A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental.

A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou responsáveis por sua vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao vínculo com ele.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), ao Projeto de Lei 2812/22, das deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA).

Segundo as autoras, a revogação da Lei da Alienação Parental já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Organização das Nações Unidas.

Sem efeitos esperados
O deputado Pastor Eurico destaca que agressores têm usado a hipótese de alienação parental para se defender de acusações de violência e abuso contra mulheres, crianças e adolescentes, que acabam desacreditados e acusados por denúncias falsas.

O relator afirma que, depois de 13 anos de vigência, a lei não gerou os efeitos esperados, que seriam a redução de atos abusivos de genitores no processo de separação e disputa por custódia. 

“Pelo contrário, o seu emprego tem sido utilizado de modo a gerar problemas ainda mais graves que aqueles que pretendia minimizar, uma vez que a acusação de alienação parental tornou-se a principal estratégia de defesa de agressores e abusadores sexuais intrafamiliares”, alerta Pastor Eurico. 

Discussão amadurecida
“Com todas essas considerações, é possível afirmar que a revogação da Lei de Alienação Parental é tema que se encontra amadurecido para a sua aprovação em curto prazo", afirma o relator.

A revogação, segundo ele, "é defendida por diferentes correntes políticas que integram o Parlamento, e é também uma manifestação da vontade da sociedade”. 

O relator apresentou substitutivo para retirar as menções à alienação parental também do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Processo Civil. 

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Agência Câmara
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Uma mulher que alegou que o lutador de artes marciais mistas Conor McGregor a “estuprou e espancou brutalmente” na cobertura de um hotel em Dublin recebeu quase 250 mil euros (US$ 257 mil) na sexta-feira por um júri de um tribunal civil na Irlanda.

A mulher disse que a agressão em 9 de dezembro de 2018, após uma noite de festa, a deixou gravemente machucada e sofrendo de transtorno de estresse pós-traumático.

McGregor balançou a cabeça enquanto o júri composto por oito mulheres e quatro homens devolvia o veredicto depois de deliberar por cerca de seis horas no Supremo Tribunal de Dublin. Ele foi cercado por câmeras ao sair do tribunal, mas não fez comentários.

McGregor testemunhou que nunca forçou a mulher a fazer nada contra sua vontade e disse que ela inventou as acusações depois que os dois fizeram sexo consensual.

Associated Press
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse em uma fala transmitida pela TV nesta sexta-feira (22), que ordenou a produção em série de mísseis hipersônicos Oreshnik, utilizado contra a Ucrânia pela primeira vez na quinta.

“Digo ainda que não há contramedidas para tal míssil, nem meios de interceptá-lo, no mundo de hoje. E enfatizarei mais uma vez que continuaremos testando este mais novo sistema", disse Putin.

Esse míssil ainda é considerado experimental. Até quinta-feira, não se sabia que a Rússia possuía essa arma.

O presidente russo, Vladimir Putin, explicou que se trata de um míssil balístico de "alcance médio", o que implica que pode atingir alvos em uma distância de 3.000 a 5.500 km.

De acordo com Putin, o disparo foi um teste em condições de combate, o que significa que o projétil ainda está em fase de desenvolvimento.

Cerca de 1.000 km separam a região russa de Astrakhan, de onde o míssil foi disparado, segundo Kiev, e a fábrica de mísseis Pivdenmach em Dnipro, no centro-leste da Ucrânia, que foi atingida.

Ameaça aos EUA e à Europa
"Oreshnik" não se enquadra na categoria de mísseis intercontinentais (que podem atingir alvos a mais de 5.500 km), mas, se disparado a partir do extremo leste russo, poderia atingir a costa oeste dos Estados Unidos.

"Oreshnik [também] pode ameaçar quase toda a Europa", afirmou Pavel Podvig, pesquisador do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa sobre Desarmamento (Unidir) em Genebra, em entrevista ao veículo Ostorozhno Novosti.

Até 2019, a Rússia e os Estados Unidos mantinham a proibição de colocar em serviço esse tipo de míssil, em virtude do tratado sobre forças nucleares de alcance intermediário, assinado durante a Guerra Fria, em 1987.

Mas, em 2019, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou Washington do pacto, acusando Moscou de violá-lo e abrindo caminho para uma nova corrida armamentista.

Ogivas
O "Oreshnik" também estaria equipado com cargas de manobra no ar, o que aumentaria ainda mais a dificuldade de interceptação.

"Os sistemas de defesa aérea atualmente disponíveis no mundo e os sistemas de defesa antimísseis criados pelos americanos na Europa não interceptam esses mísseis", disse Putin, sem fornecer mais detalhes.

Um vídeo do disparo russo, divulgado nas redes sociais, mostrou seis potentes clarões sucessivos que caíram do céu no momento do ataque. Segundo os especialistas, isso demonstra que o míssil transportava pelo menos seis cargas.

Essa entrada múltipla consiste em equipar um míssil com várias ogivas, nucleares ou convencionais, que seguem, cada uma, uma trajetória independente quando entram na atmosfera.

g1
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira (22) que seu governo está abrindo uma nova etapa na "poderosa aliança" que mantém com o Irã.

