Conhecido pela postura moderada e gosto pela leitura, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros — general que comandou a comunicação do Exército na gestão de Eduardo Villas Bôas — atribuiu-se a missão de melhorar a relação entre Jair Bolsonaro e a imprensa , além de unificar as divulgações do Executivo como um todo. Ele, contudo, tem encontrado obstáculos pelo caminho.

As críticas diretas recebidas do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) no fim de semana (“porta-voz serve para proteger, não para expor”) e as indiretas proferidas pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) na sexta-feira (“por que o presidente insiste no tal café da manhã semanal com ‘jornalistas’?”) já ecoam nos corredores do Palácio do Planalto há alguns meses.

No gabinete de Fabio Wajngarten, novo secretário de Comunicação do governo, as críticas aos cafés da manhã são frequentes desde sua entrada no cargo, em abril. A avaliação é de que a estratégia, elaborada por Rêgo Barros, é ineficaz em melhorar a imagem do presidente e transmitir a ideia de que é Bolsonaro quem lidera os esforços para o país avançar. Wajngarten nunca participa dos cafés e mantém relação distante com o porta-voz.

Discordância de tom
Ainda que Bolsonaro tenha defendido o general dos ataques de Feliciano e Carlos, afirmando que Rêgo Barros o trata “com muito zelo, muita preocupação”, não são raras as vezes em que o presidente chama a atenção do subordinado por discordar do tom de algum pronunciamento. Também já ocorreram situações em que, no meio de um briefing de imprensa, Bolsonaro muda de opinião sobre um determinado tema, deixando Rêgo Barros em saia justa. Exemplo disso ocorreu no início de junho, quando o presidente havia cancelado uma viagem à região de Barra dos Garças, em Mato Grosso, mas recuou justamente no momento em que Rêgo Barros anunciava a mudança de planos.

Em outro episódio, no final de junho, Rêgo Barros anunciou que Bolsonaro não recuaria dos três novos decretos sobre a flexibilização da posse de armas. Preparou o briefing com a informação e, enquanto fazia esse anúncio, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, costurava um acordo para revogar os três textos recém-publicados. O porta-voz foi pego de surpresa.

As idas e vindas e as tensões no Palácio do Planalto têm impactado a saúde do general. Rêgo Barros submeteu-se, no ano passado, a uma cirurgia para colocar uma prótese nos quadris. Por isso, deveria se dedicar a sessões frequentes de fisioterapia — rotina que não tem conseguido cumprir em razão do tempo escasso. Sua alimentação, fundamental para o controle do peso, já que não pode se exercitar, também piorou.

A ida do general para o governo também lhe custou um preço alto no aspecto profissional. Ao ingressar no Palácio do Planalto, ele estava prestes a passar pelo último filtro do Exército para se tornar um general quatro estrelas, título que o alçaria ao restrito Alto Comando da instituição. Caso não fosse promovido, iria para a reserva. Como a função de porta-voz traz uma exposição política não desejada pelo Exército, sua estada no governo Bolsonaro contribuiu para que, em junho, Rêgo Barros saísse da ativa com três estrelas. Ou seja, acabou não sendo promovido.

Além de Rêgo Barros, Carlos Bolsonaro e Feliciano coincidem em outros ataques a quadros do Executivo. Os ex-ministros Gustavo Bebianno e Carlos Alberto dos Santos Cruz, além do vice-presidente Hamilton Mourão, foram alvos no passado. Bebianno e Santos Cruz caíram. Mourão se recolheu, reduzindo as declarações controversas em público.

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Um levantamento feito pelo GLOBO com base em dados enviados pelo Ministério da Economia mostra que, proporcionalmente, o gasto da União com a elite do funcionalismo é quase o triplo da despesa com os outros servidores públicos. Só no Poder Executivo, a folha dos funcionários na ativa custará aos cofres públicos cerca de R$ 108 bilhões neste ano, segundo a pasta. Desse montante, R$ 5,9 bilhões (5,46%) são destinados a pagar vencimentos e benefícios das cinco carreiras mais bem remuneradas, que reúnem 13,8 mil trabalhadores. Assim, o gasto por pessoa neste grupo chega a R$ 421 mil por ano. Para os 608 mil restantes, a média da despesa per capita anual é de R$ 167 mil.

