Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). A sessão desta segunda-feira (12) está prevista para as 17 horas.

Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.

Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do grupo de trabalho sobre o tema, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) (PDT-CE), se disse otimista em relação à aprovação. "O nosso texto está tão redondo que eu até desconfio que a votação será mais fácil que a do primeiro projeto da reforma".

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Esta segunda etapa, segundo Mauro Benevides, trata da organização e distribuição desses tributos. "A nova estrutura tributária brasileira precisa ter um comitê gestor que vai organizar como a distribuição da receita vai ser feita entre estados e municípios e os julgamentos dos autos de infração", explicou.

Outros temas trazidos no texto elaborado pelo grupo de trabalho, segundo o relator são os impostos sobre patrimônio. "A gente também fez uma reorganização de como será tratado o Imposto Sobre Transmissão de Causa Morte e Doação e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis".

Medidas provisórias
O enfrentamento dos reflexos da tragédia de inundações no Rio Grande do Sul também segue em prioridade na Câmara por meio de 25 medidas provisórias, a maioria (11) com abertura de crédito extraordinário para o estado. Outras oito medidas dão apoio financeiro às vítimas.

O Plenário ainda analisa, em regime de urgência, quatro projetos de lei de socorro aos gaúchos, segundo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), coordenador da comissão externa que acompanha as tragédias climáticas no estado.

Medidas provisórias de combate aos incêndios florestais no Pantanal e de estímulo à energia elétrica limpa e renovável entrarão, em breve, na pauta de votação dos deputados.

Aborto
Também há polêmicas remanescentes do semestre passado, como a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo (PLP 12/24), a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga (PEC 45/23) e a equiparação à homicídio dos casos de aborto de gestação acima de 22 semanas (PL 1904/24).

Esse último tema foi alvo de muitas controvérsias. Defensores da proposta dizem tratar-se de reação à decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o procedimento de assistolia fetal, ou seja, o uso de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto.

Os contrários usaram o slogan “criança não é mãe; e estuprador não é pai” para argumentar que a medida criminaliza meninas crianças e adolescentes vítimas de estupro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou como pretende superar tais polêmicas. “Se colocará uma relatora mulher, equilibrada, nem de um lado nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina, a respeito da assistolia. Não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”.

LDO e Vetos
Sessões conjuntas da Câmara e do Senado ainda terão pela frente a análise da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/24), com as bases do Orçamento da União para o próximo ano.

O texto em análise projeta salário mínimo de R$ 1.502 e taxa básica de juros de 6,77%.

O Congresso também vai votar 15 vetos do presidente Lula a propostas aprovadas por deputados e senadores. Entre eles, está o veto parcial ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A pauta de votação do Congresso só será destrancada após a análise dos vetos presidenciais.

Agência Câmara
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O lançamento está marcado para as 9 horas, no plenário 13.

O guia foi elaborado em linguagem simples e feito em formato acessível com a intenção de ajudar mais mulheres a entrarem na política e ocuparem espaços de poder.

A publicação traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer as regras corretas para prestar contas, arrecadar verbas, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (12), as obras da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra. Nos serviços foram investidos mais de R$ 2,4 milhões, que incluíram a construção de ginásio e de novas salas de aula.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do Governo de assegurar investimentos para garantir uma Educação cada vez melhor para os estudantes. “Educação é prioridade para nós porque através dela transformamos realidades, realizamos sonhos, assegurando um futuro melhor para os nossos jovens. Durante todo este mês, estaremos entregando diversas obras na área, a exemplo de novas escolas, ginásios e creches, atestando a capacidade de investimentos do estado”, frisou.

