Novembro 29, 2024
Arimatea

Arimatea

O governo federal informou na proposta de orçamento de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30), que faltam R$ 367 bilhões para o cumprimento da chamada "regra de ouro".

A regra proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública

O objetivo da "regra de ouro" é evitar o aumento da dívida pública. Ela permite que o governo se endivide para levantar recursos para investimentos, pois geram emprego e renda, mas não para pagar às despesas correntes.

Se a regra for descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Por essa falta de recursos, o governo informou que há uma série de gastos públicos condicionada, no próximo ano, à aprovação de crédito suplementar nesse valor. O mesmo ocorreu este ano, quando o governo teve de aprovar um crédito suplementar no Legislativo para poder realizar gastos públicos.

De acordo com o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o crédito suplementar tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional até junho, ou julho, do ano que vem.

A partir dos meses subsequentes, sem essa autorização do Legislativo, faltarão recursos para cumprir os pagamentos. Leia abaixo a lista das"despesas condicionadas" à aprovação do crédito extra.

"À semelhança do que foi feito com o PLN04 [crédito suplementar em 2019], tanto Senado quanto Câmara, que aprovaram crédito suplementar de R$ 248 bilhões. Mas também estamos buscando aprimoramento das regras fiscais. Há uma PEC em tramitação no Congresso, do deputado Pedro Paulo, com apontamentos para um melhor regramento fiscal de aperfeiçoamento. Governo também tem diversas medidas analisadas", declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Entre as despesas que estão "condicionadas" no ano que vem, estão:

  • R$ 156 bilhões em benefícios previdenciários;
  • R$ 104 bilhões em gastos com pessoal;
  • R$ 9 bilhões para o Bolsa Família;
  • R$ 6,7 bilhões em subsídios e subvenções;
  • R$ 10,3 bilhões para o seguro-desemprego;
  • R$ 6,6 bilhões da "complementação do Fundeb";
  • R$ 1,27 bilhão para o financiamento da campanha eleitoral;
  • R$ 3,4 bilhões em "benefícios para servidores";
  • R$ 25,49 bilhões em despesas obrigatórias;
  • R$ 17,54 bilhões em gastos discricionários;
  • R$ 16 bilhões em reservas para emendas impositivas de bancadas e individuais, que podem ir para investimentos.

G1
Portal Santo André em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (30) em Brasília o Programa de Enfrentamento à Desinformação. O objeto é combater a propagação de conteúdo falso sobre a Justiça Eleitoral e sobre a eleição municipal do ano que vem.

Instituições públicas e privadas convidadas e interessadas assinaram um termo de adesão ao programa, cuja finalidade é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, além das próprias eleições.

A presidente da o TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que em 2018 "não se ignorava o fenômeno da desinformação" nem se minimizava a capacidade de conteúdos falsos afetarem a credibilidade das instituições, mas a intenção agora é fortalecer o combate por meio de campanhas e de maior transparência.

"Sem dúvida, o enfrentamento de problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas", afirmou.

"São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem da Justiça Eleitoral. Hoje o TSE avança alguns passos", completou.

Entre as medidas que devem ser adotadas, estão a organização interna da Justiça Eleitoral, com:

  • alfabetização midiática;
  • contenção da desinformação;
  • identificação e checagem;
  • aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e de recursos tecnológicos.

Algumas ações, segundo o TSE, já passaram a ser executadas após as eleições 2018 e podem ser ampliadas, como:

  • estudos para disponibilizar a abertura dos códigos das urnas eletrônicas fora da Corte;
  • teste público de segurança;
  • nova urna eletrônica.

Outras podem ser implementadas e estão em fase de planejamento, entre as quais:

  • instituição de gabinetes de crise com o objetivo de identificar casos de desinformação;
  • palestras a estudantes;
  • parcerias com a Polícia Federal e Ministério Público com objetivo de estabelecer núcleos sobre desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.

G1
Portal Santo André em Foco

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta sexta-feira (30) um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel para tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. No Twitter, o presidente disse que a conversa foi bastante produtiva e que a chanceler reafirmou a soberania brasileira na região amazônica. Bolsonaro disse ainda que a pedido do governo alemão, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.

