Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios receberão a devolução dos valores com atualização monetária. A restituição seguirá o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que corrige os valores pela inflação acumulada no período.

Quando o beneficiário contesta a cobrança de uma associação e a justificativa da entidade não é aceita, o INSS calcula os valores a serem devolvidos e emite uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para que a associação faça o pagamento. O montante corrigido é então repassado ao beneficiário.

A garantia da correção monetária evita prejuízos causados por atrasos no reembolso e preserva o poder de compra do aposentado.

Notificação e contestação
Nesta terça-feira (13), cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas começaram a receber notificações no aplicativo Meu INSS.

O aviso informa sobre a existência de desconto associativo no benefício e dá ao cidadão a oportunidade de confirmar ou recusar a autorização da cobrança.

A resposta pode ser feita a partir desta quarta-feira (14), diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Se o beneficiário não reconhecer o débito, o sistema notifica automaticamente a entidade responsável para prestar esclarecimentos.

Caso o desconto seja mantido sem justificativa aceita, o processo de restituição será iniciado com a correção dos valores pelo IPCA.

Como verificar e cancelar descontos
Descontos irregulares costumam aparecer nos extratos do benefício com descrições como “Mensalidade”, “Contrib.”, “AASAP” ou “Desconto”, seguidos de números.

Os valores variam, com média de R$ 40,70 por mês, podendo alcançar R$ 81,57 — o equivalente a 1% do teto previdenciário.

Para conferir, o segurado deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS, entrar com a conta gov.br e consultar o “extrato de contribuição”. Esse documento mostra quando os descontos começaram, qual associação está envolvida e os valores cobrados.

O cancelamento dos débitos futuros pode ser feito diretamente no sistema. Para solicitar a devolução dos valores já cobrados, é necessário contatar a entidade associativa por telefone ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cuidado com intermediários
O presidente do INSS, Gilberto Waller, orienta que o cidadão realize todo o processo por conta própria: “O contato é direto. Ninguém precisa falar em nome do aposentado. Não autorize terceiros a agir em seu lugar.”

Como acessar o aplicativo Meu INSS

• Vá até a loja de aplicativos do celular
• Busque por “Meu INSS”
• Clique em “Instalar” e aceite os termos
• Faça login com a conta gov.br
• Autorize o acesso aos seus dados

Também é possível acessar pelo computador, no site meu.inss.gov.br.

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