O secretário da Educação, Wilson Filho, destacou que o Governo da Paraíba tem priorizado a requalificação da infraestrutura escolar para garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. “O estudante é o grande protagonista da Educação e tem sido o foco do nosso trabalho. João Azevêdo é o governador que mais investiu em estrutura escolar, assegurando conforto e comodidade aos estudantes e professores”, declarou.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, evidenciou a qualidade da obra entregue pela gestão estadual em Alhandra. “Acompanhamos de perto a evolução da obra e entregamos uma escola que ficou linda, o distrito de Mata Redonda ganhou uma bela estrutura escolar e os alunos vão poder aproveitar muito esse espaço. A gestão do governador João Azevêdo tem realizado grandes obras de infraestrutura e a nossa sensação é de dever cumprido”, comentou.

O deputado estadual Branco Mendes agradeceu pelo volume de investimentos do Governo do Estado em Alhandra. “O Governo da Paraíba tem entregue grandes benefícios para o nosso município, atendendo as nossas demandas, a exemplo da escola de Mata Redonda que está tão bem equipada para preparar os alunos para o futuro. Nós ainda temos pavimentação asfáltica, Tá na Mesa, mais obras de Educação e o nosso sentimento é de gratidão”, falou.

A reforma da Escola Antônio Camelo contemplou quatro salas de aula, secretaria, sala de professores e de leitura, biblioteca, cozinha, laboratório de Informática, dentre outros ambientes. Já a ampliação abrangeu construção de ginásio com arquibancada e vestiário, além de quatro salas de aula, laboratório multidisciplinar, bicicletário e reservatórios.

A estudante do 3º ano Marta Soares comemorou a nova estrutura entregue pelo Governo da Paraíba. “Eu gostei muito porque agora temos uma quadra para as aulas de Educação Física e para a prática de esporte, as salas estão climatizadas, a pintura ficou muito bonita e alegre e temos mais conforto para estudar”, comentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, e o prefeito de Ingá, Robério Burity, prestigiaram a inauguração.

Governo da Paraíba
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Um homem morreu vítima de bala perdida durante um confronto entre suspeitos de roubar um carro e policiais, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), na cidade de Bayeux. Segundo o major Sena, da Polícia Militar, o confronto teria começado com uma perseguição da polícia a dois suspeitos.

O homem que morreu no meio do confronto armado não estava envolvido no roubo e, até o momento, segue sem identificação.

Ainda de acordo com o major Sena, o veículo foi roubado na área da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar. Os suspeitos teriam roubado o carro e seguido com ele até a região de Bayeux. A ação foi acompanhada pela viatura da polícia por meio de informações repassadas pela rádio policial reportando o roubo.

Durante a perseguição, houve uma troca de tiros entre os suspeitos e os policiais, e um dos tiros acabou atingindo um homem que passava na rua. Ele morreu no local.

Uma perícia vai ser feita e tem 30 dias para apontar se o tiro partiu dos policiais ou dos suspeitos do roubo.

Os dois homens envolvidos no roubo foram reconhecidos pela vítima e já possuíam passagem pela polícia por tráfico de drogas. Eles foram presos portando drogas e armas, segundo a polícia.

De acordo com o major Sena, os dois fazem parte de uma facção criminosa do Rio de Janeiro e foram encaminhados para a 5ª Delegacia Distrital.

Durante o processo de prisão realizado pelos policiais, a investigação da polícia os levou até a residência de um dos homens envolvidos no roubo do carro. No local, onde vive a esposa de um dos suspeitos, foram encontradas grandes quantidades de entorpecentes. A mulher foi detida pela polícia e encaminhada também para a 5ª DD.

O segundo homem envolvido no roubo, que também foi atingido durante a troca de tiros, foi identificado pela polícia como Samuel Viana, que respondia em liberdade por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado pela polícia para o Hospital de Trauma.

A Polícia Civil está no local do crime para realizar o trabalho de perícia. Até a atualização mais recente desta matéria, a vítima que morreu durante o confronto segue sem ser identificada.

g1 PB
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O homem que morreu vítima de afogamento na Praia de Coqueirinho, no Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, neste domingo (11) era um turista colombiano, de 32 anos. Segundo o Corpo de Bombeiros, Maicol Sneider Cuellar Molano chegou a ser transportado de helicóptero para o Hospital de Trauma de João Pessoa ainda com vida.

