Setembro 29, 2024

Empresa de energia elétrica da PB é condenada a indenizar consumidor que ficou sem energia no Natal

Uma empresa de energia elétrica foi processada por um consumidor que teve o fornecimento de energia interrompendo no natal, na cidade de Cabaceiras, no Cariri da Paraíba. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a concessionária deixou sem fornecimento de energia elétrica o autor do processo, por 36 horas, e por causa disso foi condenada a pagar o valor de R$ 800 por danos morais.

Ainda de acordo com o TJ-PB, a falta de distribuição de energia aconteceu por volta das 10h, no dia 24 de dezembro de 2016, e só teria retornado às 22 horas do dia 25.

Segundo informação do processo, a empresa de energia, Energisa Borborema, alegou que o consumidor não foi atingido pela interrupção indicada e que não houve conduta ilícita e que a condenação fixada foi excessiva.

O g1 entrou em contato com a empresa Energisa Borborema por telefone e aguarda um posicionamento.

Analise do caso
Segundo a analise do caso, o relator destacou que as provas do consumidor apontam que houve o fato alegado no processo, ou seja, a interrupção da energia elétrica por parte da empresa na região em Cabaceiras, no Cariri da Paraíba, no período denunciado.

Sobre a quantia que a empresa terá que pagar para o consumidor, no valor de R$ 800,00, foi entendido que não se trata de um valor excessivo, considerando que a interrupção do fornecimento de energia elétrica, no período indicado no processo, se deu de forma bastante prolongada e no período natalino.

g1 PB
Portal Santo André em Foco

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