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Resultado de imagem para A MP é assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo MaiaO governo publicou nesta quinta-feira (21) uma medida provisória que afasta algumas exigências que eram feitas a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar dívidas com a União.

A MP é assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que estava na condição de presidente da República em exercício durante a viagem de Michel Temer a Nova York.

O Tesouro Nacional afirmou que a medida visa facilitar a adesão de alguns estados e municípios que, apesar de estarem dispostos a cumprir as exigências previstas no plano de renegociação de dívidas, não conseguiam apresentar toda a documentação exigida.

Entre as mudanças, a MP 801 acaba com a exigência de apresentação, por estados e municípios, de certidão de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); comprovante de que não devem impostos federais; ou atestado de que não têm dívidas registradas na Dívida Ativa da União.

Outra exigência que não será mais feita é que os estados e municípios estejam adimplentes com as obrigações dos outros planos de renegociação de dívida feitos pela União em 1993, 1997 e 2001.

A MP altera o texto das leis complementares 156 e 159, que tratam de contratação, aditamento, repactuação e renegociação de operações de crédito e concessão de garantia envolvendo estados e municípios e a União.

Um dos artigos da lei complementar 156 previa que Art. 13. A cessão de que trata o art. 12 só poderá ser realizada caso o Estado, o Distrito Federal ou a respectiva entidade da administração indireta celebre, concomitantemente, perante o agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, repactuação da totalidade das suas dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, vencidas e vincendas, derivadas de operações de créditos contratadas até 1o de junho de 2001, abrangidas ou não pela Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, ainda que essas tenham sido objeto de renegociação anterior.

A lei complementar 159 é a que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal e que foi criada para socorrer estados em situação econômica grave.

O primeiro estado beneficiado com a medida foi o Rio de Janeiro. O acordo entre a União e o governo do estado foi assinado no dia 5 de setembro.

Entre outros pontos, o plano prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até 2020, segundo informou o Ministério da Fazenda, e a suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União. Em contrapartida, o estado terá que adotar medidas de ajuste como corte de gastos e proibição do aumento de despesas.

A MP publicada nesta quinta também altera a Lei 148, que autorizou a União a adotar novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União.

G1
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Resultado de imagem para BNDESO diretor da área financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Tadeu de Freitas, confirmou nesta quinta-feira (21) que o banco vai devolver antecipadamente à União R$ 50 bilhões neste ano.

A devolução chamada por ele de "resgate antecipado" será feita em 2 parcelas : uma de R$ 33 bilhões na semana que vem e outra de R$ 17 bilhões em outubro.

"O resgate antecipado está confirmado", disse ele a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.

O diretor disse que a demanda do governo federal para que o banco devolva R$ 130 bilhões aos cofres públicos em 2018 ainda está sendo negociada.

Tadeu de Freitas disse que o BNDES poderá buscar financiamento externo junto ao banco dos Brics, ao China Development Bank e ao alemão KfW para levantar recursos para fazer frente à demanda por crédito e devolver os recursos para a União.

Ele descartou, contudo, a possibilidade de o banco vender parte da carteira do BNDESpar para ressarcir governo. "No curto prazo não cogitamos isso", disse.

Reuters
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70% dos funcionários dos Correios estão em greve no Paraná, diz sindicato (Foto: Divulgação)A greve dos Correios entrou em seu segundo dia nesta quinta-feira (21), com o aumento da adesão de funcionários da estatal. A paralisação afeta principalmente a área de distribuição.

Levantamento parcial dos próprios Correios realizado na manhã desta quinta mostra que 91,65% do efetivo total no país está trabalhando, o que corresponde a 99.504 empregados. Na véspera, o balanço da estatal mostrava que 93,17% do efetivo total estava trabalhando, o que correspondia a 101.161 empregados.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), que engloba 31 sindicatos no país, informa que a paralisação atinge 20 estados e o Distrito Federal, conforme divulgado na véspera. De acordo com a entidade, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências. Mas a adesão aumentou nesta quinta-feira nos locais em que foi declarada greve, segundo a federação.