Segundo Maduro, os dois países, que fecham fileiras contra os Estados Unidos, assinaram uma nova leva de acordos. O presidente venezuelano se reuniu na quarta-feira (21) com o ministro da Defesa do Irã, o general Aziz Nasirzadeh, em um encontro de alto nível anual entre os dois países em Caracas.

O presidente venezuelano não deu detalhes sobre os acordos assinados, mas, no encontro, que durou quatro dias, as duas partes analisaram cerca de 80 acordos assinados entre 2022 e 2023.

A cooperação entre os dois países, que se fortaleceu há 20 anos por iniciativa do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, vem crescendo nos últimos anos. O número de acordos assinado só no último ano é mais de um terço do total das duas últimas décadas.

"Esta décima comissão conjunta abre um novo capítulo, uma nova etapa integral e poderosa, com um mapa de cooperação", disse Maduro no encerramento do encontro.

"Da Venezuela e do Irã dizemos não ao hegemonismo, não ao imperialismo, não ao colonialismo...", observou o líder esquerdista, em alusão às sanções impostas pelos Estados Unidos.

Eles também fecharam novos acordos, incluindo a transferência de tecnologia iraniana em Inteligência Artificial. E criticaram as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Irã e à Venezuela. "O que as sanções criminosas fizeram foi aumentar nosso espírito de luta", disse Maduro.

O ministro da Defesa iraniano disse que "o Irã e a Venezuela são amigos e irmãos que estão em um único barco", de acordo com uma tradução transmitida pela televisão estatal venezuelana.

"A melhor mensagem que essa comissão conjunta pode transmitir é a aliança e a unidade entre os povos e os governos livres, demonstrando a derrota e o fracasso do sistema hegemônico mundial", disse Nasirzadeh.

"O governo dos EUA está incomodado com o desenvolvimento da cooperação entre os dois países que buscam um mundo livre de hegemonia".

Venezuela e Irã se aproximaram há 20 anos, por iniciativa do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.

France Presse
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A Petrobras deve distribuir R$ 64,2 bilhões em dividendos aos acionistas em 2024, segundo o diretor Financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, em entrevista nesta sexta-feira (22).

A quantia inclui os dividendos extraordinários anunciados na quinta-feira (21), no total de R$ 20 bilhões.

“A avaliação do extraordinário que se soma ao ordinário foi uma visão prospectiva com base no planejamento estratégico [também divulgado na quinta-feira]”, disse Melgarejo.

Segundo o executivo, a Petrobras avaliou a quantia necessária para suprir o seu caixa, fazer investimentos e manter as operações.

“E se tudo isso for suprido com um grau de confiança elevado, então a gente não tem intenção de manter mais caixa que o necessário, por isso fizemos esse valor e a gente está superconfortável com isso. Entendemos que é robusta essa distribuição e não inviabiliza em nada o nosso planejamento estratégico de 2025 a 2029”, declarou.

No seu plano estratégico para o período de 2025 a 2029, a Petrobras sinalizou o pagamento de dividendos ordinários na faixa entre US$ 45 e US$ 55 bilhões, “com flexibilidade para pagamentos extraordinários”.

A distribuição de dividendos extraordinários — ou seja, além do mínimo legal — vem em um momento em que o governo se esforça para cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.

A área econômica do governo conta com a distribuição integral dos dividendos extraordinários retidos pela Petrobras no início do ano.

?O governo tem 36,6% das ações da Petrobras, das quais 28,67% são detidos diretamente pelo governo e 7,9% do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Polêmica dos dividendos
A disputa em torno dos dividendos da Petrobras colocou a área econômica e a ala política em lados opostos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a distribuição. Já a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia queriam segurar os dividendos.

O processo acelerou o desgaste do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que se absteve da primeira votação sobre o tema — quando o Conselho de Administração da Petrobras, sob orientação do Planalto, votou por maioria para reter os recursos.

Depois de derrota no Congresso, Haddad conseguiu convencer o governo a apoiar a distribuição parcial dos dividendos, que foi aprovada no final de abril.

g1
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A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da federação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior queda foi observada na Bahia, onde a taxa recuou 1,4 ponto percentual, passando de 11,1% no segundo trimestre para 9,7% no terceiro trimestre. Os outros seis locais com queda foram Rondônia (-1,2 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,1%), Rio de Janeiro (-1,1 ponto percentual, ao passar de 9,6% para 8,5%), Mato Grosso (-1 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,3%), Pernambuco (-1 ponto percentual, ao passar de 11,5% para 10,5%), Rio Grande do Sul (-0,8 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 5,1%) e Santa Catarina (-0,4 ponto percentual, ao passar de 3,2% para 2,8%).

Apesar da queda, Pernambuco continua sendo o estado com maior taxa de desemprego. Rondônia apresentou a menor taxa. A taxa de desemprego nacional, divulgada no fim de outubro, recuou para 6,4% no terceiro trimestre, inferior ao observado no segundo trimestre deste ano (6,9%) e no terceiro trimestre de 2023 (7,7%).

