Arimatea
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira que o Ministério da Justiça suspenda a utilização de radares eletrônicos nas rodovias federais. A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação sobre os procedimentos de fiscalização de velocidade. A Polícia Rodoviária Federal está subordinada ao ministério.
De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União, o objetivo da medida é evitar "o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".
Nesta manhã, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que a medida só vale para radares móveis. No entanto, o texto fala em "estáticos, móveis e portáteis".
— Se eu não me engano, assinei uma ordem de serviço. A partir de segunda-feira, acho que é isso que assinei, não tem radar até que o Contran, se não me engano, decida sobre o que está acontecendo — disse, acrescentando: — Só o móvel. O radar fixo não está nessa relação. O fixo não está. Porque tem contrato. Não posso mexer. não vamos alterar contrato.
O presidente criticou a juíza do Distrito Federal que proibiu, em abril, a retirada de radares das rodoviais, dizendo que ela causou um custo de R$ 1 bilhão:
— Estamos com um problema na Justiça agora. O importante é que a pessoa, acho que uma juíza, que deu essa liminar, dissesse onde eu vou tirar 1 bilhão de reais para instalar 8 mil pardais no Brasil. Com 1 bilhão de reais na mão, o (ministro) Tarcísio asfalta, vou chutar, duplica 300 quilômetros de rodovias.
"Determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas", diz o texto publicado no Diário Oficial.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira que a Receita Federal fez “uma devassa” em sua vida financeira e na vida de seus parentes . A declaração do presidente acontece num momento em que a equipe econômica do governo estuda transformar a área de fiscalização da Receita numa autarquia, proposição criticada por auditores e funcionários do órgão.
No último domingo, o colunista Lauro Jardim informou que, na semana passada, Bolsonaro questionou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre uma suposta perseguição de agentes do órgão contra um de seus irmãos . Na terça-feira, O GLOBO esteve no Vale da Ribeira, em São Paulo, onde Renato Bolsonaro, irmão do presidente, tem uma rede de lojas de móveis. A afirmação de ontem do presidente sobre a Receita ocorreu ao reclamar da presença do repórter no Vale, antes mesmo de qualquer reportagem ter sido publicada.
Ao responder se estava insatisfeito com o trabalho de Cintra à frente da Receita, o presidente criticou a presença do jornal na cidade de Miracatu (SP) e disse que em “qualquer estabelecimento comercial você vai achar coisa errada”:
— Vou adiantar para você. Vale a pena. Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira. São quatro irmãos, três mexem com venda de imóveis. Questão barata, povo humilde. No dia de ontem estiveram dois repórteres do GLOBO em três casas de comércio de irmãos meus. E entram, filmando, fotografando, fazendo perguntas indiscretas. E eles, pessoas humildes, estão falando. O CNPJ, porque a loja está assim... — afirmou o presidente, prosseguindo:
— Tenho o nome dos dois repórteres. É uma vergonha essa maneira de ir para cima de pessoas humildes, trabalhadoras. Vai achar alguma coisa errada? Acho que qualquer estabelecimento comercial você vai achar uma coisa errada e aí vão potencializar isso daí. Não conseguem me atingir, vão para cima de parentes meus. Uma vergonha.
Perguntado em seguida se a queixa se estendia à Receita, Bolsonaro afirmou:
— Foi feita uma devassa. Vocês vão ter a resposta um dia. Eu, ano passado, quase todo dia a Receita entrava na minha vida financeira para saber se tinha alguma coisa esquisita ali para tentar me derrubar na campanha, não acharam nada, não vão achar mesmo. E estão fazendo com a minha família não é de hoje, o que fazem com a minha família, nessas questões aí.
Procurada pelo GLOBO para comentar as declarações de Bolsonaro, a Receita não respondeu até o fechamento desta edição.
A atuação da Receita em investigações vem sendo um tema sensível nas últimas semanas, com investidas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. A pretensão do governo de separar as áreas de arrecadação e fiscalização, transformando esta última em uma agência, desagrada a auditores. Funcionários do órgão veem a medida como uma reação a investigações.
