O vereador Antônio Jailson Alves (PR), da cidade de Curral Velho, no Sertão da Paraíba, morreu na madrugada desta sexta-feira (28), no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, Tonho Carnaúba, como o vereador era conhecido, estava internado desde a quinta-feira (27), após sofrer um acidente de moto.

Segundo informações da Polícia Militar, Antônio Jailson, que tinha 39 anos, sofreu um acidente de moto no final da tarde da quinta-feira, por volta das 17h45, na PB-370, na saída da cidade de Curral Velho.

Ao chegar no local, a polícia já encontrou a vítima sendo socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a motocicleta do vereador já havia sido retirada da rodovia por familiares dele.

Antônio Jailson foi socorrido e levado para o Hospital Distrital de Itaporanga. Em seguida, ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Patos, mas depois precisou ser transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Ainda conforme a assessoria do Trauma de Campina Grande, Antônio Jailson deu entrada na unidade de saúde às 23h19 da quinta-feira. O vereador não resistiu e morreu na madrugada desta sexta-feira, por volta das 4h.

Antônio Jailson era vereador da cidade de Curral Velho desde 2016. À época, ele foi eleito vereador com 13.17% votos, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral.

G1 PB
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A agência dos Correios que fica dentro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, foi assaltada na manhã desta sexta-feira (28). Três homens armados participaram da ação, que durou poucos minutos. Um deles estava vestido de terno.

O trio roubou a arma do vigilante, de uma empresa terceirizada, celulares de clientes e o dinheiro do caixa. A quantia roubada não foi informada.

Em seguida, os suspeitos fugiram em um carro de cor prata. Os celulares foram jogados dentro de uma sacola, no bairro Costa e Silva, e encontrados pela Polícia Militar. Os clientes que foram vítimas do assalto podem ir até a Central de Polícia Civil recuperar os objetos.

A agência dos Correios foi fechada após o assalto. Até as 11h15, não havia informações sobre a localização ou prisão dos suspeitos.

G1 PB
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Marvin Henriques Correia, acusado de ser cúmplice da chacina da família brasileira em Pioz, na Espanha, vai ser encaminhado para a Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o Presídio PB1, em João Pessoa. A decisão foi tomada na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (28). Marvin foi preso na quinta-feira (27) após a Câmara Criminal do 2º Tribunal do Júri, em João Pessoa, determinar a prisão preventiva. O acusado respondia ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica.

Marvin Correia é acusado de homicídio qualificado. Segundo a Justiça, ele deu dicas e incentivou Patrick Gouveia a matar o tio dele, Marcos Nogueira. Em novembro de 2018, Patrick foi condenado a prisão permanente revisável na Espanha pela morte dos tios e dos dois primos pequenos, no crime que aconteceu em agosto de 2016.

Durante a audiência de custódia, a defesa de Marvin solicitou que a decisão fosse revertida, mas o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho manteve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça. O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, também pedi que ele fosse levado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, mas o magistrado determinou o recolhimento em uma cela separada do presídio PB1 por entender que, devido a gravidade e repercussão do caso, a integridade física do acusado poderia estar em risco.

A decisão do TJPB foi baseada em um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revogar a liberdade provisória pois consta nos autos do processo uma informação do Centro de Movimentação Eletrônica comunicando que o acusado tentou cortar a cinta da tornozeleira eletrônica. O MPPB pediu uma perícia para averiguar se houve violação proposital do equipamento, e a defesa alega que houve desgaste natural.

“A perícia ainda não foi feita. Com base nessa alegação, que só tem indícios, se decreta uma prisão preventiva. Respeitamos a decisão, mas entendo que não havia necessidade de se decretar a prisão. Marvin era monitorado desde março de 2016, sem qualquer intercorrência. Estava trabalhando, estudando, comparecendo em juízo mensalmente para dizer quais atividades estava desenvolvendo. Vamos buscar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reaver o estado em que ele estava, de cumprimento de cautelares”, diz o advogado de Marvin.

