Arimatea
Rede Globo - A Dona do Pedaço
RAEL SE APROXIMA DE JENIFER
Maria apresenta Régis para Josiane, que finge não conhecer o parceiro. Rael se aproxima de Jenifer. Otávio, Beatriz e Linda comemoram o noivado de Virgínia e Camilo. O médico confirma a doença de Gilda e Amadeu a consola. Maria pede para Britney inspecionar a qualidade dos bolos da fábrica após Zé Hélio identificar um problema.
Antero acredita que Eusébio pode ser herdeiro de uma fortuna. Virgínia chama Fabiana para trabalhar com ela. Kim se insinua para Márcio durante uma reunião. Josiane incentiva Maria a aceitar o convite de Régis para jantar.
Rede Globo - Órfãos da Terra
PAUL SE IRRITA COM O DESPREZO DE DALILA
Jamil não gosta do jeito como Bruno olha para Laila. Paul se irrita com o desprezo de Dalila. Laila recusa a ajuda de Dalila/Basma para reconstruir a barraquinha de Missade. Sara se entristece quando Davi se recusa a aceitar seu casamento com Ali.
Martin revela usa história, e todos se emocionam. Paul recepciona Fauze ao chegar ao Brasil. Helena sente-se mal, e Letícia a ampara. Camila questiona Paul sobre seu comportamento com Miguel. Ali estranha quando vê Davi na casa de Sara. Dalila/Basma descobre que Helena está grávida de Elias.
Rede Globo - Verão 90
LIDIANE CANCELA AS AULAS DE DANÇA COM QUINZÃO
Dandara e Vanessa discutem. Floriano desconfia da suposta guru de Álamo.Manu e João assinam contrato com a Globo, para emoção de Lidiane. Jerônimo arma para afastar Dandara de Quinzinho. A competição entre Janaína e Raimundo na tevê acaba em empate. Dandara comenta com Patrick que Quinzinho não gostou da proposta de Marco Aurélio de levá-la para uma turnê no exterior.
Vanessa conta a Quinzinho que Dandara se encontrou com Marco Aurélio. Quinzinho discute com Dandara. Lidiane cancela as aulas de dança com Quinzão. Quinzinho dorme com Vanessa. Vanessa liga do celular de Quinzinho para Dandara.
Rede Record - Jezabel
ACABE MANDA PRENDER MICAÍAS
Hannibal chega a tempo e consegue encurralar Micaías antes de fugir da casa dos pais. Temima com Baltazar nos braços chora copiosamente. Barzilai com Chaya no colo, desajeitado, pergunta a Levi o que eles vão fazer com a criança. Jezabel pergunta a Hannibal pela oferenda e ele diz que quando chegou ao local, a mãe da criança já tinha fugido. Acabe manda prender Micaías.
Levi pede que Yarin ajude Baltazar com a criança. Noam e Micaías se encontram no calabouço e se abraçam. Hannibal reúne os soldados para procurarem por Chaya por toda parte. Etbaal se despede do palácio. Saulo diz à Jezabel que o rei pede para ela ir aos aposentos dele a noite, e ela diz que não irá. Acabe furioso, vai em direção ao aposento de Jezabel. Jezabel seduz Acabe.
SBT - As Aventuras de Poliana
LUCA SOBE AO PALCO E FAZ UMA IMPORTANTE DECLARAÇÃO
Waldisney convence Jeff a ir atrás de Pendleton. Helô tenta fazer Ruth mudar de ideia a respeito da proibição de celulares na escola. João vai atrás dos bandidos que assaltaram Filipa para tentar recuperar o celular. Poliana e Bento fazem as pazes. Mirela reúne os integrantes do grêmio para sugerir algo que entretenha os alunos durante os intervalos. O grupo decide realizar uma competição musical entre os professores.
Na O11O, Marcelo convoca uma reunião para descobrir o responsável pelo vazamento do jogo para a imprensa e desconfia de Sergio. Antônio e Branca relembram de momentos do passado e são interrompidos por Glória. Ruth propõe a Celso fique no lugar de Lindomar.
Sophie e Yuri são os primeiros professores a participar da competição musical. Luca sobe ao palco e faz uma importante declaração na frente de todos. Jeff vai até a O11O para conversar com Pendleton. Poliana e Guilherme convencem Luísa e Marcelo a se apresentarem na competição de professores. João descobre que foi seguido até a escola.
O Fuxico
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ÁRIES
Quem trabalha em equipe ou com vendas pela internet pode ter bons resultados hoje. Talvez tenha gastos extras, mas é possível que receba uma grana inesperada. Clima de afinidade no romance.