Hoje tive uma conversa bastante produtiva com a Chanceler Ângela Merkel, a qual reafirmou a soberania brasileira na nossa região amazônica. A pedido do Governo Alemão, o Serviço Europeu de Ação Externa foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 30, 2019

O presidente disse ainda que, de acordo com o SEAE, a área com queimadas no Brasil teve um decréscimo entre janeiro e agosto de 2019, levando-se em conta o mesmo período de 2018.

Nota enviada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, destaca que a conversa entre os dois líderes foi franca e cordial e que o presidente agradeceu "o esforço dos países em colaborar com Brasil, na missão de combater as queimadas sazonais que ora afetam a Amazônia Legal."

No telefonema, Bolsonaro atualizou Merkel sobre os esforços despendidos pelo governo para acabar com as queimadas na floresta até o momento. O presidente também reafirmou a posição brasileira de não cogitar qualquer discussão quanto à soberania da Amazônia e também sobre a utilização de "eventuais recursos e apoios que possam ser concedidos ao Brasil".

De acordo com a nota, Bolsonaro disse ainda que a sua postura em relação ao presidente da França, Emmanuel Macron, "tem caráter pessoal em face dos ataques perpetrados por aquele Chefe de Estado contra a sua pessoa e contra o nosso País".

Ajuda
Na segunda-feira, os integrantes do G7, grupo formado pelas nações mais industrializadas do mundo, que inclui a Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios.

O Brasil, entretanto, ainda não confirmou se vai aceitar a ajuda. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Na ocasião, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia e acusou o presidente brasileiro de mentir sobre o seu real comprometimento com a preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.

Agência Brasil
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O Facebook não conseguiu identficar comportamentos suspeitos e a divulgação de fake news em grande escala na rede social durante a eleição brasileira do ano passado, de acordo com relatórios da empresa obtidos e publicados nesta sexta-feira pelo jornal americano "The Wall Street Journal". De acordo com o jornal, a plataforma dependeu de veículos de mídia para identificar questões relativas às eleições presidenciais, porque não tinha desenvolvido ferramentas para uma "detecção proativa" de certos problemas.

A empresa de tecnologia não possui ferramentas para detectar conteúdo classificado como fake news, até porque uma empresa privada não deve arbitrar o que é ou não verdadeiro. O Facebook, porém, possui políticas de combate ao mau uso da rede e toma algumas medidas, como a retirada de perfis falsos da rede, a identificação de aplicativos externos usados para o compartilhamento de postagens em massa na rede social e o aprimoramento das políticas de privacidade.

Segundo o The Wall Street Journal, a empresa descobriu também um grupo de direita apoiador de Jair Bolsonaro que encorajava os seguidores no Facebook a usar uma ferramenta externa, que permitia ao grupo publicar informação duas vezes por dia nos perfis dos seguidores. Ainda de acordo com o jornal, o documento mostra que o Facebook desconhecia o fato até ser alertado por jornalistas. Segundo a empresa, o aplicativo e todas os post publicados a partir da ferramenta foram excluídos da rede social.

Um fonte na companhia informou que o caso foi identificado após reportagem do GLOBO mostrar em março de 2018, com exclusividade, que o Movimento Brasil Livre (MBL) passou a publicar conteúdo em massa, usando o perfil de seus seguidores , por meio do aplicativo “ Voxer ”. A ferramenta, que permite compartilhar postagens de forma automática em contas de outros usuários, foi desativada pelo Facebook, após ter sido procurado pelo GLOBO durante a apuração da reportagem.

A empresa entendeu que o mecanismo de compartilhamento automático de postagens violava as normas da rede social, porque, além de reproduzir até duas postagens por dia no perfil de cada usuário, permitia que o MBL também redigisse os comentários dos próprios usuários.

Por meio da assessoria de imprensa no Brasil, o Facebook informou que a companhia tem feito "progressos significativos no combate a redes coordenadas que usam contas falsas e na luta contra a desinformação".

"Somente no ano passado, derrubamos dezenas de redes desse tipo em todo o mundo. Nossos sistemas de detecção automatizados estão ficando cade vez mais inteligentes na identificação e remoção de contas falsas, para que possamos operar em escala. Mas estamos cientes de que esse é um desafio contínuo", diz o Facebook em nota.

