante e inconfundível. Solidarizo-me com os familiares, amigos e com os milhares de admiradores de Cid Moreira."

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, também se manifestou. "O país se despede hoje de Cid Moreira, jornalista, locutor e apresentador que deu rosto e voz ao jornalismo televisivo brasileiro, pioneiro do primeiro noticiário de TV em rede nacional", declarou. 

De igual modo, o senador Paulo Paim (PT-RS) expressou sua condolências. "E, assim, Cid Moreira se foi. O apresentador e jornalista, dono de uma voz grave, profunda tanto na emoção quanto na razão, marcou uma época em nosso país. Meus mais profundos sentimentos aos familiares e amigos."

Também o senador Fabiano Contarato (PT-ES) prestou homenagem ao jornalista. "Cid Moreira foi um ícone do jornalismo brasileiro, sua voz inconfundível marcou gerações. Sua partida deixa uma lacuna, mas sua trajetória será sempre lembrada. Meus sentimentos aos familiares e amigos. Que ele descanse em paz." 

Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) se manifestou pelas redes sociais. "Dono de uma ilustre carreira, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira marcou a vida dos brasileiros com sua voz inconfundível. Descanse em paz, Cid Moreira. O seu legado, como um dos maiores nomes da TV brasileira, será eterno." 

Dedicação ao jornalismo 
Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), em 1927. Ele completou 97 anos no último domingo, 29 de setembro. O jornalista estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, desde o dia 4 de setembro, quando deu entrada com insuficiência renal crônica — antes disso, tratava de uma pneumonia em casa. Com a piora do quadro de saúde, Cid morreu na manhã desta quinta-feira (3) de falência múltipla dos órgãos. 

Conhecido pela voz marcante, Cid Moreira fez história à frente da bancada do Jornal Nacional, na TV Globo. De acordo com informações da emissora, o jornalista apresentou o principal telejornal brasileiro cerca de oito mil vezes ao longo de 27 anos, entre 1969 e 1996.  

Agência Senado
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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país. Mas você sabe quais são as responsabilidades de um prefeito? E o que exatamente faz um vereador? Essas são perguntas importantes para entender como essas escolhas afetam o dia a dia da sua cidade. 

O prefeito, como chefe do Poder Executivo municipal, é o responsável pela administração da cidade. Ele define as prioridades de investimento, além de planejar e executar obras públicas com os recursos arrecadados por meio de impostos e taxas. 

Com mandato de quatro anos, o prefeito pode ser reeleito para mais um período consecutivo, totalizando até oito anos no cargo. Após esse tempo, só pode voltar a disputar a prefeitura depois de um intervalo de quatro anos.

Já o vereador, que é o representante do povo nas câmaras municipais, tem a missão de fiscalizar o trabalho do prefeito e votar o orçamento público do município. Também pode criar e modificar leis sobre uma série de assuntos que impactam diretamente o cotidiano dos habitantes, como disciplinar o comércio local (horário de funcionamento); a limpeza pública; o transporte coletivo na cidade; a educação infantil e o ensino fundamental. 

O número de vereadores em um município pode variar entre 9 e 55, de acordo com o tamanho da população local. Eleitos para mandatos de quatro anos, esses representantes podem ser reeleitos indefinidamente, desde que contem com o apoio dos eleitores em cada nova eleição. Arlindo Fernandes de Oliveira, consultor legislativo do Senado, destaca o impacto das decisões de prefeitos e vereadores na vida da população.

— Compete à câmara municipal, sobretudo, apreciar as leis municipais, dentre elas orçamento público da cidade, e fiscalizar o Poder Executivo, além de suplementar as legislações federal e estadual, no que lhe couber. Uma frase municipalista, do deputado Ulysses Guimarães, na Constituinte dizia: “ninguém vive na União. As pessoas vivem nas cidades” — explica o consultor.

E assim como senadores e deputados federais e estaduais, o vereador pode tratar de temas como meio ambiente e segurança pública, mas em colaboração com o estado e a União. É o caso, por exemplo, do licenciamento ambiental de obras que afetam o espaço público e a criação de guardas municipais. 

Sobre segurança pública, tema que figura constantemente entre as principais preocupações dos brasileiros segundo as pesquisas Panorama Político do Instituto DataSenado, Arlindo de Oliveira destaca como o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o papel das guardas municipais.

— Desde a Constituição de 88, o município tem atribuições no âmbito da segurança pública, o que vem sendo implantado aos poucos. Em face dessa atribuição, é competente para criar a guarda municipal, as quais, segundo o STF, em decisão recente, integram o Sistema Nacional de Segurança Pública (Susp); também são de competência municipal as regras para a abertura de templo religiosos, como volume do som, alvará — acrescentou. 

Capacitação para câmaras municipais
O Programa Interlegis, uma iniciativa do Senado Federal, oferece capacitação gratuita para Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas em todo o Brasil. Por meio de treinamentos que focam nas necessidades específicas das casas legislativas, o programa busca aprimorar a atuação legislativa, administrativa e jurídica.

Esses treinamentos são realizados no formato de oficinas, com enfoque prático, de acordo com Ricardo Murta, analista legislativo do Serviço de Gestão de Oficinas e Encontros Interlegis (Segoen). 

— As oficinas são normalmente presenciais (e excepcionalmente remotas), não possuem custo para os participantes, ensinam a utilizar as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Interlegis e ainda capacitam em outros temas de importância para as atividades legislativa, administrativa e jurídica realizadas nas casas legislativas. A duração varia de 1 a 3 dias (ou de 8 a 24 horas) — detalhou.