TOURO
Poderá aprender algo útil para sua atividade profissional. Se estiver pensando em mudar de trabalho, sua intuição vai apontar novos caminhos. Uma pessoa do passado talvez reapareça na sua vida.
GÊMEOS
Terá boas ideias para aproveitar no seu serviço. Quem trabalha com música, artesanato ou bebidas começará a semana com sorte. Paquera vai rolar solta nas redes sociais ou sites de relacionamentos.
CÂNCER
O céu favorece quem trabalha por conta. Mesmo assim, cuidado ao lidar com público ou clientes. Pense em formas de ampliar seus ganhos. Evite discutir com quem ama ou reviver mágoas.
LEÃO
Ainda que se sinta sufocado(a) no emprego, não aja por impulso. Se pintar convite para se divertir, aceite. Caso esteja só, mais um motivo para sair. No romance, fuja da rotina.
VIRGEM
Sua mente estará clara e seu poder de argumentação ativado. Reserve um tempinho para cuidar da saúde e organizar sua rotina e sua casa. Se tiver um par, dê mais carinho e solte sua imaginação.
LIBRA
No trabalho, há risco de surgir uma tensão entre você e seus superiores. Pense bem antes de falar. Ainda que esteja com problemas, reserve um tempo para curtir a intimidade com seu par.
ESCORPIÃO
A energia hoje é de coragem, favorecendo quem trabalha em parceria. Evite adiar uma dívida. Na união, dê espaço à pessoa amada e peça a opinião dela sobre os assuntos do casal.
SAGITÁRIO
Os astros favorecem quem trabalha no comércio ou na área da comunicação. Contatos antigos deverão ser úteis agora. Segredos e amores do passado poderão retornar e interferir na relação atual.
CAPRICÓRNIO
Pessoas influentes poderão dar bons conselhos para sua profissão. O momento pede cuidados com a saúde. Se você se comportar como dono(a) da verdade, o relacionamento amoroso vai penar.
AQUÁRIO
Sua dedicação ao trabalho será reconhecida. O estômago estará mais sensível do que o normal: cuide da alimentação. Na união, precisam conversar sobre seus sonhos para que a relação prospere.
PEIXES
Confie nas suas qualidades para realizar um bom trabalho, pois os resultados serão positivos. Busque em suas raízes a sua força interior. No romance, cuidado com conversas acaloradas: segure a onda!
João Bidu
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Paciência redobrada
Em alguns momentos, é necessário que sua paciência seja redobrada, para que o nervosismo não tome conta de você.
Nesses instantes, é importante não perder a calma.
Para isso, tente manter pensamentos positivos, evite o acúmulo de atividades profissionais e pratique exercícios de meditação. Principalmente, mude a maneira de encarar a vida.
Se agir desse modo, você se tornará novamente dono de seus atos.
Meditação:
Esteja sempre atento para que seus atos sejam condizentes com suas palavras.
Confirmação:
“Alegre-se meu coração na tua salvação e cante ao Senhor, pelo bem que me fez” (Sl 13[12],6b).
Rosemary de Ross
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos Históricos
421 — Imperador Teodósio II casa-se com Aelia Eudocia. O casamento foi celebrado em Constantinopla (Império Bizantino).
879 — Papa João VIII reconhece o Principado da Croácia Dálmata sob o governo do Duque Branimiro como um Estado independente.
1099 — Início do Cerco de Jerusalém pelos exércitos da Primeira Cruzada.
1420 — Tropas da República de Veneza capturam Udine, encerrando a independência do Patriarcado de Aquileia.
1494 — Portugal e a Espanha assinam o Tratado de Tordesilhas, dividindo entre si o Novo Mundo
1692 — Port Royal, Jamaica, é atingida por um sismo catastrófico; em apenas três minutos, 1.600 pessoas morrem e 3.000 ficam gravemente feridas.
1788 — Revolução Francesa: Jornada das Telhas: civis em Grenoble jogam telhas e vários objetos sobre as tropas reais.
1832 — A Grande Reforma da Inglaterra e País de Gales recebe aprovação real.
1863 — Durante a Segunda intervenção francesa no México, a Cidade do México é tomada por tropas francesas.
1880 — Guerra do Pacífico: a Batalha de Arica, o assalto e captura de Morro de Arica (Cabo de Arica), termina com a Campaña del Desierto (Campanha do Deserto).
1905 — O parlamento da Noruega dissolve sua união com a Suécia. A votação foi confirmada por um plebiscito nacional em 13 de agosto daquele ano.
