A Rede Sustentabilidade protocolou nesta segunda-feira (22) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender processos com dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

Na ação, o partido pediu que a decisão de Toffoli seja suspensa provisoriamente (de forma liminar) até que o caso seja discutido no plenário. A Rede solicitou ainda manifestações da Presidência da República, do Coaf, da Polícia Federal e outros órgãos, e pediu que sejam ouvidos Toffoli, o advogado-geral da União, André Mendonça, e a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.

A decisão de Toffoli foi tomada a partir de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

A decisão de Toffoli vale até que o plenário do Supremo analise definitivamente o tema. A data do julgamento foi marcada para 21 de novembro.

A Rede argumentou que o debate sobre a constitucionalidade do compartilhamento de dados bancários para fins penais deve levar em consideração o “contexto em que estamos”. A sigla cita, por exemplo, decisão do próprio STF que autorizou a “quebra” de sigilo de correspondência de presos.

Segundo a Rede, o Coaf é obrigado a comunicar às autoridades competentes a existência de indícios de crimes. Nesse caso, afirmou o partido, não há quebra de sigilo, mas transferência de informações, devendo-se manter o sigilo das comunicações.

“Desta forma, seja por interpretação constitucional, seja por aplicação expressa da legislação infraconstitucional, o compartilhamento de dados entre os órgãos fiscalizadores na esfera administrativa e órgãos de persecução penal deve ser aceita, sob pena de fragilizar avanços significativos no combate ao crime organizado”, afirmou o partido em um trecho peça judicial.

“O argumento do direito ao sigilo bancário não pode ser entendido como impossibilidade de fiscalização, e sim como direito de não ter dados pessoais expostos para toda a sociedade, em verdadeira devassa pública”, concluiu a Rede.

G1
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O submarino francês "La Minerve", que desapareceu em 1968 com 52 tripulantes a bordo, foi encontrado na costa de Toulon, no sudeste da França.

"Acabamos de encontrar 'La Minerve'. É um sucesso, um alívio e uma proeza técnica. Meus pensamentos estão com as famílias, que esperaram tanto tempo por este momento", anunciou a ministra do Exército, Florence Parly, no Twitter, nesta segunda-feira (22).

Este submarino militar desapareceu em 27 de janeiro de 1968 a cerca de 30 km de Toulon sem deixar vestígios. Embora as autoridades tenham iniciado imediatamente uma operação de resgate, não puderam localizar o aparelho.

Em outubro passado, as famílias das vítimas lançaram um apelo para a retomada das buscas.

O submarino foi localizado pelo navio americano "Seabed Constructor" a 45 km da cidade de Toulon e a 2.370 metros de profundidade.

Foi este mesmo navio, da empresa Ocean Infinity, que encontrou em 17 de novembro de 2018 o submarino argentino "San Juan", desaparecido um ano antes no Atlântico com 44 tripulantes a bordo.

France Presse
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A Índia enviou nesta segunda-feira (22) a missão Chandrayaan-2, destinada a pousar na Lua em 6 de setembro deste ano. O foguete GSLV-MkIII, da agência espacial indiana ISRO, decolou à 1h43 (06h13 de Brasília) da plataforma de lançamento de Sriharikota.

A missão começa uma semana depois de a primeira tentativa ter sido cancelada 56 minutos antes da decolagem. Segundo os cientistas, "um obstáculo técnico" impediu o lançamento. Mais tarde, eles anunciaram que um dos tanques do foguete estava perdendo a pressão.

"A questão de baixa pressão foi resolvida", disse Vivek Singh, porta-voz da Organização de Pesquisa Espacial Indiana nesta segunda-feira. "O clima está perfeito".

O presidente da agência espacial indiana, Kailasavadivoo Sivan, disse ao jornal "The Guardian" que a equipe de pesquisadores trabalhou incansavelmente para consertar a falha.

"É o início de uma jornada histórica da Índia em direção à Lua. Aterrissar em um local perto do polo sul deve ajudar a realizar experimentos científicos para explorar o inexplorado", disse Sivan.

O primeiro-ministro indiano, Navendra Modi, escreveu em sua conta no Twitter que o lançamento da Chandrayaan-2 mostra a destreza dos cientistas do país. Segundo o post, o país investiu 1,3 bilhão de rupias indianas (cerca de R$ 70,6 milhões).

G1
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O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil caiu 7% entre 2008 e 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019 divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 45.410 casos. Dez anos depois, o número passou para 42.383 casos.

O levantamento aponta ainda queda de 9% no total de mortes causadas pela doença no país, saindo de 2.362 óbitos em 2007 para 2.156 em 2017.

