O presidente Jair Bolsonaro contou a aliados que pretende se reunir com os ministros da ala jurídica do governo antes de decidir sobre os vetos do projeto de abuso de autoridade . Bolsonaro quer ouvir a opinião do subchefe para Assuntos Jurídicos e ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, do ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, do ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

A decisão sobre os vetos deve ser tomada até quarta-feira da semana que vem. Aos deputados que o visitam, Bolsonaro tem dito que não vai vetar integralmente o projeto, mas que haverá “surpresas”. O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) diz ter conseguido do presidente da garantia ao veto da ao artigo 17, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para o policial que utilizar algemas nas situações em que não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade do preso.

Na última semana, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), l evou uma lista de dez vetos ao presidente . Segundo a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), a expectativa, na bancada do PSL, é de que Bolsonaro atenda o maior número de vetos possíveis, para se manter alinhado à bancada da bala na Câmara.

Enquanto Bolsonaro estuda os vetos, na Câmara, deputados preparam argumentos para defender o projeto. A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto de lei, Ricardo Barros (PP-PR), preparou um texto com os principais argumentos a seu favor.

— A lei de abuso de autoridade garante direitos individuais — diz Barros ao GLOBO. — Ele (Maia) me confiou a tarefa e tenho feito meu melhor. Não atuo sem acordar com os líderes e com ele.

Um dos pontos ressaltados no texto de Barros é que, para configurar o abuso, é preciso comprovar que o agente atuou com intenção específica de prejudicar ou beneficiar alguém, ou por "mero capricho ou satisfação pessoal".

Além disso, o parecer, encaminhado aos demais parlamentares interessados, diz que "causa estranheza que uma pequena parte dos membros das carreiras do Judiciário e do Ministério Público se insurja contra a nova lei": "Por qual razão deveriam temer as novas regras, se eles mesmos serão os seus principais intérpretes e aplicadores? Será que juízes e membros do MP não confiam na forma com que seus pares aplicarão a lei?".

Líderes partidários evitam antecipar se derrubarão os vetos de Bolsonaro antes que eles se concretizem.

O Globo
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) anulou nesta terça-feira a decisão do ex-juiz Sergio Moro de condenar o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine . Moro tinha condenado o réu a 11 anos de prisão . Bendine foi preso em julho de 2017. Em abril deste ano, o STF soltou o réu, porque a condenação ainda não tinha sido confirmada pela segunda instância – ou seja, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

A decisão da Segunda Turma do STF garante que Bendine fique mais tempo fora da prisão. O TRF já tinha confirmado a condenação de Moro, reduzindo a pena para sete anos, nove meses e dez dias. O tribunal estava prestes a julgar o último recurso do réu, o que o levaria de volta para a cadeia, no regime semiaberto. Agora, o caso terá de ser novamente julgamento pela primeira instância.

A decisão foi tomada por uma questão técnica que pode refletir em outros processos da Lava-Jato. O advogado de Bendine, Alberto Toron, ressaltou que Moro abriu prazo conjunto para todos os réus se manifestarem nas alegações finais do processo. No entanto, para a defesa, o correto seria primeiro se manifestar os réus que firmaram acordo de delação premiada e, em seguida, os outros acusados.

Por três votos a um, os ministros da Segunda Turma concordaram com a tese. Agora, a sentença da primeira instância fica anulada e o processo começará a tramitar a partir dessa fase final, com abertura de prazo separado para os acusados. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia formaram a maioria. Apenas Edson Fachin votou contra a tese da defesa. Celso de Mello estava ausente.

Cármen Lúcia ponderou que a decisão foi tomada apenas nesse processo. No entanto, se defesas de outros acusados na Lava-Jato apresentarem a mesma tese à Segunda Turma, em processos semelhantes, há chance também se haver anulação de outras sentenças.

Bendine foi condenado pelo recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht. Por decisão tomada em abril pela Segunda Turma do STF, ele estava submetido a medidas cautelares – como o impedimento de se comunicar com outros investigados no mesmo processo e a entrega do passaporte à Justiça. Agora, ele poderá ficar sem essas medidas.

A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba divulgou uma nota em que externa "imensa preocupação em relação à decisão", que anulou a sentença do caso Aldemir Bendine.

"Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores. Os Ministros estabeleceram uma nova interpretação que, se for aplicada como nova regra, vai alterar entendimentos pacíficos sobre princípios como o da ampla defesa. Contudo, essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas", diz em nota.

Os procuradores sustentam que, caso o entendimento seja aplicado aos demais casa da força-tarefa, "poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos".

O Globo
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Cinco dias depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que poderia demitir o diretor-geral da Polícia Federal , o ministro da Justiça, Sergio Moro , decidiu defender publicamente o chefe da instituição, o delegado Maurício Valeixo . Na abertura de um seminário sobre corrupção no Ministério da Justiça, Moro cumprimentou as autoridades presentes ao evento, com uma deferência a Valeixo.

- Cumprimento especial ao diretor Maurício Valeixo, que tem feito um trabalho extraordinário aí à frente da Polícia Federal - disse Moro.

