O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao ministério da área, vai inaugurar sua corregedoria em setembro. A informação foi dada pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Decotelli da Silva, à Agência Brasil em entrevista hoje (15).

A corregedoria é uma instância interna de órgãos públicos que analisa suspeitas ou denúncias de irregularidades e malfeitos por gestores públicos. “O FNDE não tinha uma corregedoria. Com o apoio da Controladoria-Geral da União nós estamos fazendo uma ação de iniciar a nossa corregedoria já no mês de setembro”, afirmou. Apesar da prerrogativa de análise de problemas e aplicações de sanções, o presidente do FNDE destacou que o primeiro papel da instância será educativo, buscando orientar os servidores do órgão e gestores públicos envolvidos com os programas educacionais conduzidos pelo órgão e com a aplicação dos recursos públicos destes.

“Antes de tudo a corregedoria é uma orientação didático-pedagógica. É para dar aos profissionais a segurança de como melhor trabalhar mediante os marcos regulatórios vigentes. A corregedoria tem aspecto também correcional, quando já temos necessidade de fazer alertas, aplicar exortações e eventuais penalidades para que haja adequação, prestação de contas e utilização de recursos públicos”, disse.

Denúncias de irregularidades nos serviços públicos ou gestão dos recursos relacionados ao Fundo devem ser encaminhadas à ouvidoria do FNDE, que pode ser acessada por meio de uma página específica no site da instituição. Se houver indícios claros, as suspeitas serão repassadas à corregedoria, que fará a análise de eventuais sanções.

“Primeiro ponto é diálogo com a ouvidoria, que é o primeiro ponto de contato, esclarecimentos e validação das percepções. Nem toda percepção não técnica pode ser validada como encaminhamento processual. A partir da avaliação da consistência analisada pela ouvidoria, esta faz o encaminhamento para a corregedoria, que dará os enquadramentos pertinentes”, explicou o presidente.

A iniciativa faz parte do programa de integridade do FNDE. Este programa foi uma determinação a todos os órgãos públicos, envolvendo diversos tipos de ação, como: criação de comissão de ética, indicação de unidade de gestão de integridade e definição de procedimentos para verificar situações de nepotismo, conflito de interesses e tratamento de denúncias.

Agência Brasil
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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema da falta de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está “sendo resolvido”. O titular da pasta informou que conversou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e que ele teria dado resposta positiva.

“Temos uma questão de orçamento que está sendo resolvida. O ministro Onyx Lorenzoni já deu a sua palavra de que isso vai ser resolvido em setembro, em valores para completar esse orçamento”, afirmou, em cerimônia hoje (15) na sede do ministério para lançar a Câmara Agro 4.0.

O CNPq é uma das principais instituições de financiamento da pesquisa no país, que custeia dezenas de milhares de bolsas para estudantes, pesquisadores e professores. Em entrevistas, o presidente do órgão, João Luiz Filgueira de Azevedo, afirmou que há um déficit de R$ 330 milhões no orçamento da instituição.

Segundo Azevedo, o órgão não teria como pagar as bolsas a partir de setembro. O que implicaria no corte dos benefícios para mais de 80 mil pessoas em todo o país, de alunos em programas de iniciação científica a docentes com projetos de pesquisa.

Segundo Pontes, o risco da suspensão do pagamento das bolsas ainda existe. Mas o titular do MCTIC afirmou confiar na promessa do ministro da Casa Civil de acréscimo dos recursos. “Tem que ser um crédito novo. O risco existe até termos o número. Mas foi promessa do ministro e eu acredito na palavra dele”, declarou.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Casa Civil e aguarda retorno.

Agência Brasil
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Um ataque a bomba a uma mesquita no Paquistão matou ao menos quatro pessoas nesta sexta-feira (16). Fontes disseram à agência Reuters que, entre as vítimas, está Hafiz Ahmadullah, irmão do chefe do Talibã no Afeganistão, Haibatullah Akhundzada. A polícia, no entanto, não confirmou a identidade das vítimas.

Até o momento, nenhum grupo reivindicou autoria da explosão. O atentado ocorre em meio à tentativa do governo dos Estados Unidos em estabelecer diálogo com o Talibã para, enfim, retirar militares norte-americanos do Afeganistão.

