Começa nesta quinta-feira (15) a 49ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande (FICG). O evento, que é um dos mais tradicionais da cidade, tem programação gratuita e segue até o dia 24 de agosto.

A 49ª edição do FICG conta com programação musical, espetáculos, exibição de filmes, além de oficinas e workshops de teatro, circo e dança que acontecerão a partir desta quinta (15), nos turnos da manhã e tarde, no Centro Artístico e Cultural da UEPB (CAC) e no Centro Cultural Lourdes Ramalho.

Nesta edição, o festival tem como tema “A Poética da Arte na Ciência da Vida”. A cerimônia de abertura do FICG acontece no Teatro Municipal Severino Cabral, às 19h. As crianças que participam do projeto "Tamanquinhos das Artes” irão expor obras no hall do teatro, e se apresentarão às 19h30 com o espetáculo “Festa do Bumba Meu Boi – um auto que é farra, morte e o espetáculo da vida”.

O Ballet Stagium, de São Paulo, também se apresentará na primeira noite do evento. Os detalhes da programação podem ser encontrados nas redes sociais oficiais do FICG.

g1 PB
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O preço médio do litro da gasolina comum apresentou uma leve redução e está em R$ 6,14 nos postos de Campina Grande. O dado é de uma pesquisa de preços realizada pelo Procon de Campina Grande em parceria com o Departamento de Estatística da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

A pesquisa tem o objetivo de servir como referência ao consumidor e mostra uma variação entre os preços que foram cobrados entre 24 de julho e 8 de agosto de 2024 pelos seguintes combustíveis: gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel comum, diesel S-10 e o gás natural veicular.

Veja os principais números do levantamento abaixo. A íntegra da pesquisa pode ser conferida no site do Procon de Campina Grande.

Preços dos combustíveis em Campina Grande

Gasolina comum
O preço médio do litro da gasolina comum passou de R$ 6,15 para R$ 6,14, sofrendo uma redução de 0,09%.

Gasolina aditivada
O preço médio do litro da gasolina aditivada se manteve constante desde a última pesquisa, custando cerca de R$ 6,29.

S10
O preço médio desse combustível passou de R$ 5,91 para R$ 5,90, nessa última pesquisa, ou seja, sofreu uma redução de 0,18%.

Etanol
O preço médio do litro do etanol passou de R$ 4,57 para R$ 4,58, ou seja, sofreu um aumento de 0,21%.

Diesel comum
O preço médio do litro de diesel comum passou de R$ 5,85 para R$ 5,84, sofrendo uma redução de 0,25%.

GNV (Gás Natural Veicular)
O preço médio do metro cúbico desse combustível passou de R$ 5,06 para R$ 5,31, nessa última pesquisa, ou seja, sofreu um aumento de 4,94%.

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 294 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Observa-se o deslocamento de nuvens baixas vindas do oceano Atlântico em direção à costa leste da Paraíba, trazidas pelos ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera, nesta época do ano sopram com mais intensidade). No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável, principalmente no setor leste. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,0ºC, Cabaceiras; 31,0ºC, Campina Grande; 27,2ºC, João Pessoa; 28,8ºC, Monteiro; 29,1ºC, Patos; 32,8ºC, Picuí; 29,9ºC e Sousa; 34,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,8ºC, Cabaceiras; 16,9ºC, Campina Grande; 19,2ºC, João Pessoa; 24,4ºC, Monteiro; 13,2ºC, Patos; 21,1ºC, Picuí; 19,2ºC e Sousa; 18,9ºC.

Fonte: AESA.
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023). O texto reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios. Agora essa PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. 

A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), na forma de um substitutivo. A matéria foi aprovada com 64 votos no primeiro turno e 63 votos no segundo turno, sem votos contrários.

A PEC prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais — tanto com o Regime Geral de Previdência Social quanto com seus regimes próprios, conforme for o caso.

Portinho informa em seu relatório que, após diálogos com o Poder Executivo, decidiu estabelecer apenas a Taxa Selic como a taxa de juros aplicável ao parcelamento. O texto original permitia utilizar a taxa de remuneração da poupança, caso ela fosse menor. O valor dessas parcelas não poderá ultrapassar o equivalente a 1% da média mensal da receita corrente líquida do município.