No seminário desta terça-feira, o ministro também falou sobre o compromisso que Bolsonaro teria com o combate à corrupção. Ele chegou a se explicar dizendo que foi esse "compromisso" que o fez aceitar o convite para ser ministro da Justiça.

- O presidente Jair Bolsonaro tem um compromisso com a prevenção e o combate à corrupção. Esse foi um dos temas centrais que me levaram a aceitar esse convite. Eu creio que o governo tenha avançado nessa área. Claro que, às vezes, há alguns reveses. Mas nós temos avançado no enfrentamento da corrupção - disse Moro.

O ministro não especificou quais seriam estes supostos avanços. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem sido criticado por tentar interferir na Receita Federal, a Polícia Federal, na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável por mapear queimadas e o avanço do desmatamento na Amazônia. Ao mencionar o "compromisso" de Bolsonaro, Moro não deixou claro se estava fazendo um elogio ao presidente.

Atrito com Bolsonaro
Na quinta-feira passada, Bolsonaro reafirmou, numa entrevista coletiva, que o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da PF no Amazonas, substituiria o delegado Ricardo Saadi no comando da instituição no Rio de Janeiro. Se a ordem não fosse obedecida, ele afirmou que poderia afastar Valeixo da direção da PF à revelia do ministro da Justiça, responsável pela indicação do diretor-geral. Moro não rebateu o comentário do presidente. O elogio público a Valeixo desta terça-feira é a primeira manifestação do ministro em relação à fala do presidente.

No sábado, o GLOBO revelou que Bolsonaro está insatisfeito com Moro e tenta, há algum tempo, inviabilizar a presença do ministro do governo . O presidente se irritou com Moro quando soube da movimentação do ministro contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de proibir investigações iniciadas a partir do compartilhamento de relatórios detalhados do Coaf sem autorização judicial.

Toffoli suspendeu as investigações a partir de um pedido de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de uma investigação sobre supostas fraudes com dinheiro de servidores do antigo gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quando soube das manobras do ministro, Bolsonaro chamou Moro para uma dura conversa no Palácio da Alvorada.

Os dois tiveram uma discussão áspera .Bolsonaro chegou a dizer que nunca tinha pedido qualquer favor a Moro. Da mesma forma, o ministro nunca tinha oferecido qualquer ajuda a Bolsonaro. Então, se Moro não pudesse ajudar, não deveria atrapalhar. Moro deixou o Palácio do Alvorada de semblante carregado.

Ainda na abertura do seminário, Moro disse que é preciso aperfeiçoar e modernizar os instrumentos de combate à corrupção. Depois de defender o uso de escutas ambientais e a infiltração de policias, o ministro falou pela primeira vez sobre a necessidade de combater desvios nas polícias e nos órgãos de controle.

- De outro lado, temos que nos preocupar com a corrupção dos vigilantes. Temos que evitar que o policial se corrompa, que o juiz se corrompa, que o Ministério Público se corrompa, que o auditor se corrompa. Para poder enfrentar a corrupção precisamos ter integridade máxima dentro dos órgãos de controle e fiscalização - disse Moro.

O ministro disse que, na esfera de atuação direta, ele está estimulando a criação de corregedorias nas polícias federais e estaduais.

- É impossível combater a corrupção sendo corrupto. Simplesmente não funciona - disse o ministro.

No seminário, como exemplo do bom trabalho de Valeixo, o ministro citou uma das operações iniciadas pela Polícia Federal nesta terça-feira. A investigação contra uma organização de tráfico internacional de drogas resultou na apreensão de mais de US$ 2 milhões em espécie. Em tom de brincadeira, Moro disse que a polícia só errou a data. Para o ministro, a polícia deveria ter promovido nesta terça-feira uma operação de combate a corrupção, tema do seminário.

Nos últimos meses, o site The Intercept tem divulgado mensagens trocadas entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, Moro e outras autoridades. Para dirigentes do site, as mensagens revelariam que o combate a corrupção "foi corrompido" em parte da investigação.

O Globo
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O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, corre contra o tempo para conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e da Casa Civil para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Pontes afirmou, em entrevista ao programa "Em Foco", que o ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês de agosto. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (28), às 21h30, na GloboNews.

"A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro. E a gente vai ter que achar para outro mês", afirmou o ministro.

Perguntado se as bolsas podem acabar, o ministro disse que, se não houver orçamento, não terá como pagar.

"Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil. Se for pensar, tem várias implicações", afirmou Marcos Pontes.

Na entrevista à GloboNews, o ministro Pontes fala, ainda, sobre os desafios do Ministério da Ciência e Tecnologia, a relação com o presidente Jair Bolsonaro, polêmicas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outros temas.

Sobre as bolsas do CNPq, o ministro destacou que "pesquisadores importantes para o país" recebem as bolsas e que algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem prejudicadas.

Marcos Pontes lembrou que "muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver" uma vez que recebem o auxílio para que trabalhem em tempo integral para o projeto.

