Uma lei que acrescenta o protetor solar como item da cesta básica, na Paraíba, foi promulgada nesta quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em razão de uma sanção tácita. A lei nº 11.407 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta.

De acordo com a lei, de autoria do deputado Wallber Virgulino (Patriota), o fator de proteção solar do produto deve ser igual ou superior a 60.

A justificava expressa no projeto de lei leva em consideração o uso do "protetor solar como um dos principais cuidados gerais indicados a toda a população quando o assunto é câncer de pele" e visa ampliar o acesso da população paraibana aos produtos.

Ainda conforme a justificativa, o uso do protetor solar ainda é reduzido no Brasil, "pois o produto é pouco acessível à população", devido, segundo o deputado, ao preço elevado.

Além disso, segundo Wallber Virgulino, a inclusão da mercadoria na cesta básica tem por finalidade reduzir o preço de venda, dando a possibilidade das classes de baixa renda adquirirem o produto.

G1 PB
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