Setembro 29, 2024

Deputados do Peru deverão livrar presidente de impeachment, aponta levantamento

Martín Vizcarra, o presidente do Peru, deverá conseguir escapar de um impeachment em seu país, de acordo com levantamentos feitos entre os deputados pela mídia local. O Congresso começa a avaliar na sexta-feira se vai retirar Vizcarra do posto.

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Constitucional do Peru rejeitou um pedido do governo de Vizcarra que tentava barrar a votação do impeachment. O presidente feito contratações irregulares, com dinheiro público, de um cantor chamado Richard Cisneros.

Vizcarra mandou duas assessoras mentirem sobre o número de encontros que ele teve com o cantor. O líder peruano fez isso em áudio, e as gravações vazaram. O Congresso, então, abriu um processo de impeachment com 65 votos a favor, seis contra e 24 abstenções.

A votação pela destituição de Vizcarra deve acontecer na sexta-feira (18). De acordo com um levantamento do jornal “El Comércio”, das nove bancadas no Congresso, uma única já decidiu que pretende votar pela saída de Vizcarra.

Quatro frentes ainda não chegaram a uma definição, mas mesmo que essas decidam votar a favor do impeachment, não haveria deputados suficientes para destituir o presidente. As outras quatro bancadas deverão votar para absolver.

Oposição considera que não é o momento
César Acuña, chefe do segundo maior partido no Congresso e possível candidato nas eleições presidenciais de 2021, disse que uma derrubada de Vizcarra "só poderia agravar" a situação atual do país, já fragilizado pelo impacto da crise provocada pelo novo coronavírus.

"Seria absolutamente desnecessário e impertinente forçar uma vacância presidencial por parte do Congresso. Isso só poderia agravar a crise política e de saúde em curso", afirmou Acuña, empresário dono de várias universidades privadas.

Outros nomes da política peruana, incluindo Keiko Fujimori, líder da terceira força no Congresso, e Julio Guzmán, do centrista Partido Roxo, distanciaram-se da tentativa de impeachment e sugeriram que Vizcarra deveria ser investigado quando seu mandato terminar.

Ação no Tribunal Constitucional
No começo da semana, Vizcarra procurou o Tribunal Constitucional do país para tentar barrar o impeachment. Na Justiça, ele alegou que o Congresso usava um artigo sobre incapacidade moral para embasar o pedido de destituição.

Esse artigo usa termos vagos, do século 19, que se referiam a uma possível insanidade do líder do país e foi usado pelos congressistas que abriram o processo de forma indevida, de acordo com a defesa do presidente.

A decisão da Justiça peruana foi favorável a sequência do processo de votação no Congresso.

Áudios
O partido de Acuña, o populista de direita Alianza para el Progreso, deu votos importantes para iniciar o processo de impeachment contra Vizcarra depois do vazamento de áudios que, segundo parlamentares, mostram o presidente tentando minimizar a relação que tem com o cantor investigado.

Nos áudios, Vizcarra conversa com duas assessoras sobre as idas de Cisneros ao palácio presidencial e pede para que mintam em um inquérito parlamentar.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa divulgou que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (cerca de R$ 53 mil) a Cisneros, em meio à pandemia.

Reforma política
As gravações são divulgadas em meio a confrontos entre o Legislativo e o Executivo pela aprovação de uma reforma política promovida pelo governo. A mudança deixaria candidatos condenados pela Justiça fora das eleições.

Vizcarra, um centrista que assumiu a presidência em 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, acusa o Congresso de complô. Ele não tem representação no Congresso e não pode concorrer nas eleições do próximo ano devido aos limites constitucionais.

A aprovação do impeachment no Congresso exige 87 votos dos 130 parlamentares. Na abertura do processo, a oposição conseguiu 65 votos (21 deles do Alianza para el Progreso, de Cesar Acuña).

G1
Portal Santo André em Foco

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