"É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a economia sabe e eu estou esperando a resposta deles muito em breve", declarou o ministro.

Até a manhã desta terça-feira (27), o ministro não havia recebido uma resposta do Ministério da Economia e nem da Casa Civil, segundo informou ao blog.

Déficit de R$ 330 milhões
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.

Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.

Em julho, o CNPq mantinha 84 mil bolsistas, um número que flutua mês a mês, à medida que alguns contratos são encerrados e outros têm início. O CNPq procura manter, em média, 80 mil bolsistas.

G1
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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado no último domingo (25), contou com a presença de mais de 1,1 milhão de pessoas. Foram 1.185.945 jovens e adultos que fizeram o exame em 5.839 locais de prova em 613 municípios.

O número de presentes é um recorde para o exame, segundo o Ministério da Educação (MEC), mesmo com um alto índice de abstenção: quase 3 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Os gabaritos serão divulgados no dia 6 setembro e o resultado das provas sairá em dezembro, ainda sem dia definido.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, considerou a aplicação um sucesso. “Tudo correu bem, foi o índice mais baixo que tivemos de eventuais pequenos problemas. A estrutura e a máquina estão funcionando perfeitamente. O sucesso do Encceja é uma prova de que tudo está dentro do que esperávamos. É um teste para o que vem para o Enem”. O ministro concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (26), em Brasília.

Aqueles inscritos que se sentiram prejudicados de alguma maneira na aplicação das provas e desejarem apresentar recurso, deverão fazê-lo até a próxima sexta-feira (30). O recurso deverá ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Weintraub e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, exaltaram a tranquilidade na realização das provas. Lopes destacou apenas duas ocorrências. Em uma delas, um veículo dos Correios foi furtado antes da entrega das provas em Mato Grosso do Sul, mas a Polícia Militar recuperou o veículo a tempo, bem como as provas, que estavam intactas e aptas para serem utilizadas no exame.

A outra ocorrência destacada pelo presidente do Inep foi a queda de energia em uma escola em Sergipe. Por isso, não foi possível a realização do exame, que será reaplicado naquele local de prova.

Weintraub e Lopes ressaltaram que o baixo índice de problemas no Encceja é um bom indicador para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o início de novembro, apesar da diferença de perfil dos dois exames. “O Enem tem a questão da fraude, porque você tem as vagas fixas. No Encceja não existe a disputa. […] Em termos de logística o Enem envolve mais segurança física. Mas tirando essa única questão, são muito próximas as complexidades [dos dois exames]”.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Lopes destacou que a maior parte dos interessados no exame pretende melhorar sua situação profissional. “A gente observa que a maior parte das pessoas busca essa certificação para obter uma maior qualidade no seu emprego, buscam a certificação para fins profissionais”.

Uma inovação apresentada no Encceja e que também estará no Enem é o maior controle no que diz respeito a telefones celulares. A recomendação é pelo total desligamento do aparelho durante o exame, mesmo que esteja lacrado em um saco de pertences do candidato. “Houve casos de celulares que tocaram e, mesmo estando dentro do saco, o candidato foi eliminado”, disse Lopes.

Agência Brasil
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A Paraíba tem 15 casos de sarampo sendo investigados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (26). Além desses, 11 casos foram enviados para o Laboratório da Fiocruz, pois tiveram uma primeira amostra reagente indeterminada.

De acordo com o boletim, até o dia 24 de agosto, foram notificados 50 casos suspeitos de sarampo em 17 municípios da Paraíba. Ao todo, 24 casos foram descartados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Sarampo é uma doença infecciosa, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, uma das estratégias adotadas pelo Ministério de Saúde (MS) é a intensificação das vacinas de rotina, conforme Calendário Nacional de Vacinação, sendo duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade e uma dose para a população de 30 a 49 anos.

“Outra estratégia é a dose zero para crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. É bom lembrar que essa dose não será considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada a partir dos 12 meses com a vacina tríplice viral e aos 15 meses com a tetraviral ou a tríplice viral mais varicela. O Ministério também recomenda o bloqueio vacinal seletivo em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito”, explica.

Segundo Talita, na Paraíba, até o momento, a cobertura vacinal é de 86,03%. Até julho, dos 223 municípios, 123 apresentam coberturas adequadas conforme recomendação do Programa Nacional de Imunização (PNI). “Esta situação caracteriza a existência de bolsões de suscetíveis, o que possibilita a reintrodução do sarampo no estado. Por isso é necessário alertar os gestores municipais para intensificar a busca ativa na população e assim imunizar pessoas não vacinadas com a tríplice viral, principalmente aqueles municípios que não atingiram a meta de 95%”, observa.

A SES recomenda, ainda, que todo paciente que apresentar febre e manchas vermelhas no corpo, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal, procure uma unidade de saúde para a notificação e tratamento imediato.

O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, pontua que a Paraíba ainda não apresentou casos confirmados da doença, porém é preciso estar atento para a atualização das cadernetas de vacinação. “A vacina é a única forma de prevenção da doença, que é altamente contagiosa e pode ser fatal”, alertou.

G1 PB
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