Segundo o "The Wall Street Journal", os documentos, partilhados entre os funcionários da empresa, mostram também como o Facebook continua a tentar lidar com a forma como seus serviços podem ser manipulados para espalhar desinformação política em anos de eleições. E revelam ainda como a companhia se prepara para as eleições de 2020 nos EUA, quatro anos depois de ter estado no centro de muitas

Fake news sobre Marielle Franco
Ainda segundo os relatórios obtidos pelo jornal americano, o Facebook demorou quatro meses para desmantelar uma rede que espalhava desinformação sobre Marielle Franco após o assassinato da vereadora, em março de 2018.

A análise do Facebook concluiu que a empresa não foi capaz de descobrir e identificar comportamento suspeito ou desinformação em grande escala após o assassinato da vereadora.

O Globo
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Ao anunciar que dará indulto a "nomes surpreendentes" até o fim do ano, incluindo policiais ditos "presos injustamente", o presidente Jair Bolsonaro destacou que assinará o benefício com uma caneta da marca Compactor, não mais da Bic . O chefe do Planalto decidiu "abandonar" o objeto da companhia francesa em meio à crise diplomática com Paris , após as críticas do presidente francês, Emmanuel Macron, pela atuação de Brasília nos incêndios da Amazônia.

— A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar — disse o presidente, nesta sexta-feira.

Nesta quinta-feira, ao falar pela primeira vez sobre o indulto a policiais , em transmissão no Facebook, Bolsonaro explicou, em tom de humor e ironia, por que deixaria a Bic.

— Até o final do ano, vai ter policial saindo nesse indulto. Tem casos aí que todo mundo sabe. Tem que ter coragem e usar a caneta... Compactor, não é mais Bic, não. É Compactor agora porque a Bic é francesa. É Compactor — ressaltou o presidente, que havia feito comentário semelhante no evento de lançamento do programa de segurança pública "Em Frente Brasil", horas antes.

No sábado, um seguidor publicou em postagem do presidente no Facebook que a Bic era francesa e a concorrente, brasileira. "Mudando para Compactor", respondeu ele.

Bolsonaro costumava citar o uso da caneta Bic como símbolo de austeridade e simplicidade do novo governo, em contraste, segundo ele, com os gastos de presidentes anteriores. A relação do político com o objeto da marca francesa se tornou uma de suas marcas antes mesmo da posse na Presidência. Em dezembro, por exemplo, o então presidente eleito afirmou que acionaria sua "caneta Bic" em caso de comprovação ou "denúncia robusta" de irregularidades de subordinados seus no Planalto.

Na cerimônia de posse, a adoção de uma caneta popular pelo novo presidente viralizou nas redes sociais. Acreditava-se, na ocasião, que Bolsonaro havia usado um objeto da Bic. Dias depois, porém, a empresa Compactor reivindicou no Twitter a produção da caneta escolhida para o evento e citou "a honra" de o presidente ter assinado o documento com um objeto 100% nacional.

Ainda assim, o presidente continou a mencionar a marca francesa em anúncios de projetos e tomadas de decisão. Em maio, durante atrito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Bolsonaro se disse orgulhoso do "poder da caneta Bic" para revogar decretos e desregulamentar a economia brasileira.

— O Brasil está cheio de decretos. Uma caneta Bic resolve esse problemas — afirmou durante evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.

A relação pouco amistosa entre Bolsonaro e Macron atingiu níveis sem precedentes em agosto deste ano. Em julho, o presidente brasileiro já havia cancelado uma reunião com o chanceler francês em Brasília e feito, no horário marcado, um vídeo no cabeleireiro. O contato azedou de vez depois de Macron cobrar Brasília sobre os incêndios na Amazônia e levar o assunto em caráter emergencial ao G7.

Bolsonaro, depois, recusou a ajuda do grupo, sob alegação de ameaça francesa à soberania nacional na Amazônia, e ainda endossou um comentário sexista sobre a mulher do chefe do Palácio do Eliseu, Brigitte Macron. O político francês respondeu que esperava que os brasileiros tivessem em breve "um presidente à altura".

Embora seja 100% brasileira, a Compactor tem raiz na família alemã Buschle, que fundou uma produção de canetas nos anos 1930 em sua terra natal e caiu no gosto de empresários brasileiros, que passaram a encomendar canetas para o mercado brasileiro. Para atenuar barreiras aduaneiras à exportação, o clã firmou sociedade com a família Bluhm e passou a produzir objetos no Brasil nos anos 1950.