Segundo a polícia, mais de 20 pessoas ficaram feridas no atentado ao templo localizado a 25 quilômetros da cidade de Quetta, no sudoeste do Paquistão. O número de mortos também pode aumentar, dada a gravidade do ataque. O imã – sacerdote muçulmano – responsável pela mesquita está entre os mortos.

"[A bomba] Era um dispositivo equipado com um relógio que foi colocado debaixo da cadeira de madeira onde ficava o sacerdote", disse Abdul Razzaq Cheema, chefe de polícia em Quetta.

O chefe Talibã Haibatullah Akhundzada, irmão de uma das vítimas, não estava na mesquita no momento da explosão. As fontes disseram à Reuters que o filho do chefe do grupo também se feriu no ataque.

Paquistaneses suspeitam de que o governo do Afeganistão, inimigo do Talibã, esteja por trás do ataque. As autoridades afegãs não comentaram sobre a explosão na mesquita.

Tentativas de paz
O Paquistão prometeu ajudar os Estados Unidos a interromper a guerra no Afeganistão. Negociadores norte-americanos e do Talibã recentemente relataram avanços significativos nas negociações sediadas no Catar.

Entretanto, a explosão na mesquita nesta sexta-feira aumenta preocupação sobre as tratativas de paz no país.

Os Estados Unidos prometem retirar os militares do Afeganistão em troca de o Talibã não usar o país asiático para fins terroristas.
Os militantes, que lutam para estabelecer um califado em território afegão, também devem se comprometer a expandir as conversas com o governo do Afeganistão – que é apoiado pelos EUA – e iniciar um cessar-fogo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, insiste em retornar os militares norte-americanos, mas muitos afegãos temem que a retirada deixe o governo lutando sozinho contra o Talibã.

Os EUA têm cerca de 14 mil militares no Afeganistão. O foco do governo norte-americano é treinar forças afegãs e combater o terrorismo.

O Talibã ocupa o maior território desde que os Estados Unidos derrubaram a facção do poder no Afeganistão em 2001, quando o grupo abrigou militantes da Al-Qaeda envolvidos nos atentados de 11 de Setembro.

Reuters
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A Guarda Costeira dos Estados Unidos apreendeu cerca de 3 toneladas de cocaína no Oceano Pacífico em menos de uma semana, anunciou a organização na quinta-feira (15). As apreensões foram feitas nos dias 25 e 31 de julho e são as primeiras realizadas pela embarcação Midgett, a mais nova da frota.

No dia 31, foram apreendidas mais de 2 toneladas da droga em águas internacionais do Oceano Pacífico Oriental, informou a Guarda Costeira. Na mesma região, cinco dias antes, foram capturados mais de 952 quilos de cocaína.

Ambos os barcos apreendidos eram discretos e rápidos, construídos especificamente para esse propósito pelos cartéis. As embarcações são capazes de traficar grandes quantidades de itens contrabandeados e navegam rentes à água, evitando, assim, serem detectadas; elas também são feitas para poderem ser rapidamente afundadas por meio de válvulas de rastreamento integradas, diz a organização militar.

Quase 80% de todos os narcóticos ilegais que entram na América do Norte são contrabandeados por cartéis internacionais através do corredor do Pacífico Oriental - uma área maior do que a dos Estados Unidos, segundo a Guarda Costeira.

G1
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O estádio La Bombonera, do Boca Juniors, foi evacuado nesta quinta-feira (15) pela polícia de Buenos Aires, na Argentina, após uma falsa ameaça de bomba, informou a imprensa local.

A Bombonera, localizada no tradicional bairro de La Boca, em Buenos Aires, foi vasculhada durante uma hora por agentes especiais, sem que se tenha achado rastro de nenhum artefato explosivo.

No local foram encontrados funcionários e alguns sócios.

O Boca Juniors deve jogar em seu estádio no próximo domingo contra o Aldovisi pela terceira rodada da Superliga da primeira divisão.

France Presse
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A Coreia do Norte disparou dois projéteis em direção ao Mar do Japão (também conhecido como Mar do Leste) na manhã desta sexta-feira (16) (horário local), informou a agência Yonhap, da Coreia do Sul.

Até o momento, não se sabe que tipo de projétil foi testado, as razões do lançamento nem onde os artefatos caíram. O regime comandado pelo ditador Kim Jong-un não se pronunciou. Foi o sexto teste do tipo em menos de um mês.