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Tipo de hepatite
De 2000 a 2017, foram identificados no Brasil, segundo o boletim, 70.671 óbitos por causas básicas e associadas às hepatites virais dos tipos A, B, C e D. Desses, 1,6% foi associado à hepatite viral A; 21,3% à hepatite B; 76% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

O boletim mostra que o tipo C da doença, além de ser o mais letal, é o mais prevalente. Ao todo, 26.167 casos foram notificados em 2018.

A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes.

O maior número de pessoas com hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas.

Por isso, o Ministério da Saúde estima que, atualmente, mais de 500 mil pessoas convivam com o vírus C da hepatite e ainda não sabem.

Foram notificados ainda 2.149 casos de hepatite A no Brasil. A transmissão mais comum desse tipo da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento geralmente evolui para cura.

Também foram registrados 13.992 casos de hepatite B, que pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e pode também ser transmitida de mãe para filho.

Já a hepatite D foi registrada em 145 pacientes. A infecção ocorre quando a pessoa já contraiu o vírus tipo B.

Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D.

Combate
Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença.

“Estamos garantindo prevenção, por meio de vacinas, e diagnóstico, com oferta de testes, além de tratamento medicamentoso. É muito importante que as pessoas acima de 40 anos procurem a unidade de saúde mais próxima para realizar testagem e se imunizar contra a hepatite B e que os pais vacinem as crianças contra hepatite A. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, diz, em nota, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado.

Além dos testes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacina contra a hepatite A para menores de 5 anos e grupos de risco. Disponibiliza também vacina contra a hepatite B para todas as faixas etárias. Esta vacina também protege contra a hepatite D.

Eliminação da hepatite C
O Brasil tem como meta eliminar a hepatite C até 2030. Para isso, nos últimos três anos, foram disponibilizados pelo SUS 100 mil tratamentos para hepatite C.

Neste ano, foram entregues 24 mil tratamentos para a doença. Até o início de agosto, de acordo com o Ministério da Saúde, serão entregues outros 5 mil tratamentos.

Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 42.947 tratamentos sofosbuvir/ledipasvir e sofosbuvir/velpatasvir. Outros 7 mil tratamentos estão em processo de aquisição.

De acordo com a pasta, todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C têm a garantia de acesso ao tratamento, independente do dano no fígado, assegurando universalização do acesso previsto desde março de 2018. Essa ação, segundo o ministério, coloca o Brasil como protagonista mundial no combate a hepatite C.

Agência Brasil
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Um estudo realizado pelo EndoDebate em parceria com a Revista Saúde, mostrou que 80% das pessoas com diabetes tipo 2 apresentam indícios de comprometimento cardiovascular. Mais da metade (52%) indicam pelo menos dois destes sintomas: tontura, dores no peito e nas pernas, falta de ar e palpitações.

Intitulado “Quando o Diabetes Toca o Coração”, o estudo foi lançado em junho pelo laboratório Novo Nordisk e divulgado nesta semana. A pesquisa entrevistou 1.439 pessoas com e sem diabetes tipo 2, com idade entre 47 e 55 anos.

O levantamento mostrou que 64% dos diabéticos não seguem rigorosamente o tratamento e apenas 48% dos pacientes consideram a doença muito grave. O diabetes aparece atrás do câncer (92%), do acidente vascular cerebral (79%), do infarto (75%), do mal de Alzheimer (74%), da insuficiência renal (70%) e da insuficiência cardíaca (56%).

“A atenção ao coração é um dos grandes desafios no segmento do paciente com diabetes. Temos objetivos desafiadores no século 21 que vão além do controle da glicose no sangue, fundamental para o tratamento do diabetes tipo 2. Tudo isso passa também por reduzir o peso e o risco de hipoglicemia e umentar a segurança do ponto de vista cardiovascular”, disse o médico endocrinologista e fundador do EndoDebate, evento que ocorre até hoje (20) na capital paulista, Carlos Eduardo Barra Couri.

Desconhecimento
Sobre a primeira palavra lembrada ao pensarem em problemas do coração, 662 entrevistados mencionaram infarto; 159 disseram morte; 39, hipertensão; 25, AVC. O diabetes ficou em último. Entre os diabéticos, 61% disseram acreditar que a doença está entre os fatores de risco para problemas cardiovasculares, contra 42% entre os não diabéticos. Nos dois grupos, a pressão alta aparece em primeiro lugar, seguida do colesterol e dos triglicérides altos.

Para 60% das pessoas com diabetes tipo 2, o médico transmitiu informações insatisfatórias ou nem mencionou as questões relacionadas ao coração na última consulta para controlar o diabetes. Embora 62% desses pacientes tenham sido diagnosticados há pelo menos cinco anos, 90% dizem ainda sentirem falta de mais informações durante o tratamento.

“O tempo é determinante. É muita informação que o médico tem que passar. Eu acredito que há uma mistura de falta de informação e desconhecimento de como abordar direito esse paciente. Como falar em um tom acolhedor humano e ao mesmo tempo incisivo, informativo? Muitos médicos não sabem como fazer isso”, comenta Couri.