No dia 1º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de procedimentos de investigação da Receita sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro do STF Gilmar Mendes. Além disso, mandou afastar dois servidores do órgão.
No Congresso, deputados articularam para incluir a limitação do poder de investigação de fiscais da Receita no projeto de lei sobre abuso de autoridade. Mas, nesta quarta-feira, recuaram e conseguiram fazer um acordo para dar celeridade a um projeto que trata apenas sobre esse assunto.
Miracatu atrai políticos
Perguntado pelo GLOBO se suas empresas eram alvo de alguma investigação por parte da Receita Federal, Renato Bolsonaro, irmão do presidente, disse desconhecer qualquer problema com o Fisco. Ele aparece na Junta Comercial de São Paulo como dono de uma empresa de móveis em Miracatu, com filiais em Juquiá e Iguape, todas no Vale do Ribeira.
— Não sei de nada sobre qualquer investigação.
Pequena cidade com apenas 20 mil habitantes na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, Miracatu tem recebido a atenção de nomes influentes da política pela presença de Renato Bolsonaro.
Comerciante derrotado nas últimas duas eleições para prefeito em Miracatu, Renato é um dos cinco irmãos do presidente, passou a ser cotado para presidir o PSL no Estado e tem sido visitado por autoridades na cidade.
Desde julho, passaram pelo município os secretários da Pesca, Jorge Seif; e Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia; além do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida. O presidente da Embratur, Gilson Machado, também visitou a região em sua primeira viagem após assumir o cargo.
Numa das imagens compartilhadas por Renato em redes sociais, ele agradece ao ministro da AGU pelo “carinho e consideração”. A assessoria da AGU informou que o ministro tem parentes na região e que ele fez “uma visita de cortesia” a Renato, na qual falaram sobre “assuntos em geral”.
O tom de agradecimento se repete nos registros de visitas de autoridades. Nas postagens, o irmão do presidente costuma ser citado como uma espécie de embaixador das visitas de autoridades à região.
A Secretaria Nacional de Pesca confirmou que Renato intermediou a visita do secretário Jorge Seif a Miracatu após um pedido do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade. “A título de esclarecimento, o (presidente) Jair Messias Bolsonaro não fez nenhuma solicitação a esta Secretaria. Considerando a potencialidade daquela região, o secretário pretende voltar tantas e quantas vezes se fizer necessário para o desenvolvimento da piscicultura”, disse a Secretaria em nota.
A região onde nasceu e cresceu Jair Bolsonaro é um dos focos permanentes de atenção do presidente. Ele já falou sobre as potencialidades do grafeno e do cultivo da banana na região.
Renato também registrou em suas redes sociais um afago do sobrinho Eduardo Bolsonaro, atual presidente do PSL paulista, que deixará o cargo se for aprovado para a embaixada brasileira nos EUA. No vídeo, um Renato em tom político diz que ele e o sobrinho estão “unidos e não medindo esforços para lançar em todas as cidades do Vale candidatos a prefeito e a vereador”. O sobrinho devolve: “O meu tio aqui (...) é o nosso representante no Vale do Ribeira e, com certeza, falou com ele, está falando comigo”.
Apesar de desconhecido nacionalmente, o irmão de Bolsonaro é um veterano da política local. Hoje integrante da executiva estadual do PSL, Renato já havia sido filiado ao partido entre 2007 e 2009, e se reaproximou após a vitória do irmão nas eleições para a Presidência.
O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que a chanceler alemã, Angela Merkel, deve "pegar a grana" bloqueada para preservação ambiental no Brasil e reflorestar a Alemanha. “Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, disse Bolsonaro durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 14.
A quantia mencionada por Bolsonaro, no entanto, é maior do que a anunciada oficialmente. No fim de semana, o governo alemão disse que vai congelar investimentos de cerca de €35 milhões (o equivalente a R$ 155 milhões) que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.
Na sequência, Bolsonaro disse que não precisa do dinheiro alemão. A ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, rebateu dizendo que a reação mostra que o governo alemão está "fazendo exatamente a coisa certa".