Para ter direito a esse parcelamento, o texto estabelece que o município que dispõe de regime próprio de previdência deverá comprovar a realização de reformas para adequá-lo às alterações já realizadas na previdência dos servidores da União. O relatório de Portinho acrescentou a determinação de aplicação das regras previdenciárias da União aos regimes próprios dos entes subnacionais caso os estados e municípios não alterem suas próprias regras após 18 meses da promulgação da emenda.

Portinho argumentou que, “após amplo diálogo com o Poder Executivo e indicação por parte do Ministério da Fazenda, ficou claro que tal medida é essencial para o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais e da União”.

O texto prevê que, se o município deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis parcelas alternadas, perderá o direito ao parcelamento.

Precatórios
O substitutivo de Portinho prevê limites ao pagamento de precatórios dos municípios, que seriam fixados conforme a proporção do estoque de precatórios em relação à receita corrente líquida de cada município, entre outros fatores. Além disso, haveria um escalonamento desses limites que, segundo Portinho, “prestigia e confere maior segurança financeira e orçamentária aos municípios que estão em dia com o pagamento de suas dívidas judiciais”.

Precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça contra entes públicos, como os municípios, em razão de um processo judicial. Esses pagamentos são referentes a dívidas reconhecidas pela Justiça, provenientes de diversas causas, como indenizações por desapropriações, salários atrasados e pensões.

Dívidas dos municípios
Quando apresentou essa PEC, Jader Barbalho disse que a proposta havia sido sugerida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e em seguida encampada por ele. Ele também afirmou que poucos municípios tinham aderido ao parcelamento permitido pela Emenda Constitucional 103, de 2021, em razão de condições pouco atrativas. Ele estima que, ao final de 2022, a dívida previdenciária dos municípios totalizava R$ 190,2 bilhões.

Em relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Portinho citou dados da CNM que apontam a situação de insolvência de 51% dos municípios brasileiros, “o que reforça a pertinência e a necessidade de aprovação desta PEC”.

"Construção coletiva"
Portinho acolheu parcialmente emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que tinha o objetivo de restaurar a maior parte do texto original da proposição — a versão aprovada na CCJ continha vários alterações — e acrescentou outras medidas.

Na apresentação de seu relatório, Portinho definiu a PEC como uma grande “construção coletiva”, com a participação da CNM e dos líderes no Senado.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também citou a importância do consenso e do entendimento para a construção da PEC.

— Estamos tomando mais uma vez uma decisão, diria eu, inédita para os municípios, aprovando inclusive um prazo de um novo Refis da dívida previdenciária dos municípios em 300 meses — declarou ele, que teve uma emenda acatada durante a votação da matéria no Plenário.

Agência Senado
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A matéria agora será encaminhada à promulgação, em sessão solene do Congresso Nacional, em data a ser definida.

A proposta foi aprovada em primeiro turno com 57 votos favoráveis e 5 votos contrários. No segundo turno, o texto recebeu 57 votos favoráveis e 3 contrários.

De acordo com a PEC 26/2022, que altera o artigo 96 da Constituição, a eleição para os órgãos diretivos vale para os tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os tribunais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 

A eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato previsto dos eleitos é de dois anos, admitida apenas uma recondução sucessiva.

A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em novembro de 2023, sob a relatoria do senador Weverton (PDT-MA).

Discussão
Ao encaminhar a votação pelo partido Novo, o senador Eduardo Girão (CE) criticou a proposição, a qual classificou como “um casuísmo que abre precedentes para reeleição no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discordou de Girão e defendeu a proposta, “que não obriga ninguém a se reeleger”.

A PEC também foi defendida por Weverton e pelo senador Romário (PL-RJ).

Tramitação
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.

Não podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cláusulas pétreas da Constituição (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes; e direitos e garantias individuais).

A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Caso seja aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, sem a necessidade de sanção pelo presidente da República.

Agência Senado
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O Senado autorizou nesta quarta-feira (14) um empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito externo com garantia da União (MSF 34/2024) será contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 44,3 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 267 milhões. O texto, transformado em projeto de resolução do Senado (PRS 25/2024), segue agora para promulgação.

A mensagem foi enviada na terça-feira (13) pelo Executivo e votada em regime de urgência, após a aprovação de requerimento feito por líderes partidários. 