O tenente Cabral, do Corpo de Bombeiros, explicou que a vítima teria entrado na água após ingerir bebida alcoólica. Os guarda-vidas do local avistaram o turista se afogando e foram fazer o resgate.

Já na água, foi constatado que a vítima estava inconsciente e, na terra, foi identificado que o turista estava em grau seis de afogamento, que é quando ocorre a parada cardiorrespiratória.

g1 PB
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Acontece nesta segunda-feira (12) o júri de Francisco Dunga de Sousa, acusado de matar a ex-namorada Raissa Raiara, de 30 anos, enquanto trabalhava como frentista em um posto de gasolina em Bonito de Santa Fé. O julgamento deve acontecer no Fórum de São José de Piranhas, no Sertão.

O caso aconteceu no dia 2 de março de 2024, enquanto Raissa Raiara trabalhava como frentista em um posto de gasolina. Francisco Dunga de Sousa, ex-namorado da vítima, chegou no local em uma motocicleta e atirou contra a jovem que morreu no local.

Acusado era controlador
Áudios enviados pela frentista Raissa Raiara a uma amiga, por aplicativo de bate-papo, mostram a preocupação que a mulher tinha com o ex-namorado, Francisco Dunga Sousa, após o término do namoro de ambos.

Na conversa, a vítima descreve o ex-namorado como um homem controlador, que a proibia de ter vida social, de ter amigos, até mesmo de trabalhar.

"Ele queria que eu vivesse só para ele. Eu não podia ter amizade com ninguém, eu não podia conversar com ninguém, eu não podia ir na academia, eu só podia ir na padaria sozinha, não podia ir para outro lugar. Sei lá, não podia fazer nada na minha vida, não podia arrumar um trabalho, tinha que ir trabalhar lá com ele e... meu Deus, eu estava... sabe... eu estava para enlouquecer já", desabafa ela na mensagem.

g1 PB
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A semana tem 1.538 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 842 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 533 pelo Sine de João Pessoa e 163 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 842 vagas de emprego em 13 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo, Mamanguape, Cajazeiras, Guarabira, São Bento, Santa Rita, Sapé, Bayeux, Itaporanga e Patos.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 528 oportunidades. Destaque para atendente de telemarketing (300), pedreiro (27), conferente de carga e descarga (12), embalador a máquina (10), ajudante de motorista (10), carpinteiro (10) e operador de acabamento de indústria gráfica (10).
• Campina Grande tem 165 vagas disponíveis esta semana, com destaque para os cargos de servente de obras (30), auxiliar jurídico (10), auxiliar de linha de produção (10) e advogado (10).
• Guarabira tem 54 vagas, com destaque para costurei a em geral(43).
• Santa Rita tem 51 vagas, sendo 30 para auxiliar de linha de produção.
• Em Patos, são 11 vagas, com destaque para fiel de depósito (2) e instalação de equipamentos de comunicação (2).
• Em São Bento, são 8 vagas, sendo 2 para atendente de lanchonete.
• Em Sapé, são 7 vagas, com destaque para vendedor pracista (4).
• Há vagas também para Bayeux (6), Cabedelo (4), Conde (4), Cajazeiras (2), Mamanguape (1) e Itaporanga (1).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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O projeto Agosto das Letras, que promove atividades literárias gratuitas em cidades paraibanas, tem início nesta segunda-feira (12) no município de Assunção, no Cariri paraibano. A iniciativa está em sua 10ª edição e permanece na cidade até a próxima quarta-feira (14).

O Agosto das Letras é promovido pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). Entre as atividades promovidas pela iniciativa estão contação de histórias, saraus poéticos e lançamentos de obras literárias.

O projeto também promove o "Quadrinhos Intuados", com leitores e entusiastas que se reúnem para celebrar as histórias em quadrinhos. Dentro da programação, há também o Prêmio Literário José Lins do Rêgo, que reconhece autores paraibanos com obras em categorias como contos, crônicas e romances. O edital da premiação será lançado em breve.