Além do processo por participação no caso conhecido como a chacina da Espanha, Marvin Henriques Correia responde a um outro processo por estupro de vulnerável, quando estava em liberdade condicional em João Pessoa. Nenhum do dois processos tem data de julgamento marcada.

G1 PB
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Um agricultor de 61 anos foi preso na quinta-feira (27) suspeito de matar um homem e ferir um jovem na cidade de Santana de Mangueira, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, o trio estaria bebendo quando, após uma discussão, o agricultor utilizou uma foice para golpear as vítimas.

Segundo a PM, o caso aconteceu na Avenida José Nunes. As duas vítimas foram socorridas e levadas para o hospital da cidade, mas Francisco Pereira, de 30 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Já o outro jovem ferido, identificado como Adalto Pereira Rocha, foi transferido para o Hospital Regional de Patos.

Após o crime o suspeito fugiu do local, mas a polícia conseguiu localizá-lo minutos depois. O agricultor foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Conceição, onde permanece à disposição da Justiça. Ele foi autuado por homicídio e tentativa de homicídio.

O corpo de Francisco Pereira, de 30 anos, foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos. Na manhã desta sexta-feira (28), o Hospital Regional de Patos informou que o jovem Adalto Pereira Rocha teve trauma encefálico grave e precisou ser transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde permanece internado.

G1 PB
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a perspectiva de votar a proposta no Plenário da Câmara até o final deste semestre.

“Ninguém é a favor da reforma, ela é necessária. O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva. O parlamentar vota uma matéria dessa quando volta da sua base com a convicção de que seus eleitores compreendem a importância da reforma”, disse o presidente.

Maia espera que, mesmo com pressões de diversas categorias para alterar o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não seja aprovado nenhum destaque que altere a economia prevista para reforma. “Se a gente não reestrutura o sistema são os servidores que vão ficar sem capacidade de receber seus salários porque nenhum ente federado vai ter condições de pagar em dia”, afirmou.

Apac
Rodrigo Maia visitou nesta sexta-feira a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Belo Horizonte (MG) acompanhado da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

Para o presidente da Câmara, iniciativas como essas ajudam os parlamentares a legislarem melhor. “Projetos como esse nos ajudam a colocar no papel aquilo de fato conhecemos e não apenas o que ouvimos falar. É importante conhecer os problemas e as soluções para construir leis melhores para o Brasil”, destacou.

Agência Câmara
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação.

De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.

Na última quarta-feira (26), o Contran revogou a resolução, a 729/2018, que havia estabelecida a implantação de placas no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês.

“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião do conselho.

Pela resolução publicada hoje, a produção da nova placa passa a ser controlada por um sistema informatizado nacional, criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com o Serpro, e terá um QR Code, que possibilitará a sua rastreabilidade. “

“É uma placa inteligente, que permite que os agentes de trânsito, por meio de aplicativo de fiscalização do Denatran, verifiquem a regularidade da placa e identifiquem outras importantes informações do veículo”, informou Sampaio. Segundo ele, o QR Code vai, inclusive, dificultar a clonagem e falsificação das placas.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Jerry Dias, explicou que a retirada da exigência de implantação da nova placa implica em economia para quem já utiliza a placa atual. “Hoje, são realizadas cerca de 17 milhões de transferências de propriedade por ano sem mudança de município, que a regra anterior exigia que o cidadão obrigatoriamente substituísse as placas. Com a alteração aprovada pelo Contran, estima-se uma economia de aproximadamente R$ 3,4 bilhões ao consumidor final”.

De acordo Dias, o novo modelo da placa resolve, gradualmente, o problema da falta de combinação de caracteres para as placas do país, que está no seu limite. Ele permitirá mais de 450 milhões de combinações.

Segundo o ministério, hoje, a nova placa está presente em sete estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. São mais de 2 milhões de veículos circulando com o novo modelo das placas veiculares.

Os demais estados estavam aguardando as definições do Contran para iniciar a implantação. Agora, eles terão até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adaptarem ao novo padrão.