Os lançamentos ocorreram momentos depois de o regime norte-coreano rejeitar novos encontros com representantes da Coreia do Sul enquanto exercícios nucleares com os Estados Unidos continuarem.

"Não temos nada a falar com as autoridades sul-coreanas nem planejamos sentar com eles para conversar", disse um comunicado do governo do Norte.
A mensagem foi enviada aos vizinhos do sul momentos depois de o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, dizer que pretende unificar pacificamente as Coreias até 2045.

Lançamentos em série
O lançamento desta sexta-feira é o sexto feito pelos norte-coreanos nos últimos dias. Há seis dias, a Coreia do Norte lançou dois projéteis em direção ao Mar do Japão, em teste semelhante.

O lançamento da semana passada ocorreu no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter recebido uma "ótima carta" do líder norte-coreano.

Antes disso, a Coreia do Norte lançou mísseis balísticos de curto alcance em 5 e 2 de agosto e 25 e 31 de julho (horário coreano). Todos no Mar do Japão.

Nesta sexta-feira, o governo do Japão disse que não há risco iminente à segurança por enquanto.

G1
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A economia está operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, como máquinas e mão de obra, em todas as regiões do país e com inflação em níveis confortáveis. Essa é a avaliação do Banco Central (BC), que divulgou hoje (16) o Boletim Regional, em Porto Alegre.

Segundo a publicação, “o nível da atividade econômica no Norte recuou no trimestre encerrado em maio, interrompendo o crescimento observado nos dois trimestres anteriores, reflexo do fraco desempenho da indústria extrativa no Pará, parcialmente compensado pelo comércio regional e pela produção do Polo Industrial de Manaus”. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Região Norte (IBCR-N) caiu 0,3% no período, em relação ao trimestre encerrado em fevereiro (1%), de acordo com dados dessazonalizados, ou seja, foram excluídos os efeitos de variações típicas de cada período.

No Nordeste, diz o BC, a atividade econômica continua a evidenciar acomodação do ritmo de crescimento. De acordo com o BC, o cenário recente é resultado da “combinação de elevação no volume de serviços prestados e, principalmente, nas vendas do comércio, com a retração da produção fabril”. “O desempenho mais fraco da economia repercutiu sobre o mercado de trabalho, sendo a única região a apresentar eliminação de postos de trabalhos formais”, diz o boletim. O IBCR-NE variou -0,1% no trimestre encerrado em maio, considerados dados com ajuste sazonal.

Segundo o BC, a atividade econômica no Centro-Oeste registrou recuo no trimestre encerrado em maio, após cinco trimestres consecutivos de elevação, impactada, em especial, pela contração nos setores industriais, com destaque para segmentos da transformação e de energia e saneamento. “A perspectiva de desempenho positivo nas safras de inverno tende a favorecer a retomada do crescimento na região, principalmente pelos desdobramentos na indústria de alimentos e no setor de transportes”, diz o boletim. Adicionalmente, acrescenta o BC, o mercado de trabalho mostrou sinais positivos bem como o crédito às famílias, o que favorece o crescimento da economia. O IBCR-CO decresceu 0,5% no trimestre até maio, em comparação ao finalizado em fevereiro, na série isenta de sazonalidade.

A economia da região Sudeste manteve trajetória de recuperação gradual, evidenciada por aumentos consecutivos do índice de atividade econômica do Banco Central, desde dezembro, na avaliação trimestral. Nos últimos meses, entretanto, alguns dos principais parâmetros de atividade sugerem arrefecimento do ritmo de recuperação, notadamente a produção industrial – impactada principalmente pela atividade extrativa –, e o volume de serviços. O IBCR-SE variou 0,1% em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, quando crescera 0,7% na mesma base de comparação, considerados dados dessazonalizados.

De acordo com o BC, a evolução dos principais indicadores econômicos da região Sul reforça o processo de acomodação da atividade no primeiro semestre do ano, em linha com a trajetória observada no país. “No entanto, em horizonte mais longo, a região apresenta crescimento mais intenso do que a média nacional. A indústria desempenha papel fundamental nesse processo, com maior disseminação da recuperação entre as atividades, embora permaneça a elevada ociosidade da capacidade instalada”. No mercado de trabalho, por um lado, acrescenta o BC, o emprego com carteira assinada dá sinais de arrefecimento no ritmo de expansão, por outro, o recuo da taxa de desocupação e a expansão da massa de rendimentos sugerem a ampliação da demanda nos próximos trimestres, que deverá ser ampliada pela liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O IBCR-S variou 0,2% no trimestre encerrado em maio, na comparação com o finalizado em fevereiro.

