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Política

Resultado de imagem para Temer troca agenda liberal esgotada por populismo de direitaAo decretar a intervenção que transfere a segurança pública do Estado do Rio para o comando da União e das Forças Armadas, o presidente Michel Temer colocou em segundo plano a agenda econômica liberal, a essa altura esgotada, que o avalizava no plano político.

Em ano eleitoral, o Planalto constatou o fracasso inevitável da prometida e fetichizada reforma da Previdência. Como desse mato não há mais muito o que sair, além da virada ainda lenta do ciclo econômico, resolveu chamar ao proscênio a charanga característica do populismo de direita –que toca música conhecida pelo MDB.

Temer gostaria de candidatar-se à reeleição. Quer pelo menos aumentar o cacife do governismo. Espera melhorar seus baixíssimos índices de popularidade com os efeitos mágicos da intervenção no Rio. Há motivos, de fato, para que parcela considerável da população (a carioca com certeza) apóie a medida drástica.

Mas o tiro político-eleitoral pode sair pela culatra. O Planalto tenta surfar na onda demagógica de Bolsonaro, mas ao fazê-lo abraça um abacaxi. Enfrentará desafios nada triviais, como revoltas em presídios, união de facções, confrontos e, quem sabe, ataques. Esses problemas vão começar, a partir de agora, a cair na conta do governo. “Não assumiram a parada? Agora resolvam!”

E a insatisfação de setores das Forças Armadas não vai ajudar.

Uma tentativa de aplainar obstáculos seria amenizar o perfil militar da intervenção. O plano está em aberto; nada de concreto foi apresentado.

Algum tipo de controle externo, um conselho, por exemplo, da sociedade civil, poderia, quem sabe, aplacar algumas resistências e reduzir os riscos da aventura. Mas quem dará essa mão? Justo agora, quando tudo se volta para a corrida eleitoral?

O show está apenas começando.

Folha de S. Paulo
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Rodrigo Maia participou da cerimônia de assinatura do decreto de intervenção federal ao lado do presidente Michel Temer (Foto: Beto Barata/PR)O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (19) ao blog que os técnicos da Casa concluíram que o decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro não poderá ter emendas - ou seja - não pode ser alterado pelos parlamentares durante votação no plenário.

"A princípio, não pode ser emendado. Avaliamos ontem [domingo] com os técnicos da Casa e essa é a análise até aqui", disse Maia.

A votação está marcada para esta segunda-feira, na Câmara dos Deputados. Maia disse que entre esta noite e a terça-feira o decreto estará aprovado na Casa - e, depois, segue ao Senado.

Neste domingo, Maia se reuniu com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, para relatar o rito do decreto na Câmara.

G1
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Resultado de imagem para Maia se reúne com Carmen LúciaO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniu neste domingo (18) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para relatar o rito da votação na Câmara dos Deputados do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

A votação está marcada para esta segunda-feira. Maia avalia com técnicos da Câmara o trâmite do decreto e se ele pode ser emendado, e espera encerrar a votação na noite desta segunda-feira (19).

Segundo o blog apurou, no encontro, que ocorreu hoje no STF, Maia também relatou à ministra que não foi consultado sobre o decreto. Apenas informado durante reunião que ocorreu no Palácio da Alvorada, na última quinta-feira (15).

E que, diante da decisão tomada pelo presidente Michel Temer, com aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ele apoiou o decreto.

G1
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Resultado de imagem para Deputada escolhida como relatora do decreto diz ser favorável à intervenção federal no RioA deputada federal Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi escolhida para ser a relatora na Câmara do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. A votação está marcada para a noite desta segunda-feira (19). Ela disse ser favorável à intervenção por considerar a “única saída”.

“Fui escolhida para ser relatora do decreto de intervenção no estado do Rio de Janeiro, na Câmara dos Deputados. Aceitei a designação porque me parece a única saída, nesse momento grave, para tentarmos soluções para a verdadeira guerra urbana que tomou conta das ruas”, afirmou.

A indicação da parlamentar para a relatoria foi confirmada ao G1 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O decreto foi assinado na sexta-feira (16) pelo presidente da República, Michel Temer, e já está em vigor. No entanto, para continuar valendo, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Na prática, com a medida, o governo federal assume o controle da Secretaria de Segurança Pública e das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

Para Laura Carneiro, a população do Rio não pode continuar vivendo sob a constante ameaça da violência. “Comunidades inteiras sob a mira de fuzis, balas perdidas matando crianças, homens, mulheres, cidadãos de bem sendo atacados por criminosos à luz do dia. Mata-se por um celular. Não podemos mais viver desse jeito”.

A deputada irá apresentar um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será lido por ela diretamente no plenário da Câmara.