O dinheiro deve ser usado para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável. O objetivo da iniciativa é diminuir a desigualdade, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal.

O  empréstimo será liberado em parcelas até 2028, e o prazo para pagamento será de 20 anos. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou que o município cumpre todos os requisitos para a operação de crédito e recomendou a aprovação da autorização. Ela agradeceu a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no Plenário.

Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e André Amaral (União-PB) comemoraram a aprovação do empréstimo.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que suspende por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural tomado por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 397/24 contou com parecer favorável da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). Ela esclareceu que o projeto dá suporte aos produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de secas prolongadas ou excesso de chuvas neste ano.

"Ao permitir a prorrogação dos financiamentos rurais, o projeto proporciona um fôlego financeiro essencial para produtores que sofrem com perdas de produção. A medida possibilita que os agricultores e pecuaristas mantenham suas operações, preservem empregos e continuem contribuindo para a segurança alimentar local e nacional."

A proposta permite a prorrogação do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas nos anos de 2022 a 2024 por produtores em regiões com estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo município, Distrito Federal, estado ou governo federal em razão de seca ou estiagem extremas ou enchentes.

No entanto, o texto não vincula o estado de calamidade decretado pelo município ou estado ao seu reconhecimento pelo governo federal, condição adotada normalmente por se tratar de recursos da União.

Um regulamento disciplinará as normas, critérios, condições e procedimentos para formalizar a suspensão dos pagamentos.

Serão abrangidos os financiamentos e empréstimos perante os seguintes programas, fundos ou bancos:

• Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
• Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
• Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
• Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
• Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
• Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES Procap-Agro);
• BNDES Agro;
• BB Investe Agro;
• financiamentos de custeio pecuário;
• Crédito Rural Sicoob;
• Banco da Amazônia (Basa);
• Caixa Econômica Federal;
• Banco do Brasil.

Procedimentos
Uma instrução normativa (IN 36/20), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, disciplina procedimentos para o governo federal reconhecer o estado de calamidade pública ou situação de emergência em estados e municípios, como análise de relatórios da Defesa Civil, correlação das ajudas solicitadas com os fatos relatados e relatório fotográfico das áreas afetadas.

Em casos nos quais o estado de calamidade pública é reconhecido pelo governo federal, o Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplina condições das repactuações do crédito rural, conforme atribuições definidas na lei 4.829/65.

Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a decisão de votar o texto sem mudanças tem fundo político. “O projeto amplia o benefício para todas as hipóteses sem reconhecimento pela Defesa Civil federal. Por ser ilegal, o texto será vetado e a extrema direita vai dizer que o governo vetou um projeto tão importante. E no fundo isso prejudica só a agricultura familiar”, apontou o deputado Glauber Braga.

Municípios
Deputados da base do governo e da oposição mostraram preocupação com dispositivo que permitiria aos municípios decretar o estado de calamidade. "Isso vai prejudicar a agricultura, porque os bancos não vão querer emprestar dinheiro para as cidades que sofrem com seca ou com forte chuva", alertou Gilson Daniel (Pode-ES). "Antes do decreto municipal, é necessário que a situação de calamidade seja reconhecida pelas defesas civis."

Benes Leocádio (União-RN) teme questionamentos jurídicos sobre decretos municipais de estado de emergência. "É importante que o Parlamento aprove uma legislação que traga segurança jurídica", defendeu.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) alertou para a possibilidade de fraudes do estado de calamidade. "Tem uma interpretação que não se sabe qual é de seca extrema ou excesso de chuva. Por que se tem tanta resistência de o governo federal e a Defesa Civil estabelecer as condições de calamidade? É porque se quer fraudar o próprio estado de calamidade", questionou.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) lembrou que muitas vezes produtores já perderam sua safra e tiveram de continuar pagando empréstimos sem condições. "A demora na solução dessa prorrogação faz com que ele fique negativado e passe por vários outros constrangimentos por conta de ter arriscado o seu capital e trabalho na agricultura", comentou.

O deputado José Rocha (União-BA) destacou que o projeto não perdoava dívidas. "Aqui se está apenas pedindo que o agricultor tenha condições favoráveis para quitar as suas dívidas com uma nova produção que possa ser colhida. E aí ressarcir o débito da produção perdida pelo problema climático", explicou.

Agência Câmara
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