"Apoiamos a região amazônica para que haja muito menos desmatamento. Se o presidente não quer isso no momento, então precisamos conversar. Eu não posso simplesmente ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando", afirmou a ministra no início da semana à Deutsche Welle.
Apenas quando os passos rumo ao combate do desmatamento na região amazônica se tornarem mais claros é que a cooperação deve voltar a acontecer. De acordo com o jornal Tagesspiegel, de 2008 até o final do ano passado, a Alemanha já repassou cerca de € 95 milhões para esse tipo de projeto. Para o Fundo Amazônia, criado para recompensar esforços na redução de desmatamento, houve repasse de € 55 milhões. O país é um dos principais doadores do fundo, junto da Noruega.
A Noruega também já foi criticada pelo governo brasileiro. O ministro Ricardo Salles, em audiência no Senado, disse que o país tem seus passivos ambientais.
"A Noruega é o país que explora petróleo no Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão ambiental", declarou o ministro ao comentar as negociações sobre o Fundo Amazônia.
A embaixada norueguesa reagiu.
"A Noruega está comprometida a continuar com a gestão responsável, prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos. A indústria petrolífera norueguesa é líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental. As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria norueguesa."
Estadão
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Lewandowski nega pedido para STF proibir nomeação do filho de Bolsonaro para embaixador
Agosto 15, 2019O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (14) pedido do partido Cidadania (antigo PPS) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibisse a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para embaixador nos Estados Unidos.
Para o ministro, a legenda não pode entrar com o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança.
O partido argumentou que a indicação fere o entendimento do Supremo, que proibiu o nepotismo.
O Cidadania queria uma liminar para que o presidente fosse impedido de indicar o filho e encaminhar o nome para apreciação do Senado.
Desde 2008, vigora uma súmula vinculante do STF – de cumprimento obrigatório – que proíbe a indicação de parentes em até terceiro grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O Cidadania pode recorrer a fim de que o plenário do Supremo analise a questão.
Argumentos do ministro
Na decisão de 10 páginas, Lewandowski negou prosseguimento à ação do Cidadania por questões processuais, sem entrar no mérito sobre eventual prática de nepotismo.
O ministro considerou que o entendimento consolidado do STF impede que partido entre com mandado de segurança, que visa questionar ações contra "direito líquido e certo".
Segundo o ministro, uma legenda não pode questionar nesse tipo de ação direitos de toda a coletividade.
"O plenário do Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de negar legitimação universal ao partido político para impetrar mandado de segurança coletivo destinado à proteção jurisdicional de direitos ou de interesses difusos da sociedade civil, especialmente quando a pretendida tutela objetivar a defesa da ordem constitucional."
Argumentos do partido
No pedido, o Cidadania argumentou que se trata de um pedido preventivo para impedir a indicação uma vez que o próprio presidente já disse que indicará o filho e que os Estados Unidos já deram aval para a nomeação.
"Embora se trata de ato administrativo ainda não praticado, verifica-se que os Estados Unidos da América já concederam o agrément à República Federativa do Brasil, (...) fato que permite antever a prática do ato ilegal que busca se coibir com a impetração do presente mandado de segurança preventivo", afirma a ação.
Conforme a legenda, a nomeação representa "flagrante violação" à súmula sobre o nepotismo.
O Cidadania diz que "há controvérsia" sobre se a súmula se aplica a cargos de natureza política, como de embaixador. Mas destaca que, independentemente disso, por lei a nomeação de alguém de fora da carreira diplomática precisa observar os requsitos de "reconhecido mérito" e "relevantes serviços prestados ao Brasil".
O partido argumentou que todos os embaixadores nomeados desde 1986 eram diplomatas e tinham experiência na área de relações internacionais.
"Diante do exposto, é inequívoco que a provável indicação do Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para o cargo de embaixador – materializada pelo agrément – estaria eivada de inconstitucionalidade e desrespeitaria de forma irrefutável a súmula vinculante 13, por seu flagrante caráter personalista, razão pela qual se impõe a concessão da segurança preventiva, para que o ato não se materialize."
O Cidadania afirmou ainda que misturar público com privado representa "retrocesso civilizatório e institucional para o país, que retorna a práticas antigas e arduamente combatidas durante anos".