Atualmente, o Interlegis disponibiliza 12 oficinas que cobrem temas variados e essenciais para a gestão pública e o trabalho legislativo. Entre elas, destacam-se tópicos como: “Articulação e Compilação de Textos Legais”; “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”; “Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno”;  “Processo Legislativo Digital”; e “Licitações e Contratos”. 

Para participar dessas oficinas, a Casa Legislativa interessada deve possuir um Acordo de Cooperação Técnica válido com o Senado. O processo para solicitação é simples: o presidente da Câmara ou Assembleia interessada entra em contato com um senador de seu estado, que encaminha o pedido ao Primeiro Secretário do Senado. A partir daí, a Coordenação do Interlegis, por meio do Serviço de Gestão de Oficinas, organiza a agenda e providencia a realização da capacitação.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, na manhã desta quarta-feira (3), em João Pessoa, da abertura de mais uma edição do Festival de Brinquedos Populares — uma parceria entre o Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e o Manaíra Shopping. O evento será realizado até o próximo dia 13, reunindo 25 artesãos que produzem desde bonecas de pano a jogos de madeira, fortalecendo o universo lúdico das crianças, uma grande alternativa aos jogos eletrônicos.

Acompanhado dos netos, João Azevêdo ressaltou os investimentos que o Governo tem feito para fortalecer o artesanato paraibano e agradeceu a parceria com o Manaíra Shopping. "É extremamente importante a gente manter essas parcerias e, mais uma vez, aqui vai o agradecimento do Governo do Estado ao empresário Roberto Santiago, que abre as portas do Manaíra Shopping para acolher exatamente aquilo que temos feito na Paraíba esse tempo todo, que é fortalecer essa cadeia do artesanato, um importante instrumento de geração de emprego e renda", afirmou.

"É preciso que o artesanato tenha locais de exposição. O Governo realiza dois Salões por ano, mas um local como este é de fundamental importância para o segmento. Na Semana da Criança, brinquedos artesanais, para que as crianças saiam um pouco do eletrônico e venha para os brinquedos lúdicos. Os trabalhos que estão aqui expostos enchem os olhos — feitos com muita delicadeza, uma perfeição muito grande", observou o governador.

Presidente de Honra do PAP, a primeira-dama Ana Maria Lins também ressaltou o Festival de Brinquedos Populares como uma oportunidade de geração de renda. "Mais um ano de oportunidade para os artesãos paraibanos, com o Festival de Brinquedos Populares aqui no Manaíra Shopping. Nesta parceria, ganham as crianças, que têm uma excelente alternativa aos jogos eletrônicos e também os artesãos, com vendas e encomendas. Serão dez dias de um evento que já foi abraçado pela população", comentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, enalteceu as parcerias público-privadas no fortalecimento do artesanato paraibano. "O braço social do Manaíra Shopping que abraçou o Festival de Brinquedos Populares — e a cada ano essa parceria proporciona vendas, melhorando a qualidade de vida do artesão. Essas parcerias são o resultado da credibilidade das ações do Governo da Paraíba para fortalecer cada vez mais o artesanato do nosso estado", comentou.

A diretora do Marketing do Manaíra Shopping, Roberta Barros, disse que a parceria do empreendimento com o Governo do Estado fortalece a cultura paraibana. "O artesanato representa a cultura de um povo. A partir do momento em que o Manaíra Shopping cede um espaço para que os artesãos possam mostrar e vender seus produtos, a gente está apoiando essa cultura, a nossa cultura, gerando renda para as famílias. O cliente do Manaíra vem ao shopping para ter vários tipos de experiência diferentes e vai encontrar produtos diferenciados, ainda mais agora no Dia das Crianças", disse.

A abertura do Festival de Brinquedos Populares foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro, que esteve acompanhado da segunda-dama Camila Mariz; pela coordenadora de Capacitação do PAP, Yara Alencar; e pelo diretor do Museu do Artesanato Paraibano, Fábio Morais.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves; e o gerente de Ressocialização da Seap, João Rosas, também prestigiaram o evento. Mais uma vez, o Projeto Castelo de Bonecas teve o seu espaço garantido no Festival.

O horário de funcionamento do Festival de Brinquedos Populares segue o do shopping — das 10h às 22h. O evento será realizado na Praça de Eventos, em frente ao Magazine Luiza.

Expectativa dos artesãos — Até o próximo dia 13, 25 artesãos de todas as regiões do estado, com destaque para João Pessoa e Campina Grande, levam o melhor na tipologia brinquedos populares — são bonecas de panos, carrinhos, jogos, tudo feito para estimular o desenvolvimento das crianças.

Aroldo Ferreira tem mais de 40 anos dedicados aos brinquedos populares. "O Festival de Brinquedos Populares é um momento muito bom. Ver a alegria das crianças é algo que não tem preço, além das excelentes vendas que fazemos", externou.

Opinião compartilhada pela artesã Ana Regina Pinto. "Nós trouxemos os fantoches, principalmente de time de futebol, que têm agradado à criançada. É uma feira que nos dá muita alegria", acrescentou.

A empresária Maria do Socorro foi uma das primeiras clientes do Festival de Brinquedos Populares. "A feira está muito interessante, muito criativa para todas as idades", afirmou.

Governo da Paraíba
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