Arimatea
Lula edita MP que tributa em 15% multinacionais que faturam mais de R$ 4,3 bilhões por ano
Outubro 09, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que estabelece a tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais que tenham faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais (R$ 4,3 bilhões). O texto, que também leva a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicado no dia 3 de outubro no Diário Oficial da União.
O imposto de 15% vale para empresas que tenham faturamento anual de R$ 4,3 bilhões ou mais, em pelo menos dois dos quatro anos fiscais imediatamente anteriores ao ano fiscal analisado e cuja tributação efetiva seja inferior ao índice. A medida, segundo o governo federal, deve atingir cerca de 957 multinacionais com atuação no país.
“A instituição do chamado CSLL (Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) se insere no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), iniciativa da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) endossada pelo G20 e pactuada por cerca de 140 países no âmbito da OCDE”, diz a pasta.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida tem impacto positivo na arrecadação - R$ 3,4 bilhões em 2026 e 7,3 bilhões em 2027. O texto possibilita o Brasil a fazer a cobrança, no contexto doméstico, do imposto que seria pago para outro país. “A medida propõe a introdução do QDMTT (Qualified Domestic Minimum Top-up Tax) no Brasil, na forma do adicional de CSLL . O desenho foi pensado para ser juridicamente seguro, uma vez que a CSLL incide sobre o lucro líquido das empresas”, explica.
Atualmente, a alíquota nominal sobre o lucro nas empresas é de 34%, sendo 25% do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e 9% da CSLL. A maioria das multinacionais tem um índice efetivo acima de 20%, mas há uma minoria que paga abaixo disso, em uma consequência de incentivos fiscais ou deduções na base de cálculo dos tributos, entre outros fatores.
Segundo a Receita Federal, 8.704 pessoas jurídicas atuam no Brasil com receita bruta anual superior aos 750 milhões de euros. Do total, 957 têm tributação do lucro com alíquotas efetivas inferiores a 15%. Esse imposto é cobrado, por exemplo, em outros 35 países, como Reino Unido.
“A medida insere o Brasil no modelo internacional da OCDE, é totalmente aderente às melhores práticas internacionais, e preza pela transparência, na medida em que induz o nosso país a repensar os nossos incentivos fiscais e reformulá-los como um crédito financeiro”, disse o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária Daniel Loria.
Lula já encaminhou o texto ao Congresso Nacional. Por se tratar de uma MP, a força de validade é imediata. O prazo inicial de vigência é de 60 dias, com prorrogação de mesmo período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas. Depois do 45º dia da publicação, se não tiver sido votada, a matéria tranca a pauta de votações da Casa.
R7
Portal Santo André em Foco
Lula faz radiografia no quadril pouco mais de um ano após cirurgia, informa Planalto
Outubro 09, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta quarta-feira (9), uma radiografia no quadril, informou o Palácio do Planalto. O procedimento, realizado no posto médico da Vice-Presidência da República, ocorre pouco mais de um ano após a intervenção feita para tratar artrose no quadril direito.
De acordo com a equipe de assessores, Lula está bem. O presidente havia feito uma radiografia, em 21 de outubro de 2023, em um hospital particular de Brasília. Desta vez, o petista escolheu o posto médico da Vice-Presidência.
Em 29 de setembro de 2023, Lula corrigiu o problema da artrose no quadril direito e também fez uma plástica nas pálpebras, que é chamada de blefaroplastia. “Foi uma cirurgia programada que transcorreu dentro da normalidade. Foi anestesia geral, como é praxe”, disse na ocasião Roberto Kalil, um dos médicos responsáveis pelo procedimento.
O tempo de recuperação foi de, no mínimo, três semanas, intervalo em que Lula despachou do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A artroplastia começou às 12h e terminou às 13h13. Já a blefaroplastia teve início às 15h e se encerrou às 16h16. Em uma conta média, as cirurgias duraram cerca de duas horas e meia.
Na época, o custo dos procedimentos não foi informado pela equipe médica, mas o R7 apurou que ambas as cirurgias foram pagas pelo plano de saúde de Lula. O presidente foi tratado por cerca de sete profissionais.
R7
Portal Santo André em Foco
Bolsonaro vem a João Pessoa na próxima semana para reforçar campanha de Queiroga no segundo turno
Outubro 09, 2024O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou sua vinda à João Pessoa para participar ativamente da campanha de Marcelo Queiroga no segundo turno. A informação foi confirmada ao ClickPB por Queiroga nesta quarta-feira (7). Nas redes sociais, o ex-presidente gravou um vídeo ao lado do candidato e vice, além do deputado federal Cabo Gilberto (PL).
De acordo com Marcelo Queiroga, a vinda do ex-presidente e líder conservador será um reforço importante na reta final do 2º turno, que irá decidir quem será o prefeito de João Pessoa pelos próximos 4 anos.
“Estou chegando, quero comparecer sim…para termos um prefeito de verdade em nossa Capital…”, disse Bolsonaro como acompanhou o ClickPB.
No segundo turno, Queiroga vai enfrentar o atual prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas). A eleição vai acontecer no dia 27 deste mês.
ClickPB
Portal Santo André em Foco
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.
A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.
De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
Irregularidades
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou cerca de 40 dias.
Ele foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Agência Brasil
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Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.
Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.
Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.
No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.
O período de inscrição começa amanha (10) e segue até 28 de outubro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.
O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.
O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.