A Compactor ainda se define, em seu site, como "o braço" no Brasil da marca Schneider — esta, descrita no mesmo portal como "global", mas com produção desenvolvida e fabricada na Alemanha. Uma parceria feita no início dos anos 1990 para distribuir produtos da marca alemã para a América Latina e produzir alguns deles em solo brasileiro.

Na pauta ambiental, Bolsonaro também teve atrito com a chanceler alemã , Angela Merkel. Depois de Berlim suspender investimentos em projetos de proteção à Amazônia, em função de altas taxas de desmatamento, o presidente brasileiro disse a Merkel para "pegar o dinheiro e reflorestar" seu próprio país.

O Globo
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Após receber duras críticas e questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o ministro da Justiça Sergio Moro determinou a realização de estudos para fazer alterações na portaria sobre "deportação sumária" de estrangeiros, publicada pelo ministro no mês passado.

Em um ofício enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 21 e obtido pelo GLOBO, Moro afirma que o ministério assumiu "compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento" após ter realizado uma reunião com diversos órgãos do governo e da sociedade. O ministro não acolheu, porém, o pedido para suspensão imediata da portaria.

"Esclareço ainda que foi realizada reunião neste ministério no dia 14 de agosto do corrente ano, com a participação, dentre outros, de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Agência da ONU para os Refugiados, Defensoria Pública da União, Instituto de Migrações e Direitos Humanos, e também da Exma. Subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Nessa oportunidade, houve debate sobre questões importantes acerca da portaria, tendo este ministério assumido o compromisso de realizar estudos para o eventual aprimoramento do normativo caso necessário", escreveu Moro no ofício encaminhado à PGR.

A portaria causou polêmica porque opositores do governo apontaram que ela tinha o objetivo de atingir o jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept", que é estrangeiro e tem feito matérias sobre supostas conversas vazadas de Moro e integrantes da Lava-Jato. O ministério já negou que a portaria possa atingir o jornalista.

A medida também foi alvo de uma nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e está sob investigação de um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República do Distrito Federal, sob suspeita de que descumpre diretos e garantias fundamentais das pessoas estrangeiras e viola o devido processo legal ao prever a "deportação sumária de pessoa perigosa" e outros atos semelhantes. Também há movimento no Congresso para derrubar a medida.

Houve críticas à possibilidade de que a portaria não considere a presunção de inocência dos imigrantes. Neste sentido, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao ministério de Damares Alves, recomendou a suspensão da medida por contrariar "princípios basilares do Direito Internacional". A recomendação adverte que a portaria "concede excessivo poder às autoridades migratórias" com a recusa de ingresso no país "diante mera suspeita", contrariando a presunção de inocência. Também aponta que o procedimento de defesa é reduzido a 48 horas.

Em nota técnica feita após a recomendação de Moro, o chefe da divisão de estudos do Ministério da Justiça, Alcebíades Gomes Pereira Júnior, faz uma defesa jurídica da portaria, mas cita pontos passíveis de "aperfeiçoamentos". Um deles é adequar a portaria aos termos da Convenção de Genebra de 1951, que protege imigrantes e refugiados. O entendimento da Procuradoria Federal dos Direitos Humanos é que alguns pontos da portaria descumprem a convenção.

Outro ponto que pode ser revisto é sobre o acesso às informações que justificam uma possível deportação. A Procuradoria aponta que "ao estabelecer restrições à informação sob suposta necessidade de preservar as investigações, (a portaria) viola o direito ao contraditório e à ampla defesa da pessoa que teve impedido o seu ingresso ou esteja sujeita a repatriação ou deportação". Os procuradores dizem ainda que a figura da "deportação sumária" não tem previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro.

"Busca-se, portanto, absorver as principais contribuições trazidas pelos parceiros, com vistas a sanear as críticas apresentadas", escreveu o chefe da divisão de estudos do MJ. Sobre a possibilidade de revogar imediatamente a portaria, ele escreveu: "Diante da legalidade da portaria, não se vislumbra motivos para suspensão imediata de seus efeitos".

Após a apresentação dos esclarecimentos pelo MJ, a Procuradoria da República no DF analisa a documentação para avaliar quais os próximos passos do inquérito civil. A análise está sendo feita pelo procurador Felipe Fritz Braga, que está atuando no caso durante esta semana.

