O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB) para apurar a precariedade da conservação e manutenção da sede da instituição em João Pessoa e das viaturas utilizadas pelos seus servidores.

A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico.

O inquérito civil é assinado pelo procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto. E foi aberto devido à demora do Incra-PB de resolver problemas identificados em março de 2018, quando uma fiscalização conjunta do MPF e do Ministério Público do Trabalho interditou parcialmente a sede pessoense do Instituto.

Naquela época, foram identificados nos blocos B e C, justamente aqueles que foram interditados, locais de trabalho com goteiras e infiltrações que pouco a pouco começaram a atingir equipamentos eletrônicos e instalações elétricas. Além do mais, percebeu-se que um sistema deficitário de escoamento estava provocando acúmulo de água no teto, colocando em risco sua estrutura.

Desde então, foi exigido que o Incra-PB realizasse licitação para que uma obra sanasse todos os problemas identificados.

A questão é que, passados quase dois anos, o processo licitatório ainda não foi finalizado, a obra não foi iniciada, e por isso o inquérito foi aberto.

O próprio MPF reconhece que a situação deve ser sanada em breve, mas que foi necessária a abertura do inquérito por causa da total falta de documentação que comprove o andamento da licitação.

A assessoria de imprensa do Incra-PB garante que o processo está em andamento. Informou também que o processo licitatório está na sua fase final e que a obra deve ser iniciada em pouco tempo. Disse também que já detém duas novas viaturas e que está previsto receber mais oito novas.

G1 PB
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