Dos 31 sindicatos ligados à Fentect, somente três ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.

As agências franqueadas não estão participando da greve. Atualmente, são mais de 6.500 agências próprias dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.

A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (MG, Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (RS e Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.

Segundo os Correios, na região metropolitana de São Paulo a situação está normal. Já na Baixada Santista, cerca de 88% do efetivo está trabalhando, de um total de 1.073 empregados.

Segundo a Fentect, foram mais de 50 dias de negociação, sem sucesso. Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, redução no número de funcionários, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas.

Além da Fentect, outra federação representa os trabalhadores da categoria, a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect). A entidade diz que ainda está negociando com a empresa e aguarda o fim da apresentação da proposta, marcada para esta quinta. A Findect tem 5 sindicatos filiados, que incluem os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A entidade defende a necessidade de ouvir a íntegra da proposta de acordo coletivo de trabalho 2017/2018 para então realizar assembleias, marcadas para o dia 26 de setembro.

Negociações continuam

Os Correios informam que continuam em negociação com os representantes da Findect para a assinatura do acordo coletivo de trabalho. Nesta quinta-feira, serão apresentadas as propostas econômicas para discussão com os cinco sindicatos filiados da entidade.

Ainda de acordo com a estatal, a Fentect, que tem maior número de sindicatos filiados, desistiu das negociações.

Nas localidades onde há paralisação, a empresa informa que já colocou em prática seu plano de continuidade de negócios para minimizar os impactos à população.

Os Correios dizem que continuam dispostos a negociar com os sindicatos que não aderiram à paralisação para que o acordo coletivo seja assinado e considera que a greve “desqualifica o processo de negociação e prejudica o esforço realizado por todos os empregados durante este ano para retomar a qualidade e os resultados financeiros da empresa”.

Crise nos Correios

Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta.

Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa.

Os Correios anunciaram em março o fechamento de 250 agências, apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

Em abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados vinha sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.

Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, se a empresa não promovesse o "equilíbrio rapidamente", "caminharia para um processo de privatização".

A estatal alega ainda que o custeio do plano de saúde dos funcionários é responsável pela maior parte do déficit da empresa registrado nos últimos anos. Hoje a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários, com 7%.

G1
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Aeroporto de Brasília promove ação para orientar passageiros sobre tamanho da bagagem de mão (Foto: Inframérica/Divulgação)A tarifa média das passagens aéreas caiu entre 7% e 30% nas companhias que já implementaram a nova regra de cobrança pelo despacho de bagagens, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), com dados preliminares colhidos entre julho e setembro.

As empresas aéreas Gol, Latam e Azul já cobram pelo despacho de mala em passagens promocionais. Já a Avianca começará a cobrar pela bagagem em passagens aéreas vendidas a partir da próxima segunda-feira (25).

A cobrança pelo despacho de bagagem foi permitida por uma nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aprovada em dezembro do ano passado, que deveria entrar em vigor no dia 14 de março. Porém, uma liminar impediu que a regra entrasse em vigor na data prevista, mas ela foi derrubada no dia 29 de abril.

Pela norma anterior as companhias aéreas eram obrigadas a transportar sem taxas adicionais uma bagagem despachada de 23 kg para voos nacionais e duas de 32 kg para voos internacionais.

A parcela de passageiros que optaram pela tarifa sem bagagem ficou em 60% na Azul, 63% na Latam e 65% na Gol, segundo os dados preliminares. A associação ainda não tem a fatia exata de viajantes que compraram a tarifa promocional e que depois pagaram taxa extra para despachar a mala.

“O que eu posso garantir é que a maioria dos passageiros que comprou bilhete sem bagagem viajou sem bagagem. A esmagadora maioria”, disse Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, durante entrevista coletiva para jornalistas nesta quinta-feira (21), em São Paulo.

Preço médio caiu

O preço médio das passagens aéreas ficou em R$ 323,62 no primeiro semestre, queda de 2,56% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta semana pela Anac.

Esses números, porém, ainda não refletem com precisão o impacto das novas regras de bagagem, que vigoraram praticamente em apenas dois meses do primeiro semestre. O dado varia bastante de companhia para companhia.