O Globo
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A procuradora-geral da República Raquel Dodge solicitou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspenda novos pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato , formulados com base na tese de que os réus devem apresentar alegações finais só depois dos delatores, até que o plenário da Corte julgue o tema.

É a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República se manifesta sobre o entendimento firmado nesta semana pela Segunda Turma do STF em um habeas corpus do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que resultou na anulação da sentença dele proferida pelo então juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Dodge argumenta que é necessário suspender os novos pedidos para evitar uma sensação de "insegurança jurídica", pois processos podem ser anulados e depois validados.

"O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o Plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido na sessão do dia 27 de agosto de 2019", escreveu a PGR.

A manifestação de Dodge foi enviada ao ministro do STF Ricardo Lewandowski em resposta a um novo habeas corpus, este movido pelo ex-executivo da Engevix Gerson Almada. Com base no mesmo precedente, Almada solicitava a anulação de sentenças condenatórias suas. Dodge argumentou que a tese não pode ser aplicada no caso de Gerson, porque ele não havia argumentado na primeira instância que desejava apresentar alegações finais após os delatores.

Para a PGR, só seria possível aplicar o precedente caso o réu tenha manifestado isso desde o primeiro momento em suas ações penais, como foi o caso de Bendine. Gerson Almada só apresentou agora o argumento e por isso não caberia anular sua sentença, afirmou Dodge.

Discordância da Turma
A procuradora-geral escreve ainda que discorda do entendimento firmado no caso de Bendine, porque não existe previsão legal para que os delatores apresentem alegações finais antes dos demais réus.

"Adiante-se que esta PGR - tal qual defendido em contrarrazões ofertadas ao agravo regimental interposto nestes autos por Aldemir Bendine -, não concorda, com a devida venia, com a tese firmada no julgamento acima referido, entre outros motivos por que o art. 403 do CPP é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões, sem fazer distinção entre colaboradores e não colaboradores. Justamente diante da clareza dessa previsão legal, o procedimento usualmente adotado no curso de ações penais que tramitam não apenas perante a 13ª Vara da SJ/PR, mas também perante outros Juízos, tem sido o de, aplicando-se o CPP, conceder-se prazo comum aos corréus, colaboradores ou não, para apresentarem alegações finais. Essa tem sido a praxe, conforme esta PGR pôde aferir a partir de informações obtidas junto a procuradores da república de todo o país", escreveu.

Ao final de sua manifestação, ela solicita ao STF "que demais pedidos de reconhecimento de nulidade de condenação criminal, apresentados a essa Suprema Corte com base no entendimento firmado no julgamento da 2ª Turma ocorrido na sessão do dia 27 de agosto de 2019, sejam apreciados após o julgamento, pelo Plenário do STF, do HC n. 166373".

O Globo
Portal Santo André em Foco

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Agência Brasil
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Passaram-se quatro anos entre o dia em que o funcionário público Eduardo Furquim, 53 anos, decidiu parar de fumar e o momento em que ele largou definitivamente o cigarro. “O vício já estava bem impregnado. Eu conseguia diminuir a quantidade por dia, mas não conseguia parar”, disse. Ele aponta que o grupo de apoio, junto com outros fumantes, que ele frequentou durante oito meses, na Freguesia do Ó, zona leste paulistana, foi fundamental para superar o tabagismo. A doença mata 428 pessoas por dia no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Furquim fez parte do Programa Municipal de Combate ao Tabagismo, ofertado em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do uso de medicamentos no tratamento antitabaco, são oferecidos serviços complementares, como grupos terapêuticos, trabalhos corporais, atividades físicas e práticas de medicina tradicional chinesa. Em São Paulo, o programa funciona desde 2006 e atendeu, até agora, 76.730 pacientes utilizando uma abordagem cognitiva comportamental.

Ao longo de 8 meses, o funcionário público encontrou outras pessoas que também tentavam interromper o vício. “Foram reuniões semanais, depois quinzenais e, por fim, mensais. A gente discutia quais eram as dificuldades, o que dava aquele start em cada um para dar vontade de fumar. O grupo teve um papel fundamental. As dificuldades que eu tinha, eu achava que eram só minhas. E isso era debatido no grupo e via que não era assim”, disse. Para acessar esses serviços, é preciso procurar a UBSs mais próxima.