Agência Brasil
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Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraiba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável com altas temperaturas e baixos índices de umidade do ar. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 30,2ºC, Cabaceiras; 34,0ºC, Campina Grande; 30,7ºC, João Pessoa; 29,3ºC, Monteiro; 33,6ºC, Patos; 35,6ºC, Picuí; 33,3ºC e Sousa; 34,4ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 20,1ºC, Cabaceiras; 21,2ºC, Campina Grande; 20,5ºC, João Pessoa; 23,4ºC, Monteiro; 20,7ºC, Patos; 22,9ºC, Picuí; 19,3ºC e Sousa; 22,0ºC.
Fonte: AESA.
Portal Santo André em Foco
Relação de matérias publicadas no Portal Santo André em Foco hoje, 09 de Outubro de 2024
Outubro 09, 2024
João Azevêdo entrega obras e anuncia novos investimentos para Campina no seu 160º aniversário
Outubro 09, 2024O governador João Azevêdo anuncia, nesta quinta-feira (10), em Campina Grande, uma série de investimentos para comemorar os 160 anos de emancipação política da Rainha da Borborema. Ele fará, ainda, a entrega de diversas obras para os campinenses, como a reforma e ampliação de escolas e 176 unidades habitacionais do Residencial Aura do Cruzeiro, além da nova Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.
A agenda do chefe do Executivo estadual terá início às 10h, no Centro de Convenções de Campina Grande, ocasião em que será realizada a solenidade de assinaturas e anúncios de investimentos e obras para a Rainha da Borborema.
Logo depois, às 11h30, João Azevêdo fará a entrega da reforma e ampliação da Escola Anésio Leão. Localizada na Rua 15 de Novembro, 1055, no Bairro da Palmeira, a escola recebeu investimentos superiores a R$ 4,6 milhões. À tarde, a partir das 12h30, ocorrerá a entrega da Escola Monte Carmelo, que recebeu investimentos da ordem de R$ 2 milhões — o equipamento está localizado na Rua Professor Francisco Medeiros de Almdeida, s/n°, no Centenário.
A partir das 13h30, a agenda do chefe do Executivo prosseguirá com a entrega do Espaço de Monitoramento do Sistema de Riscos Hidroclimáticos de Campina Grande, da Agência de Gestão das Águas (Aesa). O equipamento, essencial na prevenção de desastres climáticos, está localizado na Avenida Aprígio Veloso, 882, bloco CQ, na UFCG.
Já a partir das 15h30, João Azevêdo fará a inauguração da nova Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital de Emergência e Trauma da Rainha da Borborema, que vem recebendo obras de reforma e ampliação com investimentos superiores a R$ 4,7 milhões.
Por fim, a partir das 16h30, o gestor paraibano fará a entrega de 176 unidades habitacionais do Residencial Aura do Cruzeiro, na Rua Francisco Alves, n° 20, no Bairro do Cruzeiro. Foram investidos recursos superiores a R$ 31,8 milhões, pelo Minha Casa, Minha Vida, contemplando famílias com renda bruta entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil. A contrapartida do Tesouro estadual foi superior a R$ 5,3 milhões.
g1 PB
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O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa anunciou nesta quarta-feira (9) apoio à reeleição de Cícero Lucena (PP) no segundo turno das eleições municipais. O atual prefeito enfrentará Marcelo Queiroga (PL).
A decisão do PT de João Pessoa segue a orientação da Executiva Nacional do partido que recomendou a mobilização contra candidatos da extrema direita nas disputas eleitorais. O adversário de Cícero Lucena tem apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na resolução aprovada, o PT classifica a candidatura de Marcelo Queiroga como “preocupante”. O partido convoca sua militância para trabalhar em favor da candidatura de Cícero Lucena, a fim de impedir uma gestão alinhada ao bolsonarismo na capital paraibana.
A deputada Cida Ramos (PT) já havia antecipado, em entrevista à CBN Paraíba, que essa seria a posição oficial da legenda.
Apesar da diretriz nacional, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que foi o quarto colocado no primeiro turno da eleição em João Pessoa, ainda não se manifestou sobre o apoio no segundo turno. Ruy Carneiro, terceiro colocado no pleito, anunciou que vai endossar Marcelo Queiroga.
Cícero Lucena ainda não se pronunciou sobre o apoio recebido do PT.
g1 PB
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O empresário Valdenilson Dantas de Oliveira, de 49 anos, foi morto a tiros por volta das 8h desta quarta-feira (9), em uma lanchonete na frente à igreja matriz de São Bento, na Paraíba. Durante o ataque, uma mulher identificada como Ludmila Fernandes, que trabalhava no estabelecimento onde aconteceu o crime, também foi atingida por disparos nas pernas.
Conforme informações da Polícia Militar, Valdenilson era dono de uma academia, restaurantes e casas de apostas na cidade. Ele chegou a ser socorrido por familiares após os disparos, mas não resistiu aos ferimentos. Equipes policiais foram acionadas por volta das 8h15 para atender à ocorrência e, ao chegar ao local, confirmou os disparos de arma de fogo.
Ludmila Fernandes, que trabalhava na lanchonete onde o empresário foi morto, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, de acordo com informações médicas, sofreu ferimentos leves e não corre risco de vida.
Ainda segundo informações da polícia, populares que estavam no local não souberam informar se o crime foi cometido por uma ou mais pessoas. Até a última atualização desta matéria, nenhum suspeito do crime tinha sido localizado.
A Divisão de Homicídios de Patos ficará responsável pelas investigações.
g1 PB
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