Na Azul, por exemplo, a maior variação de preços foi no destino Campinas-Porto Seguro, para o qual foi observada queda 40,50% em junho, ante junho do ano passado. A tarifa média ficou em R$ 357,53, ante R$ 600,81.

Na Latam, a maior diferença foi registrada no trecho Brasília-Recife, que caiu 33% (de R$ 379,00 para R$ 253,00) em agosto, na comparação com agosto do ano passado.

Já na Gol, o trecho cujos preços médios tiveram a maior variação foi Galeão-Salvador, com queda de 30,40% (de R$ 303,92 para R$ 211,59) no período entre junho e setembro, na comparação com mesmo intervalo de 2016.

Os períodos analisados variam porque cada empresa aérea iniciou a cobrança de bagagem em uma data diferente.

Cresce procura por voos

A procura por voos dentro do país cresceu 5,51% em agosto ante julho, enquanto a oferta de assentos avançou em um ritmo um pouco menor no período, de 3,65%. Foi o sexto mês seguido de aumento na demanda e o segundo da oferta.

No acumulado do ano até agosto, a demanda doméstica aumentou 1,98% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 12 meses, houve alta de 0,17%, a primeira registrada neste ano, o que sinaliza o início de uma retomada do setor, segundo a Abear.

A expectativa é de um número levemente positivo para todo o ano de 2017, perto da estabilidade. Para o ano que vem, a agência espera que procura por voos cresça entre 1% e 4%.

“Faz 24 meses que não digo que temos uma tendência positiva”, disse Sanovicz, acrescentando que não é possível garantir o avanço do indicador neste ano fechado, mas que a tendência de aumento da demanda e de queda nos preços “permitem começar uma sensação de alívio”.

Avanço depende de ICMS sobre o querosene

Sanovicz disse ainda que a velocidade do avanço da aviação vai depender da aprovação de um projeto que limita em 12% o teto da cobrança de ICMS sobre o querosene, combustível usado nas aeronaves.

"[O crescimento] vai ser acelerado na razão direta da aprovação do teto do ICMS. Se não for aprovado, teremos um crescimento muito, muito devagar", afirmou.

O texto está em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado, de onde seguirá para votação em Plenário, e a expectativa é de que a aprovação ocorra ainda neste ano.

"É o único projeto na boca de ser votado que caminha no sentido de ampliar voos", afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, que participou da coletiva. "O que a gente quer é consolidar essa agenda para no fim do dia entregar uma tarifa média abaixo de R$ 300. Isso é possível", emendou.

G1
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Preço da gasolina pesou na variação do IPCA-15 (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)A prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,11% em setembro, 0,24 ponto percentual abaixo da taxa de agosto (0,35%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor resultado para um mês de setembro desde 2006, quando o índice foi de 0,05%. Em setembro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,23%.

O acumulado no ano ficou em 1,90%, inferior aos 5,90% no mesmo período de 2016. Nos últimos 12 meses, o índice foi de 2,56%, abaixo dos 2,68% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Os dois acumulados, segundo o IBGE, são os mais baixos para um mês de setembro desde 1998, quando os resultados foram 1,63% e 2,45%, respectivamente.

Transporte pesa na alta

Transportes foi o grupo que teve maior impacto no índice, pois corresponde a 18% das despesas das famílias, com variação de 1,25%, influenciada pelos combustíveis (3,43%), especialmente a gasolina (3,76%) e o etanol (2,57%). Já as passagens aéreas subiram 21,30%.

No grupo habitação, com variação de 0,26%, a taxa de água e esgoto subiu 2,01%, puxada por Salvador, Belém, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Queda em alimentação e bebidas

Já o grupo alimentação e bebidas, responsável por cerca de 25% das despesas das famílias, foi o que mais caiu (-0,94%). Os alimentos para consumo em casa registraram -1,54%, com destaque para o tomate (-20,94%), o feijão-carioca (-11,67%), o alho (-7,96%), o açúcar cristal (-4,71%) e o leite longa vida (-3,83%).