"Ademais, a provável conduta se reveste de simbolismo, constituindo exemplo negativo à todas as esferas da administração pública por parte do mais alto cargo do executivo nacional. Com a iminente indicação do filho, o presidente Jair Bolsonaro alastra a ideia aos 26 Estados da Federação e aos 5.570 municípios que faz parte do jogo político a distribuição de cargos aos familiares, como se o Estado fosse um negócio familiar."
A legenda completou ainda que nomear um filho fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade pública.
"Constata-se, portanto, conduta totalmente incompatível com os preceitos jurídicos balizadores da administração pública a anunciada indicação do Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos das Américas, demandando que tal ato seja impedido por esta egrégia Corte."
G1
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O Ministério da Cidadania recebeu R$ 6,2 milhões em recursos para reforçar o projeto Hera. A verba servirá para capacitar 10,4 mil profissionais na prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas por gestantes, lactantes e mães de crianças na primeira infância, que vai até os três anos de vida.
Os recursos têm como origem o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que são fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com a ajuda de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o ministério pretende dar às gestantes orientações técnicas visando a promoção da saúde, o fortalecimento de vínculos familiares e a proteção e conscientização sobre os riscos que tais substâncias podem causar.
Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas do Ministério da Cidadania informou que os recursos serão fundamentais para levar este tipo de informação para um público por vezes esquecido nas campanhas de prevenção.
“Temos que ter um cuidado grande com essa população, já que as drogas que forem utilizadas pelas mães durante a gestação e o período de amamentação acabam atingindo diretamente o feto e a criança. E, dessa forma, afeta o seu sistema nervoso central, em especial o seu cérebro que está em formação”, disse, na nota, o secretário da pasta, Quirino Cordeiro.
Agência Brasil
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Brasil tem 1.388 casos de sarampo em 2019; 95% deles estão em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná
Agosto 14, 2019Desde a primeira semana de 2019, o Brasil registrou 1.388 casos confirmados de sarampo, sendo que 1.322 deles (95,2%) ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Paraná, que apresentam surto da doença (veja a lista das cidades abaixo). O restante, 66 infecções (4,8%), ocorreram nos outros estados do Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta quarta-feira (14).
O sarampo é uma doença extremamente contagiosa causada por um vírus do gênero Morbillivirus, da família Paramyxoviridae. A transmissão pode ocorrer por meio da fala, tosse e/ou espirro. O quadro de infecção pode ser grave, com complicações principalmente em crianças desnutridas ou com sistema imunológico debilitado.
As últimas onze semanas epidemiológicas (20 a 31) apresentaram uma disparada no número de casos confirmados, intensificada pelo estado de São Paulo. Durante este período, 1.226 novos pacientes com a doença foram recebidos pelas unidades de saúde, sendo que 1.220 eram infecções ocorridas em território paulista.
Como é possível ver no gráfico acima, 99,5% dos novos casos que ocorreram desde o início de maio no Brasil estão em São Paulo. Apenas na última semana, o estado teve uma alta de 36% no número de infecções. Os dados da Secretaria Estadual da Saúde paulista apontam que a capital tem 75,5% desses pacientes.
Vacina do sarampo
Há uma campanha de vacinação nos estados brasileiros com surto, com doses disponíveis nas unidades do Sistema Único de Saúde. A população com idade entre 20 e 29 anos é a mais afetada até agora e, por isso, tem prioridade na imunização.
Nenhum dos estados com maior número de casos atingiu a cobertura vacinal de 95% da tríplice viral. A vacina garante a imunização contra sarampo, caxumba e rubéola em crianças de um ano de idade. Rio de Janeiro tem o menor índice, com 51,23% do grupo infantil protegido; depois, temos Bahia, com 61,69%; São Paulo, com 74,65%; e Paraná, com 89,53%.
Preciso tomar a vacina contra o sarampo?
Cada estado tem uma campanha em curso. São Paulo quer vacinar 4,4 milhões de jovens de 15 a 29 anos. Até 8 de agosto, apenas 1,2 milhão de pessoas dessa faixa etária estavam protegidas – o número representa 27% da meta.