Os dados fazem parte de um diagnóstico da equipe econômica, que se prepara para enviar ao Congresso uma reforma administrativa — revisão das carreiras no serviço público. A agenda é considerada uma das pautas prioritárias, após a reforma da Previdência . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que espera que o governo envie a proposta ainda neste semestre, mas, segundo fontes, é possível que o assunto fique para 2020.

Antes de propor a medida, os técnicos decidiram analisar os dados das mais de 300 carreiras. Mais de 400 tabelas de remuneração são avaliadas. O diagnóstico preliminar é parecido com o traçado em outros governos: os salários no funcionalismo são altos e há carreiras em que se chega rápido demais ao topo.

No recorte das cinco carreiras mais bem pagas, a remuneração média é de R$ 30,8 mil por mês. Esse valor inclui, além do salário, cargos comissionados e gratificações, além de auxílios para moradia, transporte e alimentação.

O estudo mostra ainda que esses servidores entram ganhando salários muito próximos aos do fim da carreira. Em média, chegam ao topo da trajetória profissional ganhando aproximadamente 30% mais do que quando entraram.

Salário médio: R$ 30 mil
O salário inicial de um auditor fiscal da Receita Federal, por exemplo, é de cerca de R$ 21 mil, enquanto o final é de R$ 27 mil, considerando apenas os vencimentos básicos. A remuneração média da categoria ultrapassa os R$ 30 mil em razão do bônus por produtividade, ofertado desde a primeira das nove escalas da carreira. Não há um cálculo exato sobre o tempo que se leva para obter a última promoção, mas estimativas do governo anterior apontavam que, em média, a progressão no funcionalismo leva cerca de 13 anos.

Propor a revisão desses valores e regras de progressão será tarefa difícil. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco, sindicato que representa os auditores da Receita, argumenta que os vencimentos iniciais mais altos são necessários para atrair quadros qualificados para a carreira, que não tem paralelo com o setor privado.

— Há uma preocupação de que haja um tratamento em bloco do serviço público e não um olhar para as carreiras exclusivas do Estado, que não podem ter um nivelamento. São carreiras que, se não houver essa atratividade, não vão trazer bons quadros — afirma Cabral, citando setores como a diplomacia e a Polícia Federal. — Não interessa à população ter um auditor fiscal ganhando R$ 5 mil, porque você só vai atrair pessoas de baixa qualificação ou mal intencionadas. É um cargo que tem muita responsabilidade e poder de decisão envolvidos.

Ao contrário da reforma da Previdência, o foco do governo não será garantir impacto fiscal. A equipe econômica avalia que o principal objetivo da medida é aumentar a eficiência da máquina pública. Os técnicos devem aproveitar ideias apresentadas no governo Michel Temer, como a redução de carreiras. O corte pode ser de 40% do total, mas esse número ainda não está fechado.

O gasto com pessoal é o segundo maior da União, depois do INSS. Mas a situação federal é melhor do que a dos estados. As despesas com ativos e inativos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo responderam em 2018 por 44,4%, dentro do limite de 50% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso dos estados, 14 deles apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%. Entre eles, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que o Brasil está alinhado à política dos Estados Unidos, mas que ainda não conversou com o governo americano sobre os navios iranianos que estão parados no porto de Paranaguá, por conta de um impasse com a Petrobrás.

— Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então fazemos o que tem que fazer — afirmou o presidente, ao ser questionado sobre o caso.

Na sexta-feira, Bolsonaro disse que o governo brasileiro avisou às empresas exportadoras brasileiras sobre os riscos envolvendo o comércio com o Irã devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao país.

Segundo reportagem da revista " Portos e Navios ", os cargueiros MV Termeh e MV Bavand , contratados para levar cargas com valor aproximado de R$ 105 milhões para o porto iraniano de Bandar Imam Khomeini, tiveram o abastecimento negado pela Petrobras .

Um deles, o MV Bavand, já está carregado com 48 mil toneladas de milho e deveria ter partido rumo ao Irã no dia 8 de junho. O MV Termeh aguarda, desde o dia 9 de junho, o combustível para seguir rumo ao porto de Imbituba (SC), onde receberá a carga.