Agência Brasil
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O aplicativo Preço da Hora foi lançado na manhã desta sexta-feira (28) para facilitar a vida dos consumidores paraibanos. A ferramenta, desenvolvida em conjunto pelo Governo da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba, já está disponível para download nas lojas do Google Play e App Store.

A promessa é de que o aplicativo receba atualizações de cinco em cinco minutos com base nos dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado. Os consumidores poderão pesquisar os preços comercializados de produtos específicos.

"O cidadão vai ter na sua mão uma cotação de preços para qualquer produto que queira adquirir. Sem sair de casa, ele pode simplesmente digitar o produto que ele quer e vai aparecer as 25 últimas notas emitidas com aquele produto", destacou o governador João Azevêdo. a partir da pesquisa feita, o consumidor vai observar o menor preço e consultar inclusive o itinerário para chegar à loja escolhida.

João Azevêdo ainda explicou uma segunda forma de uso para o aplicativo. "Outra possibilidade é para pessoas que fazem uso regular de medicamentos. Vão poder criar uma lista e receber mensalmente quais os pontos comerciais que estão vendendo mais barato aqueles itens", detalhou.

A partir da utilização do aplicativo, o governador João Azevêdo e o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, acreditam que a competitividade será maior entre os vendedores e que os consumidores serão beneficiados.

"Os comerciantes, sabendo que as suas notas estão disponibilizadas para a população, a tendência é baixar, reduzir o preço para aumentar a sua venda", reforçou João Azevêdo. Marialvo Laureano afirmou ainda que "nós estamos fortalecendo o comércio local", lembrando que atualmente o consumidor busca pesquisa de preços através da internet, já que é mais fácil.

"Isso não é uma pesquisa de preço, pelo contrário, são dados reais. O aplicativo vai, de cinco em cinco minutos, na nossa base da Secretaria da Fazenda e verifica qual o produto mais barato", destacou ainda o secretário.

Através do aplicativo, os consumidores poderão pesquisar preços de diversos produtos, desde alimentos, até eletrodomésticos e veículos. Outro destaque do aplicativo é o comparativo de preços em combustíveis. Além disso, também é possível consultar preços de produtos em localidades específicas e aplicar filtros na pesquisa.

ClickPB
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O especialista em sistemas de água e projetos sanitários do Banco Mundial, Luís Alfonso Alvestegui, conheceu, entre os dias 26 e 28 deste mês, nas comunidades rurais dos municípios de Barra de São Miguel, Amparo, Sumé e Santo André, projetos de abastecimento d’água, dessalinizadores e outras ações produtivas. A segunda missão do Banco Mundial encontra-se na Paraíba, desde terça-feira (25), e permanece até esta sexta-feira (28). Eles estão supervisionando e apoiando na execução do Paraíba Rural Sustentável/ Projeto Cooperar.

No município de Barra de São Miguel, Luis Alfonso, representando Javier Jahnsen, da Gerência de Resultados do Bird e Ditmar Alfonso Zimath, consultor do Banco Mundial, que permaneceram na sede do Cooperar dando continuidade à reunião de supervisão para implementação do projeto, conheceu nas comunidades de Riacho Fundo e da Cruz, os sistemas de abastecimento d’água completos que contemplam 108 famílias com água nas torneiras e outro poço para o consumo animal.

Alfonso estava acompanhado de Gilson Frade, assessor da coordenação geral do Cooperar, que na ocasião representava o secretário executivo do órgão, Omar Gama, além de Francisco Costa, coordenador do Componente II e dos gerentes regionais Assis Delgado (Sumé) e Sebastião Oliveira (Soledade). Eles foram recepcionados pelo prefeito João Batista Truta, pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra de São Miguel, Pedro de Sousa Santos e pela presidente da Associação Comunitária de Riacho Fundo e da Localidade da Cruz, Cida Gomes.