A vacina não é restrita ao público jovem – eles são o foco para garantir uma barreira de proteção contra o vírus enquanto há o surto. Veja abaixo quem pode/deve e quem não pode/deve receber uma dose contra o sarampo:
- Bebês com menos de 6 meses: contraindicada a vacina em quaisquer circunstâncias.
- Bebês de 6 meses a 1 ano de idade: podem tomar a vacina, dependendo da orientação. Alguns municípios do estado de São Paulo, Rio de Janeiro e a cidade de Salvador estão recomendando. Para informações, consulte o site.
- Crianças de 12 meses: deve ser dada uma dose.
- Crianças de 15 meses: devem receber a segunda dose.
- Crianças e Adolescentes que só tomaram uma dose: devem receber a segunda dose.
- Adolescentes e adultos jovens, de 15 a 29 anos, no Município de São Paulo: devem receber mais uma dose, independentemente do número de doses anteriores.
- Pessoas até 29 anos de idade, em geral: devem ter 2 doses na vida, com intervalo de 1 mês entre elas.
- Pessoas entre 30 e 50 anos de idade: devem fazer 1 dose se não souberem seu estado vacinal. Idealmente devem ter duas doses feitas na vida.
- Pessoas com 60 anos ou mais de idade: não precisa ser vacinado. Mas não há limite de idade para receber a vacina. Idosos podem receber a vacina.
Situações especiais
- Gestantes: contraindicada a vacina.
- Mães que estão amamentando: podem tomar a vacina, mesmo no primeiro dia pós-parto.
- Mulheres que querem engravidar: depois da vacina, idealmente deve-se esperar 30 dias para engravidar. Se tomou a vacina e não sabia que estava grávida, converse com seu médico.
- Imunossuprimidos: contraindicada a vacina
- Alergia a ovo: pode tomar a vacina se a alergia não for grave. Alergia GRAVE ao ovo: converse com seu médico.
- Tomou a vacina da febre amarela há menos de 30 dias: aguarde pelo menos 1 mês para receber a vacina do sarampo
- Alguém muito próximo de você teve sarampo e foi indicada vacina de bloqueio pela Vigilância Epidemiológica: tome a vacina independentemente de quaisquer doses de vacina anteriores. Mesmo se você tomou a vacina da febre amarela há menos de 30 dias, deve receber o bloqueio do sarampo.
- Quem já teve sarampo: não precisa se vacinar.
G1
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou nesta quarta-feira (14) o prazo das inscrições das etapas em andamento do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Novas datas:
- Prouni: estudantes não matriculados em instituições de ensino superior podem se inscrever nas bolsas remanescentes até 19 de agosto. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.
- Fies: as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das instituições podem validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera até 16 de agosto.
A decisão ocorre após o portal do programa e do fundo sofrer ataques hackers entre 5 e 7 de agosto, segundo o ministério. Alguns estudantes poderiam se prejudicar devido à instabilidade nas páginas do site do MEC.
O Sistema Presença, que registra a frequência escolar para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade. O ministério, no entanto, decidiu não prorrogar o prazo, já que a data limite para envio das informações é 23 de agosto.
Bolsas remanescentes do Prouni
Os interessados em obter uma bolsa de estudos deverão se inscrever no site do programa (http://www.siteprouni.mec.gov.br/). Pode concorrer:
- Quem for professor da rede pública de ensino
- Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, não tenha zerado na redação e tenha obtido nota superior a 450 pontos.
O Prouni foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.
G1
Portal Santo André em Foco
Caderno com orientações sobre a política de alfabetização deve ser divulgado nesta quinta, diz MEC
Agosto 14, 2019O Ministério da Educação deve lançar nesta quinta-feira (15) uma cartilha com orientações para prefeitos e governadores sobre a implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA). As novas orientações foram publicadas em 11 de abril, na cerimônia de 100 dias do governo Bolsonaro – a medida estava na lista de 35 prioridades para o período. Mas, passados quatro meses, elas ainda não foram implementadas em nenhum colégio.