Terapias alternativas
Acupuntura, homeopatia e práticas corporais como tai chi chuan e liang gong são algumas das terapias ofertadas na rede municipal. “Essas práticas acabam cuidando da saúde das pessoas como um todo, estão voltadas para promoção da saúde e prevenção de doenças”, explicou Emílio Talesi Júnior, médico da área técnica de praticas integrativas e complementares da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Ele aponta que a auriculoterapia, uma modalidade da acupuntura, é dos serviços mais buscados para ajudar no combate ao vício do tabaco.

Talesi Júnior avalia que, ao longo dos últimos 20 anos, período em que atua com práticas integrativas na saúde, a busca por terapias alternativas têm sido cada vez mais frequente. “A procura é cada vez maior da população, que vem querendo, procurando. Essa busca da população é até um fator que favorece a expansão desse campo. E o preconceito vem caindo também entre os próprios profissionais de saúde que também querem aprender novas tecnologias”, avaliou.

Furquim destaca as dificuldades em abandonar o vício e aponta como fundamental o apoio recebido. “Não é fácil. Tem que ter muita força de vontade. Quem me vê hoje e me viu uns anos atrás não acredita que sou a mesma pessoa”, disse. Mais de 10 anos longe do cigarro, a saúde pulmonar dele pode ser comparada à de um não fumante, segundo profissionais do Hospital Sírio-Libanês.

Doença
O tabagismo é uma doença (dependência de nicotina) que tem relação com aproximadamente 50 enfermidades, dentre elas vários tipos de câncer, como de pulmão, de laringe, de faringe, do esôfago, do estômago, do pâncreas, do fígado, de rim, da bexiga, do colo de útero e leucemia.

O Inca informou que os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. “Têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Além disso, envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo”.

Furquim lista os benefícios físicos e sociais conquistados com o fim do vício. “Voltei a sentir o sabor dos alimentos e a respiração melhorou muito. Hoje, eu pratico luta marcial, natação e musculação. Tanto a luta quanto a natação, inclusive, eu faço com meu filho mais novo”, disse o funcionário público, que começou a fumar aos 16 anos. A decisão de parar veio com o nascimento do segundo filho, que hoje tem 12 anos. “Eu não queria ser uma influência negativa”.

Tabagismo
O estudo “A Curva Epidêmica do Tabaco no Brasil: Para Onde Estamos Indo?”, lançado nesta quinta-feira pelo Inca analisa as tendências temporais da taxa de mortalidade por câncer de pulmão no Brasil. O tabagismo mata mais da metade de seus usuários e é responsável por 8 milhões de mortes mundialmente por ano, sendo a principal causa de morte evitável.

A estimativa é que surjam 2 milhões de novos casos de câncer de pulmão em 2019 no mundo, sendo o primeiro tipo de câncer entre os homens e o terceiro entre as mulheres. No Brasil, a estimativa é de 31.270 novos casos este ano, com 27.931 óbitos por câncer de pulmão registrados no país em 2017.

Agência Brasil
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Mais de 112 mil alunos de escolas públicas e particulares já estão cadastrados para visitar a 19ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que será aberta hoje (30), às 9h. O número representa o dobro dos estudantes inscritos na edição anterior, de 2017. Desde a primeira edição da Bienal, o total de estudantes que participou do evento supera 1,5 milhão.

O projeto Visitação Escolar tem o objetivo de aproximar crianças e adolescentes do universo literário e se destina a alunos na faixa etária de 6 a 14 anos, que terão seis dias especialmente reservados para eles, com benefícios diferenciados. A visitação escolar ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Alunos de escolas públicas indicadas por secretarias de Educação parceiras têm gratuidade na visita e ainda recebem das prefeituras e do estado um “dinheiro” customizado para que possam sair do evento com, pelo menos, um livro. Professores e bibliotecários têm acesso gratuito à Bienal.

Pela estrada a fora
A Bienal Internacional do Livro do Rio decidiu dar uma repaginada em sua planta arquitetônica no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, e oferece ao público, logo na entrada, um pavilhão inteiramente voltado às crianças, para facilitar a visitação das famílias e atendendo à demanda apresentada na edição anterior.