Laura ressaltou que pretende “aperfeiçoar o decreto para que as ações de combate à violência urbana tenham sucesso e respeitem o trabalhador de bem do nosso estado”.

Ela avaliou ainda ser necessário garantir recursos para as Forças Armadas e as polícias. “É necessário assegurar recursos para que realmente as Forças Armadas e as polícias tenham condições de realizar as operações necessárias da maneira mais eficiente possível e em prol da sociedade”, afirmou.

Técnicos da Câmara, porém, defendem não ser possível fazer mudanças no teor do decreto, uma vez que ele já está em vigor.

Depois de apresentado no plenário, o relatório de Laura Carneiro será debatido e votado. A oposição promete votar contra. Para ser aprovado, basta obter a maioria simples dos votos, estando presentes 257 parlamentares.

Se for aprovado, o decreto legislativo segue para votação no Senado, onde também terá que receber o apoio da maioria dos presentes, desde que haja quórum mínimo de 41 entre os 81 senadores.

G1
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Na condição de Líder da Maioria no Senado Federal, o senador Raimundo Lira (MDB-PB) integra o Conselho da República, convocado pelo presidente da República, Michel Temer, para uma reunião nesta segunda-feira (19), às 10h, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O objetivo da reunião é discutir a intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada pelo Presidente na semana passada. O decreto deve ser votado pela Câmara Federal ainda hoje.

“A questão da segurança no país é muito ampla, exige um planejamento e um investimento muito forte por parte do governo federal e dos estados, mudanças, aperfeiçoamentos, modernização do Código de Processo Penal, melhorias na eficiência, no treinamento das polícias, um reforço no sistema de inteligência”, disse Lira, que acredita que o decreto “foi o melhor instrumento legal que o governo poderia ter para resolver e melhorar essa situação”, completou.

O Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o Presidente em momentos de crise. Sua existência foi prevista na Constituição de 1988, no seu artigo 89. No entanto, o Conselho só passou a funcionar de fato em 1990, quando o então presidente Fernando Collor promulgou a Lei nº 8.041/90, que regulamentava este dispositivo da Constituição.

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 90, cabe ao Presidente da República convocar o Conselho para se pronunciar em casos de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e também sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O Conselho é composto pelo Presidente e Vice-Presidente da República; Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; Líderes da Maioria e da Minoria no Senado e na Câmara; o Ministro da Justiça; além de 6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, sendo 2 nomeados pelo Presidente da República, 2 eleitos pelo Senado Federal e 2 eleitos pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, apesar de ter consultado previamente sobre a edição do decreto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Torquato Jardim, Temer pretende explicar a medida a todos os membros do Conselho da República.

“Não é obrigatória a consulta prévia [ao conselho]. É obrigado que, enquanto não se aprova no Congresso, ele tenha que dar conhecimento ao conselho”, disse o senador.

Intervenção

A medida estabelece que o interventor, o chefe do Comando Militar do Leste, general Walter Braga Netto, terá poderes de governo, ficando responsável pelo comando geral da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário do estado.

Votação na Câmara

Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

Jornal da Paraíba
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O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (19), o Programa Mais Trabalho 2, que prevê a execução de um pacote de obras orçadas em R$ 200 milhões. A solenidade acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Serão autorizadas obras na área de recursos hídricos, como a ampliação da rede de abastecimento de água em dezenas de cidades; de mobilidade, pavimentação asfáltica, além de novas escolas, e outras obras que abrangem os setores da segurança e da cultura.

De acordo com o secretário João Azevedo, o Mais Trabalho II envolve investimentos em novas vias, investimentos na segurança pública como a aquisição de helicóptero, reforma de hospitais, construção de escolas de quatro e seis salas de aula nos municípios, construção de mercados e obras de abastecimento e outros investimentos da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou o novo pacote de obras na última quinta-feitra (15), na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALPB).

ClickPB
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Resultado de imagem para temer e pezãoO presidente da República, Michel Temer, embarcou na manhã deste sábado, 17, para o Rio de Janeiro, onde se reunirá com o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e o general do Exército Walter Sousa Braga Netto, nomeado na sexta-feira pelo presidente interventor para cuidar da segurança do Rio de Janeiro.

Temer foi acompanhado dos ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Na reunião, serão traçadas ações para colocar em prática o decreto de intervenção assinado na sexta pelo presidente.