Agência Brasil
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O dólar passou a subir nesta sexta-feira (16), depois de uma abertura em queda impulsionada pelo sentimento positivo dos investidores depois que a China indicou planos para estimular o crescimento econômico, e com novo modelo de atuação do Banco Central no radar.

Às 13h43, a moeda norte-americana subia 0,08%, vendida a R$ 3,9921.

No dia anterior, o dólar caiu 1,21%, a R$ 3,9896 na venda. Na máxima do dia, a cotação foi a R$ 4,0434. Na semana, o dólar acumula alta de 1,26%. No mês e no ano, o avanço é de 4,48% e 2,98%, respectivamente.

A agência de planejamento estatal da China afirmou que adotará um plano para aumentar a renda disponível neste ano e em 2020, buscando alimentar o consumo no momento em que a economia desacelera.

Atuação do BC
O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.

O BC anunciou nesta semana mudanças na forma de atuar no mercado de câmbio e vai passar a vender dólares à vista das reservas internacionais a partir da próxima quarta-feira (21). A operação será realizada até 29 de agosto. A autoridade monetária disse também que, de forma simultânea, fará leilões de swaps cambiais reversos, ou seja, venderá contratos em que prevê a recompra desses dólares no futuro.

Essas operações também ocorrerão junto com as operações que vem realizando nos últimos tempos, de leilões de swaps cambiais tradicionais - nesse caso, o BC, ao contrário, compra dólares no mercado futuro. Os swaps são utilizados como instrumento para proteção para investidores.

De 21 a 29 de agosto, haverá ofertas simultâneas de US$ 550 milhões à vista e de igual montante em contratos de swap cambial reverso. A atuação simultânea visa trocar, por dólar à vista, um total de US$ 3,8445 bilhões em swaps cambiais tradicionais que expiram em outubro e que ainda não foram rolados pelo BC.

A autoridade monetária justificou a mudança na forma de atuar no câmbio citando maior busca por liquidez no mercado à vista -- e não no segmento futuro, onde tradicionalmente a demanda por "hedge" é maior e atendida pelos swaps cambiais.

G1
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A desigualdade de renda no Brasil aumentou no 2º trimestre de 2019 pelo 17º trimestre consecutivo, o que representa o ciclo mais longo já registrado no país, segundo pesquisa da FGV Social, a partir de dados da PNAD Contínua do IBGE.

De acordo com o estudo "Escalada da Desigualdade", do economista Marcelo Neri, trata-se de um recorde de duração nas séries históricas brasileiras: 4 anos e 3 meses.

"Nem mesmo em 1989 que constitui o pico do nosso piso histórico de desigualdade brasileira houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos", diz Neri.

O chamado índice Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019 (quando mais perto de 1, maior é a desigualdade). Segundo o estudo, o aumento de 0,0287 pontos no índice nesse período seguiu "um ritmo de aumento anual similar ao de queda observada no período histórico de marcada redução da desigualdade entre 2001 e 2014".

De 2014 a 2019, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, segundo o estudo. Já a renda dos 1% mais ricos subiu 10,11% nesse período. A renda da fatia da população considerada de classe média (posicionada entre os 40% intermediários) teve queda de 4,16%.

A pesquisa mostra que a queda da renda média atingiu com mais intensidade os jovens com idade entre 20 e 24 anos (-17,16%), analfabetos (-15,16%), moradores das regiões Norte (-13,08%) e Nordeste (-7,55%) e pessoas de cor preta (-8,35%).

Entre as principais causas apontadas para o aumento da desigualdade estão a desaceleração econômica e, principalmente, o desemprego.

A pesquisa calcula que entre o final de 2014 até o fim de 2017, o número de brasileiros em situação de pobreza (renda de até R$ 233 por mês por pessoa) passou de 8,38% para 11,8% da população, atingindo 23,3 milhões, "um grupo maior do que a população chilena".

Na véspera, o IBGE divulgou que 3,347 milhões de desempregados procuram emprego há pelo menos 2 anos. No 2º trimestre, a taxa de desemprego média no país recuou para 12%, ante 12,7% no 1º trimestre, atingindo 12,8 milhões de brasileiros.

G1
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O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Agência Brasil
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