No Assentamento Fazenda Mata, na cidade de Amparo, Alfonso teve a oportunidade de conhecer o sistema de dessalinização produtivo que tem a missão de dessalinizar a água para o consumo humano e, ainda, faz utilização da água concentrada do equipamento para produção de peixes e irrigação da erva sal (forrageira). No município de Sumé, na comunidade Pitombeira, o sistema de dessalinização simples tem por meta produzir água potável para o consumo humano sem a utilização produtiva do concentrado. Este projeto é disponibilizado apenas para o uso animal e outras utilidades com evaporação do excedente salino.

Também na comunidade Lagoa, pertencente ao município de Santo André, Alfonso pôde ver o sistema de dessalinização vertical que produz água potável para o consumo humano com utilização do concentrado para uso animal e fins domésticos, possibilitando, também, a utilização para ações produtivas. Esses três dessalinizdores foram construídos pelo Programa Estadual Água Doce, em parceria entre os Governos estadual e federal através do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Sirhma) e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase). Nessas localidades, Luís Alfonso foi conduzido pelo coordenador estadual do programa Água Doce, Robi Tabolka.

“Foi uma visita muito produtiva onde pude observar o funcionamento de um abastecimento d’água completo e outro complementado pela própria comunidade, além da parceria das prefeituras com a sociedade que considero muito importante”, disse Luís Alfonso, acrescentado que a tecnologia dos dessalinizadores só veio ajudar a essas comunidades e que a perspectiva do Banco Mundial é continuar prestando assistência ao homem do campo.

Secom-PB
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O juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal de João Pessoa, foi eleito pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A informação foi confirmada pela Justiça Federal da Paraíba nesta quinta-feira (27).

Rogério Roberto de Gonçalves Abreu vai atuar na Justiça Eleitoral da Paraíba no biênio 2019/2021, começando a partir de setembro de 2019. O magistrado ocupa a vaga que era do juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e que agora passa a ser suplente.

Dentre as funções a serem exercidas no TRE estão: julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e juntas eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal; registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, além de receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais.

Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu ingressou na Justiça Federal em 2004, como juiz substituto em João Pessoa. Tornou-se juiz titular em 2010 em Monteiro e em seguida atuou em Guarabira e Campina Grande. Por fim, retornou a João Pessoa, onde atua na 7ª Vara. Já foi coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e coordenador Seccional do Juizado Especial Federal na Paraíba.

G1 PB
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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) realiza, a partir da próxima segunda-feira (1º), a oitava edição do mutirão de atendimento aos endividados, que se prolonga até o dia 5, na própria sede do órgão, Parque Solon de Lucena, 234, em João Pessoa. Empresas de serviços essenciais, bancos, telefonia, Serasa, SPC, escolas particulares, Riachuelo e o Tribunal de Justiça participarão do mutirão.

O atendimento aos consumidores que quiserem renegociar as suas dívidas será feito das 8h às 16h30, sendo que serão entregues senhas limitadas até as 14h. Para serem atendidos, os consumidores devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentação relacionada à dívida.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a expectativa é que sejam atendidos 3.500 consumidores nos cinco dias do mutirão. “Nós oportunizamos aos consumidores endividados renegociações diferenciadas e reinserção no mercado de consumo”.

Ela informou ainda sobre os descontos que serão concedidos aos consumidores. “Cada caso deve ser analisado individualmente. Mas a tendência é que quanto mais antiga for a dívida, mais fácil de conseguir melhores descontos que costumam variar de 60% e 80%, e se o pagamento for realizado à vista pode chegar a mais de 90%.” salientou Késsia.

A ação acontece em parceria com Federação Brasileira de Bancos (Febrabran), empresas de serviços essenciais, como Energisa e Cagep;, empresas de telefonias e TV: Oi, Vivo, Claro, Tim e Sky; Escolas Particulares, por meio do Sintep; Riachuelo, órgãos Serviço de Proteção ao Crédito, além do Tribunal de Justiça, que fará as homologações dos processos.

O Procon-PB já realizou três mutirões nas cidades de Sumé, Monteiro e Patos, negociando dívidas dos consumidores com a Cagepa e Energisa, além de cinco mutirões na Sede, em João Pessoa, contabilizando mais de 11 mil atendimentos.

Secom-PB
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