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desemprego recuou em 13 unidades da federação, com destaque para o Amapá (com queda de 4,3 pontos percentuais, ao passar de 12,6% para 8,3%), Bahia (-3,6 pontos percentuais, ao passar de 13,3% para 9,7%) e Pernambuco (-2,7 pontos percentuais, ao passar de 13,2% para 10,5%).

As outras 14 unidades da federação apresentaram estabilidade da taxa na comparação com o terceiro trimestre de 2023.

A taxa de informalidade do mercado de trabalho, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, subiu apenas em dois estados, na comparação com o segundo trimestre deste ano: Bahia (2,3 pontos percentuais, atingindo 51,7%) e Mato Grosso (1,7 ponto percentuais, alcançando 35,3%). Nas demais unidades da federação, manteve-se estável.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, também houve alta em apenas dois locais: Roraima (3,6 pontos percentuais, atingindo 47,8%) e Rio Grande do Sul (1,4 ponto percentual, chegando a 32,9%). Nenhuma unidade da federação apresentou alta.

Agência Brasil
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O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), portarias que autorizam novos canais de TV Digital em 14 municípios de cinco estados.

Na Paraíba, o município de Aroeiras foi contemplado com o novo serviço de retransmissão, que utilizará a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil.

As novas autorizações vão beneficiar uma população de 334 mil pessoas, que moram nas cidades de Pojuca, João Dourado, Belmonte, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Serra do Ramalho e Teofilândia, na Bahia; Itapecerica, Monte Santo de Minas e São João da Ponte, em Minas Gerais; Jaguaretama, no Ceará; Touros, no Rio Grande do Norte; e Aroeiras, na Paraíba.

“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Digitaliza Brasil
O programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.

As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.

A utilização da capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.

MaisPB
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A Operação Carro-Pipa que garante o abastecimento de, pelo menos, 70 cidades da Paraíba será paralisada a partir da próxima segunda-feira (25). A informação foi dada durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, por Nilvan Ferreira nesta sexta-feira (22).

De acordo com o radialista, como acompanhou o ClickPB, o comunicado de paralisação dos serviços foi enviado aos coordenadores da Defesa Civil dos municípios pelo escritório do 1º Grupamento de Engenharia do Exército. A paralisação afeta o abastecimento de água de muitos municípios da Paraíba. Até o momento não há data estabelecida para o retorno dos serviços.

A suspensão acontece devido à falta de descentralização de recursos por parte do Governo Federal. Atualmente, a operação abastece 34 mil cisternas coletivas, atendendo aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, distribuídas por 466 municípios em todo o Brasil.

Na Paraíba, 272.990 pessoas são atendidas pelo programa carro-pipa em 159 municípios.

A Operação Carro-Pipa é feita a partir de uma mútua cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa. O programa atende o semiárido do Nordeste e o Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

ClickPB
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Uma pesquisa realizada pela plataforma de viagens Booking.com, destacou que João Pessoa, capital da Paraíba, deve se consolidar como a terceira cidade mais procurada por turistas de todo o mundo em 2025. Conhecida por suas paisagens naturais deslumbrantes e por ser uma das cidades mais verdes do planeta, o local está em evidência entre viajantes que buscam destinos autênticos, culturais e com beleza natural preservada.

O estudo apontou tendências que moldam o turismo global, como a busca por lugares menos explorados, que oferecem experiências genuínas e memoráveis. Nesse cenário, João Pessoa brilha por unir tradição e modernidade, além das belezas naturais, com praias paradisíacas, gastronomia única e um rico patrimônio histórico-cultural. A cidade brasileira ficou atrás apenas de Sanya, na China, e Trieste, na Itália.

João Pessoa é famosa por suas praias de tirar o fôlego, como Tambaú, Cabo Branco e Seixas, além da fascinante Ilha de Areia Vermelha, que surge durante a maré baixa e proporciona um espetáculo natural imperdível. Outra experiência marcante é o pôr do sol na Praia do Jacaré, ao som do Bolero de Ravel, que atrai turistas de todas as partes.

Além das belezas naturais, a cidade encanta pela arquitetura colonial preservada no Centro Histórico, com destaque para o Conjunto Franciscano e o icônico Farol do Cabo Branco, que marca o ponto mais oriental das Américas.

TENDÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE
A pesquisa da Booking.com também destacou o interesse crescente por destinos sustentáveis, o que contribui para o destaque da capital Paraibana. A cidade é conhecida por suas iniciativas de preservação ambiental e planejamento urbano que integram natureza e infraestrutura, oferecendo uma experiência de viagem mais consciente e alinhada com as expectativas dos turistas modernos.

A pesquisa utilizou uma combinação de dados internos sobre reservas globais e tendências de busca na plataforma, além de entrevistas com especialistas em turismo e análises de comportamentos emergentes entre viajantes. Também foram considerados fatores como o crescimento na popularidade de destinos fora dos circuitos tradicionais, a busca pela sustentabilidade, experiências culturais autênticas e o desejo por locais que proporcionem contato direto com a natureza.

MaisPB
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