1917 — Primeira Guerra Mundial: Batalha de Messines: soldados aliados detonam uma série de minas sob as trincheiras alemãs em Messines Ridge, matando 10.000 soldados alemães.
1929 — Tratado de Latrão é ratificado, reconhecendo a total soberania da Cidade do Vaticano.
1940 — Rei Haakon VII da Noruega, o príncipe herdeiro Olavo e o governo norueguês deixam Tromsø e vão para o exílio em Londres. Eles retornam exatamente cinco anos depois.
1942
- Segunda Guerra Mundial: a Batalha de Midway termina com uma vitória americana.
- Segunda Guerra Mundial: Campanha das Ilhas Aleutas: soldados imperiais japoneses começam a ocupar as ilhas americanas de Attu e Kiska, nas Ilhas Aleutas, no Alasca.
1948 — Edvard Beneš prefere renunciar ao mandato de Presidente da Tchecoslováquia a assinar uma Constituição que torna sua nação em um Estado comunista.
1962 — A Organisation Armée Secrète (OEA) incendeia o edifício da biblioteca da Universidade de Argel, destruindo cerca de 500.000 livros.
1967 — Guerra dos Seis Dias: soldados israelenses entram em Jerusalém.
1977 — 500 milhões de pessoas assistem na televisão ao dia principal das celebrações do Jubileu de Prata da Rainha Isabel II.
1981 — Força Aérea Israelense destrói o reator nuclear iraquiano Osiraq durante a Operação Ópera.
1991 — Monte Pinatubo, nas Filipinas, entra em erupção, gerando uma coluna de cinzas com 7 quilômetros de altura.
2000 — Nações Unidas definem a Linha Azul como a fronteira entre Israel e o Líbano.
Wikipédia
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Santo Antônio Maria Gianelli
Bispo (1789-1846)
Entre as múltiplas atividades deste santo lígure, da província de Gênova, está uma associação de nome insólito por ter sido fundada por um pároco, a “sociedade econômica”, embora de finalidades evangélicas. Propunha-se, com efeito, a educar e assistir moralmente as jovens, confiadas aos cuidados das “damas da caridade” — um nome igualmente inusitado, mudado em 1829 para o bem conhecido “filhas de Maria”. A congregação teve um rápido desenvolvimento na América Latina, onde o padre Antônio durante suas visitas era chamado pelo povo de “o santo das irmãs”.
Pároco de Chiavari de 1826 a 1838, não se confinou aos limites de sua vasta paróquia. Um ano depois da nomeação já lançara as bases para a fundação de uma congregação masculina, posta sob o patrocínio de santo Afonso de Ligório, reunindo jovens sacerdotes para as missões populares e para o amparo de paróquias particularmente necessitadas. Os missionários “ligorianos” assumiram o nome de oblatos de santo Afonso.
Eleito bispo de Bobbio em 1837, introduziu na diocese as reformas já promovidas como pároco de Chiavari, instituindo um seminário. Neste reapresentava aos estudantes de filosofia e de teologia a negligenciada Summa de são Tomás de Aquino, em um momento singular, em razão do avanço de um positivismo ateu e de um racionalismo que se haviam infiltrado até mesmo entre os estudiosos católicos.
Cuidou, pois, da formação do clero com mão enérgica, removendo párocos pouco zelosos e recorrendo com frequência à colaboração de seus oblatos. Pastor vigilante, mas caritativo e compreensivo, tomista convicto, mas não fechado às novas correntes do pensamento e à renovação da filosofia escolástica, que naqueles anos fermentava em torno do grande pensador e santo sacerdote Antônio Rosmini.
Dom Gianelli morreu aos 57 anos, depois de uma vida relativamente breve, mas intensa, dedicada com coração e espírito de missionário às obras benéficas no campo religioso e social. Foi canonizado por Pio XII, a 21 de outubro de 1951.
COMECE O DIA FELIZ
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O governador Rui Costa (PT) divulgou, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta assinada pelos outros oito líderes dos estados do Nordeste a respeito do projeto da reforma da Previdência.
No documento, os governadores reconhecem a necessidade de reformas – previdência, tributária e política – mas destacam que há divergências em pontos específicos a serem revistos.
Os líderes dos estados do nordeste pontuaram na carta que, casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo, precisam de maior atenção e proteção do setor público, especialmente na região Nordeste.
Na carta, os governadores ponderam ainda que há outros pontos controversos na reforma em pauta como a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em incertezas para o trabalhador.
O documento também faz ressalvas ao sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além disso, os governadores também citam outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Na manhã desta quinta, uma outra carta foi divulgada por parte dos governadores do país em apoio à manutenção de estados na reforma da previdência. De acordo com o documento, 25 governadores teriam assinado a carta. Porém, os líderes do Rio Grande do Norte e do Piauí disseram que não assinaram o documento.