Agência Estado
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Sábado, 17 Fevereiro 2018 11:06

Aliados reveem acordos com o PT no Nordeste

Resultado de imagem para PT no NordesteApós o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados do petista no Nordeste ameaçam rever acordos locais com o partido. A decisão em segunda instância no caso do triplex do Guarujá tende a tornar o petista inelegível e sua eventual candidatura ao Planalto dependeria de decisões judiciais.
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Líderes do MDB já avaliam romper alianças ou recuar em acertos prévios com o PT caso a sigla tenha outro candidato a presidente. O Nordeste é o principal reduto eleitoral do ex-presidente. Em agosto do ano passado, Lula percorreu a região em uma caravana na qual começou a costurar alianças para as eleições deste ano.

À época, o petista já tinha sido em condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em janeiro, no entanto, o ex-presidente foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, decisão que colocou incerteza na sua candidatura

Para evitar uma "debandada", o ex-presidente procurou caciques para convencê-los a manter acordos com o PT nos Estados mesmo se ele não puder ser candidato. Isso porque os aliados de Lula garantem apoio ao petista, mas não ao restante do PT.

Um dos caciques do MDB que Lula já procurou foi o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE). Eles marcaram um encontro para o início de março. Candidato à reeleição, o emedebista negocia aliança com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que também tentará se reeleger, e já declarou publicamente que seu candidato à Presidência seria Lula.

Segundo interlocutores, caso o petista não seja o candidato, Eunício pode migrar para outro palanque presidencial.

Lula também tem conversado frequentemente com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é candidato à reeleição. O parlamentar alagoano defendeu publicamente o ex-presidente após o julgamento, mas reiterou a aliados que sua aliança é "pessoal" com o petista e não se estende a um substituto.

Outros partidos também ameaçam não se aliar ao PT no Nordeste se Lula não for candidato. Na Bahia, maior colégio eleitoral da região, há um movimento de parte do PP para desfazer a aliança com o governador petista Rui Costa, que disputará a reeleição. O objetivo da sigla, que tem o vice-governador, João Leão, seria aderir à campanha a governador do atual prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, que é do DEM.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) minimiza e diz que mesmo uma eventual prisão de Lula não alteraria o cenário no Estado. "Acho que até na hipotética, eu diria improvável, prisão de Lula, ele cresce. No caso da Bahia, considerando que tem um governo estadual, não vejo nenhum impacto direto na redução de densidade eleitoral ou redução de apoio a Rui Costa. O que pode pesar é a pressão dos partidos nacionais, mas acho improvável", afirmou.

Candidato próprio

Além de Ceará e Bahia, o PT pretende ter candidato próprio ao governo em pelo menos outros dois Estados do Nordeste: Piauí e Rio Grande do Norte. No Piauí, o governador Wellington Dias tentará reeleição.
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Em Pernambuco, a situação está indefinida. Antes da condenação, Lula incentivava integrantes do partido a apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB). Sem o ex-presidente, Monteiro intensificou negociações com DEM, MDB e PSDB, adversários do PT no Estado.

"Uma candidatura forte que tenha o apoio de Lula tem tudo para vingar. Se ele não for candidato, naturalmente que, de alguma forma, isso muda, mas ele continua com uma grande capacidade de transferência de votos", disse o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a decisão do partido será tomada em março e levará em consideração os quadros local e nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado
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O ministro da Justiça, Torquato Jardim (Foto:  Isac Nóbrega/PR)Após o governo federal decidir intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, informou à TV Globo nesta sexta-feira (16) ter sido procurado pelo secretário de Segurança de Minas Gerais, Sérgio Barboza Menezes, para que haja uma reunião entre eles e os secretários de São Paulo e Espírito Santo para discutir o assunto.

Segundo o ministro da Justiça, os três estados estão preocupados com os efeitos da intervenção e querem discutir como evitar a fuga de criminosos do Rio para os estados vizinhos. De acordo com Torquato Jardim, a reunião acontecerá na próxima quinta (22).

Mais cedo, nesta sexta, o presidente Michel Temer assinou o decreto que permitirá às Forças Armadas comandar as ações de segurança pública no Rio de Janeiro. Pelo decreto, a intervenção vai durar até dezembro deste ano.

Segundo o presidente, a intervenção no estado foi "construída em diálogo" com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Em pronunciamento exibido na TV na noite desta sexta, Temer afirmou que o objetivo do governo federal é dar "respostas duras e firmes", adotando "todas as providências necessárias para derrotar o crime organizado e as quadrilhas".

Também nesta sexta, logo após Temer assinar o decreto, Pezão disse que, inicialmente, havia pedido a implantação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, medida diferente da adotada por Temer. Mas, segundo Pezão, o governo federal insistiu que a intervenção seria necessária.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Pezão teve de ser convencido a aceitar a intervenção.

Validade do decreto

Com a publicação do decreto no "Diário Oficial", a intervenção no Rio de Janeiro já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

A votação na Câmara já está marcada para a próxima segunda (19). Depois, caberá ao Senado analisar o assunto.

G1
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