Duas comissões especiais foram instaladas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratar das Emendas Impositivas e da Reforma da Previdência do Estado. As comissões foram instaladas formalmente na quarta-feira (4) e, nos dois casos, os parlamentares têm até o dia 14 de março para apresentar as emendas e concluir os pareceres para análise em plenário.
Conforme decidido pelos parlamentares, após o prazo para apresentação das emendas e conclusão de pareceres, vai ser aberto um novo período para o relator de cada uma das comissões emitirem os pareceres, que devem ser entregues até o dia 29 de março.
Para a comissão do Orçamento Impositivo, foram eleitos os seguintes deputados estaduais:
Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o projeto para o Orçamento Impositivo vai ser incluído na peça orçamentária apresentada este ano para valer em 2021.
Já no caso da comissão da Reforma da Previdência estadual, foram eleitos os seguintes deputados:
Sobre a Reforma da Previdência do Estado, o presidente da ALPB explicou, após a instalação da comissão, que ao aprovar a reforma, a Casa estaria apenas ratificando uma medida provisória que foi apresentada no Congresso Nacional pelo ministro Paulo Guedes.
G1 PB
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