O G1 procurou a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do fórum de governadores, para saber sobre a divergência. Em nota, a assessoria de Ibaneis afirmou:
"A carta foi submetida a todos os governadores antes da divulgação por meio do grupo de WhatsApp que fazem parte. Inicialmente, foi feita uma minuta com os principais pontos, que foi sendo modificada a partir das sugestões de cada governador, até se chegar ao novo texto. Como acontece com todos os documentos extraídos do grupo via WhatsApp, foi dado um tempo de 30 minutos para que quem tivesse alguma objeção se manifestasse. Apenas os governadores da Bahia e Maranhão se manifestaram contra o texto. A carta, como havia sido acertado, seria protocolada na Câmara Federal, Senado e Presidência da República ainda esta semana. Mas diante da complexidade do tema, a maioria dos governadores decidiu postergar a redação final do texto para a próxima terça-feira, quando se reúnem em Brasília".
Economia de R$ 350 bi nos estados
A proposta do governo para a reforma da Previdência prevê economia de R$ 350 bilhões em 10 anos para os estados — segundo estimativas do Ministério da Economia — se os servidores estaduais forem incluídos nas regras de aposentadoria previstas no texto.
Segundo os governadores, retirar estados e municípios do texto da reforma representa "atraso e obstáculo" à efetivação de normas necessárias.
No início desta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que os governadores deveriam ir a Brasília e pressionar os deputados para que os estados não sejam excluídos da reforma.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
6 de junho de 2019
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros
O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.
Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público.
Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.
Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.
RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe
G1
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Bolsonaro admite que errou ao falar em revogação por decreto da estação ecológica de Tamoios
Junho 07, 2019O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (6) que errou ao falar em revogar a criação da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), por decreto. Bolsonaro, porém, voltou a defender o uso turístico da área.
Ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social, o presidente também voltou a dizer que a região poderia ser transformada em uma "Cancún brasileira", em referência ao balneário mexicano, e render US$ 12 bilhões por ano com turismo.
"Um erro meu, não é? Que eu erro, eu reconheço isso daí, decretos que demarcaram estações ecológicas: fui ver na Constituição e realmente eu estava errado. Mas olha, para mim é um absurdo. Você demarca, por exemplo, a Estação Ecológica de Tamoios por decreto. [...] Quem revoga decreto na questão ambiental é uma lei.", afirmou o presidente na transmissão na internet.
Na opinião de Bolsonaro, "não é justo", se o presidente da República editar 5 mil decretos, serem enviados ao Congresso 5 mil projetos de lei para revogar as normas.
"Cada decreto para ser revogado tem que ser por uma lei específica. Se tiver dois decretos que mexem em áreas contíguas, você vai ter que ter dois, dois projetos de lei para aquilo. É feito para inviabilizar o Brasil. Vamos supor que no dia de hoje eu resolva assinar 5 mil decretos e publicar. A partir desse momento não interessa, pô, não interessa se eu sou maluco. Vão ter que ter 5 mil projetos de lei para tramitar no parlamento, o que demora pra caramba, não é? Para desmarcar aquilo tudo. É justo isso? Não é. E vamos ver o que a gente pode fazer, não é?", afirmou Bolsonaro nesta quinta-feira.
Criada por um decreto presidencial em 1990, durante o governo de José Sarney, a Estação Ecológica Tamoios não pode ser extinta por um novo decreto, de acordo com juristas ouvidos pelo G1.
A Constituição determina que qualquer mudança nos limites de uma unidade de conservação federal precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo especialistas, um decreto que revogue a criação da reserva seria inconstitucional.
Reservas
Bolsonaro voltou a criticar ainda o que considera um excesso de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. E se referiu à criação dessas áreas como um "absurdo".
"O Brasil todo está com essas reservas enormes indígenas, quilombolas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais, parques estaduais, é um absurdo isso daí", declarou.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, estarão em Campina Grande nesta sexta-feira (07). Eles estarão presentes no anúncio oficial da instalação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal em Campina Grande.
Davi Alcolumbre ainda permanecerá em Campina Grande para participar da abertura do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo. Ele foi convidado pela senadora Daniella Ribeiro.
A agenda começa às 10h30, os presidentes do Senado e da Caixa Econômica vão participar da solenidade no auditório do Ipsem. À noite o senador deverá conhecer o Parque do Povo, juntamente com outros cinco senadores e com o prefeito Romero Rodrigues (PSD).