Percepção limitada
Apesar da gravidade da doença, a pesquisa também revelou uma percepção limitada sobre os riscos do diabetes tipo 2. Ao todo, 64% das pessoas com diabetes entrevistadas não seguem o tratamento à risca. “A adesão ao tratamento começa quando o médico abre a porta do consultório, quando o médico levanta para atender o paciente, quando o paciente tem uma consulta digna, quando o médico ouve o paciente. Adesão é muito mais do que explicar como toma o remédio, é acolher o paciente e ser humano na consulta”, explica Couri.

Segundo o laboratório parceiro da pesquisa, 13 milhões de pessoas vivem com o diabetes tipo 1 ou tipo 2 no Brasil. Desse total, estima-se que 90% tenham diabetes tipo 2, no qual o pâncreas produz a insulina insuficiente ou não age de forma adequada para diminuir a glicemia. Ele é mais comum em adultos com obesidade e em pessoas com histórico familiar de diabetes tipo 2. Quase metade das pessoas com diabetes tipo 2 não sabem ter a doença. Além disso, duas a cada três mortes de pessoas com diabetes são ocasionadas por doenças cardiovasculares.

Agência Brasil
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Um bueiro explodiu e a tampa atingiu um carro que capotou com o impacto. O caso aconteceu na sexta-feira (19), no bairro das Cidades, em Campina Grande. Após a explosão, o veículo ficou a cerca de 10 metros de distância do local. Ninguém ficou ferido gravemente.

No carro estavam Damião, a esposa e os dois filhos. Ele relata que no momento em que passava pelo bueiro escutou um barulho de explosão e o carro capotou. Eles ficaram presos no veículo e foram socorridos por vizinhos e familiares que os ajudaram a sair do carro.

Apesar do impacto e da capotagem, graças ao uso dos cintos de segurança e a ação do airbag, eles sofreram leves escoriações.

A assessoria de imprensa da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) disse que esses acidentes podem acontecer por causa da alta concentração de gases que existem nas redes de esgoto e que uma equipe será enviada ao local para averiguar o ocorrido e evitar outros problemas desse tipo.

G1 PB
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Ataques aéreos na cidade de Maarat al-Numan, no noroeste da Síria, deixaram dezenas de pessoas mortas nesta segunda-feira (22), informaram as agências de notícias Reuters e AP. Pelo menos 20 pessoas morreram, segundo a Reuters; a AP fala em, no mínimo, 23 mortos.

Ambas as agências citam números das equipes de resgate; a AP também menciona levantamento de um grupo de monitoramento de guerra.

O ataque, que supostamente teria sido cometido pelo próprio governo sírio ou pela Rússia, ocorreu em um mercado movimentado de Maarat al-Numan, que fica na província de Idlib, controlada por rebeldes.

A região tem testemunhado intensos ataques aéreos e bombardeios quase todos os dias enquanto as tropas sírias, apoiadas pela cobertura aérea russa, tentam abrir caminho para o enclave perto da fronteira turca, diz a Associated Press.

“Há corpos pelas ruas. Que Deus se vingue do presidente russo, Vladimir Putin, e do presidente sírio, Bashar al-Assad, por seus crimes, disse à Reuters Abdul Rahman al-Yasser, membro da equipe de defesa civil de Idlib. Ele procurava por corpos sob os escombros, segundo a Reuters.

Mercados movimentados e áreas residenciais têm sido alvos frequentes de uma campanha travada pela Síria e pela Rússia desde o final de abril contra forças rebeldes, diz a Reuters. Ataques em áreas civis já mataram centenas de pessoas, de acordo com as equipes de resgate.

Moradores dizem que a escalada de ataques nos centros urbanos provocou uma nova onda de deslocamento para a relativa segurança da área de fronteira com a Turquia.

A ofensiva conjunta até agora não conseguiu fazer grandes incursões no território rebelde nas províncias de Hama e Idlib - onde os rebeldes tradicionais, apoiados pela Turquia ao lado de combatentes jihadistas, colocam uma feroz resistência em seu último bastião remanescente.

A Turquia, que chegou a um acordo em setembro passado com a Rússia para conter os combates, é vista por muitos civis em áreas de oposição ao governo sírio como uma protetora. O governo turco já afirmou que Moscou deve pressionar o regime de Bashar al-Assad a suspender o bombardeio.

"A responsabilidade de parar os ataques do regime (em Idlib) é sobre a nossa vizinha Rússia", disse o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu, à emissora turca TGRT Haber, segundo a Reuters.

A Human Rights Watch, ONG com sede nos Estados Unidos, declarou no mês passado que a operação russo-síria usou "armas internacionalmente proibidas e outras armas indiscriminadas em ataques ilegais contra civis".