Com o tema “Pela estrada a fora”, as crianças andarão por uma floresta cenográfica e terão a impressão de estar entrando dentro de um livro, onde poderão percorrer várias tocas ilustradas com desenhos que remetem a contos clássicos da literatura. Nesse ambiente, montado em área de 500 metros quadrados, os visitantes mirins ouvirão sons de animais e sentirão a passagem do tempo por meio da gradação de luz. Passarão ainda por uma clareira, onde desenvolverão várias atividades, e por uma cabana, que reviverá a floresta no ambiente noturno.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), um dos organizadores da Bienal, Marcos da Veiga Pereira, “essa é a nossa ideia de fazer uma viagem por dentro do livro e da leitura. É o poder de viajar que o livro transmite, principalmente para as crianças. Elas estarão entrando na história, literalmente”.

Às 10h15, o Pavilhão Laranja abriga a oficina “Brincar sem fronteiras”, promovida pela Fundação Dorina, que promove a interação de crianças videntes e com deficiência visual. No local, os pequenos visitantes são convidados a participar de brincadeiras que ensinam o respeito às diferenças e a superação das desigualdades, por meio de jogos eletrônicos e de tabuleiro.

Ingressos
Toda a comunidade do livro, integrada por editores, livreiros, autores, estará presente na abertura oficial da Bienal, que se estenderá até o dia 8 de setembro. Os ingressos podem ser adquiridos no site www.bienaldolivro.com.br. A entrada inteira custa R$ 30 e a meia, R$ 15. A venda pelo site permite que o público possa se organizar para ir à Bienal no dia que preferir. Com o ingresso na mão, o visitante não enfrentará filas.

Outra modificação feita pela organização da feira é que, este ano, o evento terá duas entradas, pelas avenidas Salvador Allende e Olof de Palme, que contam com estações de BRT. Quem for de automóvel poderá estacionar no local e em vagas extras colocadas à disposição do público nos fins de semana no Condomínio Ilha Pura, localizado ao lado do Riocentro.

Para facilitar o trânsito, a Companhia de Engenharia de Tráfego do município do Rio de Janeiro (CET-Rio) montou esquema especial. A recomendação é que as pessoas deem preferência ao transporte público. Para que não haja problemas, a Secretaria Municipal de Transportes programou aumento de 20% na frota de ônibus que circula no entorno do Riocentro, nos horários de pico.

A operação montada pela CET-Rio contará com 70 pessoas, entre agentes da Guarda Municipal, controladores da companhia e apoiadores de tráfego. Serão utilizados nove veículos operacionais e 12 motocicletas. Equipes no Centro de Operações Rio (COR) farão o monitoramento com câmeras na área de entorno do evento.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) fará a limpeza da área externa do Riocentro diariamente, incluindo o entorno e as vias de acesso aos pavilhões. Serão distribuídos ainda 15 contêineres para os frequentadores fazerem o descarte correto do lixo, que será removido com o apoio de um caminhão compactador.

Japão
Pela primeira vez, nesta edição, a Bienal vai homenagear um país oriental. O escolhido foi o Japão, que tem uma tradição importante com o livro. “É um país que valoriza, que tem um cuidado com a leitura. Você vai ao Japão, anda nos transportes públicos e vê como os japoneses leem. Isso é uma coisa muito importante para nós”. Pereira observou que apesar de a cultura japonesa ser diferente da nossa, o Japão tem vários autores traduzidos para o idioma português. E, por meio de desenhos conhecidos como mangás, os japoneses influenciam ilustradores em todo o mundo, inclusive no Brasil, como o escritor e cartunista Maurício de Sousa. “Toda a turma da Mônica jovem tem uma relação com o mangá. Então, é um orgulho para nós ter o Japão como país homenageado”, disse o presidente do Snel.

Também nesta edição da Bienal, as escritoras Ana Maria Machado e Ruth Rocha serão homenageadas pelos 50 anos de carreira na literatura. Marcos da Veiga Pereira informou que, juntas, essas duas autoras têm mais de 40 milhões de livros vendidos, quase 200 livros publicados. “Vai ser uma homenagem muito justa e para mim, particularmente, muito querida, porque fui editor das duas no início da minha carreira. Por isso, a homenagem tem gosto especial”.

Professores
Para os professores em especial, a Bienal Rio 2019 vai oferecer, nos dias 2 e 3 de setembro, o Fórum de Educação. “Vamos conversar sobre educação. Porque a gente acredita que essa é a força motriz de transformação da sociedade. Quando a gente fala de livro, tem que falar de educação e cultura. É preciso um investimento muito sério e consistente para pensar em ter efetivamente um país mais justo, onde a gente consiga crescer e dar qualidade de vida à população brasileira”, afirmou o presidente do Snel.