ClickPB
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Governador da PB veta projeto que proibia nomeação de 'fichas sujas' em órgãos públicos
Junho 07, 2019O governador João Azevêdo (PSB) vetou o projeto de lei que poribia a a nomeação de pessoas para cargos comissionados na Administração estadual que tenham sido enquadradas pela Lei da Ficha Limpa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7). A proposta, do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa no dia 14 de maio.
Ao justificar o veto, o governador defendeu que o projeto invade as competências do Executivo estadual. “Há de se observar a existência de vício de iniciativa na proposição que impede o seu regular prosseguimento. Tal projeto de lei, se aprovado, será inconstitucional, uma vez que rompe com a independência entre os poderes, na medida em que o Poder Legislativo invade competência privativa do Poder Executivo”, observa.
O chefe do Executivo estadual ainda assinala que o projeto de Eduardo Carneiro também contraria o interesse público, já que restringiria a não indicação apenas a Lei da Ficha Limpa.
Ele ainda assegurou que há casos em que a Lei da Ficha Limpa não pune a conduta, mas a legislação administrativa pune e considera impeditivo para assunção ou manutenção no cargo comissionado.
G1 PB
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Após decisão do STF, Petrobras vai retomar planos de privatização de US$ 32,3 bilhões
Junho 07, 2019Após a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que liberou a venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso, a Petrobras vai retomar seu cronograma de venda de ativos. Somadas, as principais participações acionárias à venda somam US$ 32,3 bilhões, considerando empresas como BR, Liquigás, Gaspetro, além de oito refinarias e da TAG, rede de gasodutos no Norte e Nordeste.
No caso da TAG, a Petrobras já havia anunciado a venda da empresa para a francesa Engie, por US$ 8,6 bilhões. A operação havia sido suspensa, porém, por uma liminar do ministro Edson Fachin na semana passada. Nesta última quinta-feira, ele liberou a venda da subsidiária.
A estratégia da companhia é gerar recursos extras para lidar com seu elevado nível de endividamento, atualmente em US$ 68,3 bilhões, e ter fôlego para acelerar os investimentos no pré-sal, sua principal prioridade para elevar a receita e o lucro.
Assim, a prioridade agora da estatal é se concentrar nas operações maiores, como a Liquigás e a venda adicional das ações da BR Distribuidora . No caso da Liquigás, o objetivo é se desfazer de 100% da companhia, que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Também volta ao radar a venda de 30% das ações da BR, o que poderia resultar numa arrecadação de ao menos R$ 8 bilhões à Petrobras. Hoje, a estatal tem 70% da BR. Com a operação, através de uma oferta pública secundária de ações, a subsidiária de combustíveis deixaria de ser considerada uma estatal.
Até 2023, a meta da Petrobras é levantar US$ 26,9 bilhões com a venda de ativos. Após acompanhar ontem o julgamento do STF, o presidente da Petrobras comemorou o resultado:
— Foi uma grande vitória para o Brasil — disse.
A decisão do STF foi um alívio para o governo, que temia ver prejudicado seu programa de privatização de estatais, uma bandeira do ministro da Economia, Paulo Guedes. A avaliação agora é que os processos seguirão adiante. Os ministros decidiram sobre uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski , que condicionava a privatização de todas as estatais, incluindo subsidiárias e controladas, ao aval do Congresso e a um processo de licitação. Essa liminar foi, em parte, derrubada nesta quinta-feira. Os ministros decidiram que apenas a venda de "empresas-mães", como Petrobras e bancos públicos, requer lei específica.
Aumento da competitividade
Com a decisão do STF, o governo poderá seguir com os planos para se desfazer de sociedades de propósitos específicos (SPEs) da Eletrobras, segundo técnicos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também comemorou a decisão:
— Foi importantíssima para os investimentos que teremos no setor de petróleo e gás e no setor elétrico. Vai permitir, para a nossa política de abertura do mercado de derivados e do gás, gerar competitividade e justeza tarifária, fundamental para a retomada do crescimento econômico e industrial. Além disso, traz previsibilidade e segurança jurídica.
Para o advogado José Del Chiaro, ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a decisão acaba com a insegurança jurídica:
— É preciso olhar a conjuntura do país. Petrobras, Eletrobras precisam de recursos. Precisam de caixa para atuar corretamente em suas áreas.
Na avaliação de Carolina Fidalgo, sócia do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados, a decisão é positiva para a Petrobras:
— O STF decidiu que essas subsidiárias podem ser vendidas em procedimento seletivo, desde que haja transparência e processo de igualdade. Com isso, pode valer a atual sistemática da Petrobras acordada com o Tribunal de Contas da União.
O Globo
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