A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta quarta-feira (19), a retificação do edital do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 33 cargos de Professor de Magistério Superior, que havia sido suspenso para adequações no quadro de vagas. O edital retificado definiu também novo cronograma para retomada do concurso.

Conforme o edital publicado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a remuneração inicial bruta é de R$ 3.980,21 para docente com regime de trabalho T-20, R$ 6.289,21 para docente com regime de trabalho T-40 e R$ 10.074,18 para docente com dedicação exclusiva. Já os valores das taxas de inscrição são de R$ 88, R$ 125 e R$ 192 para, respectivamente, T-20, T-40 e Dedicação Exclusiva.

A distribuição das vagas, os períodos de inscrições, as datas previstas para a realização das provas e outras informações estão disponíveis no edital retificado e podem variar conforme o cargo. Além do site da Progep/UFPB, o documento também foi publicado no Diário Oficial da União (Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99) e disponibilizado nos sites das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos.

As vagas ofertadas estão distribuídas, nos campi I e II, nos seguintes centros: Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN (4 vagas), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA (2), Centro de Ciências Médicas - CCM (3), Centro de Educação - CE (5), Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (4), Centro de Tecnologia - CT (4), Centro de Ciências da Saúde - CCS (6), Centro de Comunicação, Turismo e Artes - CCTA (3) e Centro de Ciências Agrárias - CCA (2).

Das vagas ofertadas no certame, 20% foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014, e 5% foram reservadas às pessoas com deficiência, com amparo na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 9.508/2018. Para distribuição das vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros, foi realizado sorteio público no dia 12/01/2021.

Segundo o edital retificado, quando da nomeação para a ocupação da vaga sorteada para a reserva de vagas, a prioridade será dos candidatos que estiverem devidamente inscritos e aprovados enquanto cotistas, sendo observada a ordem de convocação descrita no Anexo I do edital. Inexistindo candidatos cotistas aprovados, as vagas objeto da reserva serão preenchidas pelos demais aprovados na ordem geral de classificação.

Os concursos são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital.

O prazo de validade de cada um dos concursos é de um ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação dos seus resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período a critério da Administração Pública representada pelas Unidades Acadêmicas responsáveis pelo certame.

g1 PB
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