Depois de Assunção, a cidade de Areia, no Brejo paraibano, receberá a programação do Agosto das Letras, a partir da próxima quinta-feira (15).

Programação do Agosto das Letras em Assunção:
12 de agosto (segunda-feira)

19h - Abertura

Participação Escritores da Cidade
Local: Biblioteca Pública Municipal
13 de agosto (terça-feira)

Vivência literária com Jota Lima apresentando: “Uma Jornada Poética em 365 Poemas que Inspiram!”

Horário: 8h às 11h / 14h às 17h
Local: Auditório da Escola Jaime Ferreira
Exposição da Editora A União

Horário: 8h às 16h
Local: Biblioteca Pública Municipal
Sarau Poético com Anne Karolynne

Local: Centro de Artesanato
Horário: 19h30
Exposição da Editora A União

Horário: 19h às 21h
Local: Centro de Artesanato
14 de agosto (quarta-feira)

Exposição da Editora A União

Horário: 8h às 16h
Local: Biblioteca Pública Municipal
Contação de História com Amanda Viana

Horário: 9h / 15h
Local: Creche Rita José Diniz

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A Rota Cultural Caminhos do Frio, evento que passa por várias cidades da região do Brejo da Paraíba com atividades culturais e turísticas, chega a Remígio nesta segunda-feira (12). A programação segue no município até o dia 18 de agosto.

A Rota Cultural Caminhos do Frio está em sua 19ª edição. Todos os anos, o evento passa pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Borborema, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova com cultura, gastronomia e outras atividades turísticas.

Em Remígio, sétima cidade a receber o Caminhos do Frio 2024, a programação conta com atividades relacionadas ao Movimento Armorial, criado pelo escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna. Entre as atrações confirmadas na programação musical estão nomes como Vanessa da Mata, Edson Gomes, Sâmya Maia, entre outros.

Depois de Remígio, a cidade de Bananeiras deve receber o evento (confira a rota completa ao fim da matéria).

Programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2024

• Areia: 01 a 07 de julho
• Pilões: 08 a 14 de julho
• Matinhas: 15 a 21 de julho
• Solânea: 22 a 28 de julho
• Serraria: 29 de julho a 04 de agosto
• Borborema: 05 a 11 de agosto
• Remígio: 12 a 18 de agosto
• Bananeiras: 19 a 25 de agosto
• Alagoa Grande: 26 de agosto a 01 de setembro
• Alagoa Nova: 02 a 08 de setembro

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As inscrições no concurso público para agentes de saúde e de endemias de João Pessoa começam nesta segunda-feira (12) e podem ser feitas pelo site da organizadora do certame, o Idecan, em https://www.idecan.org.br/.

Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de setembro. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Ao todo, estão sendo oferecidas 432 vagas para os cargos de agente comunitário de saúde e gente de combate às endemias, ambos de nível médio. Os salários são de R$ 2.424.

Veja a quantidade de vagas por cargo:

Agente comunitário de saúde - 282 vagas, sendo 268 para ampla concorrência e 14 para pessoas com deficiência;

Agente de combate às endemias - 150 vagas, sendo 142 para ampla concorrência e 8 para pessoas com deficiência.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 1º de dezembro. Das 8h e 12h para o cargo de agente de combate às endemias e das 15h às 19h para o cargo de agente comunitário de saúde.

Os aprovados nas provas objetivas ainda vão passar por um curso de formação, que é obrigatório e tem caráter eliminatório.

Concurso para agentes de saúde e de endemias de João Pessoa

• Vagas: 432 vagas
• Nível: médio
• Salário: R$ 2.424
• Inscrições: de 14h do dia 12 de agosto até 23h59 de 16 de setembro de 2024
• Data das provas objetivas: 1º de dezembro
• Edital do concurso para agentes de saúde e de endemias de João Pessoa

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