A Rússia e o exército sírio negam as alegações de bombardeamento indiscriminado em áreas civis e afirmam combater militantes islâmicos inspirados pela al-Qaeda.

As Nações Unidas estimam que pelo menos 330 mil pessoas tenham sido deslocadas desde o início da ofensiva.

G1
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O dólar opera em queda nesta segunda-feira (22), em meio à expectativa pelas decisões de política monetária nos Estados Unidos, Brasil e zona do euro, com a reunião do Banco Central Europeu (BCE) na quinta-feira.

Às 11h17, a moeda norte-americana caía 0,13%, vendida a R$ 3,7402.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,48%, a R$ 3,7457. Na semana passada, o dólar avançou 0,2%.

Cenário externo
"Nos últimos dias, toda a questão de cenário melhor, perspectiva de juros mais baixo lá fora, Previdência tendo andado bem aqui fez com que a moeda permanecesse bem nesse patamar", afirmou à Reuters o economista-chefe da Geral Asset, Denilson Alencastro.

O mercado adota compasso de espera em semana que deve ter agenda tranquila, antes das decisões de juros de bancos centrais ao redor do mundo, a começar pelo Banco Central Europeu nesta quinta-feira.

Mercados financeiros precificavam mais de 50% de chance de o BCE fazer um corte de 10 pontos básicos na taxa de juros e investidores em títulos esperam ao menos uma promessa clara de ação em setembro.

Com relação aos Estados Unidos, as expectativas de um corte de 0,50 ponto percentual diminuíram ainda mais depois que o Wall Street Journal noticiou que o Federal Reserve (BC dos EUA) deve cortar os juros em 0,25 ponto quando se reunir no final do mês, e pode fazer novas reduções no futuro dado o crescimento global e as incertezas comerciais.

A consolidação das apostas de que o Fed optará por um corte mais modesto na reunião da próxima semana pressionava ligeiramente moedas emergentes neste pregão.

Cenário local
Internamente, participantes do mercado acompanham eventuais desdobramentos ligados à agenda econômica em meio ao recesso no Congresso e há atenção para as recentes declarações controversas do presidente Jair Bolsonaro e seu impacto nas relações do Executivo com outros Poderes.

Agentes financeiros também trazem no radar a decisão do Copom na próxima semana, sob expectativa de que o BC reduzirá a Selic em 0,25 ponto percentual.

"O importante é entender a questão do Copom. Todo mundo estava na expectativa dado que nas últimas comunicações por parte do BC, eles têm colocado que dependiam um pouco da reforma (da Previdência)", afirmou Alencastro à Reuters.

Segundo ele, agora que a reforma avançou consideravelmente, o Banco Central já tem um argumento para reduzir os juros. "Já é um tendência interessante".

Conforme anunciado na quinta-feira, o Banco Central fará nesta segunda-feira leilão de linha de venda de dólar com compromisso de recompra para rolagem do vencimento agosto, com oferta de US$ 2 bilhões. Na sexta-feira, a autoridade monetária já havia realizado leilão de linha, vendendo a oferta total de US$ 2 bilhões.

G1
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Os economistas das instituições financeiras interromperam uma sequência de 20 semanas de queda da projeção crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e também passaram a estimar uma inflação menor.

As previsões constam no boletim de mercado também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.

A estimativa de alta do PIB deste ano passou de 0,81% para 0,82% na semana passada. Essa previsão está próxima à projeção oficial do Banco Central e também do Ministério da Economia para 2019. Para 2020 a previsão de crescimento do PIB permaneceu estável em 2,1%.

As revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano – interrompidas na semana passada – começaram, com mais intensidade, após a divulgação do resultado do ano passado e continuaram após a divulgação de uma contração no primeiro trimestre de 2019 (tombo de 0,2%).

Inflação
Para 2019, os economistas do mercado financeiro reduziram a expectativa de inflação de 3,82% para 3,78%. A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação em 3,90%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

Outras estimativas

• Taxa de juros - O mercado manteve em 5,50% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Atualmente, a taxa de juros está em 6,5% ao ano. Com isso, o mercado segue prevendo queda nos juros neste ano. Para o fim de 2020, a previsão recuou de 6% para 5,75% ao ano. Desse modo, os analistas continuam prevendo alta nos juros no ano que vem, embora em menor intensidade.
• Dólar - A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 recuou de R$ 3,80 para R$ 3,75 por dólar. Para o fechamento de 2020, permaneceu em R$ 3,80 por dólar.
• Balança comercial - Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 caiu de US$ 52 bilhões para US$ 51 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado recuou de US$ 46,60 bilhões para US$ 46,50 bilhões.
• Investimento estrangeiro - A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, ficou estável em US$ 85 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas recuou de US$ 85,56 bilhões para US$ 84,20 bilhões.

G1
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