Todas as regiões pesquisadas tiveram quedas, de -1,90% em Goiânia até -0,99% em Belém. Já a alimentação fora de casa apresentou variação de 0,14%, com a maior alta em Salvador (0,90%) e a maior baixa em Curitiba (-1,50%).

Por região

Brasília registrou a maior alta (0,69%), em grande parte por causa do aumento da gasolina (9,93%), que foi superior à média nacional (3,76%), e das passagens aéreas (15,49%). A maior queda nos preços foi em Goiânia (-0,29%), com destaque para a energia elétrica (-2,96%) e a alimentação no domicílio (-1,90%), em especial o tomate (-31,22%) e o feijão-carioca (-18,50%).

Metodologia

O IPCA-15 é um indicador, calculado pelo IBGE, que mede a inflação entre a segunda metade de um mês e a primeira quinzena do mês de referência. Engloba as famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

G1
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Resultado de imagem para Banco CentralO Banco Central informou por meio do relatório de inflação, divulgado nesta quinta-feira (21), que elevou sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 de 0,5% para 0,7%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. O mercado estima uma alta de 0,6% para o PIB em 2017 e de 2,2% para o próximo ano.

A autoridade monetária também estimou no documento que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficará em 3,2% neste ano. Em junho, no último relatório de inflação, a estimativa era de que a inflação ficasse pouco abaixo de 4%.

Para o ano que vem, o Banco Central informou que a sua estimativa é de que a inflação oficial do Brasil ficará entre 3,8% e 4,3%. Na última estimativa, feita em junho, o BC previu que o IPCA ficaria entre 3,9% e 4,5% no ano que vem.

"A revisão positiva reflete, principalmente, o desempenho do PIB no segundo trimestre, superior à mediana das expectativas do mercado. Nesse sentido, ressalte-se que resultados setoriais de indicadores de maior frequência, recentemente divulgados, têm mostrado surpresas positivas, ensejando perspectivas favoráveis para o crescimento da atividade", avaliou o Banco Central.

A revisão da estimativas acontece em um momento de reativação da economia brasileira. Após recessão nos dois últimos anos, a economia voltou a crescer nos três primeiros meses deste ano e continuou avançando no segundo trimestre de 2017.

Ações como a redução da taxa básica de juros da economia pelo Banco Central, com reflexo nas taxas de juros bancárias, e a liberação das contas inativas do FGTS, ajudaram a impulsionar a economia nos últimos meses, segundo analistas.

Expansão maior em 2018

Para o ano que vem, a autoridade monetária estimou um crescimento da economia da ordem de 2,2%. Essa é a primeira vez que o BC faz previsão para o PIB de 2018.

Pelo lado da oferta, informou o BC, as atividades da agropecuária, da indústria e de serviços devem registrar avanços de 1,5%, 2,6% e 1,9%, nesta respectiva ordem.

"Ressalte-se que a projeção do setor secundário reflete, principalmente, o desempenho favorável esperado para a atividade da indústria de transformação" (Banco Central)
No âmbito da demanda interna, o BC estimou em 2,5% o crescimento para o consumo das famílias, e de 3% nda formação bruta de capital fixo (os investimentos).

Taxa de juros

A queda nas previsões de inflação do Banco Central – com um valor bem abaixo da meta central de 4,5% projetada para este ano – e em linha com o objetivo central em 2018 é um indicativo de que o Banco Central tende a manter o processo de corte dos juros básicos da economia, atualmente em 8,25% ao ano.

As decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição, colegiado formado por diretores e presidente do BC, são "prospectivas", ou seja, são tomadas olhando para as expectativas de inflação para os próximos meses e anos. Neste momento, a autoridade monetária já olha o cenário do final de 2018 para tomar as próximas decisões sobre a taxa de juros.

O mercado estima que, na sua próxima reunião do Copom, prevista para o mês de outubro, o BC faça um novo corte na Selic, desta vez de 0,75 ponto percentual, o que levaria a taxa para 7,5% ao ano.

