O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a confrontar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante cerimônia de abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP), o chefe do Executivo disse que está soltando "um inocente."
"O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e não falavam nada. Hoje, eu solto inocentes", afirmou. O presidente fez referência ao decreto que editou na última quinta-feira (21) para perdoar quaisquer penas aplicadas contra Daniel Silveira, condenado um dia antes pelo Supremo pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça da abolição do Estado democrático de Direito.
Bolsonaro também confrontou outra ação do STF, de discutir um novo marco temporal de terras indígenas. "Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin, querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória, me restam duas alternativas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa."
Em setembro de 2021, o plenário da Corte analisou se os povos tradicionais têm direito às terras ocupadas após a promulgação da Constituição de 1988. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e adiou o julgamento.
Ainda durante a abertura do evento agrícola, o presidente também reclamou do que apontou como uma interferência entre os Poderes. "Queremos que os Poderes do Brasil olhem para o Brasil, e não para o poder. Se quiser disputar Presidência, tem vaga aí. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via", ironizou.
R7
Portal Santo André em Foco
Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.