"Já tem mais de 100 dias que a nova Política Nacional de Alfabetização está vigorando, onde têm que ser usado critérios científicos para ensinar as crianças a ler e escrever", explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em um vídeo publicado na última sexta-feira (9).
O documento, publicado na forma de um decreto, entrou em vigor imediatamente. O problema é que, sem instruções mais detalhadas, os secretários municipais e estaduais de educação não têm como elaborar novas propostas de alfabetização para os colégios.
Em 16 de abril, o MEC informou, em uma notícia publicada em seu portal, que "está previsto para os próximos dias o lançamento de um caderno da PNA, no qual serão apresentadas suas diretrizes, princípios, objetivos, entre outros pontos que constam no decreto presidencial".
Questionada sobre o documento, a pasta afirmou nesta segunda, via Lei de Acesso à Informação, que, "de fato, o Caderno referente à Política Nacional de Alfabetização está em vias de ser publicado".
Sobre quantos municípios já haviam aderido à PNA, o MEC afirmou que a política se trata de um "instrumento normativo composto de definições básicas, princípios e diretrizes" e que seu objetivo é "alinhar e harmonizar" os novos programas e ações voltados à alfabetização.
"Outra coisa diferente são os programas propriamente ditos que da PNA serão decorrentes, os quais essencialmente serão por adesão voluntária. Na medida em que esses programas forem normatizados e publicados será dada, naturalmente, a devida divulgação da lista de estados e municípios aderentes", disse o MEC.
Adesão voluntária
O decreto de abril diz que a adesão dos governos locais será voluntária, "na forma a ser definida em instrumentos específicos dos respectivos programas e ações do Ministério da Educação e de suas entidades vinculadas". Até esta segunda (12), esses instrumentos ainda não tinham sido criados.
O texto também diz que a União "poderá prestar assistência técnica e financeira aos entes federativos", o que também não ocorreu nestes quatro meses. O MEC não informou se haverá verba para a elaboração destes currículos ainda em 2019, e quanto será destinado para essa mudança pedagógica nos próximos anos.
O que é a Política Nacional de Alfabetização?
A Política Nacional de Alfabetização é um decreto publicado em abril que prevê, entre outras mudanças, que o ensino infantil reforce as atividades de pré-alfabetização, e que haja esforço extra para concluir o ensino da leitura já no primeiro ano do ensino fundamental.
Entre os objetivos do decreto publicado está cumprir a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta, que entrou em vigor em 2014 e tem vigência até 2024, diz que todas as crianças devem ser alfabetizadas até no máximo o final do 3º ano do fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.
A política também prioriza um método de ensino sobre os demais: o chamado método fônico, classificado no decreto como uma lista de "seis componentes essenciais para a alfabetização" (leia abaixo o trecho do decreto).
Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a criação de uma política nacional de alfabetização é positiva, mas a priorização de um único método pode levar à padronização do ensino, e o risco disso é limitar tanto as possibilidades de os professores ensinarem, quanto as possibilidades de os alunos aprenderem.
Método 'internacional' e Paulo Freire
No vídeo publicado na sexta, o ministro Weintraub acompanhado do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, diz que não está inventando a roda.
"A gente tá fazendo o que os países que conseguem alfabetizar bem as suas crianças fazem", afirma Weintraub, sem citar quais seriam essas medidas.
O ministro também pergunta a Nadalim sobre o trabalho do educador e filósofo Paulo Freire – classificado por Weintraub como um "fetiche no Brasil".
"Tem algum país do mundo que segue o Paulo Freire fora o Brasil?", questiona Weintraub. "No âmbito da alfabetização, que eu saiba, não", responde Nadalim.
"Só o Brasil que está há bastante tempo insistindo nisso", diz Weintraub em seguida.
No entanto, o método Paulo Freire de Alfabetização, criado no início dos anos 1960, nunca foi voltado para o ensino da língua portuguesa para crianças e adolescentes. A ideia desse método é alfabetizar adultos que não tiveram acesso à escola regular, usando o conhecimento de mundo dessas pessoas e frases mais próximas da realidade delas, em vez da repetição de frases infantis.