Durante o fórum, os educadores poderão dialogar com várias plataformas e unir saberes e conhecimento para encarar o desafio de educar em um mundo em transformação.

Conteúdo
O diretor de Marketing e Conteúdo da Bienal, Bruno Pereira Henrique, disse que as expectativas são as melhores para essa edição do evento em relação ao conteúdo. “A gente está com um conteúdo diverso e abrangente para todos os públicos”. Cerca de 300 autores brasileiros e internacionais participarão da Bienal.

O Café Literário, já conhecido do público, trará discussões sobre temas diversos, que vão desde governos, fé, religião, meio ambiente, até identidade de gênero, por exemplo. Serão dez dias de programação ininterrupta, nos quais os escritores debaterão com o público vários assuntos, incluindo as fake news. O Café Literário preparou também uma surpresa este ano para os visitantes, que é assistir ao encontro e participar da conversa de dois representantes da música brasileira: Martinho da Vila e Elza Soares.

A Arena Jovem, que passa a se chamar Arena Sem Filtro, vem com o dobro de participantes que teve na última Bienal. Bruno Henrique destacou que é “gente bacana também, falando sobre os mais diversos temas”. Marcos da Veiga Pereira ressaltou que o espaço traz jovens autores do Brasil e internacionais das mais diversas categorias de publicação, desde romancistas a poetas, biógrafos, ensaístas que escrevem sobre política, sobre gastronomia, história. “Enfim, é uma Bienal para todos os públicos”. Na última edição, realizada em 2017, a procura pelo local dedicado aos debates de interesse dos jovens cresceu 344%, com a capacidade sendo ampliada de 90 para 400 lugares.

Público
Em termos de público, a expectativa é de sucesso “mais uma vez”, disse o diretor. Considerado o maior evento cultural do país, a Bienal espera receber mais de 600 mil visitantes nos oito dias de funcionamento. “Agora é contagem regressiva e temos as melhores expectativas possíveis para o evento”.

O presidente do Snel, Marcos da Veiga Pereira, estimou que se esses 600 mil visitantes saírem da Bienal com três a quatro livros, isso já representará um total de 2 milhões de livros vendidos. Na última edição, a média foi de 5,5 livros comprados por pessoa.

Cerca de 520 expositores participam da Bienal Rio 2019. Na avaliação do presidente do Snel, o mais importante para quem vai à Bienal é a experiência. “A venda é importante, porque é a maneira de os expositores remunerarem seu investimento, mas o fundamental é a experiência do visitante. O principal é ele estar feliz por ter dedicado seu dia ao livro, à leitura e a conhecer os autores. Essa é a grande magia da Bienal”.

Apoio
A Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro é promovida pelo Snel e GL exhibitions e apresentada pela Microsoft. O investimento no evento atingiu mais de R$ 44 milhões. A feira tem apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, e da Lei Municipal de Incentivo à Cultura da cidade do Rio de Janeiro.

Inclusão digital
A Microsoft participa pela primeira vez da Bienal, levando ao público tecnologias que podem ajudar a incluir mais pessoas no universo da leitura, além de facilitar a aprendizagem com recursos que beneficiam alunos e professores. O objetivo da empresa é ampliar o acesso à leitura para todos os brasileiros.

No Espaço de Leitura e Aprendizagem, ocorrerão de hora em hora, em parceria com o Instituto Crescer, sessões demonstrativas do uso de inovações tecnológicas no ambiente de sala de aula, como Inteligência Artificial, e da aplicação do recurso na plataforma inclusiva Microsoft Learning Tools, que é um conjunto de ferramentas gratuitas que possibilitam o aperfeiçoamento da leitura, escrita e compreensão de textos dos alunos, independentemente de idade e habilidades.

Uma dica interessante para as pessoas que visitarem o espaço da Microsoft é a AcademIA. Essa plataforma apresenta cursos gratuitos de inteligência artificial que estimulam a capacitação na tecnologia para estudantes e profissionais, com o objetivo de prepará-los para os empregos do futuro.

Haverá também um espaço para os programas educacionais gratuitos da companhia, incluindo a Comunidade de Educadores Microsoft, que é dedicada a professores e profissionais de educação que pretendem adotar tecnologia nos processos de ensino e aprendizagem.

Agência Brasil
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