A expectativa é de que a taxa recue para 7% ao no no fim de 2017 e que permaneça neste patamar até o final do próximo ano.

G1
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Resultado de imagem para O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho em Nova YorkO ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta quarta-feira (20) que a expectativa do governo é que o valor da Eletrobras suba para R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões após a sua privatização.

"A empresa valia R$ 9 bilhões, hoje já vale R$ 30 bilhões e, com esse processo de democratização do capital, nossa expectativa é ver a Eletrobras, em um futuro breve, valendo de R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões", disse. A privatização da Eletrobras foi anunciada em agosto pelo governo.

Coelho Filho participou de um seminário em Nova York, nos Estados Unidos, que discutiu oportunidades de investimentos no Brasil nos setores de transportes, energia, petróleo e gás.

Decisões futuras

Ao explicar como será feito o processo de privatização, o ministro afirmou que o governo não irá votar quando a Eletrobras for decidir quais usinas ela comprará da União.

Segundo o ministro, o governo vai ofertar para a Eletrobras uma série de usinas que estão no chamado sistema de cotas. Esse sistema foi criado em 2012 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, dentro do plano que levou ao barateamento das contas de luz.

Essas hidrelétricas recebem uma remuneração mais baixa pela produção de energia que, por isso, chega com preço menor aos consumidores. O governo, porém, alega que um custo extra pela falta de chuva acaba encarecendo a energia dessas usinas e prejudica os consumidores. Por isso, quer que essa eletricidade volte a ser comercializada pelo valor de mercado.

A Eletrobras decidirá com quais pretende ficar e, para isso, pagará uma outorga à União. Para conseguir pagar pelas usinas, a Eletrobras venderá participação da empresa na bolsa de valores. Com essa oferta de ações, a participação do governo será reduzida. Hoje o governo tem 61% da estatal e a expectativa é que a participação fique abaixo de 50%.

G1
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Imagem relacionadaO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (20), durante seminário do 'Financial Times' em Nova York (Estados Unidos), que o Brasil superou a pior recessão de sua história e que "agora" é o "momento exato" de os investidores levarem recursos para o país.

"As companhias sofreram perdas, mas agora é o momento de investir, é o momento em que a economia vai voltar a crescer. Os preços ainda não refletem essa retomada. Estamos no momento preciso onde a pessoa deve investir. Esse é o momento exato para investir no Brasil", afirmou ele.

No fim do mês passado, o governo federal anunciou uma ampliação do programa de concessões e privatizações, incluindo a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.

Também serão oferecidas concessões de aeroportos, rodovias e terminais portuários. Nos últimos dias, a Bolsa de Valores de São Paulo também tem batido recordes sucessivos.

Reforma da Previdência

Questionado sobre a capacidade de o governo aprovar a reforma da Previdência Social, dada a proximidade das eleições presidenciais, em 2018, Meirelles afirmou que o governo está atuando muito próximo do Congresso Nacional.

"Estamos nos engajando em aprovar essas reformas, a economia está motrando que os agentes econômicos estão confiantes que estamos no caminho certo", disse.

"Esperamos que o PIB cresça 3% a partir do 4º trimestre de 2016, em relação ao 4º trimestre de 2017. As vendas internas aumentaram 3,1% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e a produção industrial subiu 2,5%. O mercado de trabalho está respondendo com atraso em relação à atividade econômica, mas já está mostrando reação", afirmou ele.

Oração pela economia

Questionado sobre o pedido de oração pela economia brasileira e pela geração de empregos, feito em um vídeo divulgado nesta semana, o ministro da Fazenda afirmou que a ideia é juntar todo apoio necessário da sociedade.

Na semana passada, o ministro recebeu, durante almoço com a bancada do PSD na Câmara, convite para ser pré-candidato a presidente pela legenda, à qual é filiado.

"Falo muito para homens de negócios, banqueiros e investidores. Estou sempre falando com esses grupos. Decidi que também era o momento de falar com outras partes da sociedade, agregando apoio para os planos econômicos, para a reforma previdenciária. Precisamos de todos esses grupos, incluindo as igrejas", declarou ele.