O trabalho de Freire é amplamente estudado no exterior, e sua obra "Pedagogia do Oprimido" foi a única de um autor brasileiro a aparecer na lista de 100 títulos mais pedidos pelas universidades inglesas, segundo um estudo do projeto Open Syllabus divulgado em 2016.
Segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos eram considerados analfabetos funcionais.
G1 PB
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Radares de velocidade na BR-230 na Paraíba passam a multar a partir de 20 de agosto, diz Dnit
Agosto 14, 2019Os radares eletrônicos na rodovia federal BR-230 na Paraíba vão passar a emitir multas a partir do dia 20 de agosto. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio da Superintendência Regional da Paraíba, são 15 equipamentos de controle de velocidade que vão voltar começar a emitir autuação.
Ainda de acordo com o Dnit, os equipamentos estão dentro do acordo judicial feitos a partir da ação popular nº 1008898-38.2019.4.01.3400 e da ação civil pública nº 1016152-62.2019.4.01.3400. “Por fim, para segurança de todos os usuários das rodovias, a autarquia orienta que os condutores respeitem os limites de velocidade indicados”, explicou em nota o órgão.
Radares que começam a multar dia 20/08
| KM | Município |
| 11,3 | Cabedelo |
| 12 | Cabedelo |
| 12,2 | Cabedelo |
| 13,7 | Cabedelo |
| 14,1 | Cabedelo |
| 17 | João Pessoa |
| 17,5 | João Pessoa |
| 291 | Santa Luzia |
| 291,5 | Santa Luzia |
| 293,7 | Santa Luzia |
| 313,4 | São Mamede |
| 337,3 | Patos |
| 338,1 | Patos |
| 338,4 | Patos |
| 339,2 | Patos |
Em maio deste ano, o Dnit informou que pelo menos 10 radares instalados na rodovia no perímetro urbano da Região Metropolitana de João Pessoa estavam registrando a velocidade, mas não estavam multando. A razão era a conclusão de estudos técnicos e a autorização do Ministério da Infraestrutura para que multas pudessem ser emitidas.
Em julho, apenas 35 equipamentos estavam operando nas rodovias da Paraíba. A previsão do Dnit na Paraíba era de que 181 equipamentos fossem instalados até o fim deste ano, porém, isso agora depende as decisões do Dnit e Ministério da Integração.
G1 PB
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Maia diz que não pautará projeto sobre nepotismo antes da sabatina de Eduardo Bolsonaro
Agosto 14, 2019O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que não colocará em votação no plenário um projeto de lei que barra a indicação de parente para embaixador antes da eventual sabatina do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ocupar a embaixada de Washington.
Mais cedo, uma proposta com esse teor foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.
Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, deve indicar oficialmente o filho para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O nome de Eduardo já recebeu o aval do governo norte-americano, e o presidente dos EUA, Donald Trump, elogiou a escolha.
No entanto, aqui no Brasil, Eduardo precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado no plenário da Casa.
Maia justificou que a Câmara não pode “misturar” as coisas e aprovar uma lei para prejudicar especificamente uma pessoa.
“De forma nenhuma [vamos] misturar o projeto do nepotismo com a possível indicação do Eduardo para a embaixada americana. Isso nós não vamos fazer. Não existe projeto aqui que tenha nome e seja contra alguma pessoa. Então, se o projeto do nepotismo passar, ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara acrescentou que se pode concordar ou não com a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada, mas que não se pode usar uma lei ou uma medida provisória "contra ninguém".
"Sem nenhuma chance [de pautar a votação do projeto antes da sabatina]", disse Maia.
Pacote anticrime
Em relação ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, debatido por um grupo de trabalho da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que a intenção é colocar o texto em votação diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Geralmente, textos debatidos em grupos de trabalho costumam ser analisados pelas comissões da Câmara antes de seguirem ao plenário.
“A minha ideia é que eu devo prorrogar mais uma ou duas semanas o trabalho desse grupo e depois acho que o texto construído ali pode ter ambiente para que a gente possa levá-lo ao plenário nesse prazo ou um pouco mais à frente. Mas eu acredito que, depois do trabalho do grupo, ele pode ir ao plenário, sim", afirmou.
G1
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