Foi prorrogado o cadastro dos cartões do programa Passe Livre Estudantil, que oferece passagens de ônibus gratuitas para parte dos estudantes da rede estadual de ensino da Paraíba. Ainda não há um prazo para o fim do cadastro. A prorrogação acontece para que todos os estudantes aptos consigam se cadastrar.
Os cartões começaram nesta quarta-feira a serem carregados com os valores das passagens, para quem já está cadastrado no programa.
Pontos de atendimento para o cadastro do Passe Livre
O atendimentos nesses locais acontece das 8h às 17h.
Para fazer o cadastro, é necessário um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.
Quem pode participar do programa Passe Livre?
O programa é destinado para os seguintes estudantes:
Também é necessário manter a frequência comprovada de, no mínimo, 90% considerando apenas faltas justificadas.
Os alunos também precisam estar matriculados em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
Os estudantes não podem ser beneficiários de outras gratuidades tarifárias.
Para a utilização do benefício, a recomendação é que o estudante esteja vestido com o uniforme escolar para facilitar a identificação e comprovar o uso regular do cartão.
Como será o cartão do Passe Livre?
O cartão Passe Livre Estudantil será emitido por meio de cadastro do usuário junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR). A Secretaria de Estado da Educação disponibilizará os dados dos estudantes aptos ao benefício.
A primeira via do cartão será emitida gratuitamente. Em caso de perda, extravio ou bloqueio por uso indevido, a emissão da segunda via dependerá do pagamento de uma taxa correspondente ao valor de passagens da tarifa vigente.
O cartão Passe Livre será pessoal e deve ser apresentado no transporte público em sua forma original e sem rasuras. Haverá também cadastro biométrico.
Quantas passagens serão liberadas?
A quantidade de passagens concedidas aos estudantes será vinculada ao calendário escolar, limitada a 44 passagens por mês.
O cartão poderá ser usado nos fins de semana?
As passagens poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos.
O estudante também terá passe livre nas férias?
Não. Segundo a medida provisória, o benefício será suspenso no período de férias e recesso escolar
g1 PB
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