De acordo com a Petrobras, o abastecimento não pode ser feito por conta das sanções impostas pelo Departamento de Tesouro dos EUA, uma vez que as embarcações se encontram na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ( Ofac , na sigla em inglês), responsável por aplicar medidas a agentes estrangeiros.

Além disso, segundo a estatal brasileira, os navios chegaram ao Brasil carregados com ureia, um produto que está sujeito a sanções. Por fim, afirma que "existem outras empresas capazes de atender à demanda por combustível ".

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu um parecer favorável à Petrobras na disputa com a empresa Eleva Química Ltda, responsável pelos dois navios iranianos. Em nota, a PRG afirmou que a Petrobras não deve ser obrigada a fornecer combustível às embarcações porque haveria outras alternativas — o que a Eleva contesta — e cita um argumento do Itamaraty de que o abastecimento dos navios poderia causar prejuízo às "relações diplomáticas estratégicas" com os Estados Unidos.

A Petrobras alega que poderia ser alvo das sanções americanas contra o Irã, correndo o risco de bloqueio de ativos, queda das ações na Bolsa americana e antecipação da cobrança de uma dívida de US$ 78 bilhões.

O sigilo do processo foi levantado, o que permitiu que a Eleva, que fretou os dois navios para operações de importação de ureia, um fertilizante agrícola, e exportação de milho, se manifestasse oficialmente. Em nota, a empresa afirmou que ela será a compradora do combustível da Petrobras e que, portanto, não há risco de que a estatal seja alvo das sanções americanas.

Segundo a empresa, um dos navios, o Bavand, já foi carregado com 50 mil toneladas de milho, mercadoria que está lacrada e fumigada nos porões da embarcação, “com autorização de todas as autoridades brasileiras competentes e passe de saída”. O Termeh aguarda para ser carregado com outras 50 toneladas.

“A demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranaguá pelo fato de a carga conter níveis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem. Há também a iminência de uma crise humanitária, já que há 50 tripulantes a bordo confinados há um mês e meio no local sem poder desembarcar. Tudo isso sem falar que a falta de combustível deixará os navios à deriva, sujeitos à força de vento e mar, podendo causar danos à navegação, aos tripulantes, a outras embarcações e, no extremo, levar ao fechamento do Porto de Paranaguá”, disse a Eleva em nota.

A empresa lembra ainda que o comércio de produtos agrícolas e remédios não está incluído nas sanções americanas, que admitem a chamada "exceção humanitária".

Sem entrar em detalhes sobre o caso dos navios iranianos, Bolsonaro afirmou na sexta-feira que tem se aproximado do presidente americano, Donald Trump , e disse entender que o Brasil tem que cuidar primeiro dos próprios problemas.

— Eu particularmente estou me aproximando cada vez mais do Trump, fui recebido duas vezes por ele. Ele é a primeira economia do mundo, segundo mercado econômico. E hoje abri, inclusive aos jornalistas estrangeiros, uns 20 presentes, que o Brasil está de braços abertos para fazermos acordos, parcerias. O Brasil é um país que não tem conflito em nenhum lugar do mundo, graças a Deus, pretendemos manter nessa linha, mas entendemos que outros países têm problemas e nós aqui temos que cuidar dos nossos em primeiro lugar — declarou.

O Irã é o terceiro maior importador de carne brasileira e o destino de um quinto do milho exportado pelo Brasil. O comércio é superavitário para o Brasil em US$ 1,27 bilhão. A Eleva havia conseguido três liminares para garantir o abastecimento dos navios no Tribunal de Justiça do Paraná, mas a Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que recebeu agora o parecer de Dodge.

O Irã não está sob sanções da ONU, as únicas que o Brasil é obrigado oficialmente a adotar, mas os Estados Unidos costumam estabelecer as chamadas sanções secundárias, que afetam terceiros. O tamanho da sua economia, o poder do dólar e a capilaridade do seu sistema financeiro permitem que Washington implemente essas punições.

Pelas regras da Ofac, quem mantiver relações comerciais com as empresas e pessoas incluídas na lista de sanções pode ser alvo de retaliações, incluindo multas, retenção de bens e a proibição de operar no mercado dos EUA. Desde maio de 2018, quando os EUA passaram a adotar a política de “pressão máxima” contra os iranianos, a aplicação das sanções foi ampliada, atingindo especialmente o setor do petróleo.

O Globo
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