O ministro Meirelles citou as reformas conduzidas pelo governo do presidente Michel Temer, como a instituição de um teto para os gastos públicos, a reforma trabalhista, a instituição da TLP, com reflexos na taxa de juros cobrada pelo BNDES, e novas regras para as empresas estatais, e afirmou que essas ações vão permitir que o próximo governo possa direcionar mais recursos para a educação e os programas sociais.

"A economia já está cresdendo por causa das reformas, já estamos tendo um crecimento na taxa de emprego. E isso é um momento muito importante. É uma mensagem chave para o Congresso Nacional. Um resultado muito importante das reformas é criar mais emprego, crescimento, renda e menos inflação, um benefício para todos. Já estamos vendo os resultados desses esforços", concluiu ele.

G1
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Funcionários dos Correios em Santa Catarina aprovaram greve em assembleia na terça-feira  (Foto: Sintect-SC)A greve dos Correios começou às 22h de terça-feira (19) e atinge 20 estados e o Distrito Federal, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP).

Segundo a Fentect, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.

Já os Correios informaram que a paralisação não afeta os serviços de atendimento e está concentrada na área de distribuição.

Dos 31 sindicatos ligados à Fentect, somente três ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.

As agências franqueadas não estão participando da greve. Atualmente, são mais de 6.500 agências próprias dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.

A paralisação deverá afetar as entregas e prejudicar os consumidores que dependem dos serviços da estatal postal.

Segundo a federação, foram mais de 50 dias de negociação, sem sucesso. Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, redução no número de funcionários, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas.

Os Correios informaram que a paralisação parcial não afeta os serviços de atendimento e que todas as agências, inclusive nas regiões que aderiram à greve, estão abertas e todos os serviços estão disponíveis.

Segundo a estatal, a paralisação está concentrada na área de distribuição — levantamento parcial realizado na manhã desta quarta mostra que 93,17% do efetivo total está trabalhando, o que corresponde a 101.161 empregados, número apurado por meio de sistema eletrônico de presença.

Ainda de acordo com os Correios, as negociações com os sindicatos que não aderiram à paralisação ainda estão sendo realizadas esta semana.

“Os Correios continuam dispostos a negociar e dialogar com as representações dos trabalhadores na busca de soluções que o momento exige e considera a greve um ato precipitado que desqualifica o processo de negociação e prejudica todo o esforço realizado durante este ano para retomar a qualidade e os resultados financeiros da empresa”, informou em nota.

Crise nos Correios

Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta.

Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa.

Os Correios anunciaram em março o fechamento de 250 agências, apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

Em abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados vinha sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.

Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, se a empresa não promovesse o "equilíbrio rapidamente", "caminharia para um processo de privatização".

A estatal alega ainda que o custeio do plano de saúde dos funcionários é responsável pela maior parte do déficit da empresa registrado nos últimos anos. Hoje a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários, com 7%.

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Presidente Michel Temer discursa durante seminário sobre oportunidades de investimentos no Brasil em NY (Foto: Reprodução/Facebook)O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (20) que a “recessão ficou para trás” e convidou empresários estrangeiros a investirem no Brasil durante evento para empresários do jornal "Financial Times", nos Estados Unidos. Ele garantiu que a agenda de reformas vai avançar.

"Continuaremos a levar a cabo nossa agenda de reformas”, declarou, enfatizando a reforma trabalhista. "Nós tinhamos uma legislação trabalhista que foi, em um ou outro tempo modificada, mas que data de 1943, e sempre pensou-se em modernizar a leglislação trabalhista, que agora esta em sintonia com o século 21."

O chefe de estado brasileiro viajou para os Estados Unidos para participar da abertura da 72ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira (19). Na ONU, ele já tinha declarado que o "novo Brasil" que está surgindo das reformas será "mais aberto" ao mundo.

"Há tempos aprendemos que o Estado não pode fazer tudo. Para a população, não importa se o serviço é prestado pelo Estado ou pela iniciativa privada, desde que haja um serviço acessível e de qualidade", disse Temer.

Reuters
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